Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.846 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Procedimentos de direito do trabalho no Brasil
Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads Dica: para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL+L Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado) Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de Horas Admissão do Empregado – Rotinas Básicas Advertência e Suspensão Disciplinar Agenda de Obrigações Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2014 -
Introdução à Disciplina História Do Direito No Brasil.
Aula 01 Questão: a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? R: Flávio é a favor do Civil Law onde a prevalência é a lei. Já Aline defende o Common Law, cuja fonte primária é o costume. b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? R: Porque havia a prevalência de dois sistemas (dominado e dominante): o Germânico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito Penal Do Inimigo Aspectos Jurídico-constitucionais E Aplicabilidade No Direito Penal Brasileiro.pdf
FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação LATO SENSU Tele- presencial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.245 Palavras / 41 PáginasData: 13/10/2014 -
Evolução dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil
1. Evolução dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Em 1927 foi aprovado o código de menores, também conhecido como Código Mello Mattos, que tratava dos menores em situação irregular. Esse texto exigia que o menor ficasse sob a responsabilidade dos pais até os quatorzesanos, se não fossempossíveis esses cuidados, seria aplicada a intervenção. Para os indivíduos entre quatorze e dezoito anos tinha previsão de tratamento somente para aqueles que fossem considerados “menores abandonados”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Direito Comercial e Tributário no Brasil
Etapa 4 – Direito Empresarial e Tributário Passo 1 Os Tributos no Brasil Entende-se que tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda cujo valor nele possa se exprimir, onde não se constitua de algum ato ilícito. Para que possa se cobrar um tributo ele tem que ser instituído em lei e estar vinculado a uma atividade administrativa segundo o art. 3º do CNT. Segundo o art. 145 da nossa constituição e o art. 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2014 -
Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
5.0 - O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos A decisão do Brasil de aceitação da competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos reconcilia a posição de nosso país com seu pensamento jurídico mais lúcido, além de congregar as instituições do poder público e as organizações não-governamentais e demais entidades da sociedade civil brasileira em torno de uma causa comum: a do alinhamento pleno e definitivo do Brasil com o movimento universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 23/10/2014 -
POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DE DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XXI
SERVIÇO SOCIAL CLÉCIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX. Palmares 2013 CLÉCIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX. Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) Segundo Semestre da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná 2013, para as disciplinas [Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2014 -
Aspectos históricos da construção da política social no Brasil
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL HELENA DA SILVA MOTA EAD00589659 ASPECTOS HISTÓRICOS DA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Itabuna 2012-09-15 HELENA DA SILVA MOTA ASPECTOS HISTÓRICOS DA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar. Prof. Clarice da Luz Kernkamp, Maria Lucimar Pereira Amanda Bozza, Paulo Aragão. Itabuna 15-09-2012 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................05 2. Desenvolvimento.........................................................06 3. Conclusão....................................................................10 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2014 -
Relação Estado Moderno E Sociedade: Uma Análise Acerca Dos Direitos Sociais No Brasil Com Foco Na Políticad E Assistência
RELAÇÃO ESTADO MODERNO E SOCIEDADE: uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com foco na política de assistência Karoline Mendonça Rocha Barros1 Thaysa Kelly Neves de Lima2 RESUMO Este artigo apresenta uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com ênfase na Política de Assistência Social, onde destacamos as singularidades de um País de capitalismo tardio e a forma como esses direitos foram conquistados e assimilados pelo Estado e pela sociedade. Torna-se, então, necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2014 -
Livro didático da história do direito no Brasil
Caso Concreto Aluno: Diego Reis Chirico Matrícula: 2014.0810.2439 Professor: Marcus Vinícius. Aula: 04 Descrição O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2014 -
Direito do trabalho no Brasil
INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalho, diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da globalização econômica. É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com isto, que possamos na vida profissional, programar estratégias e orientações para implementar ações dentro dos padrões de qualidade requeridos. A dinâmica social e econômica reclama por ajustes constantes nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2014 -
