Argumentação juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.928 Trabalhos sobre Argumentação juridica. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Narrativa Jurídica
O mito ou “Alegoria” da caverna é uma das passagens mais clássicas da história da Filosofia, sendo parte constituinte do livro VI de “A República” onde Platão discute sobre teoria do conhecimento, linguagem e educação na formação do Estado ideal. A narrativa expressa dramaticamente a imagem de prisioneiros que desde o nascimento são acorrentados no interior de uma caverna de modo que olhem somente para uma parede iluminada por uma fogueira. Essa, ilumina um palco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar à garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Sociologia Jurídica
ATIVIDADE EXTRACLASSE Título: pluralismo sócio - jurídico: fenômeno social e efeitos jurídicos •Elaborar uma resenha crítica, traçando um paralelo entre a realidade fática apresentada no vídeo e a realidade brasileira atual. A pluralidade do direito, nada mais é, do que um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social; é uma realidade no mundo atual, já que há uma grande desigualdade entre todos nós. O direito estatal não supre todas as necessidades humanas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Plano De Aula: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
Universidade Estácio de Sá Teoria da Narrativa Jurídica Aula 1 Aula 1 Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2013 -
NORMA JURIDICA
UERN Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG Home Page: http://www.uern.br E-mail: proeg@uern.br ACADÊMICA: CLÉCIA LAIANE DA SILVA TRABALHO AVALIATIVO: PERGUNTAS E RESPOSTAS 13/08/2013 PATU/RN QUESTÕES/RESPOSTAS 1. Dê o conceito de norma jurídica Resposta: As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2013 -
Narrativa Juridica
Caso Concreto 1: 1- ART.121 CP Homicídio Simples (Matar Alguém). 2- (Texto- Art.121- matar alguém) Pena: Reclusão de 6 (seis) a 20 ( vinte ) anos. 3- ESPECIFICIDADES- O agente tem o dolo de matar por motivo torpe ou fútil. 1- Art. 123 CP (Infanticídio). 2- Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após. Pena: Detenção de 2 (dois) a 6 (seis ) anos. 3- Homicídio culposo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2013 -
FGTS Conceito E Natureza Jurídica
Conceito e Natureza Jurídica Pode-se definir, amplamente como sendo uma poupança aberta em nome do empregado, pela empresa onde mensalmente é depositado 8% do salário recebido no mês , sendo este valor, líquido, na referida conta, que rende Juros e Atualização Monetária. Nessa linha, no término do período de um ano, estes depósitos equivalem a mais de um Salário Bruto. Em se tratando de contrato temporário de trabalho com prazo determinado, o percentual é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
PRÁTICA DE NARRATIVA JURÍDICA
AULA 3 QUESTÕES: A) Andreas Albert Von Richtofen alega que sua irmã Suzane Louise Von Rictofen cometeu homicídio doloso contra seus Pais, isto é, assassinou seus Pais com a ajuda de seu namorado e cunhado, de forma bárbara, logo, deveria ser excluída do direito sucessório a herança deixada por seus Pais. Ela alega a indignidade da irmã a sucessão no direito da herança por ter cometido tal crime e ter sido condenada. B) A parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Desconsideração Da Personalidade Juridica
2 Desconsideração da personalidade jurídica Se a personalidade jurídica é criação legal que tem por fim de facilitar o exercício da atividade empresária, a sua desconsideração é a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os quais a mesma foi criada, limitando e coibindo o uso indevido desse instituto. Como bem assevera Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (2001, p. 273): “A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento de correção dos desvios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Redação Jurídica
Questão Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por dedução, de cerca de quinze linhas, em que se realize uma ponderação entre os seguintes interesses: “proteção da segurança do consumidor na prestação de serviços” versus “interesse público na concessão e na manutenção do serviço de transportes”. CASO CONCRETO Mariana Costa encontrava-se dentro de coletivo da empresa Transporte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Toria E Pratica Da Narrativa Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como ?gênero textual? distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; - Compreender a interdependência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica Caso Concreto 1
Caso 1 Dispositivo Transcrição Especificidades Art. 157, § 3º do CP (latrocínio) Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa. §3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Pratica Juridica V
Eduardo, residente na Rua do Anil n.º 323, em Belo Horizonte, marceneiro especializado em móveis feitos à mão, sob encomenda, foi contratado em 22 de abril de 2013 por Andrea, que encomendou a fabricação de uma mesa, tipo escrivaninha, em pinho, com diversas gavetas, escaninhos e entalhes, assim como uma estante para o livro da mesma espécie de madeira. Eduardo tirou as medidas e fez o orçamento no valor de R$ 25.000,00, sendo cinco mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (...) – SANTA CATARINA. URGENTE (FULANO DE TAL), neste ato representado por sua sócio administrador consoante contrato social, residente e domiciliada na cidade (...), por seus procuradores abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V.Exa., para propor a presente ação de AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra (BELTRANO DE TAL), e, (SICLANO DE TAL), instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 3/9/2013 -
