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AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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7.965 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • AÇÃO DE INEXISTENCIA DE DEBITO

    DOS FATOS O Autor é conceituado mestre de obras na construção civil no Estado de São Paulo, vindo somente a cada 15 dias pra cidade onde reside. Para andamento de seus serviços na construção civil necessita do comercio daquele estado, pois tem cerca de 25 (vinte e cinco) funcionários sob sua responsabilidade. Qual não foi sua surpresa quando teve por quatro vezes indevidamente levado a protesto duplicatas de emissão da Ré, sendo que, ao tomar

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    Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: angelita841
  • Acao Trabalhista

    b) CONDENAR a Reclamada ao pagamento das diferenças das verbas trabalhistas calculadas com base em remuneração não pagas; c) JULGAR PROCEDENTE, a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, em razão de se buscar o pagamento das verbas trabalhistas não pagas; d) A citação da Reclamada, através de seu representante legal, para que apresente suas alegações, sob pena de revelia e confissão; e) CONDENAR a Reclamada ao pagamento das verbas sucumbenciais, inclusive, honorários advocatícios de 20% (vinte por cento)

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    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: manud2
  • Etapa 2- Emancipação Sociopolítica Dos Excluídos Via A Educação não Formal, Educação não Formal Em ação: Aprendizagens Na Participação Social; Movimentos Sociais E Movimentos Sociais E Educação. 1.1- Como A Educação Informal Pode Contri

    Etapa 2- Emancipação sociopolítica dos excluídos via a educação não formal, Educação não formal em ação: aprendizagens na participação social; movimentos sociais e Movimentos sociais e educação. 1.1- Como a educação informal pode contribuir para a redução da exclusão da população brasileira? R=ETAPA 1- Educação não formal x educação formal. Educação não formal no universo das práticas educativas o campo e as demandas da Educação não formal. “Se admitirmos que a Educação se tornou e

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    Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: 130608
  • Plano Ação Para Estágio Em Ambiente S Não Escolares

    Plano Ação Para Estágio Em Ambiente S Não Escolares Disciplina: Ambientes não Escolares Professora: Eliane Vila Nova Equipe: Flávia Félix e Raysa Vasconcelos Plano de ação Justificativa: À medida que uma empresa cresce em tamanho e complexidade, cresce também o número de decisões e ações, que devem ser tomadas no dia-a 616 Palavras3 Páginas Edcação Profissional E Educação Com Ambientes Não Escolar UNIVERSIDADE ANHANQUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO CAXIAS-MA CURSO PEDAGOGIA DISCIPLINA ED.

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    Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: priiiscyla
  • ATPS: Ação de anulação de negócio jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG APARÍCIO ........., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº............., expedida por.........., inscrita no CPF ..............., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: ............., Belo Horizonte - MG, constituído por seu advogado legalmente constituído, que para fins do art. 39 I CPC, na rua............, cidade.............., estado..........., vem a Vossa Excelência propor. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: ga0970
  • Ação Penal

    Acao penal Espécies: Publica ou Privada, a diferença é o titular, na publica e o ministério publico, e na privada é o ofendido, ou representante legal ou curador por ser incapaz e caso de morte " CADI " ( Cônjuge, ascendente, desdente, irmão) menor de idade pais ou tutor. Se colidirem os interesses do menor e do representante o juiz pode nomear um curador especial. Se não estiver escrito nada na lei é publica incondicionada

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: rrmu
  • Ação Penal Publica

    Introdução Ação Penal é, conceitualmente, o jus persequendi, ou jus accusationis, a investidura do Estado no direito de ação, que significa a atuação correspondente ao exercício de um direito abstrato, qual seja, o direito à jurisdição.[1] Poder-se-ia dizê-la ainda, com propriedade, ser um direito conferido ao cidadão de pedir ao Estado a aplicação da lei penal ao caso concreto, a fim de garantir a tutela efetiva de sus direitos penalmente protegidos. Em virtude de ser

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    Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: MariaGeugenio
  • Modalidades De Usucapião

    1 A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS A usucapião é forma de aquisição da propriedade, e para o seu reconhecimento são necessários dois elementos básicos, quais sejam, a posse e o tempo. Entende-se que este instituto é uma modalidade de aquisição originária da propriedade ou de outro direito real sobre coisa alheia, consistente na posse ininterrupta, com intenção de dono, sem oposição e no decurso do prazo previsto no Código Civil. Pode ser considerada como uma

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    Tamanho do trabalho: 9.595 Palavras / 39 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: nivodasneves
  • Nome do músculo Origem Inserção Ação

