Atps Direito Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.303 Trabalhos sobre Atps Direito Civil II. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Anacleto, Josivaldo, Fabiano, Ariovaldo e Raimundo foram denunciados por crime de concussão (art. 316 e formação de quadrila art. 288, todos do Código Penal. O juiz recebeu a denúncia, mandou citar os réus para que apresentassem resposta conforme art. 396 e 396-A do CPP. Atendendo a requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva dos acusados e expediu mandado. Todos os acusados são funcionários públicos, sendo que Josivaldo e Ariovaldo aposentaram-se após a descoberta dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito Civil
O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2013 -
Processo Civil II
AULA 9 Caso Concreto 1: A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: O pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2013 -
DIREITO CIVIL
Etapa 3° Passo 3 . 1. Evicção é a perda da coisa diante de uma sentença judicial que atribui a mesma a outrem, havendo uma garantia nos contratos onerosos ( com remuneração, ainda que a venda seja realizada em hasta pública). Responsabilidade pela evicção é característica dos contratos onerosos (aqueles que envolvem contraprestação de natureza ou conteúdo financeiro). Por fim, constitui a evicção na perda, parcial ou total, do bem adquirido, em decorrência de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: Extinção da Relação Jurídica Processual. Sentença com resolução de mérito DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Extinção da Relação Jurídica Processual. Sentença com resolução de mérito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Extinção do processo sem resolução de mérito. Sentença com resolução de mérito. Objetivos Compreender os atos e fatos que acarretam a extinção do processo sem resolução do mérito. Compreender as hipóteses em que atos processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Civil III Estácio
SEMANA 4 Caso Concreto 1 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o , não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Penal II
Web – aula 01 Questão 01 Diante do caso exposto, a declaração dos agentes procedem devido o crime ser concurso formal, porém não é caracterizado por concurso impróprio, pois não houve pluralidade de crime e sim a unicidade no caso seria o latrocínio como crime formal próprio. Questão 02 No primeiro caso é caracterizado por furto porque a vitima estava em repouso e não notou a subtração da coisa móvel, já no caso 2, houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Civil
(OAB 2009/3) 30 No que se refere aos contratos, assinale a opção correta. A) O mandato escrito é materializado por meio da procuração, como ocorre com o mandato judicial que o advogado recebe de seu cliente. B) Dono de hotel, por não ser considerado depositário, não responde por roubo de bagagem dos hóspedes efetuado pelos empregados dentro do estabelecimento. C) Somente é lícito às partes estipular contratos tipificados no Código Civil. D) O tutor pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Resumo De Processo Civil II
PROCESSO CIVIL II RESPOSTAS DO RÉU: É o fenômeno do contraditório. A inércia do réu, que é totalmente admissível, gerará em regra a sua revelia. 1) Contestação 2) Exceções rituais (incompetência relativa, impedimento e suspeição) 3) Reconvenção 4) Nomeação à autoria 5) Denunciação a lide 6) Chamamento ao processo 7) Reconhecimento jurídico do pedido 8) Ação declaratória incidental 9) Impugnação ao valor da causa. 10) Impugnação a concessão de benefícios da assistência judiciária. RECONHECIMENTO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito Civil
Processo Civil I Aluna: Maria Vitoria V Soares Aula: 09 1a Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
RESUMO DIREITO CIVIL IV - AV1
• Direito das coisas – conj de normas jur. que regula o poder dos homens sobre as coisas. Caract: a) absolutismo – os direitos reais possuem feitos erga omnes, inflingindo a toda a sociedade um dever de abstenção. b) sequela - é o direito de perseguir a coisa dada em garantia, em poder de quem quer que se encontre c) Preferência - quando houver diversos credores para uma única dívida e ocorrer a arrematação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Sim, vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Civil IV
1ª Questão. João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João é ainda estudante de direito, ele pergunta como seria elaborada a petição inicial, especialmente no item do “pedido”, pois ainda não estudou tema na faculdade. Informa ainda que Rômulo ainda não devolveu um videogame ATARI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2013 -
Caso Concreto 1 Direito Penal II
Questão n.1: Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2013 -
Processo Civil II
Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo -se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV
DIREITO CIVIL IV Aula 11 a) Origem - incidente ou eventual: Ter-se-á a comunhão incidente ou eventual quando ela vier a lume em razão de causas alheias à vontade dos condôminos, como ocorre com a doação em comum a duas ou mais pessoas; com a herança deixada a vários herdeiros ou legado destinado a muitos legatários. Quanto à sua necessidade - tem-se o condomínio - ordinário ou transitório: Denomina-se ordinário ou transitório aquele que, oriundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Atps De Física II
Camada de Ozônio O que é a camada de ozônio? É um revestimento de ozônio que envolve a Terra e protege de vários tipos de radiação. O aumento do uso do CFC, que é o gás mais prejudicial à camada, causa sua destruição, já que quebra as moléculas de ozônio. Há alguns anos foi descoberto um buraco sobre a Antártida que tem 31 milhões de quilômetros quadrados. Como o CFC prejudica o ozônio? As moléculas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Civil
O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2013 -
Ciências Sociais Atps Direito Constitucional Etapa 1
Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Identificar na constituição federal um exemplo de cada tipo de normas quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta. A Constituição Federal possui uma tradicional classificação de suas normas em relação a sua aplicabilidade. Sendo cogentes e de ordem pública, as normas constitucionais se dividem em eficácia plena, contida e limitada, onde a eficácia é a capacidade da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Civil
http://www.jurisite.com.br/apostilas/direito_processual_civil.pdf (Paty esse é o link de uma apostila) (Essa é outra) DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. DA AÇÃO Direito de ação – é o direito constante da lei, cujo nascimento depende de manifestação de nossa vontade. Tem por escopo a obtenção da prestação jurisdicional do Estado, visando, diante da fática-jurídica nela formulada, à aplicação da lei. É um direito subjetivo (depende da provocação), público (tem como destinatário o Estado), abstrato (o direito existe independente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.435 Palavras / 42 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Civil
O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 19/5/2013 -
Atividades Direito Civil
Exercícios AV2 O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1- (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais. c) O dever que tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 19/5/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL TEMA: A PESSOA NATURAL AULA 1 CASO CONCRETO TEMA: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO a- Não, porque a norma jurídica tem como característica a Abstratividade e a Generalidade. Todos são iguais perante a lei art. 5º CF/88. Pelo princípio da socialibilidade reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém dos valores fundamentais da pessoa humana. b) A constitucionalização do direito civil é um novo movimento, que implica a aplicação da principiologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Civil I
Questão 1 Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei, a doutrina e/ou a jurisprudência consideram essas informações como importantes. Assim, realize uma pesquisa e indique as fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudenciais que contribuam para a percepção de quais informações são juridicamente importantes para a solução da lide. Questão 2 Produza uma narrativa simples – em texto corrido, adequadamente dividido em parágrafos – para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013