Aspectos Gerais Das Características Dos Direitos Fundamentais
Resumo: O presente artigo versa sobre os direitos fundamentais, possuindo como foco principal uma análise acerca das características dos mesmos, tendo em vista algumas divergências que ainda existem entre os constitucionalistas a respeito do tema. Palavras-chave: Direitos fundamentais – características – divergências doutrinárias Abstract: This article deals with fundamental rights, having as its main focus on an analysis of the characteristics of them, having in mind some differences still exist between the constitutionalists on the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
Historia Do Direito No Brasil
Direito do Brasil A Rare Inside Look Into The Most Isolated And Censored Country In The World (Buzzwok) Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. (Redirecionado de História do Direito Brasileiro) Wikitext.svg Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde março de 2013). Por favor ajude a formatar este artigo de acordo com as diretrizes estabelecidas no livro de estilo. Text document with red question mark.svg Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2014 -
PRINCIPAIS FATORES EXTERNOS QUE AFETAM A PREPARAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................3 2. CAPÍTULO I.........................................................................................................................4 3. CAPÍTULO II.......................................................................................................................5 3.1. MODELO ORÇAMENTÁRIO.....................................................................................5 4. CAPITULO III......................................................................................................................7 4.1 ESTÁGIOS DA RECEITA............................................................................................7 4.1.1 CONCEITO.........................................................................................................7 4.1.2 CLASSIFICAÇÃO..............................................................................................7 4.1.2.1 Receita Orçamentária....................................................................................8 4.1.2.2 Receita Extraorçamentária............................................................................9 4.2 ESTÁGIOS DA RECEITA............................................................................................9 4.2.1 Cronologia dos estágios da receita....................................................................10 5. CAPITULO IV....................................................................................................................10 5.1 DESPESA PÚBLICA...................................................................................................10 5.1.1 CONCEITO.......................................................................................................10 5.1.2 CLASSIFICAÇÃO............................................................................................11 5.1.3 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA..................................11 5.2 LIQUIDAÇÃO.............................................................................................................14 5.3 PAGAMENTO.............................................................................................................14 6. CONCLUSÃO....................................................................................................................15 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................16 INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalho,diante das imensas modificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2014 -
O processo de conquistar e implementar direitos sociais no Brasil por 500 anos de história
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho consiste na elaboração de um texto a partir de pesquisa bibliográfica, eletrônica, documental e reflexões críticas. Centra-se na Obra Direito Social e Assistencial no Brasil, um professor que busca análises, reflexões entre o processo de conquista e efetivação dos Direitos Sociais no Brasil ao longo dos 500 anos de história. A seguir, aprofundaremos os conhecimentos dos conceitos e da construção das políticas sociais com enfoque nos processos de planejamento. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2014 -
Plano De Aula: HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL- Semana 6
Plano de Aula: HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL- Semana 6. Caso concreto: A) É possível fundamentar no processo histórico a implantação de uma política de cotas para negros e pardos no Brasil, pois estas não surgiram do nada, na verdade as cotas aparecem em nossa realidade como um instrumento de igualação de oportunidades de minimização dos despropósitos raciais nos variados setores da sociedade bem como um mecanismo de promoção de demandas sociais e/ou raciais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2014 -
Aspectos Gerais Do Direito Societario