    Nome do músculo Origem Inserção Ação M.Esternocleidomastoideo Manúbrio do Esterno e terço medial da clavícula Processo Mastoideo Músculos que movimentam a coluna cervical M. Eretor da Espinha Ílio, Sacro, Vértebras Lombares, Torácicas e Cervicais Inferiores, Costelas Vértebras e Costelas Extensão da coluna vertebral M. Romboide Maior Processo Espinhoso T2 T4 Margem Medial da Escapula Eleva e retrai a Escapula M. Romboide Menor Processo Espinhoso C7 e T1 Base da Espinha da Escapula Eleva e retrai

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    Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: miprates
  • Nome do músculo Origem Inserção Ação

    POLÍTICA DE GESTÃO DE CARGOS E SALÁRIOS I. Introdução Este Manual de Gestão de Cargos e Salários contempla todas as Áreas e Equipamentos da POIESIS e visa a orientar todos os níveis de gestão, quanto às definições, normas e procedimentos. Todas as decisões, portanto, deverão nortear-se pelos princípios e diretrizes aqui estabelecidas. O processo de Gestão de Pessoas é dinâmico, especialmente no que se refere aos programas de Remuneração e Desenvolvimento de Carreiras. Por isso,

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por:
  • AÇÃO PAULIANA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., filiação, residente na rua (endereço completo), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 01 mandato), com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a

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    Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: galmeida
  • Usucapião

    Assinale a opção correta acerca das ações possessórias. •a) Na ação possessória, o réu pode, em sede de contestação, pedir a proteção possessória e a indenização por perdas e danos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor. •b) Quando intentada dentro de ano e dia da turbação, a ação de manutenção de posse seguirá o procedimento ordinário. •c) A ação de reintegração de posse é cabível, por lei, quando o possuidor simplesmente sofrer turbação

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    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: marcholla
  • Juvenal Promove ação De Execução Por Quantia Certa Em Face De Jurandir, Para Satisfação De Seu Crédito No Valor De R$ 40.000,00

    Juvenal promove ação de execução por quantia certa em face de Jurandir, para satisfação de seu crédito no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), lastreada em cheque vencido e não pago. Citado, o devedor ingressa com petição, antes de esgotado o prazo para oferecimento dos embargos, para postular a compensação por ser credor do credor da execução pelo mesmo valor em outra obrigação cambial, contido em nota promissória. Sustenta que as dívidas são certas,

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    Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: GLAUBINHU
  • Itens Necessários à ação Mercadológica De Introdução De Produtos Padronizados

    CURSO TECNOLOGICO DE MARKETING ANHANGUERA UNIDERP –PANTANAL Polo de apoio presencial: Natal/RN DISCIPLINA GERÊNCIA DE VENDAS TUTOR A DISTANCIA: Me. ADEMIR CAVALHEIRO LEITE TUTOR PRESENCIAL: ALINNE POMPEU NATAL/2013 GERÊNCIA DE VENDAS Grupo: Agostinho Barros do Nascimento Junior. RA: 383347 Flaviano Marques Soares de Medeiros RA: 383566 Maria Andrea da Silva RA: 365853 Priscylla Paula Guedes de Brito. RA: 379565 Roberto Netto de Souza. RA: 380344 ETAPA 1 : ADMINISTRAÇÃO DA FORÇA DE VENDAS ETAPA 2

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    Tamanho do trabalho: 7.194 Palavras / 29 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: Priscylla123
  • Maria Emília Representada Por Sua Genitora Emília, Brasileira, Solteira, Bancária, Residente Na Em Botafogo, Nesta Cidade, Propôs ação De Alimentos Em Face De Mario, Brasileiro, Solteiro, Frentista, Residente No Méier. A

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (NOME DO AGRAVANTE), (qualificação), data venia, inconformado com a r. decisão de fl s., da lavra do eminente Dr. Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de , proferida nos autos da AÇÃO _____________________ movida por ou que move em face de (NOME DO AGRAVADO), (qualificação) vem, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: lilikalindaa
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA __ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF. CRIOLINA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, inscrita no CNPJ (...), vem à Vossa Excelência, por intermédio dos seus advogados do Núcleo de Prática Jurídica Trabalhista devidamente constituídos, que esta subscrevem, com fulcro nos art. 890 do CPC e 769 da CLT, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de HOLOFONTINA FUFUCAS, brasileira (...), pelos fatos e fundamentos jurídicos seguir apresentados. I - TÓPICOS INICIAIS I.I –

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    Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por:
  • AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE BIGUAÇU - SANTA CATARINA CARLOS SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador do RG nº 9.646.909-2, inscrito no CPF sob o nº 008.828.908-12 residente e domiciliado na Rua Beco Verde, nº 123, bairro Centro, na cidade de Blumenau-SC, CEP: 89.140-260 vem perante Vossa Excelência por intermédio de sua advogada que abaixo subscreve (procuração anexa) propor: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE

