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Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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959 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 801 - 825

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Última atualização: 10/4/2015
  • ESPÉCIES DE VICIO DO ATO PROCESSUAL

    ESPÉCIES DE VICIO DO ATO PROCESSUAL

    PROCESSO CIVIL Invalidade dos atos processuais Os atos processuais devem atender exigências comuns de validade, ou seja, deve existir o agente capaz, o objeto lícito, e a forma prescrita ou defesa em lei. ESPÉCIES DE VICIO DO ATO PROCESSUAL A validade do ato jurídico requer agente capaz (art. 145,I), objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei (arts. 129, 130 e 145) Atos inexistentes = É aquele que não reúne o mínimo de

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    Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/3/2019 Por: Millena Navarro
  • O ato de ler forma um leitor critico

    O ato de ler forma um leitor critico

    FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM Curso: Direito Período: 1º Disciplina: Projeto Integrador I Professora: MSc. DSc. Christiane Miranda Buthers de Almeida Data: 26-02-2019 Estudo de Texto - Resumo informativo do texto. Aluna: Elaine A. Azevedo O ato de ler e a formação do leitor crítico A leitura é um processo de compreensão, que envolve a capacidade de interação com o outro. Saber ler trata-se de decifrar a mensagem expressada por meio de palavras, mas

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2019 Por: Elaine Azevedo
  • O leitor no ato de estudar a palavra escrita

    O leitor no ato de estudar a palavra escrita

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL PROFESSOR(A): MARIA DAS GRAÇAS MOITA DISCIPLINA: INSTRUMENTOS E TÉCNICAS DE ESTUDO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO ALUNA: MAYRLANE KEYLA DE SOUSA SILVA CURSO: SERVIÇO SOCIAL O LEITOR NO ATO DE ESTUDAR A PALAVRA ESCRITA Trata-se do terceiro capítulo do livro: “Fazer Universidade: Uma proposta metodológica” escrito por Cipriano Carlos Luckesi, professor de filosofia, entre outros autores. É um texto científico que

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    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2019 Por: Mayrllane
  • ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE CADA UM DOS ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO E UMA SOBRE A CONVALIDAÇÃO

    ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE CADA UM DOS ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO E UMA SOBRE A CONVALIDAÇÃO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CÁSSIO CAVALCANTE DA SILVA TIAGO SAMUEL DA SILVA SOARES JOSÉ JOÃO DOS SANTOS VICTOR MARTINS DA SILVA NICHOLAS MATHEUS DE MELO SILVA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE CADA UM DOS ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO E UMA SOBRE A CONVALIDAÇÃO MACEIÓ-AL 2018/2 CÁSSIO CAVALCANTE DA SILVA TIAGO SAMUEL DA SILVA SOARES JOSÉ JOÃO DOS SANTOS VICTOR MARTINS DA SILVA NICHOLAS MATHEUS DE MELO SILVA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE CADA UM DOS ELEMENTOS DO ATO

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    Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/4/2019 Por: Rafael Silva
  • A importância do ato de ler

    A importância do ato de ler

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS GRADUAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUCAS ZEFERINO DA SILVA CUIABÁ - MT 2018 ________________ LUCAS ZEFERINO DA SILVA O SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS BRASILEIROS Plano de Redação com abordagem O Suicídio Entre os Jovens Brasileiros, apresentada a Disciplina de Português Instrumental do Curso de Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Prof. Silvia Lopes do Amaral CUIABÁ - MT

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2019 Por: LucasZeferino
  • Ilícitos Tributários

    Ilícitos Tributários

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE CASTRO VIEIRA ILICITOS TRIBUTÁRIOS PROFA. MARIA D’LARA NOVEMBRO. 2018 INTRODUÇÃO A idéia de infração ou ilícito relaciona-se com o não cumprimento de determinadas prestações. Por infração tributária ou ilícito tributário, entende-se todo e qualquer comportamento, omissivo ou comissivo, que represente desatendimento de deveres jurídicos previstos em normas que cuidem da tributação. O ilícito contra a ordem tributária ganhou expressão e forte

