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AÇÃO POPULAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.303 Trabalhos sobre AÇÃO POPULAR. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • Ação De Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARAÇATUBA ESTADO DE SÃO PAULO Mário, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do documento de identidade n°(...), inscrito no CPF sob o n° (...), residente e domiciliado na (endereço completo com CEP), cidade de Araçatuba, estado São Paulo, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: vermeio
  • Potencial De Ação

    Potencial de Ação Quando a fibra nervosa e atingida por um estimulo a mambrana se torna permeavel ao sodio (+), que penetram no interior da celula, tornando-a positiva o que inicia o potencial de ação. Os potenciais de ação são os mecanismos basico de transmissão de informação no sistema nervoso e em todos os tipos de musculos. O potencial de ação nada mais e que, a passagem do impulso eletrico pela celula. Terminologia Despolarização: Este

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: Annelyse
  • Ação De Aresto

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA HELENA – ESTADO DO PARANÁ JOÃO MARCELO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n° _______________________ ( _________ ), inscrito no CPF de n° ______________________, residente e domiciliado à Rua ____________________, n° ____, Bairro ____________________, na cidade de _________________________________, Estado do(a) __________________, por intermédio de seu advogado (a) infra-assinado, inscrito na OAB/____ sob o n° ___________, com escritório profissional

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    Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: CleitonEzequiel
  • Ação De Procedimento Ordinário

    EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CRICIÚMA - ESTADO DE SANTA CATARINA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: Requerido: (Fulano de tal), brasileiro, divorciado, contador, residente e domicili-ado na Rua ..., nº ..., aptº 106, Centro, Centro, na cidade de Criciúma, SC, CEP 88 802-080, inscrito no CPF\MF sob o nº 143.733.940-91, por seu procurador infra-assinado, ut instrumento procuratório incluso, vem, mui respeitosamente,

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    Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: Brum
  • Ação Penal

    DENÚNCIA E QUEIXA 1) Conceito • Peça acusatória iniciadora da ação penal, consistente em uma exposição por escrito de fatos que constituem, em tese, ilícito penal, com a manifestação expressa da vontade de que se aplique a lei penal a quem é presumivelmente seu autor e a indicação das provas em que se alicerça a pretensão punitiva. A denúncia é a peça acusatória inaugural da ação penal pública (condicionada ou incondicionada) (CPP, art. 24); a

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: lilianfernandes
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONTROLE DA AÇÃO EMPRESARIAL

    PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONTROLE DA AÇÃO EMPRESARIAL. A administração e o processo de consecução dos objetivos organização de uma maneira eficiente, eficaz, e isso é possível por meio de planejamento, das organização, da liderança e do controle dos recursos organizacionais (CARAVANTES; PANNO; KLOECKNER, 2005). No quadro 1.1 temos uma breve descrição de cada uma das quatro atividades do processo administrativo. • Planejamento : Definição dos objetivos e das metas. Estabelecimentos dos meios para alcançá-los. • Organização:

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: leandrinho
  • PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA

    Andradas/MG 2013 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2- CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO................................................................ 5 2.1- IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA.............................................................................5 2.2- ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL DA ESCOLA................................................5 2.3-PROFISSIONAIS DA ESCOLA..............................................................................6 2.4- ORGANIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO:................................................8 3- REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................10 4. PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA........................................................................11 5.CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................20 REFERÊNCIAS......................................................................................................21 1.INTRODUÇÃO É importante que o futuro profissional conheça um pouco da história da escola campo em seus aspectos históricos, culturais e contextuais. O estagiário deverá partir da interlocução entre o registro e a reflexão entre

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    Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: chacha
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DA __________________(Art.100, inciso IV, alínea d, CPC). EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede a Rua _________________________, nº _____ – bairro – cidade, CEP XXXXX-XX, representada por seu (nome do representante legal/administrador/sócio), vem por seu advogado, infra firmado, com endereço profissional na rua (endereço completo), a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: Vicalina
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de Itu do Estado de São Paulo. MARCOS VALÉRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Município..., Estado..., e CLAUDIO ORIENRAC, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Município..., Estado..., vem, perante V.

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: betovv
  • Apelação cível - ação anulatória - débito decorrente de suposta fraude no medidor de energia elétrica - recuperação de consumo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU – SERGIPE PROCESSO Nº 201210100839 MÁRCIA MELO DE OLIVEIRA, nos autos do processo em epígrafe, movido em face do ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, vem, perante Vossa Excelência em atenção e cumprimento ao despacho de fl. 113, manifestar-se sobre os termos da defesa apresentada, o que faz na forma seguinte: SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO A Requerida alega em sua defesa

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    Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: mtfmota
  • Açao E açao Social

    Ação e Ação Social Weber define a ação como toda conduta humana (ato, omissão, permissão). Quando a ação tem em vista passado, presente ou futuro; de outros agentes que podem ser individualizados e conhecidos ou uma pluralidade de indivíduos indeterminados e desconhecidos, essa ação se define como social. Para Weber a Sociologia é a ciência que pretende entender interpretando-a a ação social para explicá-la causalmente, observando suas regularidades as quais se expressam na forma de

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Laisassis
  • A Ação Docente e a Prática Pedagógica, A Ação Docente e a Prática Pedagógica

    UNIGRAN- Centro Universitário da Grande Dourados Curso: Pedagogia a Distância Disciplina: Didática II Aluno (a): Célia Regina Machado Wittig RGM: 053.3963 Professor (a): Dda. Magda Carvalho Fernandes Aulas: A Ação Docente e a Prática Pedagógica, A Ação Docente e a Prática Pedagógica Polo: Alemanha ATIVIDADE DA AULA 01: Leia com atenção: Quando a escola é de vidro (ROCHA, Ruth. Este admirável mundo louco. Rio de Janeiro: Salamandra, 1986.) Naquele tempo eu até achava natural que

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: janainaconceicao
  • Analise E Debata A Respeito Dos Textos, Que Tratam Dos Institutos De Democracia No Brasil, A Fim De Percebermos Como Se Daria A Consulta Popular Que Nosso Governo Faria Caso fôssemos Votar Pelo Novo Regime De Governo, Quer Seja, O Parlamentarismo.

