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Atps 4 Semestre Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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66.089 Trabalhos sobre Atps 4 Semestre Direito Constitucional. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • Fundamentação para aceitação do recurso extraordinário e do recurso especial na peça prática do viii exame unificado – direito constitucional

    FUNDAMENTAÇÃO PARA ACEITAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL NA PEÇA PRÁTICA DO VIII EXAME UNIFICADO – DIREITO CONSTITUCIONAL Profª. Flavia Bahia Complexo de Ensino Renato Saraiva – Portal Exame de Ordem PARTE I – RESUMO DO CASO O caso trazido à análise é o de José, que ajuizou uma ação popular pleiteando a anulação de ato de governo local e pagamento de perdas e danos, ato este baseado na previsão da lei estadual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/5/2014 Por: ELBI
  • 1000 Perguntas Direito Constitucional

    1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DOS AUTORES Obras destinadas aos estudos para as provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos: * 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL * 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.858 Palavras / 36 Páginas
    Data: 18/5/2014 Por: Marisaclasen
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME Éder Carlos Pacheco RA 6640371994 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Anhanguera Educacional ANO 2014 1. Você acha que os Direitos do cidadão são

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: 225240
  • Eficácia Da Norma - Direito Constitucional

    SUMÁRIO 1. CONSTITUCIONALISMO ...................................................................................... 2 1.1 Eficácia e aplicabilidade da norma ............................................................................ 2 1.1.1 Norma de eficácia plena .......................................................................................... 2 1.1.2 Norma de eficácia contida ....................................................................................... 3 1.1.3 Norma de eficácia limitada ..................................................................................... 4 2. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 5 REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 6 1 CONSTITUCIONALISMO A expressão constitucionalismo surgiu junto às Constituições norte americana (1787) e francesa (1791), trazendo a ideia de organizar o Estado e limitar o poder desse Estado, com base nos direitos e

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    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: mpfujita
  • Direito Constitucional 1

    Introdução Neste trabalho serão abordados osdireitos sociais que são fundamentais ao homem, onde o legislador fundamentando-se nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa – art. 1.º, IV CF.– consolidou os direitos sociais de forma aproporcionar o bem-estar e a justiça social à sociedade. Direitos sociais Conceito José Afonso Silva - “Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivasproporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: jcrocha21
  • ATPS de Direito Empresarial

    ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR LUIZ CARLOS PILAN INDICE ( ELABORADA POR ALEX) Resumo para se tornar um empresário ,na legislação atual e sair da informalidade . O empresário disposto a sair da informalidade ,depende de alguns fatores .Para prosseguir com a empresa aberta ,Seguindo pelo código civil de 2002 artigo 966 .Sendo profissional tendo critério de exercer a forma habitual e pessoas e buscando a atividade econômica organizada ,O empresário deve-se sob domínio artifícios

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: camargopires
  • Questionário sobre Direito Constitucional

    Questionário de Direito Constitucional O que se entende no Poder Legislativo por bicameralismo e unicameralismo? R) Bicameralismo: O poder legislativo no Brasil é bicameral, isto é composto por duas casas, Câmara de Deputados e o Senado Federal, a 1ª composta por representantes do povo e a 2ª representando os estados membros e o Distrito Federal. Unicameralismo: O poder legislativo em âmbito estadual, municipal, distrital e dos territórios federais, são do tipo unicameral, porque são compostos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: Andreo2523
  • Direito Constitucional

    Caso- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officioda Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da referida Universidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: lucena2
  • Direito Constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL ARTIGO 5º DA CF O Princípio do Devido Processo Legal, só foi surgir expressamente no Brasil, na Constituição Federal de 1988, apesar de estar implícito nas Constituições anteriores. Ele está assim disposto no art. 5º, inciso LIV da nossa Carta Magna: Art.5º “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.813 Palavras / 28 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: 442210
  • Direito Constitucional III

    Questão objetiva: Acerca do pós-positivismo jurídico, analise as seguintes assertivas: I - A dogmática jurídica pós-positivista supera o legalismo estrito; II - A elaboração da escola pós-positivista busca seu fundamento na ideia de que o direito é um sistema aberto de regras e princípios; III – No âmbito do pós-positivismo jurídico, a solução dos problemas constitucionais contemporâneos é encontrada no próprio texto da Carta Magna mediante aplicação do dogma da subsunção; IV - Dentre outras,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: Geziel42FAP
  • Atps De Direito Empresarial