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    Tamanho do trabalho: 3.899 Palavras / 16 Páginas
    Data: 15/4/2019 Por: Ana Paula D' Castro
  • O leitor no ato de estudar a palavra escrita - Parafraseado

    O leitor no ato de estudar a palavra escrita - Parafraseado

    Universidade Federal do Piauí – Departamento de Filosofia Docente: Maria das Graças Moita Raposo Pereira Discente: João Víctor Assunção Santos Março de 2019 O leitor no ato de estudar a palavra escrita Costumamos ter uma postura “passiva” no ato de ler decorrente dos nossos hábitos inflexíveis e da nossa cultura imposta no âmbito escolar. Essa postura nos aspira a reter o conteúdo do texto e parar nossa atividade por ali. Assim, o fim do texto

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/4/2019 Por: joaovictorass
  • “A leitura no ato de estudar a palavra escrita” Texto rescrito após análise, interpretação, síntese e problematização do mesmo

    “A leitura no ato de estudar a palavra escrita” Texto rescrito após análise, interpretação, síntese e problematização do mesmo

    CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MOITA R. PEREIRA “A leitura no ato de estudar a palavra escrita” Texto rescrito após análise, interpretação, síntese e problematização do mesmo TERESINA PI 12 DE MARÇO DE 2019 O leitor no ato de estudar a palavra escrita A palavra escrita não existe por apenas existir, é dotada de um conjunto de importâncias vitais para o saber

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2019 Por: Pauled
  • ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO, SÍNTESE E PROBLEMATIZAÇÃO DO TEXTO O LEITOR NO ATO DE ESTUDAR A PALAVRA ESCRITA.

    ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO, SÍNTESE E PROBLEMATIZAÇÃO DO TEXTO O LEITOR NO ATO DE ESTUDAR A PALAVRA ESCRITA.

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LINGUAGENS DISCIPLINA: FILOSOFIA DA PESQUISA E METODOLOGIA DA PESQUISA DOCENTE: Profa. Maria das Graças Moita Raposo Pereira ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO, SÍNTESE E PROBLEMATIZAÇÃO DO TEXTO O LEITOR NO ATO DE ESTUDAR A PALAVRA ESCRITA. DISCENTE: Paulo Vitor Reinaldo Oliveira do Nascimento 20189039903 Teresina-Pi 12 de março de 2019 Sumário Introdução --------------------------------------------------------------------------- 3 O leitor no ato de estudar ------------------------------------------------------ 4 1- Introdução Para entender leitor ao estudar

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/4/2019 Por: pvitoroliv30
  • A Importância do Ato de Ler (Paulo Freire)

    A Importância do Ato de Ler (Paulo Freire)

    Faculdade de Ciências Humanas de Olinda- FACHO Olinda, 08 de Abril de 2019 Aluno(a): Veridiana de Kacia Santos de Almeida Disciplina: Fundamentos da Educação de Jovens e Adulto Curso: Pedagogia Período: 3° Turno: Noite A importância do ato de ler (Paulo Freire) Resenha O texto foi escrito em uma linguagem de fácil entendimento, fazendo com que todo nosso pensamento em relação ao ato de ler desse uma volta de 360º. Neste relato, o autor enfatiza

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    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2019 Por: Vkacia47
  • Os Atos Administrativos

    Os Atos Administrativos

    5. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 5.1. Quanto aos destinatários ATOS GERAIS: Não possuem destinatário determinado, mas alcançam todos os que estão em idêntica situação. Ex.: placa que fixa locais de estacionamento. ATOS INDIVIDUAIS/ESPECIAIS: possuem destinatários certos e específicos, criando-lhes situação jurídica particular. Não importa o número de pessoas atingidas, e sim se é possível determinar aqueles que serão atingidos. Ex.: nomeação de candidatos em concurso público. 5.2. Quanto ao alcance ATOS INTERNOS: são destinados a

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/5/2019 Por: Stifleer
  • O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLENCIA URBANA

