Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.846 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Justiça No Brasil E Os Direitos Humanos
A JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS Autora: Flávio Eduardo de Paiva Orientador: Msc. Fábio Abreu dos Passos Resumo Palavras chaves: justiça, direitos humanos, declaração universal Introdução Os direitos surgiram devido às necessidades de cada época e da luta das pessoas para conseguirem efetivá-los através das leis. O homem vivia em grupos e geralmente as dificuldades que surgiam eram resolvidas através da força. Como as sociedades foram se modernizando, tornou-se evidente a necessidade de se criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2015 -
Documentário " Políticas De Saúde Pública No Brasil:um século De Luta Pelo Direito A Saúde"
O documentário “Políticas de Saúde Pública no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde” conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias e Pensões até a implantação do SUS.Sua narrativa central mostra como a saúde era considerada, no início do século XX, um dever da população, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL CONDIÇÃO, JURIDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL
1 INTRODUÇÃO A condição jurídica do estrangeiro no Brasil à luz do atual Estatuto é o tema a ser abordado neste estudo. Inicialmente buscou-se abordar a questão da nacionalidade dos indivíduos e suas questões relevantes de cooperação, no modo que se mesclaram abordagens históricas de grande importância no contexto internacional. Desta forma, nacionalidade é o laço que une o indivíduo ao Estado, fazendo deste o componente de sua dimensão territorial, de modo a desencadear direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
DISCIPLINAS NORTEADORAS: TEORIA LITERÁRIA, ASPECTOS HISTÓRICOS E TEXTUAIS DA LÍNGUA PORTUGUESA E DIREITO E LEGISLAÇÃO
Introdução A Profissão de Docente é cercada por desafios e um deles é diariamente trazer novos conteúdos de forma a chamar atenção dos alunos. Para isso devemos sempre tentar alcança-los de forma criativa, nos preocupando com a realidade de cada um. Esse trabalho é muito mais desafiador se acontecer em um ambiente totalmente diferente ao escolar, como um hospital. Relatarei como faria esse desafio em uma semana e elencarei também como trabalharia com os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
O direito do Trabalho no Brasil
1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2015 -
Resumo do Capítulo 6 – Questões Relevantes e Atuais sobre Direitos Humanos
Capítulo 6 – Questões Relevantes e Atuais sobre Direitos Humanos O capítulo 6 trata da questão de conflitos entre direitos humanos dentro do Direito positivo pátrio, levando em conta os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Esses conflitos têm como fator o grande rol de direitos humanos positivados pela nossa atual constituição, que diante da multiplicidade e evolução das diferentes formas de relacionamento vertical e horizontal na dialética social, em certos casos acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito do brasil
Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excessivo controle da metrópole. Movimentos com caráter nativista que refletiam o amor ao que é da terra e da riqueza que ela produzia, como, revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, guerra dos mascates e a revolta de Felipe dos Santos e movimentos de caráter nacionalistas como as conjurações mineira e baiana, que tinham o objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
OS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL
C:\Users\Davi\Desktop\Anhanguera-Uniderp.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DENISE SURUAGY DE LIMA - 383113 JOÃO CARLOS PALMEIRA NUNES – 387948 JOSÉ HELENO DA SILVA - 390246 MARCOS SILVA DE LIMA - 357905 ROBERTO DE MOURA E SILVA – 387494 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Maceió 2012 DENISE SURUAGY DE LIMA - 383113 C:\Users\Davi\Desktop\Anhanguera-Uniderp.png JOÃO CARLOS PALMEIRA NUNES – 387948 JOSÉ HELENO DA SILVA - 390246 MARCOS SILVA DE LIMA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.959 Palavras / 28 PáginasData: 20/4/2015 -
INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da COMMON LAW e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da CIVIL LAW? Por quê? O sistema da civil law é chamado de romano-germânico,criado sobre as bases do direito romano, utilizado pelos países da Europa Continental. Já o sistema da common law é aquele originário do sistema legal inglês, sendo também utilizado por suas ex-colônias, com ênfase ao dos Estados Unidos da América, daí a denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Caso 1 - História do Direito do Brasil