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação a Distância Polo Senhor do Bonfim MARCOS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS RA: 362808 EVERTON FELISBERTO SOUZA DA SILVA RA: 366918 SONIVAL FRANCISCO DOS SANTOS RA: 378049 RICARDO DA SILVA PEREIRA RA: 3809 IVONALDO SANTOS DA COSTA RA: 357996 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SENHOR DO BONFIM-BA 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação a Distância Polo Senhor do Bonfim MARCOS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS, EVERTON FELISBERTO SOUZA DA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.704 Palavras / 39 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: sonival
  • Atividade De Autodesenvolvimento. Aula Tema 3: Direito Constitucional

    Atividade de Autodesenvolvimento. Aula tema 3: Direito Constitucional 1° Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Resposta: Eu acho que podem e devem sofrer alterações, pois muitas vezes as leis são criadas e abordadas de uma forma que futuramente necessitam ser mudadas ou alteradas, creio que muitas vezes são leis muito rigorosas e com o passar

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por:
  • Direito Constitucional

    1. (Cespe/TRT-RN/Técnico/2010) Compete à União organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos ex-territórios do Amapá e de Roraima. Gabarito: Errado. Cometários: Em regra, tanto pelo princípio do interesse predominante, quanto pelo princípio da subsidiariedade, a competência para organizar, custear e manter o Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça de um Estado pertence ao próprio Estado-membro. Porém, especificamente no que diz respeito ao DF,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.886 Palavras / 16 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: Cristiano22
  • Atps De Direito Empresarial

    SUMÁRIO 01 – Introdução...............................................................................................................Pag. 04 02 – Direito comercial e empresarial.............................................................................Pag. 05 03 – Descrição detalhada da empresa...........................................................................Pag. 07 04 – Aspectos legais da empresa....................................................................................Pag. 09 05 – Código de ética........................................................................................................Pag. 10 06 – Função social da empresa......................................................................................Pag. 13 07 – Teoria geral dos títulos de credito.........................................................................Pag. 16 08 – Conseqüência da carga tributária.........................................................................Pag. 18 09 – Capacidade construtiva e o direito empresarial..................................................Pag. 18 10 – Considerações finais...............................................................................................Pag. 19 11 – Referencias bibliográficas......................................................................................Pag. 20 Introdução

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: camylalima
  • Atps De Direito

    Etapa - 1 Conceitos e temáticas dos direitos humanos e solidariedade social Etapa - 2 Tem como objetivo entender e compreender os problemas da sociedade e as causas das guerras, violência e das crises sociais entre outros fatores Etapa - 4 O texto tem como foco a análise sobre direitos humanos no âmbito social descrevendo sua construção histórica e as lutas das classes sociais nas revolução francesa e Americana II - Desenvolvimento Etapa - 1

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    Tamanho do trabalho: 8.583 Palavras / 35 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: vilmadeoliveira
  • Direito Constitucional

    Texto: O Caso dos Exploradores de Cavernas Autor: Lon Luvois Fuller – 1902 -1978 – Professor de Filosofia do Direito Harvard defende uma aproximação da norma com as questões éticas envolvidas na Lei. Contexto da Obra O livro trata-se de um ensaio com motivações didáticas, que cumpre fundamentalmente o papel de expor várias concepções distintas sobre o direito. Discussão da Obra Caso Fato: Cinco membros de uma Sociedade Amadora de Exploradores de Cavernas foram acometidos

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    Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: YMGA
  • Atps O Direito

    Questão 1 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento.

