Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.846 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
DIREITO NO BRASIL IMPERIO
DIREITO NO BRASIL IMPRERIAL A Vinda da Família Real para o Brasil no ano de 1808, ainda no período colonial, o rei português D. João, mudou-se para o Brasil com toda a sua corte. O motivo era que na Europa estavam acontecendo muitos conflitos, então, para fugir da invasão dos franceses, o rei português e sua família, vieram para o Brasil que era sua colônia com cerca de 15 mil pessoas. Saíram de Portugal meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 26/6/2019 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL DA COLÔNIA AO IMPÉRIO
EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL DA COLÔNIA AO IMPÉRIO - Sem Fé, sem Lei, sem Rei - - - essa era a realidade no Brasil Colônia. - A origem do “Direito Brasileiro” é portuguesa em virtude da nossa colonização. O Direito Português originou-se de concepções romanística, canônicas e germânicas o que explica o nosso Direito pertencer ao Sistema Jurídico Romano-Germânico - Sistema Civil Law. - O Direito dos Colonizadores imperou de forma centralizadora e totalizante.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2019 -
POLITICAS DE SAÚDE NO BRASIL: UM SECULO DE LUTA PELO DIREITO À SAÚDE
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO CAROLANE DE SOUZA SILVA SAFIRA MILER DA SILVA PINTO POLITICAS DE SAÚDE NO BRASIL: UM SECULO DE LUTA PELO DIREITO À SAÚDE GUANAMBI, BA 2019 CAROLANE DE SOUZA SILVA SAFIRA MILER DA SILVA PINTO POLITICAS DE SAÚDE NO BRASIL: UM SECULO DE LUTA PELO DIREITO À SAÚDE Trabalho apresentado como nota da II unidade da disciplina de Politicas Publicas de Saúde, do curso Técnico em Farmácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2019 -
O Direito a Educação no Brasil
logo SISTEMA PRESENCIAL CONECTADO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA ALINE RAMOS DA COSTA O direito a educação no Brasil PORTO SEGURO/BA 2018 ALINE RAMOS DA COSTA O direito a educação no Brasil Trabalho apresentado em requisito a Produção Textual individual relativa ao 2º Semestre, Portifólio para as Disciplinas de . Psicologia da Educação e da Aprendizagem Mayra Campos Francica dos Santos Ética, Política e Cidadania Maria Luzia Silva Mariano Políticas Públicas da Educação Básica Natália Gomes dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2019 -
ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO
1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO Antes de adentrarmos nos aspectos históricos do Direito do trabalho, faz-se necessário entender a palavra trabalho, que significa algo doloroso, sofrido e que causa tortura. Tal termo tem sua origem no latim tripalium , instrumento de tortura constituído de três estacas de madeira bastante afiadas e que era comum em tempos remotos na região europeia. Diante disso, muitos senhores feudais e filósofos não trabalhavam sob o argumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2019 -
OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Desde o descobrimento do Brasil em 1500, que nunca mais nos vimos livres da discriminação racial. Primeiro com os Índios, depois com os escravos negros e já nos nossos dias com a descriminação do pobre, do deficiente físico, do homossexual, do negro, da mulher e do obeso. No entanto, de todos os excluídos e discriminados, os negros foram os que mais sofreram e porque não dizer os que ainda mais sofrem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2019 -
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. Mantendo uma também impressionante desigualdade social – a quarta pior distribuição de renda do planeta, conforme dados recentes do PNUD -, expressa na imensa concentração de renda e riqueza: construiu-se um pobre país rico. Isto significa que avançou um projeto nacional, mas sempre com seus benefícios limitados quanto ao acesso dos “de baixo” e mantendo uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2019 -
O Brasil Que Queremos O Direito Econômico
