Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.846 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Direitos Femininos no Brasil
OBJETIVO GERAL ▶ Oportunizar debates sobre a questão de gênero com as mulheres OBJETIVOS ESPECÍFICOS ▶Identificar o contexto histórico de luta do movimento de mulheres. ▶Refletir sobre os limites e possibilidades da participação das mulheres no combate a desigualdade de gênero. ▶Conhecer a importância do assistente social na efetivação de direitos das mulheres. REFERENCIAL TEÓRICO 1- O CONTEXTO HISTÓRICO DE LUTAS DO MOVIMENTO DE MULHERES. Igualdade social e de direitos essa é uma luta travada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 PáginasData: 30/5/2022 -
O Direito no Brasil Colonia
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS FUNDAMENTOS HISTÓRICO DO DIREITO BEATRIZ OLIVEIRA MORENO GUSTAVO GONÇALVES KLEBERSON BOCALON XAVIER DE SOUZA LARA JORDANE RENATO VALTER POLVEIRO RESUMO DO CAPÍTULO SEGUNDO DO LIVRO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL DE ANTONIO CARLOS WOLKMER FERNANDÓPOLIS 2022 Segundo Darcy Ribeiro o Brasil nasceu como se fosse um proletariado externo do mundo europeu, servindo apenas para a sobrevivência de Portugal e não de si próprio como nação. Logo a estrutura do direito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2022 -
O AUTISMO E O DIREITO A SAÚDE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL
AUTISMO E O DIREITO A SAÚDE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL AUTISM AND THE LAW TO HEALTH: A LEGAL ANALYSIS OF PATIENTS WITH THE AUTISTIC SPECTRUM IN BRAZIL Nádila Raiane Gomes de Sousa[1] Tácita Pereira Rios[2] RESUMO Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, estão cada vez mais frequentes, visto que ouve um aumento no processo de diagnóstico no Brasil. mas o que ainda pouco se é divulgado, ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.119 Palavras / 29 PáginasData: 11/6/2022 -
AS MUDANÇAS E DESAFIOS PARA O DIREITO COOPERATIVO NO BRASIL
RESENHA MUDANÇAS E DESAFIOS PARA O DIREITO COOPERATIVO NO BRASIL Gil Wagner Barbosa da Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais gilwsconsult@gmail.com LOPES BECHO, R.: ‘’Mudanças e desafios para o direito cooperativo no Brasil’’, CIRIEC-España, Revista Jurídica de Economia Social Y Cooperativa, nº 39, 2021, pp. 327-340. DOI: 10.7203/CIRIEC-JUR.39.21961 No presente texto de característica descritiva observa-se a demonstração discussão de três pontos básicos: a conceituação e reflexão sobre a ação coletiva; a conceituação e reflexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2022 -
O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO KATIELLE SOUZA BRITO O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL SÃO PAULO 2021 O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL Artigo Científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.791 Palavras / 24 PáginasData: 19/6/2022 -
A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL
A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL Calissi, Jamile Gonçalves SILVA, Willian Albuquerque da 1 INTRODUÇÃO É fato que a Constituição Federal de 1988 abriu o leque de atuação do Supremo Tribunal Federal e deu a ele não só mais competência para tratar de determinados assuntos, como também aumentou o número de legitimados para ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade que podem ser levadas à corte, o que acabou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.508 Palavras / 27 PáginasData: 22/6/2022 -
DIREITOS HUMANOS – BRASIL – EVENTOS EM 2018 – DIREITOS TRABALHISTAS
KLEBER KUSSABA PALANCA – RA: 2330619 Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria dos Direitos Humanos, envolvendo uma grave violação de Direitos Humanos, analisada por um dos Comitês da ONU que integram o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, seguido da elaboração pelo aluno de texto descritivo que será postado no ambiente virtual, contendo as partes envolvidas, os direitos violados, os principais argumentos de ambas as partes e a solução dada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2022 -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL SALGUEIRO 2022 ________________ ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - Fachusc,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.272 Palavras / 58 PáginasData: 17/11/2022 -
A QUARTA ESFERA DO PODER: Ativismo Judicial e a Politização do Direito no Brasil
FACULDADE CESMAC DO SERTÃO MARCOS ANDRÉ OMENA PAULINO A QUARTA ESFERA DO PODER: Ativismo Judicial e a Politização do Direito no Brasil PALMEIRA DOS ÍNDIOS – ALAGOAS 2021/2 MARCOS ANDRÉ OMENA PAULINO A QUARTA ESFERA DO PODER: Ativismo Judicial e a Politização do Direito no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para Colação de Grau, curso de Direito da Faculdade Cesmac do Sertão, sob a orientação doprofessorWalter Nóbrega. PALMEIRA DOS ÍNDIOS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.138 Palavras / 65 PáginasData: 13/12/2022 -
Por que defensores/as de direitos humanos são essências na defesa da democracia e efetivação da cidadania plena no Brasil?