    O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLENCIA URBANA

    O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLENCIA URBANA 1. A ADOLESCENCIA SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 1. O QUE SÃO MEDIDAS EDUCATIVAS E PROTENTIVAS DE ACORDO COM O ECA 8069/ 90. 1. FALE SOBRE OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE QUE COMETE O ATO IFRACIONAL EM SEU MUNICIPIO OU REGIÃO 1. BBEDEACEAC 3451-3095 VIOLÊNCIA INFANTIL O objetivo de nossa pesquisa é esclarecer o que é violência, de que maneira ela ocorre em crianças

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2019 Por: PriscilaBA
  • AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 FRENTE À (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO E INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO

    AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 FRENTE À (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO E INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO

    AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 FRENTE À (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO E INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO. Jéssica Vergílio Simões Santos RESUMO Com as reformas previdenciárias através da edição da Medida Provisória 871/2019 que conforme diversas alterações alterou também o artigo 103 da lei 8213/1991que trata prazo decadencial em atos para a concessão de benefício bem como instituir prazo decadencial para para o exercícios do direito a recebimento do

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    Tamanho do trabalho: 3.210 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/5/2019 Por: jessica Simoes
  • DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

    DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS MICKAELEN RAMOS FLORIANÓPOLIS 2010 ________________ MICKAELEN RAMOS DA NOÇÃO DE CRIME A NOÇÃO DE ATO INFRACIONAL: A construção de um sistema de garantia de direitos Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial para obtenção do grau

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    Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 Páginas
    Data: 4/5/2019 Por: Mickaelen Rodrigues
  • Direito Civil Invalidade dos Atos Jurídicos

    Direito Civil Invalidade dos Atos Jurídicos

    Invalidade dos Atos Jurídicos Introdução Trataremos do negócio jurídico ineficaz a da ineficácia dos negócios jurídicos em sentido genérico, abrangendo os fenômenos da inexistência, nulidade e anulabilidade, como específicos de ineficácia. O conceito de invalidade é vasto, abarcando todos esses fenômenos. Quando o negócio jurídico se apresenta de forma irregular, defeituosa, tal irregularidade ou defeito pode ser mais ou menos grave, e o ordenamento jurídico pode atribuir reprimenda maior ou menor. Ora a lei simplesmente

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    Tamanho do trabalho: 6.799 Palavras / 28 Páginas
    Data: 14/5/2019 Por: aninhaalves
  • EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DO ATO DE LER

    EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DO ATO DE LER

    1. A NECESSIDADE DO ATO DE LER O ato de ler tem grande representatividade no processo de aprendizagem do indivíduo, uma vez que, a leitura não é somente ler por ler, mas sim, fazer uma leitura minuciosa do texto lido. Sabe-se que trabalhar textos em sala de aula, não é tarefa fácil, pois muitos alunos não têm o hábito de ler, demonstrando muita dificuldade e forte resistência para praticar tal atividade. Haja vista que ler

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    Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/5/2019 Por: Iarinha Silva
  • OS ATOS DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG

    OS ATOS DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG

    FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE - FADIVALE CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA OS ATOS DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG. Fernanda Rodrigues Moraes - 8º per. AN Professor (a) Orientador (a)[1] SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. 2 OBJETO DA PESQUISA. 2.1 TEMA. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA. 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA. 2.4 HIPÓTESE(S). 3 JUSTIFICATIVA. 4 OBJETIVOS. 4.1 OBJETIVOGERAL. 4.2 OBJETIVOSESPECÍFICOS. 5 EMBASAMENTOTEÓRICO. 5.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.

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    Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/5/2019 Por: Fernanda Morais
  • A importância do ato de ler

    A importância do ato de ler

    UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA LTDA Faculdades Integradas do Vale do Ribeira – FVR Rua Oscar Yoshiaki Magário, nº 185 - Jardim das Palmeiras - Registro/SP - (13) 3828-2840 www.scelisul.com.br A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER Curso de Pedagogia Beatriz da Costa Dias; Raquel Cristina Cunha Pouza; Sabrina Neres Camargo da Cunha; Solayne Santos; RESUMO O ato de ler está presente em nosso dia-a-dia, a todo momento estamos lendo, observando

