Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
ETAPA 01: HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Direito do Trabalho surge no Brasil no século XX, em razão da longa política escravocrata que predominou no século anterior. Com o fim da escravidão e a construção de uma República de caráter liberal e descentralizada, como o modelo norte americano, houve a predominância de políticas regionais enfraquecendo a possibilidade de leis trabalhistas de alcance nacional. Ao mesmo tempo, a industrialização tardia brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP\RENAESP-PRONASCI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA Santa Cruz do Sul, fevereiro de 2010. ________________ SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Políticas e Gestão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.267 Palavras / 46 PáginasData: 18/6/2015 -
O Brasil de 1930 a 1964: um olhar sobre o Estado as Políticas e os Direitos
O BRASIL DE 1930 A 1964: UM OLHAR SOBRE O ESTADO, AS POLÍTICAS E OS DIREITOS. Cibele Souza Ludmylla Arantes Rafael Hormidas Resumo O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sucinta sobre o Brasil no período de 1930 a 1964, abordando os aspectos que se referem às políticas públicas e sociais, os direitos individuais, civis, políticos e sociais nos diversos governos do período citado. Buscou-se também fazer as correspondências com o cenário mundial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.124 Palavras / 29 PáginasData: 5/7/2015 -
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde No filme Política de Saúde no Brasil, é apresentado a trajetória da saúde no país a partir do inicio do século XX, aos dias atuais. O inicio do Século XX foi marcado pela grande discussão sobre a saúde no país, que era tratada com medidas higienistas sobre a população, que se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2015 -
Direitos Humanos, seus marcos e sua realidade no Brasil.
http://ww4.unianhanguera.edu.br/servicos/arearestritaaluno/_assets/img/aesa/logo.png FACULDADE ANHANGUERA – RIO GRANDE/RS SERVIÇO SOCIAL – 2º SEMESTRE DISCIPLINA: SOCIOLOGIA Carla Regina Delgado da Silva – RA 6916322615 Nelda Quintana Borges – RA 6914374078 Marione Guenez Antiqueira – RA 6788411311 Cleonice da Silva – RA 6788430565 Crislaine Wirrrich Santos Lemos – RA 6918412607 Schirlei Gonçalves – RA 6506289173 Título: Direitos Humanos, seus marcos e sua realidade no Brasil. Professor (EAD): Cláudia Benedetti Cidade: Rio Grande, 24/11/2013 ________________ INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.796 Palavras / 24 PáginasData: 14/7/2015 -
O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL E SEUS DESAFIOS EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS
O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL E SEUS DESAFIOS EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS Rafael Marcos Costa Pimentel[1] RESUMO Este artigo aborda sobre o projeto de lei de nº 2126/2011, o qual estabelece as diretrizes do uso da internet no Brasil e sua compatibilidade com os Direitos Humanos, especialmente em face dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Liberdade do Indivíduo. Destacam-se como pontos fundamentais para essa abordagem a verificação histórica sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.265 Palavras / 22 PáginasData: 16/7/2015 -
DIREITOS CULTURAIS -DIREITOS AUTORAIS: DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE ÀS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO BRASIL.
PROJETO DE GRUPO DE ESTUDOS Tházia Maria Barros Ferreira Coordenador:professor doutor nilson almino DIREITOS CULTURAIS -DIREITOS AUTORAIS: DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE ÀS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO BRASIL. Projeto de grupo de estudos NOVEMBRO/2014 IDENTIFICAÇÃO DIREITOS CULTURAIS- DIREITOS AUTORAIS: DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE ÀS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO BRASIL. Palavra Chave: Direitos autorais. Domínio Público. Propriedade Intelectual. Captação de recursos. Lei Rouanet. Grande Área de Conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 17/7/2015 -
Licitação no Brasil: Aspectos Atuais
LICITAÇÃO NO BRASIL: ASPECTOS ATUAIS INTRODUÇÃO A licitação tem o objetivo de proporcionar às entidades governamentais possibilidades de realizarem o negócio mais vantajoso e assegurar aos administradores ensejo de disputarem à participação nos negócios que as pessoas governamentais pretendem realizar com os particulares. Observando a importância da licitação no Brasil o presente trabalho em sua primeira parte busca estabelecer vários conceitos de licitação e seus princípios, sendo estes de suma importância, pois deve-se ater a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.559 Palavras / 15 PáginasData: 21/7/2015 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL EM DIREITO PÚBLICO/24ªTURMA RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? LINCOLN BULHMAN BRAGANÇA PAULISTA/SP 2015 1. INTRODUÇÃO Visa a presente atividade saber se existe diferença na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 2/8/2015 -
DIREITO PENAL MILITAR: ASPECTOS GERAIS
LEÔNIDAS C. LIMA SALES DIREITO PENAL MILITAR: ASPECTOS GERAIS Londrina 2014 LEÔNIDAS C. LIMA SALES DIREITO PENAL MILITAR: ASPECTOS GERAIS Londrina 2014 Introdução O legislador adotou o critério ratione legis, vale dizer, não definiu expressamente o que é crime militar, apenas fez um rol e, taxativamente, classificou-o. Situação essa diversa do que já havia acontecido nos outros códigos militares, por exemplo, o Código Militar de 1891 dispunha em seu art. 5º: “É crime toda ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2015 -
Direito do Trabalho no Brasil