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: cristinangra
  • Direito Constitucional

    Os Sistemas Integrados de Gestão (SIG) ou Enterprise Resource Planning (ERP) são sistemas de informações que integram todos os dados e processos existentes em uma organização em um só sistema. É uma evolução do Planejamento das Necessidades de Materiais (MRP) e do Planejamento dos Recursos de Manufatura (MRP II). Os Sistemas Integrados de Gestão são compostos por módulos, esses módulos seriam como um software especifico para cada setor da empresa alimentar com informações pontuais daquele

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    Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: Karineadm2014
  • Direito Constitucional

    Direito Contitucional I Direitos humanos X Direitos Fundamentais Direitos humanos: universalidade Analise critica Direitos fundamentais - Conquistas históricas Constitucionalismo 1ª Dimensão Início Histórico Influencias Direitos negativos Liberdades 1ª, 2ª e 3ª dimensão (saber para a PROVA) 10/02/2014 1ª Dimensão dos Direitos fundamentais - aspecto histórico – Passagem de um estado absolutista para um estado de direito. - Direitos negativos - - Liberdades - Estado Violador 2ª Dimensão - aspecto histórico - Direitos positivos - Prestações

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: aug1991
  • Resumo De Direito Constitucional

    RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONCEITO: É um ramo do Direito Público que regula a Lei de Organização Geral do Estado, com o fim de resguardar a soberania social e econômica dos órgãos e das pessoas que constituem um Estado Organizado. O Direito Constitucional possui normas de hierarquia superior frente a outras normatizações existentes no Estado. Constituição – Lei estrutural e fundamental de um Estado, que visa à organização de seus poderes políticos, suas formas de

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    Tamanho do trabalho: 5.396 Palavras / 22 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: taiara24
  • Direito constitucional e teoria da Constituição

    9 Direito constitucional e teoria da Constituição, 7. ed., p. 1160 -1 (redação igual ao original). 3 Hermenêutica: Mutação x Reforma. Regras x Princípios. “Derrotabilidade”... 147 • grau de determinabilidade na aplicação do caso concreto: “os princípios, por serem vagos e indeterminados, carecem de mediações concretizadoras (do legislador, do juiz), enquanto as regras são susceptíveis de aplicação directa”; • carácter de fundamentalidade no sistema das fontes de direito: “os princípios são normas de natureza ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: alinevv
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (Ramo Do Direito Público)

    CONCEITO “É o ramo do Direito Público Interno que disciplina a organização do Estado, define e limita a competência de seus poderes, suas atividades e suas relações com os indivíduos, aos quais atribui e assegura direitos fundamentais de ordem pessoal e social (MAX LIMONAD, 1952, p. 253 e 254).” Por estabelecer, aos demais ramos do direito, as diretrizes gerais a serem seguidas, o Direito Constitucional acaba tendo uma posição de superioridade com relação aos outros

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: NANABARROS
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    Normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. A aplicabilidade das normas de eficácia plena é imediata, direta e integral, não dependendo de regulamentação pelo legislador. A aplicabilidade nas normas de eficácia contida é imediata, direta e podem receber regulamentação de uma outra norma de caráter restritivo ou suprimido. As normas de eficácia limitada precisam de normas que a regulamentem, pois não ocorrendo à criação de direitos, tem aplicabilidade indireta, aplicabilidade mediata e tem aplicabilidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: tacyjully
  • Direito Constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL FORMAS DE GOVERNO: REPÚBLICA E MONARQUIA CHEFE DE ESTADO NA REPÚBLICA: eleito (pelo povo ou representantes do povo, temporário, responsável (responde pelos seus atos). ETR. CHEFE DE ESTADO NA MONARQUIA: hereditário (ascende ao trono de forma hereditária, vitalício e irresponsável “o rei não pode errar”). HVI SISTEMA PRESIDENCIALISTA E PARLAMENTARISTA: principal diferença: no presidencialismo a tonica do governo está com o Presidente e no Parlamentarismo a tonica do governo está no Parlamento. FORMA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: cesar51
  • Aspectos históricos, conceitos, teorias, doutrinas, criação e morte, registro, caráter, tipos, do ponto de vista do direito constitucional, civil e penal.

    Sumario 1 Introdução....................................................................................4 2 Aspecto Histórica..........................................................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica...........................................................20 8 Extinção da pessoa jurídica...........................................................21 9 A desconsideração da personalidade juridica...................................21 10 Conclusão.................................................................................23 11 Biografia...................................................................................24 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o apreendido pelo grupo, sem pretensões de ser uma monografia mais chega próximo ao conceito desta, sobre um dos mais importantes institutos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.571 Palavras / 23 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: aluizioferreira

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