De acordo com Organização das Nações Unidas (ONU), os Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos garantidos a todo ser humano, independentemente de classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variação possível que possa diferenciar os seres humanos. No entanto, ainda há casos em que o senso comum acredite que os direitos humanos são algum tipo de entidade que apoia certas pessoas ou que são uma invenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 6/2/2023 -
A Incorporação Dos Tratados De Direitos Humanos No Brasil Considerações Iniciais
INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho tem como objetivo central analisar os principais aspectos no que diz respeito à incorporação dos Tratados Internacionais que versem sobre Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, com o fito de provocar uma maior reflexão relativamente a temática abordada, faz-se necessária uma breve explanação no que toca ao contexto evolutivo da incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil. Sob esse viés,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2023 -
Direito-Historia do Direito no Brasil breve Analise
A ORIGEM DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL Equipe: Alessandra Beatriz S. Silva Francisco Antônio Alencar Izabel Francisca S. Lima Marcos Pereira Leite Maria Nayêmilly A. Silva Yedda Gomes Pereira Orientador: Profª Francilda INTRODUÇÃO O curso jurídico é originalmente chamado de curso de Ciências Jurídicas e Sociais, isso reforça a importância de não estudar somente o Direito, mas também as Ciências Sociais. Esse curso possui grande importância na estruturação do Estado democrático de Direito, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2023 -
Um Estudo dos Aspectos Contábeis Relacionados ao Terceiro no Brasil
CONTABILIDADE DAS ATIVIDADES ESPECIAIS: Um estudo dos aspectos contábeis relacionados ao Terceiro no Brasil. SÃO PAULO - 2014 CONTABILIDADE DAS ATIVIDADES ESPECIAIS: Um estudo dos aspectos contábeis relacionados ao Terceiro no Brasil. SÃO PAULO – 2014 SUMÁRIO RESUMO......................................................................................... p. 3 INTRODUÇÃO................................................................................ p. 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS..................................... p. 5 REFERENCIAL TEÓRICO I – Terceiro Setor entendimento e definições aplicáveis.................. p. 6 I.1 Características do Terceiro Setor................................................ p. 8 II - MISSÃO E OBJETIVOS......................................................... p. 9 III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.972 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2023 -
Feminicídio No Brasil: Aplicação Do Direito Penal Como Instrumento De Combate À Violência De Gênero
FEMINICÍDIO NO BRASIL: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CAMPINAS 2023 FEMINICÍDIO NO BRASIL: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CAMPINAS 2023 1. A PROBLEMÁTICA Sabe-se que o feminicídio é homicídio qualificado por razão de condição de sexo feminino. A partir disso, indaga-se: Como o direito penal está combatendo o feminicídio no Brasil? 2. OBJETIVOS 2.1. OBJETIVO GERAL Abordar de forma sistematizada o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2023 -
O Direito Humanos e Cidadania no Brasil
Universidade Santa Úrsula Curso de Direito Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Disciplina: Cidadania e Desenvolvimento Prof. Dr. Telson Pires Direitos Humanos & Cidadania no Brasil Rio de Janeiro 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho consiste num breve resumo dos principais pontos abordados pelo Ilustríssimo Prof. Dr. Telson Pires na conferência intitulada "Direitos Humanos e Cidadania no Brasil" realizada em 03 de abril de 2014 no auditório da Universidade Santa Úrsula na abertura das Jornadas Universitárias. DIREITOS HUMANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2023 -
A História Da Saúde Pública No Brasil E Sicko: A Luta Pelo O Direito À Saúde
