AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.965 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Jurisdição E Ação
Estudo de Caso: Jurisdição e Ação “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 03 meses. Análise acerca da determinação de Competência Territorial e da Ação: “Art. 100 - É competente o foro: ... V - do lugar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
AÇÃO RESCISÓRIA
AÇÃO RESCISÓRIA – Conceito É o remédio jurídico que visa reparar a injustiça de uma sentença transitada em julgado. De cunho desconstitutivo, visa ela a extinção da imutabilidade dos efeitos materiais da sentença de mérito, por alguma das hipóteses previstas no art. 485 do CPC. Não suspende ela a executibilidade da sentença, a menos que haja concessão de medidas de natureza cautelar ou antecipatória da tutela. Alguns autores ainda vislumbram na rescisória natureza declaratória de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
AÇÃO
(MPPR 2009) A propósito da sucessão, pode-se afirmar: a) A partilha por instrumento particular, uma vez firmada pelos herdeiros e homologada judicialmente, é anulável pelos vícios e defeitos que conduzem à anulabilidade dos atos jurídicos, respeitado, porém, o prazo decadencial de 1(um) ano. b) O direito de representação dá-se na linha reta descendente, não sendo outorgado em favor de ascendente; na linha transversal não há direito de representação, mesmo em favor dos filhos de irmãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Ação Rescisoria
AÇÃO RESCISÓRIA - Conceito: ação por meio do qual se pede a desconstituição de sentença transitada em julgado, com eventual rejulgamento, a seguir, da matéria nela julgada . A “ação rescisória” não é remédio destinado a atacar sentenças injustas, mas sentenças viciadas, inválidas. - Natureza jurídica: ação autônoma de impugnação. Não tem natureza de recurso porque só é cabível após o trânsito em julgado, ou seja, após a formação da coisa julgada. É uma demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO – FITERT –, entidade sindical de âmbito nacional com sede em Brasília (DF) e a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS – FENAJ – , entidade sindical de âmbito nacional com sede em Brasília (DF), vêm, por intermédio de seus advogados (docs. nº ), propor, com fundamento no art. 103, § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.407 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
Modelo De Ação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO VERA FOX, brasileira, casada, Registro Geral de nº 1010 SSP/MT, portadora do Cadastro de Pessoa Física de nº 147.852.369-98, moradora da Rua 12, nº 345, Centro, Rondonópolis – MT, CEP xxxxx-xxx, por seu procurador infra-assinado, vem, perante Vossa Excelência impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA. Contra ato de BR – FORTE, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Ação De Usocapião
EXCELE NTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANÉSIA-GO Alfa Aviamentos LTDA, CNPJ número... com sede em..., endereço..., neste ato representada por seu administrador.., nacionalidade..., estado civil..., portador do RG número..., CPF número..., residente e domiciliado à...., vem a presença de Vossa Excelência via seu advogado constituído (instrumento de mandato acostado- doc. 01), propor Ação Renovatória de contrato de locação com fundamento no artigo 71 da Lei 8245/91 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2013 -
Ação Civil Pública
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONCEITO: A ação civil pública é o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto a aplicação das sanções do artigo 37, § 4°, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular.Podemos definir também como sendo o instrumento processual adequado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Ação De Guarda CC Alimentos Tutela Antecipada
MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________. ________________, brasileiro, solteiro, lanterneiro, documento de identidade nº _________, SSP-____, inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, bem como sua companheira, __________________, brasileira, divorciada, secretária, documento de identidade nº ________, SSP-____, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos residentes à (ENDEREÇO COMPLETO), tel. 9186.5873, por seu advogado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
Ação Popular
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Fazenda Pública da Comarca de ______ JOSÉ RICO, brasileiro, "eleitor”, casado, empresário, carteira de identidade n.° , CPF: , residente e domiciliado na Avenida , n.° , bairro , cidade, vem, por seu advogado, à presença de V. Exa., com base no artigo 5.°. inciso LXXIII da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 4.717/65, propor a presente AÇÃO POPULAR em face do MUNICÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Controle Da ação Empresarial
Todo processo administrativo é um sistema cujo qual pode ser aberto e cíclico de planejamento, organização, direção e controle. Os quatro sistemas citados anteriormente são interligados entre si e buscam resultados mútuos para o desenvolvimento da empresa. O controle é uma função que está correlacionada nas de mais funções: planejamento, organização, direção ao qual repercute no controle da ação empresarial. O controle tem por objetivo a verificação das atividades ou resultados se estão sendo alcançadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
AÇÃO PAULIANA