Tópico 1 - Direito do Trabalho no Brasil Apresentação do caderno No presente caderno iremos tratar da história do direito do trabalho no Brasil, desde as primeiras conquistas dos trabalhadores, até os dias atuais, aprofundaremos o estudo em 5 tópicos de suma importância: tópico 1 - Direito do trabalho no Brasil; Tópico 2 – Trabalho e Emprego; Tópico 3 – Jornada de Trabalho; Tópico 4 – Salário x Remuneração; Tópico 5 – Legislação Trabalhista. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.149 Palavras / 97 PáginasData: 25/8/2015 -
A Organização Social no Brasil, Antropologia Aplicada ao Serviço Social e Direito e Legislação
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE JUNDIAÍ Serviço Social A Organização Social no Brasil, Antropologia Aplicada ao Serviço Social e Direito e Legislação. Jundiaí 05-2015 Andréa Cristina Corrêa Aversano– RA: 8520899765 Gislaine Landim Ruocco – RA 89441806 Juliana Soli Rabelo – RA: 8558858064 A Organização Social no Brasil, Antropologia Aplicada ao Serviço Social e Direito e Legislação. Trabalho de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como exigência parcial das Disciplinas de A Organização Social no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2015 -
A Ciência do direito no Brasil na vigência do século XXI - A mulher na Sociedade.
No século XX era nítida a separação entre os direitos do homem e da mulher na sociedade. Temos como exemplo o Código Civil de XVI, em que do amparo para o homem em virtude da defesa de sua honra em uma eventual tração. Diante disso, podemos perceber a submissão da mulher naquela sociedade, fato que foi mudando ao decorrer do tempo. Atendendo ao clamor da sociedade o direito, como um instrumento da função social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL; ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; DIREITO E LEGISLAÇÃO
FACULDADE ANHANGUERA PÓLO TELÊMACO BORBA SERVIÇO SOCIAL HELEN CRISTINA PEREIRA (R.A. 9932414109) IVANE APARECIDA BARBOSA (R.A. 9137276688) RAFAELA ELIAS (R.A. 8520896389) TAMILIS RIBEIRO BRUNO (R.A. 2747614563) A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL; ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; DIREITO E LEGISLAÇÃO; TELÊMACO BORBA Maio/2015 HELEN CRISTINA PEREIRA (R.A. 9932414109) IVANE APARECIDA BARBOSA (R.A. 9137276688) RAFAELA ELIAS (R.A. 8520896389) TAMILIS RIBEIRO BRUNO (R.A. 2747614563) DESAFIO PROFISSIONAL RELATÓRIO SOCIAL – CASOS CONCRETOS DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2015 -
Copa do Mundo no Brasil Aspectos Importantes e Análises dos Números Existentes
Prévia: Copa do mundo no Brasil aspectos importantes e análises dos números existentes. Histórico A Copa do Mundo de Futebol teve origem em 1928 durante um congresso da entidade quando Jules Rimet conseguiu a aprovação para criar um torneio internacional. A primeira competição ocorreu em 1930, tendo a participação de 13 equipes convidadas, Das treze equipes, sendo sete pais da América Latina (Uruguai, Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Peru), quatro da Europa (Bélgica, França, Lugoslávia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2015 -
Relatorio Social-Atps A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO
https://fbcdn-profile-a.akamaihd.net/hprofile-ak-ash2/t1/s160x160/423876_340466225991489_217197903_a.jpg UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CURSO SERVIÇO SOCIAL A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO RELATÓRIO SOCIAL COORDENADOR:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx TUTORA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx São Paulo/SP 2014 O presente relatório tem um ideal a ser atingido é solucionar uma questão bastante complexa para uma família que na atual conjuntura encontra-se em situação de vulnerabilidade em decorrência de questões envolvendo o tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. A família é constituída pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2015 -
HISTÓRICO DOS FATOS RELEVANTES E SEUS ASPECTOS DO SERVIÇO SOCIAL
Sumário INTRODUÇÃO 3 LEI 8662/1993 DEMANDAS, FORÇA POLITICA E CONTROLE ESTATAL. 4 HISTÓRICO DOS FATOS RELEVANTES E SEUS ASPECTOS DO SERVIÇO SOCIAL 7 A responsabilidade do Serviço Social 8 Atribuição e competências do Assistente social 9 O cotidiano do assistente social 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do profissional da assistência social, onde podemos conhecer debater e entender o que realmente o profissional faz e já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 8/9/2015 -
Direitos de Transmissão do Futebol (Brasil e o mundo)
http://blog.pucsp.br/mootpuc/files/2011/05/PUC-logo.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Trabalho Final: Direitos de Transmissão do Futebol (Brasil e o mundo) Nathália Fim – RA 00005720 Matéria: Economia do Futebol Professor: Darcio Genicolo Martins Introdução O futebol é considerado o esporte mais popular do mundo, tendo grande número de praticantes em todos os continentes do planeta. Para se ter ideia desta popularidade, existe mais nações filiadas à FIFA (Federação Internacional de Futebol Association), entidade máxima do futebol, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.188 Palavras / 13 PáginasData: 8/9/2015 -
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde
O documentário "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde" conta a história das políticas de saúde em nosso ... Políticas de Saúde no Brasil : um século de luta pelo direito ... www.ensp.fiocruz.br/biblioteca/home/exibedetalhesBiblioteca.cfm?... ENSP Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca ... Políticas de Saúde no Brasil : um século de luta pelo direito à saúde - vídeos. O documentário conta a história das políticas de saúde em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
A Organização Social no Brasil; Antropologia Aplicada ao Serviço Social; Direito e Legislação.
