AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.965 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
"Numa Organização De Autogestão A Coletividade Exerce Os Poderes Do Governo Por Meio Da ação Direta". (FONSECA (1994, P. 88).
ILMA CAMPOS PÓLVORA UM OLHAR SOBRE A SEXUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOAQUIM MARQUES MONTEIRO EM JEQUIÉ/BA. JEQUIÉ/BA 2013 ILMA CAMPOS PÓLVORA UM OLHAR SOBRE A SEXUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOAQUIM MARQUES MONTEIRO EM JEQUIÉ/BA Monografia apresentada como pré-requisito para a obtenção do Título de Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Orientador: Profº Esp. Antônio Rocha JEQUIÉ/BA 2013 ILMA CAMPOS PÓLVORA UM OLHAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.394 Palavras / 38 PáginasData: 12/2/2014 -
Ação Revocatória
TEMA I: AÇÃO REVOCATÓRIA E ATOS INEFICAZES: • O que é termo legal? Termo legal trata-se do período anterior à decretação da falência. Ele vem propiciar a revogação de algum ato nocivo praticado pelo devedor, que venha prejudicar os interesses dos credores. • Qual a sua extensão? A sua extensão retroage até 90 dias anteriores a decretação da falência, tornando todos os atos praticados pelo falido, nulos. Art. 99, II, da Lei 11.101/2005. • Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 13/2/2014 -
Agromentira, Os Guarani Mybyá, As Usinas Nucleares E A ação Do Príncipe Contemporâneo
“Todo mundo tem uma fazenda”, uma fazenda na geladeira, temos que fazer o possível para que mais fazendas sejam postas e que mais geladeiras sejam completadas com alimentos “felizes” dessa fazenda. Eis a lógica de quem deseja dominar um povo, mas não trata-se de um mero discurso que visa inicialmente dominar um território político, físico ou geográfico, o primeiro território a ser dominado é o da mente. Um antigo “príncipe” chamado Maquiavel afirmava que: “A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2014 -
Ação Homofobica
IMPLANTAÇÃO DE TRILHA INTERPRETATIVA COMO RECURSO PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU NA BAIXADA FLUMINENSE, RJ – BRASIL IMPLEMENTATION OF TRACK TEACHING INTERPRETATION AS A RESOURCE FOR ENVIRONMENTAL EDUCATION IN THE PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU IN THE BAIXADA FLUMINENSE, RJ - BRAZIL Carlos Eduardo Silva Jascone1 & João Rodrigues Miguel2 1Universidade do Grande Rio – “UNIGRANRIO”; Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME); Secretaria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 16/2/2014 -
AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA DE FORO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____VARA DO TRABALHO DE OSASCO-SP. Processo Nº _________________ Excipiente: Capacidade Absoluta Excepto: Maria Flor CAPACIDADE ABSOLUTA, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº ___, com sede na cidade de São Paulo-SP, sito à Rua___, Nº ___, Bairro___, CEP: ___, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Sr. ___, residente e domiciliado na Rua ___, Nº ___, Bairro ___, na cidade de ___, CEP: ___, Estado de ___, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2014 -
Ação De Regulamentação De Guarda
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Vara CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI. JORGE MOREIRA GOMES, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade: M 732149 SSP/MG e CPF: 191.574.286-20, residente e domiciliado a Rua Coronel Celestino R Melo, 55, centro – Sta Cruz de Minas, CEP: 36328-000 e sua esposa MARIA AUXILIADORA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA/SC .., brasileira, viúva, agricultora, portador do RG nº ...SSP/DF e do CPF/MF nº ..., residente e domiciliado na ..., Cep.: ..., vem, perante V. Exa., por seus procuradores in fine , com escritório profissional à Rua ... propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 17/2/2014 -
Ação de corrupção
Corrupção o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde favorece uma pessoa e prejudica outra. Tirar vantagem do poder atribuido. Corrupção vem do latim corruptus, que significa "quebrado em pedaços". O verbo corromper significa "tornar se podre". No Brasil há um projeto de lei aprovado pelo Senado em junho de 2013, e atualmente em análise pela Câmara dos Deputados do Brasil, propondo que se considere um crime hediondo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABAHO DE RONDONÓPOLIS ESTADO DO MATO GROSSO ESTRONCIA BACANA, (qualificação completa) por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na (....), número (....), Bairro (....), Cidade (...), UF (...), CEP (....), onde receberá ulteriores intimações, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, § 1° da CLT, e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO em face de CAQUINHAS FRAUDAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2014 -
Ação De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA - DF PEDRO DE THUIN VIDIGAL OLIVEIRA, brasileiro, servidor público, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 029.055.041-61, residente e domiciliado na SQS 312 Bloco J apartamento 604, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.365-100, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, bem como nas demais disposições legais aplicáveis à espécie, ajuizar AÇÃO DE COBRANÇA em face da BROOKFIELD
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 PáginasData: 20/2/2014 -
Ação de anulação do negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DE FAMÍLIA ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA RENATA LIMA, brasileira, casada, doméstica, filha de Maria Claudia Santos e Pedro Mario Santos, RG nº 689.980 SSP/BA, inscrito no CPF nº 0894394-91 residente e domiciliada à rua das Camélias nº 200, Pampulha, Belo Horizonte (MG) , CEP 41720-030, por seu advogado infra firmado, constituído legalmente por instrumento procuratório anexo, podendo ser encontrado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
Ação Monitória - Prática V - Semana 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDO, nacionalidade, estado civil, marceneiro, com registro de identidade n°: ..., inscrito no CPF sob o n°: ..., residente na rua do Anil, número: 323, Belo Horizonte / MG, por seu advogado, com endereço profissional na avenida Rio Branco, número: 24, apartamento: 1202, centro, Belo Horizonte / MG, conforme o artigo 39, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
RESTAURAÇÃO DE AÇÃO