Resumo 01 Aspectos gerais do Direito Societário Sociedade empresária: É aquela que tem por objetivo a exploração habitual de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, sempre com o escopo do lucro. Segue da mesma forma do empresário individual o artigo 966 do Código Civil, e como regra geral existe posto, a união de duas ou mais pessoas. Composição de uma sociedade empresária: Pode estar envolvida entre si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.229 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2014 -
Inovações no Brasil relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes
ontinuidade e mudança ao longo do tempo. O Brasil apesar das inovações referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes persiste em ideias e práticasantigas, que continuam voltadas para situações de emergência, com ações preventivas pouco desenvolvidas entre famílias e comunidade. Neste texto, é analisada a importância da atuação do Assistente Socialque contribui no processo de transformação social buscando estratégias que visibilizam a construção da cidadania, um dos meios possíveis de melhorar as oportunidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 10/11/2014 -
Termos de obrigações no direito civil do Brasil
As modalidades de obrigações no direito civil brasileiro: comentários acerca das normas previstas no Código Civil acerca das obrigações 1. Introdução: o Direito das Obrigações no Código Civil O Direito das Obrigações trata de direitos de índole patrimonial e constitui a matéria do Livro I da Parte Especial, a partir do Art. 233, do Código Civil. Há uma tendência atual de uniformização e de internacionalização do direito obrigacional. 2. Conceito de obrigação O Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.001 Palavras / 21 PáginasData: 11/11/2014 -
Tendências do direito ao trabalho no Brasil e no mundo
Introdução Com a crescente importância do direito ao trabalho, e diante das grandes mudanças que ocorrem em relação ao capital e ao trabalho, e com o resultado da globalização econômica, é fundamental que todos conheçam as tendências do direito ao trabalho no Brasil e no mundo. Isso faz com que todos possam se orientar e criar estratégias para implementar ações dentro dos padrões de qualidade requeridos. A dinâmica social e econômica buscam por ajustes constantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2014 -
A DIFICULDADE DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE ADVOCACIA PRO BONO.
A DIFICULDADE DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE ADVOCACIA PRO BONO. A questão do acesso à Justiça no país evidencia problemas variados como a grande demanda reprimida existente, o caos nos cartórios judiciais, o descontentamento por parte dos servidores, a (in)aptidão das decisões judiciais, enfim, uma gama de situações que muito se distancia do requerido princípio da eficiência, que deveria nortear o serviço público prestado. Todavia, o Estado vem estruturando as Defensorias Públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL
DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL No Brasil de hoje, fala-se muito em Direitos Humanos; tornou-se politicamente correto mencioná-los. No entanto, há pouco mais de 15 anos, abordar os Direitos Humanos em nosso país era considerado subversão, os seus divulgadores eram mal vistos e até execrados como “defensores de bandidos”. Mesmo depois do fim da ditadura militar e do restabelecimento da democracia, certos setores da sociedade ainda encaram com desconfiança aqueles que defendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2014 -
Compare a BRF Brasil Foods SA e a Marfrig Alimentos SA em aspectos fiscais, societários e contábeis
1. Introdução A competitividade vem se destacando cada vez mais no mercado econômico, Com isso a competitividade empresarial passa a ser vista como a responsável pela adequação de uma empresa em relação ao seu ambiente de atuação. Em decorrência disso, ganha importância a necessidade de as empresas possuírem um sistema contábil, societário e tributário mais eficaz para que consigam não apenas se manter, mas também se destacar no mercado. As empresas do ramo alimentício, foco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.062 Palavras / 29 PáginasData: 18/11/2014 -
EURASIA NO BRASIL: ÉTICA E DIREITOS HUMANOS
EUTANÁSIA NO BRASIL: ÉTICA E DIREITOS HUMANO Eutanásia, ortotanásia e distanásia são assuntos recorrentes em diversos meios, sejam eles especializados (médico/enfermagem), jurídicos, acadêmicos ou religiosos, quando se trata de discutir e (re)estabelecer o marco limítrofe entre o que seria ético/correto/justo e o que não seria em eventual observação de tais fenômenos. Assim, o propósito desta dissertação é informar e, sobretudo, discutir, no campo da bioética, quais desses procedimentos seriam de fato propostas aceitáveis, para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Direitos dos povos indígenas e sua influência na formação de legislação no Brasil
O direito indígena e a sua influencia na formação do direito no Brasil. Antes da chegada dos portugueses ao Brasil, havia um povo indígena que acreditava em regras e costumes passados de geração em geração. Como toda sociedade, os índios também possuíam seu Direito, mas de forma verbal, ou seja, por normas não escritas. E assim como as leis atuais devem ser respeitadas, as normas do indígena eram obedecidas e quando não cumpridas tinham suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014