pelo rito ordinário, em face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, nesta cidade, com fundamento nos artigos 158 e 171 do Código Civil Brasileiro, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 01) O autor é credor dos réus de prestações de alugueres e encargos da locação dos meses de junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Ação Recisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO GILBERTO GILSANDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, numero do RG: ¬¬¬¬¬__________, inscrito no CPF sob o numero ___________, CTPS numero ___________, residente em ________________, CEP ______, na cidade de Leme – SP, por meio de seu advogado e procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 836 da CLT c/c 485,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Ação Declaratoria De Inexistencia De Debito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERGIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado ..., Volta Redonda/RJ, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional para fins do Art. 39, I do CPC, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Breve descrição do procedimento. Ação do conhecimento. Ação de compensação. Obtendo proteção
Plano de Aula: SEMANA 14 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 14 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Procedimento Sumário. Ação de Conhecimento. Ação de Reparação de Danos. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • observar o rito ordinário; • identificar as preliminares a serem arguidas em contestação; • atentar para a existência de carência de ação em razão da falta do interesse-adequação. • defesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Ação Rescisoria
Ação Rescisória Amiga, ficou dividida as partes do art,eu fique com os incisos 3,4e5! Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: III - resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; Havendo dolo, consistente em manobras e artifícios empreendidos pela parte vencedora no sentido de dificultar ou até mesmo impedir a atuação processual do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Modelo De Ação De Interdição E Curatela
EXCELTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. JOÃO DAS COUVES, brasileiro, solteiro, servidor público, portador do RG nº 727747, inscrito no CPF sob o nº 400000000000, residente e domiciliada na .Av. dos Carros, Residencial das Casas, .Apt. 303 – Bairro Centro – Cuiabá – MT., através de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional na Av. Tal, nº 1777, Sala 808, Bairro Centro, Cuiabá/MT, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. “O direito não pode desinteressar-se da vida íntima, há fatos que reclamam a intervenção dele. Nas circunstâncias econômicas não basta a vigilância e o amor dos pais; e não raro é preciso defender as crianças da ação consciente ou inconsciente dos próprios genitores.” (in Sistema da Ciência Positiva do Direito, tomo 4, p. 194, Bookseller, 2000. VAGNER ANTÔNIO GUEDES VIEIRA, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Maragogi, Alagoas Mate Gelado Refrescos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxx, com sede social à Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, bairro xxxxxxxx, Município de Maragogi, Estado de Alagoas, CEP xxxxxxxxx, na forma dos atos constitutivos (doc. 01 – instrumento particular de contrato social), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados in fine assinados, constituídos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Usucapião
Usucapião (ou prescrição aquisitiva – arts. 1238 a 1244) Situação de domínio pela posse prolongada no tempo, independentemente da vontade do titular anterior. Alguém detém a posse (corpus) de algo com ânimo (animus)¹ de dono, por certo tempo, sem interrupção e sem oposição, e requer ao juiz que lhe conheça a propriedade. A sentença vale como título e deve ser registrada no Cartório de RGI. Garante a estabilidade e segurança da propriedade, solidificando as aquisições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITAJAÍ – SC PATRÍCIA DAS NEVES, brasileira, separada judicialmente, do lar, inscrita sob o RG nº xxx, e o sob o CPF nº xxx, residente e domiciliada na Rua Dom Pedro I, nº 88, Bairro Areia na cidade de Itajaí/SC, vem respeitosamente, por meio de seu procurador infra firmado, propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de DANIEL REZENDE, brasileiro, separado judicialmente, torneiro mecânico, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA COMARCA DE GASPAR DA VARA DE FAMILIA. SUZANA DE LIZ, brasileira, balconista, portadora, da cédula de identidade n°xxxxxx, iscrita no CPF/MP sob n°xxxxxx, residente e domiciliada na Rua Nereu Ramos, n° 490, bairro multa, na cidade de Gaspar- SC. Vem, por intermédio de seu procurador infraformado, com endereço profissional, na rua...,bairro..., cidade..., propor, AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PARTILHA DE BENS, Pelo rito ordinário contra ALCIONE DE LIZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Ação Reclamatoria
Excelentíssimo (a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Anápolis - Goiás Joaquim Barbosa, brasileiro, divorciado, motorista residente e domiciliada à Rua 10 Centro Anápolis – Go, CEP: 060-000, portador da RG. Nr. 4.7 SSP/GO, CTPS Nr. 01654/00048 GO, inscrito no CPF Nr. 799.444.656-00, declarando, para fins do § 3º do art. 625-D, da CLT, inexistir Comissão de Conciliação Prévia no âmbito da Reclamada ou do Sindicato da Categoria, por intermédio de seu bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013 -
Sobre a política de ação afirmativa
Sobre as políticas de ação afirmativa é correto dizer que: I. Elas têm o objetivo de diminuir as desigualdades sociais. II. Elas exemplificam a democracia racial vigente no país. III. A cota racial é uma das formas de aplicação deste tipo de política. IV. Sua implementação tem por objetivo promover ...ORDENS DE UM NEGRO" A experiência teve curta duração, abortada devido aos conflitos com o elenco. A princípio, no insucesso do Diamante Negro havia apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA --- VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, inscrito no CNPJ sob o nº, localizado na rua, bairro, São Paulo/SP, CEP, representado por seu síndico, vem, por deu advogado, com endereço profissional na rua, bairro, cidade/UF, CEP, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS Pelo rito sumário, em face de ANTÔNIO, menor púbere, devidamente representado por seu genitor, FERNANDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013