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Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.839 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 23/5/2015
  • 15 Anos De Plano Real No Brasil

    15 ANOS DE PLANO REAL Começo: Durante o período militar houve uma acumulação imensa de tensões nas finanças públicas e muita inflação reprimida. Década de 80: A economia passou por vários planos de estabilização que trataram os mecanismos de propagação ao invés das origens do problema, que se encontravam na crise fiscal do Estado. Ao término do governo Sarney, o primeiro governo democrático depois do regime militar, a inflação passou de 100% ao ano para

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2012 Por: Diogo
  • Empresas Francesas De Logística Enxergam Brasil Com Otimismo

    Empresas Francesas de Logística Enxergam Brasil com Otimismo A Ubifrance e a rede das Missões Econômicas Respostas ............................................................................................................. Disciplina Direito e Legislação Portfólio N° 02 Contrato por Prazo Determinado OBJETIVO Demonstrar a existência e a utilidade do contrato por prazo determinado. ORIENTAÇÃO O aluno deverá responder ao portfólio fazendo as citações apoiado pela bibliografia e pela legislação, nomeando as leis, artigos, parágrafos e suas respectivas alíneas. DESCRIÇÃO BASEADO NO LIVRO TEXTO “Contrato por prazo determinado

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/4/2012 Por: TECTRAN
  • Direito Previdenciario

    Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que

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    Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 Páginas
    Data: 24/4/2012 Por: marciotenorio
  • PARADIGMA ORIENTADO A ASPECTOS, ESTUDO DE CASO: SISTEMA DE AUDITORIA PARA APLICAÇÕES JAVA

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE TECNOLOGIA CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO PARADIGMA ORIENTADO A ASPECTOS, ESTUDO DE CASO: SISTEMA DE AUDITORIA PARA APLICAÇÕES JAVA TRABALHO DE GRADUAÇÃO Viviane Aquino Rodrigues Santa Maria, RS, Brasil 2007 1 PARADIGMA ORIENTADO A ASPECTOS, ESTUDO DE CASO: SISTEMA DE AUDITORIA PARA APLICAÇÕES JAVA por Viviane Aquino Rodrigues Trabalho de Graduação apresentado ao Curso de Ciência da Computação - Bacharelado, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS),

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    Tamanho do trabalho: 7.959 Palavras / 32 Páginas
    Data: 6/5/2012 Por: soutjr
  • Direito Comercial

    FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

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    Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 Páginas
    Data: 16/5/2012 Por: danielreis
  • Trabalho De Direito

    O que é Direito: e o conjunto de regras obrigatórias que disciplina a convivência social e humana, estas regras obrigatórias são chamadas de normas jurídicas. Conceito de Empresa: Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A empresa nada mais e senão a atividade desenvolvida pelo empresário, sujeito de direito. Empresa: é a atividade desenvolvida pelo empresário Empresário: Juridicamente é quem exerce profissionalmente atividade econômica

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    Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/5/2012 Por: a.paulinha13
  • Direitos Humanos

    RESUMO Direitos humanos são direitos fundamentais de cada pessoa a partir do momento em que nascemos. O Brasil possui políticas para erradicar o trabalho infantil, mas apesar disso nossas crianças estão perdendo seus direitos. As crianças e adolescente saem de casa cedo para ajudar no sustento da família. O Estado e a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir o direito à educação, lazer, proteção, mas também convívio familiar e comunitário, mas muitas

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    Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/5/2012 Por: mona2012
  • Trabalho De Direito

    Liberdade de expressão:Estado impõem limites materiais e legais à liberdade de expressão. Posso escrever, mas me faltam as condições econômicas para publicar e dependo do mercado editorial. Posso escrever um artigo, mas não é garantia que será publicado no jornal. Existe o limite psicológico e moral, valores e crenças. Nem sempre escrevemos tudo o que pensamos. A liberdade de expressão é limitada,somos vigiados e nos vigiamos,devemos adotar sua defesa como uma conduta. Mas não se

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2012 Por: Brunaa
  • Tecnologia No Brasil

