Atps 4 Semestre Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AVA TEMA 4 - ANHANGUERA 2 SEMESTRE DIREITO
AVA - Tema 4 - Responsabilidade Social e Meio Ambiente Questão 1: Uma empresa socialmente responsável deve: I.Respeitar as legislações que afetam seu negócio, pagar os impostos relativos à sua atividade e buscar colaboradores qualificados. II.Proporcionar um ambiente adequado a seus colaboradores, para que eles possam aumentar sua produtividade. III.Investir em processos que possibilitem o crescimento e a promoção da empresa. IV.Adotar um modelo de gestão que impulsione o desenvolvimento sustentável da sociedade. Entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Constitucional
somente nas sessões plenárias de julgamento dos Tribunais Superiores é que a matéria relativa a eventual inconstitucionalidade da lei ou ato normativo pode ser decidida. (D) a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar toda e qualquer ação que pretenda invalidar lei ou ato normativo do Poder Público pode ser delegada a qualquer tribunal, condicionada a delegação a que a decisão seja proferida por este órgão jurisdicional delegado em sessão plenária. Questão discursiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera de Brasilia Daiane Atividade colaborativa Aula tema 3: Direito constitucional Resposta passo 4: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio Os direitos dos cidadãos não são absolutos, pois em determinadas situações ou circunstâncias podem sofrer limitações pelo Estado que são legalmente previstas. O artigo 5° da Constituição Federal assegura aos brasileiros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Introdução As normas jurídicas constitucionais possuem todas elas eficácia o que as diferenciam são as questões que tangem sua aplicabilidade que possuem efeitos de maior ou menor grau dependendo de sua eficácia. Elas são aplicáveis, pois produzem efeitos jurídicos, o que as diferenciam são a sua abrangência, aplicabilidade, redução ou ate mesmo seu poder de ampliação. A eficácia de cada uma depende da sua aplicação. A eficácia de cada norma é valor dado a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito constitucional do homem
Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. d. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito constitucional jurídico e de direitos humanos
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): -Liberdade, igualdade efraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo-13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): -Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado (Preservação do Meio Ambiente) -Direito à qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. d. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. e. O governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Características do Direito Constitucional
Os direitos fundamentais, consagrados pela Constituição Federal de 1988, são direitos assegurados ao cidadão tanto em sociedade quanto isoladamente em oposição à discricionariedade estatal ou outros atos temerários praticados por terceiros. Verifica-se, portanto, que enquanto as garantias são "instrumentos" da efetivação dos direitos fundamentais e eminentemente assecuratórias, não estando necessariamente expressas no Texto Constitucional, os direitos fundamentais, propriamente ditos, constam expressamente da Carta Magna, o que confere aos mesmos, caráter declaratório. Os direitos fundamentais possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Constitucional
1 NORMAS DE EFICÁCIA PLENA As normas de eficácia plena são as primeiras normas em relação a espécie. São aquelas normas compostas por dispositivos normativos completos, ou seja, necessitam apenas da sua publicação. Seus efeitos são diretos apresentando com isso uma aplicabilidade integral e imediata. Em todo o seu texto se atinge os efeitos essenciais, que correspondem aos interesses, situações e porque não o comportamento que o legislador quis atingir. Sendo assim, esta norma não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. d. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. e.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2014 -
Caso Concreto Direito Constitucional 2 Com Jurisprudência Aula 5
Caso concreto 5 Direito Constitucional II 1- R: A Caso concreto A) R: Sim, o militar com mais de dez anos, ficará agregado durante o período de campanha eleitoral e, sendo eleito, no ato da diplomação, passa para a reserva e o militar com menos de dez anos de serviço, será afastado. (Art. 14, parágrafo 8º, inciso II, combinado com Art.42 da CF). B) R: Está errado, segundo o Art. 142, parágrafo 3º, inciso V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito constitucional do homem
Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Constitucional
• Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Eles não são absolutos, pois eles sempre são invadidos, por outras pessoas ou por forças do governo, que acham que tem o direito de tirar alguns de seus direitos.Todo cidadão tem o direito igualdade e liberdade,direito de ir e vir.Porém tudo tem seu limite.Todos somos livres, podemos fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Constitucional
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. b. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. d. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito Constitucional Resumo
DIREITO CONSTITUCIONAL PODER EXECUTIVO (ART. 76) PARLAMENTARISMO É UM SISTEMA DUALISTA (EXERCE FUNÇÃO DE CHEFE DE ESTADO E CHEFE DE GOVERNO). PRESIDENCIALISMO É CONCENTRADO NESTAS DUAS FUNÇÕES. O PRINCÍPIO É DE MAIORIA ABSOLUTA 50% MAIS UM. SEMPRE É MAIORIA ABSOLUTA E NÃO DOIS TURNOS. ART. 76, 77 E 84. O MINISTRO AUXILIA O PRESIDENTE, ESTE PODE SER MANDADO EMBORA QUANDO O PRESIDENTE QUISER. ART. 78 PARLAMENTARISMO - REALIZA O GOVERNO POR DUAS PESSOAS. PRESIDENCIALISMO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.431 Palavras / 42 PáginasData: 6/9/2014 -
Direito Constitucional
Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Justicialidade. b. Isonomia. c. Legalidade. d. Razoabilidade. e. Segurança jurídica. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 6/9/2014 -
Direito Constitucional
Enviado por jemas, set. 2013 | 10 Páginas (2384 Palavras) | 151 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 4ª Série Direito do Trabalho II Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Constitucional: Conceito e Classificação
Direito Constitucional: conceito e classificação. Conceito: Ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. É importante entendermos que a constituição é, por excelência, o instrumento que disciplina o poder do Estado, visto que cria os próprios elementos constitutivos deste, assim como dispõe sobre os limites e obrigações estatais. Sendo assim, vemos que a constituição é o elemento central do estudo do direito público, pois este nada mais é do que o ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. Exercícios sobre a linguagem figurada A linguagem figurada, demarcada pelo sentido conotativo das palavras, prevalece, sobretudo, no discurso publicitário e no literário, visto permitir uma amplitude de significados. Questão 1 Além de explorar o sentido conotativo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito Constitucional
O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale As imunidades de Deputados ou Senadores só podem subsistir durante o estado de sítio mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam compatíveis com a execução da medida. Analise justificadamente a assertiva. 2. Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito constitucional do homem
Escolher uma resposta. a. Legalidade. b. Razoabilidade. c. Segurança jurídica. d. Justicialidade. e. Isonomia. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2014 -
Atps De Direito Contitucional I
1° Eficácia Plena as normas que possuem aplicabilidade imediata, direta e integral; também não dependem de lei posterior; produzem efeitos desde a entrada em vigor da Constituição; não necessitam de regulamentação e não podem ser contidas pelo legislador ordinário. Eficácia contida As normas de eficácia contida possuem aplicabilidade imediata, direta e restringível - não dependem de lei posterior como as de eficácia plena e podem fazer menção à lei posterior como as de eficácia limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito Constitucional
Aula 1 de Direito Civil 2 Caso 1 : resposta. Letra a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia – atividade produtiva e troca de bens. B) sim. Miguel Reale ensina que são princípios basilares do novo código civil, além da operalidade. Principio da eticidade : De acordo com o principio, a ética e a boa fé ganham nova valorização . A boa fé deixa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito Constitucional
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Objetivos • Compreender as regras constitucionais de repartição das competências federativas; • Identificar cada espécie de competência. Estrutura do Conteúdo 1. Repartição de competências 1. 1. Conceito 1.2. Princípio básico para a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014