Caso Concreto 1 – História do Direito do Brasil Discursivas a) Flávio defende a tese da Civil Law, pois acredita que com a leis feitas pelos legisladores é bem mais simples prever situações futuras. Aline defende a tese da Common Law que acredita que mesmo tendo leis definidas, cada caso pode ser tratado de diferentes formas, sendo o caso analisado pelo juiz. b) Porque é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COMO DIREITO UNIVERSAL
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL – 5º SEMESTRE JOSÉ ILTON BESERRA DA SILVA POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL processo de participação social nas políticas públicas de saúde como direito universal Guaranhuns – PE 2014 JOSÉ ILTON BESERRA DA SILVA POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL processo de participação social nas políticas públicas de saúde como direito universal Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social – 5º Semestre da UNOPAR - Universidade Norte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2015 -
História da saúde pública no Brasil - Um século de luta pelo direito a saúde
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
DEVERES E DIREITOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO BRASIL
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO HOSPITALAR CARTILHA INFORMATIVA ACERCA DOS DEVERES E DIREITOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO BRASIL Caruaru 2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO HOSPITALAR CARTILHA INFORMATIVA ACERCA DOS DEVERES E DIREITOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO BRASIL Autores: Isabela Souza Nascimento Emerson John Silva dos Santos Erivanne Menezes Dias Antônio Luiz Da Silva Caruaru 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO...............................................................................................................11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2015 -
O direito no brasil
C:\Users\Diógenes Prado\Desktop\194244201031081.jpg ANDRÉA NAYANE GUANAIS AGUIAR MARIA DA SILVA AZEVEDO BEZERRA INVENTÁRIO E PARTILHA GUANAMBI - BA FEVEREIRO/2015 C:\Users\Diógenes Prado\Desktop\194244201031081.jpg MARIA DA SILVA AZEVEDO BEZERRA INVENTÁRIO E PARTILHA Atividade avaliativa apresentada à disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ministrada pelo Professor Bruno Vargens. Constitui-se numa pesquisa sobre os institutos Inventário e Partilha pelas acadêmicas do 7º Semestre Matutino do Curso de Direito da Faculdade Guanambi. GUANAMBI - BA FEVEREIRO/2015 INVENTÁRIO E PARTILHA 1 Conceito e generalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2015 -
Direitos Fundamentais no Brasil
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. SEGUNDO A LEI TODO CIDADAO TEM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS NA LEI “MORADIA, SANEAMENTO BÁSICO, EDUCAÇÃO, LAZER, SAÚDE” PORÉM NA REALIDADE ESSES DIREITOS FUNDAMENTAIS NÃO É DESTINADO A TODO CIDADÃO BRASILEIRO OU RESIDENTE NO PAÍS. NA VERDADE, O NOSSO PAÍS É CHEIO DE LEIS PRIVILEGIADAS A QUEM TEM ACESSO. EM MUITAS REGIÕES DE DIFICIL LOCALIZAÇÃO NÃO SE CHEGA NEM INFORMAÇÕES POSSIVEIS, PARA ESSAS PESSOAS ADIQUIREREM SEUS DIREITOS POR LEIS. “Art. 196.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
ASPECTOS SOCIAIS E HISTÓRICOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROFISSÃO NO BRASIL
O Processo De Institucionalização e Legitimação Da Profissão A institucionalização do Serviço Social esta aliada à progressiva intervenção do Estado nos processos de regulação social. O processo de legitimação e institucionalização da profissão se intensifica a partir do final da década de 1930, quando se instala no Brasil o Estado Novo, que coloca em prática uma política econômica a serviço da industrialização. Nesse momento político ocorreram várias lutas de classe, a classe operária não aguentava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2015 -
OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SOBRE A REALIZAÇÃO DA COPA NO BRASIL
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 3.4 EXEMPLO DE TABELA 4 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS APÊNDICES APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados ANEXOS ANEXO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2015 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
1. EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Brasil é um país novo, com pouco mais de 500 anos, descoberto no século XVI como uma abundancia em recursos naturais, era habitado por índios que vivam em aldeias e tinham um trabalho de colaboração voltado para a subsistência da comunidade, onde os homens caçavam, pescavam e lutavam para manter a aldeia salva das outras tribos, e as mulheres cuidavam do plantio, colheita, cozinhavam e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2015 -
A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL; ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; DIREITO E LEGISLAÇÃ