    Tecnologia no Brasil O Brasil tem hoje uma organização bem desenvolvida da ciência e da tecnologia. A pesquisa básica é realizada pela maior parte em universidades, centros e institutos públicos de pesquisa, e em alguma em instituições particulares, particularmente em ONGs. Os agradecimentos aos regulamentos governamentais e os incentivos, de qualquer forma, desde os anos 1990 têm crescido também nas universidades e nas companhias particulares. Consequentemente, mais de 90% dos financiamentos para a pesquisa básica

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2012 Por: Lukastkt
  • Atividade De Auto Deswenvolvimento Direito E Legislaçao

    INTRODUÇÃO - compreender os limites do individuo que vive em uma sociedade de acordo com a constituição. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Passo 3: Direito: pode ser definido como um conjunto de normas, para controlar o comportamento humano, administradas pelo poder legislativo podendo ser interpretado de duas formas: 1°-regra jurídica 2° refere-se ao direito de todos os indivíduos de exigir um comportamento impróprio em prol de defender seus direitos. Direitos e Garantias como diz o Professor JOSÉ

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    Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2012 Por: jess1234
  • Direito Legislação

    Direito do consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=1&idarea=47&idmodelo=11193 – acesso em 30 de nov. 2010. Consumidores sofrem para reclamar de produtos e serviços Os consumidores brasileiros enfrentam muitas dificuldades na hora de reclamar de um serviço. As atendentes que tentam resolver o problema nem sempre estão preparadas. A sensação do consumidor

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2012 Por: fernando
  • Etica , Moral E Direito

    o são fáceis de explicar quando alguém pergunta”. Essa é a mais simples verdade, todos nós temos uma noção pessoal do que é ético ou não, mas saber explicar... Não é tão fácil. A ética a qual me refiro na maior parte desse trabalho está mais próxima de seu segundo significado, engloba a religião, a moral, as normas de trato social e o direito. Esse conjunto, ao qual daremos o nome de normas éticas, é

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2012 Por: thalesveiga
  • Aspectos Introdutorios Em Ciencias Contabeis

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 5 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo assimilar melhor como é na pratica o cotidiano do profissional de contabilidade, para que e como o gestor de uma organização usa as informações recebidas do contador na administração das organizações. Iremos descobrir um ponto critico nas organizações e que merecem atenção especial uma veza vida da empresa para nas mãos de um profissional contábil 2 DESENVOLVIMENTO Desde

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    Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/6/2012 Por: AdhemarcySSantarem
  • Questão Agrária No Brasil

    Trabalho de História A questão agrária no Brasil atual: A concentração fundiária no Brasil é uma é uma das maiores do mundo. A maior parte das terras ocupadas e os melhores solos encontram-se na mão de pequeno n;úmero de proprietários, ao passo que um imenso número de pequenos proprietários possui áreas ínfimas, insuficientes para garantir-lhes a suas famílias um nível de vida decente. A partir de 1970, começou a expansão das fronteiras agrícolas em direção

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    Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/7/2012 Por: Raphaelagcp
  • Direito E Legislação Aula-tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 E 7

    Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 - Direito Positivo Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2012 Por: lsturion
  • Educação No Brasil. Desafios E Perspectivas.

    Educação no Brasil. Desafios e perspectivas. Nas últimas duas décadas do século XX assistiu-se a grandes mudanças tanto no campo socioeconômico e político quanto no da cultura, da ciência e da tecnologia. Ocorreram grandes movimentos sociais, como aqueles no leste europeu, no final dos anos 80, culminando com a queda do Muro de Berlim. Ainda não se tem ideia clara do que deverá representar, para todos nós, a globalização capitalista da economia, das comunicações e

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    Tamanho do trabalho: 2.921 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/8/2012 Por: dessaefe
  • Texto As Contituições Do Brasil

    As Constituições do Brasil Constituição do Império do Brasil, 25 de março de 1824 - Outorgada - 4 poderes: legislativo, executivo, judicial e Moderador ((monarca, cabia-lhe nomeação de senadores – lista tríplice, dissolução da Câmara dos Deputados, demissão de ministros suspensão de magistrados, concessão de indultos - eleições indiretas - imperador chefe do Executivo que exercia via ministros - direitos e garantias individuais Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil 24 de fev. De

