Atps Direito Civil V Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
68.630 Trabalhos sobre Atps Direito Civil V. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil 1
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania; IIII - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Art. 5º (?) III - ninguém será submetido à tortura ou a tratamento desumano ou degradante; V - é assegurado o direito de resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
direito civilPlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 5 - Direito Civil
Direito Civil 1 Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil III
DIREITO CIVIL III NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO – MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES NOÇÃO GERAL DE OBRIGAÇÕES Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor(sujeito ativo) e ao devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação, ou seja, sujeito ativo o direito de exigir, sujeito passivo o cumprimento de determinada prestação. O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Condições para se tornar um empresário A) Qual é o conceito de empresário? De acordo com o artigo 966 do Novo Código Civil, empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada, para a produção ou circulação de bens ou de serviços. B) Quem a legislação não considera empresário? De acordo com o artigo 966 do Novo Código Civil, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Cartilha De Direito Civil
O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século antigo. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas ( "ciência dos valores"), por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a interpretação dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os compromissos com a dignidade da pessoa humana; a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
. ATO JURÍDICO SUJEITO DO DIREITO ------- VÍNCULO --------- OBJETO DO DIREITO PESSOAS ----- ATO JURÍDICO ---- BENS As relações jurídicas têm como fonte geradora os fatos jurídicos. CONCEITOS: FATO JURÍDICO: é o acontecimento que tem conseqüências jurídicas; é qualquer acontecimento em virtude do qual nascem, subsistem ou se extinguem direitos. Ex.: nascimento de uma pessoa, confecção de algo, a maioridade, a morte, etc. Podem ser: • INVOLUNTÁRIOS (naturais): Fatos jurídicos em sentido estrito. Ocorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.028 Palavras / 41 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil Caso 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil I
Caso concreto 1 a) Art. 2º CC; o nascimento com vida da direito a personalidade b) Registro civil é o termo jurídico que designa o assentamento dos fatos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito). c) Personalidade juridica é fundamento e condição primaria de todo o direito e a capacidade é ‘medida’ com a postura fisica e mentalda pessoa tendo duas especies de capacidade que são a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Semana 1 Direito Civil
Centro Universitário Estácio de Sá Acadêmica: Luana Oliveira da Silva Turma: 3302 Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO CIVIL WEB2
Direito Civil Direito Turma A Aluna: Lorena Souza Da Silva Caso Concreto 1: Resposta 1 Não. A lei é clara ao prescrever conforme disposto no o art. 2º do Código Civil: "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo os direitos no nascituro". Em outras palavras, o nascimento com vida dá direito à personalidade jurídica à Maria das Dores. Letra b): Registro civil é o termo jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: A lei, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
Resumo direito das Coisas Efeito Material 1. Efeitos Materiais da Posse O Código Civil de 2002, entre os seus arts. 1.210 a 1.222, traz regras quanto aos efeitos da posse. Essas regras têm caráter material e processual. 1.1. A percepção dos frutos e suas consequências Os frutos são conceituados como bens que saem do principal, ou seja, que dele se destacam, sem diminuir a sua quantidade. Os frutos, quanto à origem, podem ser classificados: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Plano de ensino Direito Civil III Semana Cronograma 1 Apresentação do professor, da disciplina, do plano de ensino e do livro-texto. Introdução à disciplina. 2 Noções Gerais de Obrigação. 3 Modalidades de obrigações. 4 Modalidades de obrigações. 5 Modalidades de obrigações. 6 Modalidades de obrigações. 7 Outras modalidades de obrigações 8 Outras modalidades de obrigações 9 Transmissão de obrigações. 10 AVALIAÇÃO BIMESTRAL 11 Do pagamento. 12 Pagamento indireto. Formas de pagamento indireto. 13 Formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aula do dia 16/06/2010 VI. A extinção dos contratos A) Extinção normal dos contratos. * Normalmente, o contrato se extingue pelo cumprimento obrigacional. * Também haverá extinção normal quando o prazo chegar a seu termo final, desde que todas as obrigações estejam cumpridas. Não quer dizer que a boa-fé termina com o fim do contrato. Ao contrário, esta persiste até mesmo no período pós-contratual. B) Extinção por fatos anteriores à celebração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil - Sucessões
Conflitos jurídicos da reprodução humana assistida DA FALTA DE LEGISLAÇÃO Antes de adentrarmos os conflitos jurídicos que envolvem as novas técnicas de reprodução humana assistida, vamos voltar nossos olhos para a total falta de legislação acerca de tão controvertido tema. Atualmente, no Brasil, não temos nenhuma lei que ampara e regula a reprodução humana artificialmente assistida. Portanto, a carência de legislação específica, o brocardo jurídico segundo o qual o que não é proibido é permitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Na realidade “A” não poderia ter ingressado com ação na comarca de Pirassununga, pois conforme o Art. 100, IV do CPC, onde reza que quando a ré for pessoa jurídica a competência para ingresso da ação é onde está a sede da pessoa jurídica. Para escolher o foro do juízo competente temos que seguir alguns critérios e neste caso o critério a ser utilizado é (em razão da pessoa), onde a competência fixada em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Sumário Apresentação...............................................................................................................04 Introdução...................................................................................................................05 Fichamento sobre o Novo Código Civil Brasileiro em suas coordenadas axiológicas: Do liberalismo a socialidade Introdução...................................................................................................................06 A ordem Jurídica e algumas de suas premissas..........................................................06 A SUMA DIVISIO e seu desprestígio........................................................................06 Realidade, conceitos e valores cambiantes.................................................................06 O Tridimensionalismo do fenômeno Jurídico.............................................................07 Do Estado liberal ao Estado social: Breve análise......................................................07 O Direito Civil em novo perfil....................................................................................08 Do ontem (1916) ao hoje: Notas gerais......................................................................08 A constitucionalização do Direito Civil......................................................................09 Pautas axiológicas da República e despatrimonilização.............................................09
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.220 Palavras / 25 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil - Posse - Questões de Concursos
Direito Civil - Posse - Questões de Concursos 1 - ( Prova: CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Direito / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse; ) Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens. A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora. • ( ) Certo ( ) Errado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil 1
DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Conceito de Direito Civil Para Maria Helena Diniz, direito civil é o campo do direito privado que trata das relações familiares, obrigacionais e patrimoniais do indivíduo. Para Carlos Roberto Gonçalves, direito civil é o direito comum, o que rege as relações entre os particulares. Pablo Stolze apresenta o seguinte conceito de direito civil. A Construção do Código Civil de 2002 Em trâmite no Congresso por décadas (desde 1968), o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.756 Palavras / 36 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil V
Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa Papai, mamãe, não dão nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil V
FACINTER – FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Maria Fernanda Pazello Chicon Martin DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Curitiba 2012 DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Civil V – Direito de Família – do 7º Período do Curso de Direito, ministrada pelo Profª Adriana Martins Silva. Curitiba 2012 SUMÁRIO 1. Caso pg. 04 2. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.894 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2013 -
Semana 06 - Direito Civil I
NATÁLIA SODRÉ ALVES – 201301034673 SEMANA 05 – CORRIGIDO Caso Concreto 1 A) O patrimônio é formado por coisas , e coisas tem valor econômico , a areia não tem valor econômico B) Bens perdidos teria que ter identificação e ser devolvido , caso ache sem identificação será abandono e pode ser apropriado C) Não , porque é preciso resguardar o mínimo necessário para sobrevivência própria Caso concreto 2 A) Não , O artg 548
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA MARTINS, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na rua__, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, proferida nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL que move em face de TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., (qualificação) vem, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013