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    Tamanho do trabalho: 3.667 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/5/2019 Por: Biiah Diias
  • Resenha a importancia do ato de ler

    Resenha a importancia do ato de ler

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL Resenha do livro: Freire, Paulo, 1921-1997 A importância do ato de ler: em três artigos que se completam/Paulo Freire.-51. ed.-São Paulo: Cortez, 2011. Resenhada por: Janquieli Ana Machado Pires Acadêmica do Curso de Pedagogia Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS, Chapecó (SC) A importância do ato de ler: os três artigos que se completam O autor Paulo Freire, nascido no ano de 1921 no estado do Recife, preferiu atuar

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    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/5/2019 Por: Jankieli Pires
  • O LEITOR NO ATO DE ESTUDAR

    O LEITOR NO ATO DE ESTUDAR

    O leitor no ato de estudar a palavra escrita Neste ponto crucial da leitura, vamos abordar a postura do leitor, à prática de ler livros, artigos e etc. O primeiro ponto analisado diante da perspectiva do texto é o fato de que, por atos estabelecidos em rotinas escolares, acabamos por apenas ler um livro sem ao menos problematizá-lo ou construir críticas sobre seu enredo, apenas lemos e damos ponto final à aquilo que deveria ser

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    Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2019 Por: gabrielmaga95
  • A importância do ato de brincar no processo de ensino e aprendizagem na educação infantil

    A importância do ato de brincar no processo de ensino e aprendizagem na educação infantil

    A importância do ato de brincar no processo de ensino e aprendizagem na educação infantil 1. Justificativa: Um dos problemas da educação infantil é a falta de conhecimento do período de alfabetização, desde quando as prioridades nas creches e nas escolas de educação infantil mudaram sua visão, para que as crianças pudessem desenvolver sua cognição e afetividade. As crianças passam a interagir umas com as outras, aprendem brincando. Para que esse aprendizado ocorra na melhor

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    Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2019 Por: Brenda Vilela
  • AV1 – Administrativo Atos Administrativos

    AV1 – Administrativo Atos Administrativos

    AV1 – Administrativo 1 Atos Administrativos O que é? Exercício de função administrativa. Emissão de comandos complementares à lei com a finalidade de produzir efeitos jurídicos. Atributos do Ato Administrativo 1 – Presunção de legitimidade: todo ato é considerado legítimo até que se prove o contrário. Esta presunção é relativo (iuris tantum), admite prova em contrário. O administrado que alegar que ato está viciado, fica com o ônus da prova. Efeitos do ato vão até

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2019 Por: PRIDIASSILVA
  • Os Atos 27 - Dissertação

    Os Atos 27 - Dissertação

    Atos 27 1- Paulo foi enviado de navio para Itália porque apelou a Cesar. Por mar era o caminho mais rápido. Antes de ser determinado, por Festo, a sua ida foi determinada por Deus (Atos 9:15). Deus tinha um serviço para ele fazer lá. Ele foi entregue aos cuidados de Júlio, um centurião da Coorte Augusta (uma das explicações é que se tratava de um destacamento de Augusto que se refere aos frumentarii, um corpo

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    Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/6/2019 Por: Estefanio Silva
  • AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO

    AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG HUMBERTO OZELIM PIMENTEL CRAVO, brasileiro, divorciado, analista de sistema, filho de Rubens Pimentel Cravo e Lucélia Ozelin de Lima Pimentel, portador da CIRG de n° M-11.029.486 SSP/MG, inscrita no CPF sob o n° 050.9.276.40, residente e domiciliado à Rua Julio Ricci, nº 15, São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais, CEP 37.950-000, neste ato representado por sua procuradora que esta

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    Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/7/2019 Por: Andréa Do Couto
  • AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO

    AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE ITUIUTABA-MG. CCC s/a, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob nº, com sede na Rua, nº, CEP, Ituiutaba-MG, por seu advogado, devidamente constituído, conforme instrumento procuratório anexo, com fulcro no art. 48 do Dec. 2044/1908 c/c art. 884 do CC, além de outros cânones aplicáveis à espécie, propor, a presente AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO Em

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    Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/7/2019 Por: Divino David David

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