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    Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: AlyneSilva
  • Ação De Reconhecimento De Paternidade

    Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade. 1. Conceito Segundo Vivante os títulos de crédito constituem "documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado". Deste conceito, dado pelo ilustre jurista italiano, podemos extrair os princípios que norteiam esse tema, que são: - Princípio da Cartularidade: exige a existência material do título ou, como versa Vivante, o documento necessário. Assim sendo, para que o credor possa exigir o crédito deverá apresentar a

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    Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: BRGASPAR
  • MECANISMO DE AÇÃO DOS ANTIBIÓTICOS RESISTÊNCIA BACTERIANA

    Introdução Algumas bactérias são normalmente resistentes a determinado antibiótico, enquanto outras são sensíveis. As bactérias podem ser classificadas como sensíveis ou resistentes aos antimicrobianos. A resistência pode ser natural ou adquirida. Na natural, todas as amostras de uma espécie possuem essas características, e na adquirida, parte das amostras é resistente e a outra é sensível. A aquisição de resistência por uma célula bacteriana sensível é decorrência de uma alteração genética que se expressa bioquimicamente.  

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    Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por:
  • PROJETO: REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR - AÇÃO PEDAGÓGICA ARTICULADA

    PROJETO: REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR – AÇÃO PEDAGÓGICA ARTICULADA 1. Justificativa: O Brasil produz cerca de 180 mil toneladas de lixo por dia, desperdiçando cerca de 8 bilhões de reais ao ano por não aproveitar o lixo que poderia ser reciclado, sem contabilizar os que poderiam ser reutilizados e os danos ambientais advindos dessa prática: multiplicação dos lixões, poluição da água, morte da fauna e flora etc. A necessidade de conhecer a LEI nº 12.305, de

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    Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: andrea.sgotte
  • Ângulos de unidades de ação em radianos e graus

    As unidades de medidas dos ângulos são radianos e graus. Uma unidade de medida pode ser convertida para outra e vice versa, utilizando-se das seguintes fórmulas: a) Graus = Radianos x 180 / PI ;. b) Radianos = graus x PI / 180 ; Os triângulos inscritos nos quadrantes de um círculo, denominado Círculo Trigonométrico, possibilitam a medição das várias relações entre seus elementos em um contexto cartesiano. Por exemplo: conhecendo-se dois de seus lados,

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: eberts
  • Itens Necessários à ação Mercadológica De Introdução De Produtos Padronizados

    Missão Desenvolver, produzir e comercializar produtos Melitta para o consumo e preparo de café, tornando a vida mais saborosa e prática. Visão Somos parte de um grupo internacional, independente, de capital próprio, que prioriza o crescimento contínuo e sustentável. Queremos ser a marca líder, mais admirada e confiável no consumo e preparo de café torrado e moído a vácuo e em grão, dentro e fora do lar. Valores Marcas • A marca Melitta® é o

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    Tamanho do trabalho: 3.776 Palavras / 16 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: Marciocba28
  • Plano De Acão Administração De Recursos

    1 Introdução 3 2 Dados da Empresa 4 2.1 Histórico 4 2.2 Missão 5 2.3 Visão 5 2.4 Princípios e Valores 5 2.5 Unidade Feira de Santana 5 2.5.1 Infraestrutura 6 3 Justificativa 6 4 Objetivo geral 8 5 Objtivos específicos 8 6 Resultados esperados 9 7 Abrangência do projeto 9 8 Ações de Gestão de pessoas 10 9 Conclusão 12 Referênciais 13 1 Introdução O seguinte trabalho foi elaborado com o objetivo de sugerir

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    Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: juniordiastj
  • Inicial ação De Reintegração De Posse

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BERTIOGA/SP. MARIA ISABEL, nacionalidade, estado civil, portadora da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na endereço completo com CEP, por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional a endereço completo com CEP, one recebe correspondencias e intimações vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.210 e

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    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: talitaercilia
  • Identificar Os Processos Envolvidos No Sistema. Procurar Utilizar Um único Verbo De ação, Seguido De Um Objeto Direto. Exemplos: "identificar Terreno", "verificar Disponibilidade" E Assim Por Diante. Apresentar Os Processos Por Meio De Uma Tabe

    Convesão binaria #include <stdio.h> int bin_to_dec(int bin) { int total = 0; int potenc = 1; while(bin > 0) { total += bin % 10 * potenc; bin = bin / 10; potenc = potenc * 2; fprintf(stderr, "while\n"); } return total; } int main(void) { int dec = 0; int bin = 0; printf("Entre com um inteiro (0's e 1's): "); scanf("%d", &bin); dec = bin_to_dec(bin); printf("Bin = %d - Dec = %d\n", bin,

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    Tamanho do trabalho: 8.247 Palavras / 33 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: aliadossheep

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