TÍTULO Alunas: Isabela Moreno e Lia Sassone O Direito Econômico é essencial para balizar o planejamento necessário para que o estado brasileiro alcance seus objetivos com a educação e sendo a educação é o único caminho a ser trilhado para que o brasil se transforme no país que queremos, deve o governo planejar adequadamente sua atuação nos próximos anos, usando para tal os fundamentos e princípios do Direito Econômico. O planejamento estatal é necessário para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2019 -
Prova Aspectos Múltiplos da Mudança Social no Brasil
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Prova: Aspectos Múltiplos da Mudança social no Brasil Mestrado em ciências sociais na Universidade Estadual de Londrina. João Fernando de Lima Parra Londrina Dezembro, 2017 1 – Se o nosso objeto de estudo fosse construído a partir das relações de poder no âmbito de grupos, associações, movimentos sociais, organizações e instituições diversas, como poderíamos mobilizar as diferentes discussões feitas entre o primeiro e o quarto encontro, para a análise das possibilidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.922 Palavras / 16 PáginasData: 10/11/2019 -
O Uso Indiscriminado de Agrotóxicos no Brasil e o Direito do Consumidor
Universidade Estadual de Londrina Camila A. Silveira O Uso Indiscriminado de Agrotóxicos no Brasil e o Direito do Consumidor Londrina 2019 ________________ Introdução: O uso de agrotóxicos no Brasil começou a se popularizar a partir das décadas de 60 e 70, em decorrência de um modelo de produção de grande extenção e de monoculturas. Com o incentivo do estado, durante o período de Ditadura Militar, começou-se a importação e implantação de fábricas de agrotóxicos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2019 -
O Uso Indiscriminado de Agrotóxicos no Brasil e o Direito do Consumidor
Universidade Estadual de Londrina Camila A. Silveira O Uso Indiscriminado de Agrotóxicos no Brasil e o Direito do Consumidor Londrina 2019 ________________ Introdução: O uso de agrotóxicos no Brasil começou a se popularizar a partir das décadas de 60 e 70, em decorrência de um modelo de produção de grande extenção e de monoculturas. Com o incentivo do estado, durante o período de Ditadura Militar, começou-se a importação e implantação de fábricas de agrotóxicos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2019 -
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL
UNIVERSIDADEDO VALE DO ITAJAÍ CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL Professor:Charles A. S. Armada ITAJAÍ - 2019 ________________ SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 O que motivou a denúnica? 4 3 Quem foi o denunciante? 5 4 Qual o país denunciado? 6 5 Qual o histórico relacionado com a denúncia? 7 6 Qual a fundamentação utilizada pela Corte para a condenção? 9 7 Quais os direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES SÃO PAULO 2019 ________________ BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.459 Palavras / 82 PáginasData: 26/11/2019 -
BRASIL EM CONTRA-REFORMA: DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS
SÍNTESE - BRASIL EM CONTRA-REFORMA: DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS O livro Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos das autoras Elaine Behring e Ivanete Boschetti , nos apresenta a concepção referente ao processo de constituição a política de seguridade social , deste a sua gênese na Alemanha o modelo de proteção social de Bismarck, passando pelo conjuntura do Brasil, ressaltando os princípios da estruturação da seguridade social brasileira através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 16/12/2019 -
A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
ESTUDO DIRIGIDO A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL - ANTÔNIO CARLOS WOLKMER 1. Características do Direito Colonial brasileiro. O Direito no Brasil colonial não surgiu de uma evolução histórica da sociedade, mas sim de forma imposta pelos colonizadores portugueses, com o intuito de trazer privilégios para a coroa portuguesa. Os primeiros representantes da coroa portuguesa vieram para o Brasil já acompanhados de juízes, posteriormente deram início à casa de justiça da corte, que seria o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2019 -
ASPECTOS GERAIS ACERCA DAS CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO.