Legitimidade Da Norma Jurídica
Como observamos, a legitimidade da norma jurídica sempre foi objeto de grandes discussões. Nos dias atuais, precisa a regra jurídica estar submetida a um imperativo de justiça para ser reconhecida? Não. Às vezes, as regras jurídicas carecem do imperativo de justiça. São regras que não acompanham o bem social. (Imperativo de Justiça: razoabilidade, ponderação, bom senso). A norma é imperativa porque é coercitiva. O conflito é resolvido pela norma. A teoria da imperatividade da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2013 -
MODELO PEÇA JURÍDICA - MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL(ou DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO ______ TRIBUNAL DO JÚRI) DA COMARCA DE ____________/UF. (sem abreviaturas) Processo nº Controle nº NOME, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo____ (403, §3º ou 404, parágrafo único,) do CPP, apresentar MEMORIAIS (ou ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS), pelos fatos e fundamentos que passa a expor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA
INTRODUÇÃO 1 CAPITULO I 2 1. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2 1.1. SURGIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA 2 1.2. IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL 2 1.3. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 3 1.3.1. Pessoas que são Obrigadas a Declarar o Imposto de Renda 3 1.3.2. Atividade Rural 4 1.3.3. Está Dispensado de Apresentar a Declaração 4 1.3.4. Declarado como Dependente 5 1.4. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 5 1.4.1. Sujeitos à Tributação os Rendimentos 5 1.4.1.1. Vinculados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2013 -
Narrativa Jurídica
O presente instrumento de ação trabalhista entre as partes Sr. Angelito Rodrigues Martins como reclamante e Plásticos Maradei Indústria e Comércio Ltda. como reclamada, tem por finalidade conciliar o conflito acerca das divergências trabalhistas. O conflito exposto pelo presente, refere-se as seguintes alegações: 1 – Insalubridade; em função do labor exposto a agentes nocivos como pó, ruído e calor. 2 – Repouso; informa não usufruir do direito a 1 (uma) hora de intervalo para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
A Redefinição Do Papel Do Estado E A Introdução De Novas Figuras Jurídicas No Direito Brasileiro - Artigos - Jus Navigandi Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/6073/a-redefinicao-do-papel-do-estado-e-a-introducao-de-novas-figuras-juridicas-no-direit
NTRODUÇÃO O Estado moderno tem assumido funções e responsabilidades que são, posteriormente, devolvidas à sociedade, na busca de uma maior eficiência na prestação dos serviços de interesse público. O atual contexto das grandes tendências mundiais relacionadas a globalização, progressos na tecnologia da informação e emergência da sociedade civil organizada, levou à concepção de um novo papel do Estado, que passa de produtor direto de bens e serviços pare indutor e regulador do desenvolvimento. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.191 Palavras / 25 PáginasData: 4/9/2013 -
A personalidade jurídica
A personalidade jurídica, como sujeito de direito independente das pessoas naturais dos sócios, encontra seus alicerces na Idade Média, mais precisamente, com a necessidade da Igreja Católica proteger o seu patrimônio. Na época, as terras eram divididas em feudos, de propriedade dos senhores feudais, soberanos sobre o espaço geográfico e sobre o povo que nele residia. Aos habitantes dessas terras não era permitida a aquisição de propriedades, eis que tudo pertencia ao senhor feudal, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
Sociologia Jurídica Semana 3 E 4
semana 2 Caso 1 1- Pois com a mediação você soluciona os conflitos para esses não serem levados aos tribunais, onde tem como função a solução do conflito mas com as decisões todas tomadas pelos agentes do conflito onde somente é acompanhada por um terceiro que não dá sugestões, apenas acompanha esse resolução do conflito. O que não ocorre na conciliação onde lá o terceiro além de acompanhar ele da sugestões onde tem um grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica: Caso Concreto 1
Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Filosofia Jurídica
Nos três primeiros livros da sua obra A República, pretende-se enfocar as concepções de Platão sobre moral e justiça É uma obra extremamente complexa, que na antiguidade foi repartida em seis livros, provavelmente por Aristófanes de Bizâncio, e em dez livros pelo filósofo Trasilo, caracterizada em forma de diálogo, sobre certos aspectos de aridez. O pensamento filosófico de Platão alicerça-se em uma dicotomia: um mundo sensível, de mera aparência, no qual está a percepção dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Requerendo Desconsideração Da Personalidade Jurídica
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARARANGUÁ. SC. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO TRABALHISTA n.º _____-2013-023-12-00-__, que move em face de CICLANO DE TAL INDÚSTRAI E COMÉRCIO LTDA., por seu procurador infra assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., para considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de (certidão de folha ____) aduzir e requerer o que segue: O Sr. Oficial de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Redacao Juridica
Plano de Aula: Garantias contratuais legais DIREITO CIVIL III Título Garantias contratuais legais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Garantias contratuais legais Objetivos - Compreender a garantia legal contra vícios redibitórios; - Compreender a garantia legal contra evicção. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.5 Dos vícios redibitórios 2.6 Da evicção Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013