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. AÇÃO COBRANÇA Em face da UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, afirma não possuir condições para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, razão pela qual faz jus à Gratuidade de Justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2014 -
Ação Por Danos Material E Moral Decorrentes De Prisão Ilegal
I – Dos fatos: O autor é funcionário público, tendo exercido a função de vigia junto à Escola Estadual ABC, situada nesta urbe, por doze anos (doc. 01). Ocorre que na noite de __/__/20__, em horário incerto, foram furtados produtos alimentícios da dita escola, tais como arroz, macarrão, óleo, (doc. 02), sendo certo que o postulante, ao ir apagar as luzes na manhã seguinte e notar a subtração, comunicara tal fato à diretora daquela instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 24/2/2014 -
Acao Penal
vAção penal é a atividade que impulsiona a jurisdição penal, sendo ela pública. A jurisdição em atividade também é ação, ação judiciária. A ação penal se materializa no processo penal. Está escrito no artigo 5º, XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil: "A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Por este dispositivo, a Constituição garante o acesso à Justiça de todos aqueles que se sentirem lesados, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Ação Penal corrigindo questões
Questões de fixação: Diferencie o princípio da verdade real do princípio da verdade formal. R. No direito processual segue-se o principio da verdade real que se trata da busca dos fatos que realmente se deram quando do momento da realização do fato, ao contrario do que ocorre no processo civil que segue a verdade formal, ou seja, será considerado verdadeiro aquilo encontrado nos autos, não se busca a realidade dos fatos, mas sim aquilo passível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2014 -
Ação Declaratória Contra Condomínio
acEXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DISTRITAL DO NORTE DA ILHA MERCEDES MONDEGO, brasileira, solteira, recepcionista, CPF 00, residente na Rodovia Conde de Monte Cristo, nº 0, Bloco X, apto 1, Itacorubi – Florianópolis/SC, CEP: 00.000-000, por seu procurador nomeado, Alexandre Dumas, CPF 0, advogado inscrito na OAB/SC 0, com endereço profissional na Rua dos Bobos, nº 0, Centro – Florianópolis/SC, CEP: 00.000-000, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
Ação Cautelar Incidental De Arretsto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO Nº: 222 MARIANA SANTOS RODRIGUES, menor impúbere, representada por sua mãe, Fernanda Santos Rodrigues, brasileira, casada, professora, portadora do documento de identidade sob o nº...., expedida pelo..., inscrita no CPF sob o nº ..., residente na Rua Jota, nº 32, Nova Iguaçu, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua..., vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
AÇAO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição em Apenso aos Autos nº: Ana, (Nacionalidade), (Profissão), casada, portadora da Carteira de Identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua, nº, Bairro, Cidade, Cep., no Estado do Rio de Janeiro, por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua, nº, Bairro, Cidade Ilha do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 27/2/2014 -
O processo de constituição das principais matrizes do conhecimento e da ação o Serviço Social brasileiro
presentação Este texto coloca em questão os fundamentos históricos e teórico/metodológicos do Serviço Social brasileiro na contemporaneidade, particularizando as décadas de 80, 90 e os primeiros anos do século XXI. Algumas referências acerca do Serviço Social latino‐americano também serão apresentadas. Parte do pressuposto de que a profissão e o conhecimento que a ilumina, se explicam no movimento histórico da sociedade. Sociedade que é produto de relações sociais, de ações recíprocas dos homens entre si, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Modelo açao De Cobrança Formatura
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CURITIBA GETULIO GUIMARAES, Brasileiro, Administrador de Empresas, portador da cedula de Identidade, Rg nº P/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº residente e domiciliado em Curitiba/PR na rua candido de Leão nº 45, 3º andar Cj 303, bairro Centro CEP 800020-050, por seu procurador, subscrito, instrumento procuratório junto, vem mui respeitosamente à presença da V. Exa para propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2014 -
Ação Penal Privada
A ação penal privada está prevista para os casos em que o interesse do particular em relação ao delito supera o interesse estatal. São basicamente duas situações em que isso acontece: o bem jurídico ofendido tem cunho essencialmente particular (ex: crimes contra a honra); ou as consequências de uma instrução criminal podem ser tão danosas para a vítima que a mesma prefere deixar de processar o ofensor (ex: estupro) A ação penal privada se inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 28/2/2014 -
Nome Do Projeto: Da Informação à ação
Nome do projeto: Da informação à ação Tema gerador Prevenção contra as drogas nas escolas de ensino regular ou não, para crianças que frequentam o 5º ano do ensino fundamental I. Justificativa: Este projeto foi pensado diante do estímulo desafiador da Disciplina de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Assistência Social. O grupo como o intuito de colaborar com a manutenção da integridade da criança e do adolescente, preservando a infância nas proporções desejáveis, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2014 -
Penal 4: Contração à execução da prisão do ato em ação
Caso Concreto1: Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2014 -
A Escolha Da Via De Administração De Um Medicamento é Norteada Pelos Seguintes Fatores: Tipo De ação Desejada - Local Ou Geral; Rapidez De ação Desejada. Inicialmente, Pesaram-se Os Animais A Fim De Se Determinar A Dose De Anestésico A Ser Admini
Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre Disciplina de Farmacologia - 2007 VIAS DE ADMINISTRAÇÃO Objetivos: - Identificar as principais vias de administração de fármacos - Descrever as vantagens das principais vias de administração - Descrever as desvantagens das principais vias de administração - Descrever as técnicas para os pacientes Introdução: v.o.; s.c. e.v. conjuntival inalatório Com algumas exceções, não conseguimos administrar um fármaco diretamente no tecido em que desejamos que ocorra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2014