ASPECTOS GERAIS ACERCA DAS CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO. Apesar de ser considerado um termo novo, cuja definição diverge entre a doutrina, o conceito de cidade inteligente ou smart city está diretamente relacionado ao desenvolvimento tecnológico, sustentável e crescimento econômico dos centros urbanos, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas, isto é, atender as necessidades de cada espaço social, mediante planejamento e gestão urbana. Neste sentido, preleciona Dutta S. et al: As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2020 -
Arbitragem de Direitos Coletivos no Brasil: Admissibilidade, Finalidade e Estrutura
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Andre Vasconcelos Roque Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade, finalidade e estrutura Rio de Janeiro 2014 Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade, finalidade e estrutura Tese apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Direito Processual. Orientador: Prof. Dr. Aluisio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 135.863 Palavras / 544 PáginasData: 12/3/2020 -
O Direito do Trabalho no Brasil
Resumo: O presente trabalho visa abordar a história do direito do trabalho no Brasil e no Mundo. Para tanto, inicia-se com a importante necessidade de conceituar o que significa o trabalho e de onde vem sua origem, sendo remetida desde os primeiros seres humanos e sabendo a diferença do “trabalho animal” para o trabalho humano que por sua vez diferencia-se pela forma antecipada de prever o resultado de seus esforços. Conceituado o termo em questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2020 -
Aspectos Que Incidem Socioculturalmente no Brasil de Hoje Estratégia de Metodologia de Ensino em Sala de Aula
TRABALHO - MASC TRABALHO DA DISCIPLINA: METODOLOGIAS DA APRENDIZAGEM NA SALA DE AULA Projeto: Identificando aspectos históricos que incidem sócio culturalmente sobre o Brasil de hoje. A escolha e a delimitação do tema. Este projeto é direcionado aos alunos do terceiro ano do ensino médio e o propósito deste projeto interdisciplinar, é proporcionar aos alunos neste momento em que estão por finalizar o nível médio, uma visão em que consigam se contextualizar como cidadãos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2020 -
A Violência no Trânsito e os Direitos Humanos no Brasil
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA TORRES SOCIEDADE E CONTEMPORANEIDADE PROFª: Inês Terezinha Oliveira Jacques Violência no trânsito e os Direitos Humanos no Brasil Acadêmicos: Afonso da Rocha Padilha, Bruno Bauer Carneiro, Grasiane Bobsin Rannov, Lucas de Souza Cardoso, Luis Carlos Model Pereira TORRES, 12/03/2020 Violência no trânsito e os direitos humanos no Brasil A cada ano que passa há um grande número de acidentes de trânsito e outra imprudências no trânsito. Podendo destacar alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2020 -
A Violência no Trânsito e os Direitos Humanos no Brasil
Fontes de receita A satisfação dos clientes e nosso principal alvo, nossos clientes não terá um segmento especifico nosso produtos será oferecido a todas as faixa etárias de clientes, será trabalhado as propostas de valores, conforme a fidelização e oferta da demanda referente a cada pedido, focaremos em vários fatores importantes, quanto mais o cliente consumir os nossos produtos, melhor será oferecido a oferta de valor, oferecemos canais de distribuição para alcançar os clientes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2020 -
Direito Ambiental e Saneamento Básico no Brasil
DIREITO AMBIENTAL E O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E NA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - UNASP BARBOSA, Karina Eliane 1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar o conceito de Direito Ambiental, após, explicar o histórico e a importância do Direito Ambiental no Brasil, o conceito e o histórico de Saneamento Básico no Brasil e a necessidade deste serviço, trazendo também as pesquisas do IBGE – Instituto Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 21/5/2020 -
ENTRE A PROPRIEDADE E A AUTORIA: ASPECTOS CONTROVERSOS ACERDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO AUTORAL DO ARQUITETO
E:\Centro Universitario_UNIFACISA_logomarca.jpg UNIFACISA – CENTRO UNIVERSITÁRIO CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO CURSO DE DIREITO RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR ENTRE A PROPRIEDADE E A AUTORIA: ASPECTOS CONTROVERSOS ACERDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO AUTORAL DO ARQUITETO CAMPINA GRANDE-PB 2017 RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR ENTRE A PROPRIEDADE E A AUTORIA: ASPECTOS CONTROVERSOS ACERDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO AUTORAL DO ARQUITETO Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2020 -
Os Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil: Caminhos
o texto “Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil: caminhos que se cruzam” apresenta as políticas de segurança pública voltadas à preservação dos Direitos Humanos no período que sucedeu à Ditadura Militar. Se, por um lado, as autoras do texto apresentaram o panorama da participação das polícias na ditadura Militar; por outro, houve uma visível parcialidade com que defenderam as ações das políticas dos governos de esquerda em detrimento dos governos de direita. As autoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2020 -
O Direito Administrativo no Brasil
Direito Administrativo no Brasil Devido à natureza difusa da regulamentação governamental na sociedade de hoje, empresas e profissionais em quase todos os setores do Brasil podem esperar encontrar contato com uma agência administrativa do governo em algum momento. As audiências administrativas geralmente podem ser de natureza contraditória e são conduzidas de acordo com um conjunto de regras probatórias e processuais completamente diferentes do processo de um tribunal, e em uma cultura muito diferente de resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2020