DESAFIO PROFISSIONAL CURSO: SERVIÇO SOCIAL ACADEMICA : Amanda Alves Ferreira Lino RA: 9910150658 DISCIPLINAS NORTEADORAS: A Organização Social no Brasil; Antropologia Aplicada ao Serviço Social; Direito e Legislação. POLO: Goiânia MAIO/2015 DESAFIO PROFISSIONAL CURSO: SERVIÇO SOCIAL ACADEMICA: Amanda Alves Ferreira Lino RA 9910150658 DISCIPLINAS NORTEADORAS: A Organização Social no Brasil; Antropologia Aplicada ao Serviço Social; Direito e Legislação. Trabalho Apresentado a prof. Especialista Valéria Rossi Lourenço das disciplinas A Organização Social no Brasil, Antropologia Aplicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2015 -
Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos Jurídicos-ambientais
Universidade Federal de Pelotas Licenciatura em Geografia – Análise e Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas Prof. Dr. Adriano Luís Heck Simon Thiago caldeira lang MUSETTI, R. A. Bacias hidrográficas no Brasil: aspectos jurídicos-ambientais. R. CEJ, Brasília, n 12, p. 90-94, set/dez. 2010. 1. Objetivos O artigo fichado tem como objetivo, nas palavras do autor, “apresentar diretrizes preliminares para uma atuação interdisciplinar e intradisciplinar, nos cursos universitários de graduação e pós- graduação, das Ciências Jurídicas, Sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
A Organização Social No Brasil Antropologia Aplicada Ao Serviço Social Direito E Legislação
Universidade Anhanguera UNIDERP Centro de Educação à Distância Fundamentos Histórico e Teórico-Metodológicos do Serviço Social II Psicologia e Serviço Social I Professor EAD: Ma. Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre Tutor Presencial: Márcio Ferreira Pólo de Santa Cruz Rio de Janeiro Serviço Social 3° Período/ Ano 2015 Componentes do Grupo: Adriana Pereira de Lima: RA 9368303790 Valéria Henrique da Silva Barboza: RA9368306284 Márcia de Oliveira Costa Dias RA: 8740140293 Santa Cruz 15/04/2015 Introdução Neste trabalho iremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2015 -
HISTÓRIA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA FACULDADE DE NOVA SERRANA – FANS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA HISTÓRIA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO ALACY DE ANDRADE CAIO GOMES DE ANDRADE JOHNY ROBERT SOUZA NOVA SERRANA 2015 ALACY DE ANDRADE CAIO GOMES DE ANDRADE JOHNY ROBERT SOUZA A HISTÓRIA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO NOVA SERRANA 2015 Sumário 1 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2015 -
O CONTROLE DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: ESTUDO VOLTADO À ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD)
CENTRO DE ENSINO XXXXXXXXXX CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CURSO O CONTROLE DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: ESTUDO VOLTADO À ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) Aluna CIDADE 2015 O CONTROLE DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: ESTUDO VOLTADO À ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) Aluna Projeto de pesquisa apresentado ao Centro de Ensino xxx, sob a orientação do Professor xxx, como requisito parcial para graduação no curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2015 -
O DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG CAMPUS FRUTAL CURSO DE DIREITO DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL 83 anos da conquista do sufrágio feminino no Brasil. RAISSA EMILLY MARTINS DOMINGOS COIMBRA FRUTAL/MG 2015 DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL 83 anos da conquista do sufrágio feminino no Brasil. Trabalho entregue em cumprimento da disciplina de História do Direito ministrada pelo professor Renato Toller Bray. FRUTAL/MG 2015 RESUMO A luta das mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2015