UNIVERSIDADE ANHANGUERA SERVIÇO SOCIAL A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL; ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; DIREITO E LEGISLAÇÃO. NOME RA: ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CAMPO SOCIO-JURIDICO NOME DO TUTOR PORTO SEGURO 20/05/2015 Busca-se como objetivo principal a convivência das crianças na família natural, com os seus pais biológicos. No entanto, não é possível, e é de extrema importância o ambiente em que eles irão ser criados. O ambiente familiar tem que ser saudável e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2015 -
A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL; ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; DIREITO E LEGISLAÇÃO.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA SERVIÇO SOCIAL A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL; ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; DIREITO E LEGISLAÇÃO. NOME RA: ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CAMPO SOCIO-JURIDICO NOME DO TUTOR PORTO SEGURO 20/05/2015 Busca-se como objetivo principal a convivência das crianças na família natural, com os seus pais biológicos. No entanto, não é possível, e é de extrema importância o ambiente em que eles irão ser criados. O ambiente familiar tem que ser saudável e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2015 -
Direitos humanos no Brasil e no mundo
UNIVESIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NO MUNDO Lilian Araújo Di Santi R.A: T610HA-0 Luana Alves Ribeiro RA: B16EBF-6 Rodrigo da S. F. Alves RA: A7872I-0 Sala 405 Período: Noturno São Paulo Maio de 2015 SÚMARIO I. INTRODUÇÃO................................................................................................03 II. HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA II DA HUMANIDADE...........03 III. DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS BÁSICOS....................................06 IV. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.............................................................................................08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.013 Palavras / 29 PáginasData: 24/5/2015 -
ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR UMA ORGANIZAÇÃO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE CAMPO GRANDE-MS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS EAD ONLINE RELATÓRIO FINAL Por: Lucas Alves Garcia – RA: 9134255562 ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR UMA ORGANIZAÇÃO (PROINTER II) Profª Tutora EAD Deisy Franciellen Martins da Silva CAMPO GRANDE - MS 26.11.2014 1 APRESENTAÇÃO 03 2. ORGANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE 04 2.1 MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO 05 2.2 PRÁTICAS DA ORGANIZAÇÃO VISANDO ADEQUAR O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2015 -
Cidadania e Direito Social Cidadania e Direitos Sociais no Brasil
C:\Users\tati\Pictures\ufop.gif Universidade Federal de Ouro preto Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Cidadania e Direito Social Cidadania e Direitos Sociais no Brasil Seguridade Social O conceito de Seguridade Social teve início com a Constituição Federal de 1988, em garantia do direito à saúde, à previdência e à assistência social, visando o equilíbrio da sociedade democrática. A seguridade tem como objetivo a garantia de certos níveis mínimos de vida da população diante de reduções provocadas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Direito Internacional Privado no Brasil
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL SINTESE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL Com relação ao direito internacional privado, devem-se considerar os fatos e fatores sociais, com conexão internacional, a fim de determinar em seguida o direito aplicável, que será sempre o direito interno ou determinado direito estrangeiro, consoantes as respectivas normas indicativas ou indiretas do direito internacional privado. Com relação ao direito internacional privado, devem-se considerar os fatos e fatores sociais, com conexão internacional, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
ASPECTOS DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR RELACIONADOS À PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS
ASPECTOS DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR RELACIONADOS À PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS Antonio Carlos La Gamba Pajoli Mestrando do curso de Pós-graduação administração FEA-USP INTRODUÇÃO A proteção e defesa dos direitos do consumidor é um tema que vem recebendo muita atenção de profissionais e estudiosos, não apenas pela sua atualidade, mas também pela sua interdisciplinaridade, despertando interesse em diversas áreas, como Marketing, Direito, Psicologia, entre outras. O objetivo deste trabalho é oferecer ao leitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.102 Palavras / 21 PáginasData: 15/6/2015