logomarca FACULDADE DE ENSINO REGIONAL ALTERNATIVA CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO EPIDEMIOLOGIA EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA Prof. Cristiane Kelly Aquino WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E SICKO: A LUTA PELO O DIREITO À SAÚDE Desenvolvido mediante a uma parceria entre o Ministério da Saúde Brasileira, a Universidade Federal Fluminense e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o documentário "Políticas de saúde no Brasil: um século de luta pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2023 -
O Direito Agrário no Brasil
O Direito Agrário no Brasil é um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações ligadas à atividade agrícola e ao meio rural. Aqui estão alguns pontos-chave sobre o Direito Agrário no contexto brasileiro: Reforma Agrária: O Brasil possui uma legislação específica para a reforma agrária, buscando a redistribuição de terras para promover a justiça social e o desenvolvimento rural. Propriedade Rural: As normas brasileiras tratam a posse e a propriedade de terras, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2023 -
Os Cursos de Direito no Brasil
5. A lavratura do auto de infração encontra previsão no art. 628 da Consolidação das Leis Trabalhistas, in litteris: Art. 628. Salvo o disposto nos arts. 627 e 627-A, a toda verificação em que o Auditor-Fiscal do Trabalho concluir pela existência de violação de preceito legal deve corresponder, sob pena de responsabilidade administrativa, a lavratura de auto de infração. (destaque inserido) 6. A autuação é um ato administrativo vinculado, para o qual os seus elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 10/1/2024 -
Transtorno Do Déficit De Atenção Com Hiperatividade Enquanto Direito Das Pessoas Com Deficiência No Brasil
, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO – CAMPUS JOÃO PESSOA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PEDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE ENQUANTO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL JOÃO PESSOA 2023 TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE ENQUANTO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.902 Palavras / 68 PáginasData: 10/4/2024 -
A guarda é um aspecto crucial do Direito de Família
Matheus Henrique Matos Rocha (RA 901001582) Professora MARIA LIDIA BRITO GONCALVES DIREITO CIVIL V - FAMILIA - 06 DIR NOT B Resumo sobre Guarda A guarda é um aspecto crucial do Direito de Família e se refere ao conjunto de direitos e deveres que ambos os pais, ou um deles, exercem em favor dos filhos. Ela é uma das medidas jurídicas que legaliza a permanência de crianças ou adolescentes em lares substitutos, conferindo ao menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2024 -
Estrutura De Ensino No Brasil E Suas Incumbências
De acordo com o artigo 8º da lei nº. 9.394/96, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, os quais terão liberdade de organização nos termos da lei. Dessa forma, a organização da educação nacional abrange o sistema federal, os sistemas dos Estados e do Distrito Federal, e os sistemas municipais. No texto constitucional promulgado em 1988, ficou definido que a União, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2012 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Estrutura Organizacional Do Ensino No Brasil
Introdução De acordo com a legislação brasileira os sistema de ensino estão subdivididos em 3 esferas: Sistema Federal Sistemas Estadual Sistemas Municipais Sistema de Ensino:Federal, Estadual, .Condiçoes para a contrução de um sistema de ensino: os conhecimentos dos poblema educacionais de uma determinada; região o conhecimento das estrutura da realidade e uma teoria educacional (Saviana, citado por libaneo e outros, 2005) .No Brasil, não há sistema de ensino: falta articulacão entre os sistema das diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
O Trabalho Escravo Na História Do Brasil
Os castigos corporais são comuns, permitidos por lei e com a permissão da Igreja. As Ordenações Filipinas sancionam a morte e mutilação dos negros como também o açoite. Segundo um regimento de 1633 o castigo é realizado por etapas: depois de bem açoitado, o senhor mandará picar o escravo com navalha ou faca que corte bem e dar-lhe com sal, sumo de limão e urina e o meterá alguns dias na corrente, e sendo fêmea,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012