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2012 Por: Rogerio
  • Direito

    Como ocorre o incioeo fim da vigência de uma lei?No que se relaciona com a distinção entre vigência e validade da lei cabe sublinhar o seguinte:toda lei penal vigora formalmente até que seja revogada por outra ou até que alcance o fim doseu prazo de vigência, quando se trata de lei excepcional ou temporária (CP, art. 3º). Em outraspalavras, a lei penal vigora enquanto não for revogada (formalmente).A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2012 Por: albino
  • Os Direitos Humanos E A Globalização

    Os Direitos Humanos e a Globalização Índice Introdução - O que são os direitos Humanos? - Porque surgiram os Direitos Humanos? - Os direitos Humanos são apenas algo abstrato, que não se aplica? - Existe unanimidade no reconhecimento dos direitos humanos? - Existe ainda algum tipo de relutância contra estes Direitos? Globalização - O que é a Globalização? - Quais as consequências da Globalização? Conclusão Bibliografia Introdução Para uma melhor compreensão e organização, decidimos dividir

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    Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/9/2012 Por: lucas_elrei
  • Independência Do Brasil

    Independência do Brasil Denomina-se Independência do Brasil o processo que culminou com a emancipação política do território brasileiro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822), no início do século XIX, e a instituição do Império do Brasil (1822-1889), no mesmo ano. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado "Grito do Ipiranga". De acordo com a historiografia clássica do país, nesta data, às margens

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    Tamanho do trabalho: 3.257 Palavras / 14 Páginas
    Data: 12/9/2012 Por: Ananda
  • Direito Do Trabalho I

    DIREITO DO TRABALHO Empregador Definição legal (art. 2º CLT)- empresa individual ou coletiva- por equiparação; ex: profissional liberal, cooperativas, associações recreativas -Assume os riscos da atividade econômica- o empregador não pode passar os riscos para empregado -Admite -Assalaria -Dirige a prestação pessoal dos serviços- existe um poder de direção sobre o empregado (Poder de organização- regulamento de empresa é unilateral e tem que informar ao empregado sobre o regulamento/ quadro de carreira ou plano de

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    Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 Páginas
    Data: 12/9/2012 Por: Isilainne
  • Aspectos de segurança em instalações elétricas

    Aspectos de segurança em instalações elétricas Eletricidade mata. Esta é uma forma bastante brusca, porém verdadeira de iniciarmos o estudo sobre segurança em eletricidade. Sempre que você esta trabalhando com equipamentos elétricos, ferramentas manuais ou com instalações elétricas, você esta cercado por redes elétricas em todos os lugares, aliás, todos nós estamos. É claro que no trabalho os riscos são bem maiores. É no trabalho que existe uma grande concentração de maquinas, motores, painéis, quadros

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2012 Por: andersin
  • Ambinte Ava Questoes Tema Direito Empresarial E Tributario Tema 2

    1 Acertos: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. o objetivo de lucro. d. união de esforços entre os sócios. e. contribuição para o exercício da atividade. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificadaa sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro

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    Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2012 Por: Aline
  • No Direito Empresarial, Denomina-se Incorporação A:

    ncorporação e Fusão de Empresas Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. A incorporação é o ato jurídico em que uma empresa assume o controle de outra

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2012 Por: oliversilvamatt
  • Estudos Disciplinares-Dia Internacional Da Pessoa Com Deficiencia física, Facilitar A Cooperação Em Matéria De Direito Internacional

    Estudos disciplinares-Dia Internacional da Pessoa com deficiencia física, facilitar a cooperação em matéria de direito internacional Estudos disciplinares - Ajudem a fazer a justificativa (Dia internacional da pessoa com deficiência) 1. O texto a seguir refere-se ao anúncio de divulgação pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, associado ao objetivo do trabalho voluntário – atividade desempenhada no uso e gozo da autonomia do prestador do serviço ou trabalho, sem recebimento de qualquer contraprestação que importe

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2012 Por: deiascully

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