    “Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta” O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente. O art. 14 da CF explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Nascimento04
  • Se importa se o cumprimento de sentença manejado após a regular liquidação na decisão proferida na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, que condenou o agravante (HSBC Bank Brasil S/A banco Múltiplo) para o pagamento de expurgos inflacionár

    1º Acórdão Agravo de Instrumento nº 0039098-12.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, são agravados ANA REGINA ORTOLAN, HERMINE BREJCHA MOREIRA GUIMARÃES, DEOLINDA LENHAIOLI PEREIRA e GLORIA SOARES HATARO DE OLIVEIRA. 1) Descrição do Caso: Cuida-se de cumprimento de sentença manejado após regular liquidação da decisão proferida na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, que condenou o agravante (HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo) ao pagamento dos

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    Tamanho do trabalho: 8.595 Palavras / 35 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Juulinhaa
  • Farmácia Popular

    FÁRMACIA POPULAR: ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA MAIORIA DOS CIDADÃOS Desde a sua implantação, o número de estabelecimentos no Brasil credenciados ao Programa Farmácia Popular (PFP) teve um aumento de 323%, se comparado o ano de 2006, que tinha cerca de 2.955 estabelecimentos credenciados em 2006 com o ano de 2010 que apresentou o total de 12.499 (BRASIL, 2011). O PFP desde sua concepção, apesar de focado em uma lista restrita de medicamentos, destinou-se primordialmente ao

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: telmaabreu
  • Um Investidor Decide Que A Taxa De Desconto A Ser Aplicada A Uma ação é De 6%; Outra ação, Com O Dobro Dos Riscos, Terá Uma Taxa De D

    EQUIPE DE TRABALHO Para que o trabalho se torne mais eficiente, é preciso que tenhamos um conjunto de pessoas bem qualificadas, onde teremos cada um locado em um departamento da empresa. A equipe inicial será de três consultores, um vendedor e uma secretária. Investimento inicial Discriminação Orçamento TOTAL 1 - Instalações 1.1 - Imóvel comercial (Aluguel) R$ 1.500,00 2 - Móveis e Utensílios 2.1 - Mesas R$ 2.500,00 2.3 - Cadeiras R$ 1.900,00 2.4 -

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    Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: mairafabricia
  • As disposições da Lei, sem prejuízo da ação de classe, a responsabilidade da ação de indenização

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos causados: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) (Vide Lei nº 12.529, de 2011) Art. 1º Regem-se

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    Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: carolrochaf
  • Plano De ação

    O 5W2H, basicamente, é um checklist de determinadas atividades que precisam ser desenvolvidas com o máximo de clareza possível por parte dos colaboradores da empresa. Ele funciona como um mapeamento destas atividades, onde ficará estabelecido o que será feito, quem fará o quê, em qual período de tempo, em qual área da empresa e todos os motivos pelos quais esta atividade deve ser feita. Em um segundo momento, deverá figurar nesta tabela (sim, você fará

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: Amandabispo
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL

    PROCESSO ADMINISTRATIVO: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL O processo administrativo revela–se hoje uma tarefa do conhecimento humano impregnada de complexidades e de desafios. É importante deixar claro que o avanço tecnológico e do conhecimento humano não são suficientes para obter qualidade dos serviços e produtos. É tarefa da a administração interpretar os objetivos estabelecidos da organização e transforma-los em ação organizacional através das seguintes etapas: planejamento, organização, controle e execução. A administração é importante em qualquer

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: sechosvel
  • Aula 3 Prática V - Ação Monitória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAGUATINGA/DF BANCO RENO S.A, devidamente inscrito no CNPJ nº..., com sede na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade/UF xxx, CEP xxx, vem através de seu advogado legalmente constituído, que para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profissional na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade/UFxxx, vem, perante V.Exª, propor a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de BW SEGURANÇA

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    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: felipepacheco
  • Acao Estimatoria

    MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO ESTIMATÓRIA PARA ABATIMENTO DE PREÇO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ..xx.. ..xx.. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo..xx..), com escritório situado nesta cidade, à rua ..xx.., onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 442 do Código Civil, propor AÇÃO ESTIMATÓRIA contra a empresa ..xx.., com sede na cidade de

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: anapaulapetterr
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua..., Campinas, São Paulo, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: gicarval
  • Teorias Da ação

    teorias da ação... Esta pesquisa tem por objetivo descrever a evolução histórica do Direito de Ação por meio de suas teorias, nesse sentido vislumbramos em nossa pesquisa cinco principais teorias que vieram a tratar do Direito de Ação segunda sua época, são elas: 1.Teoria Imanentista ou Civilista. 2.Teoria Concretista 3.Teoria Abstrata 4.Teoria Eclética 5.Teoria da Asserção Atualmente o conceito do Direito de Ação é o direito de provocar a função jurisdicional no intuito de afastar

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    Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: dudatrancoso
  • Ação de divórcio consensual

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... JOSÉ DOS ANZÓIS, (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., CPF nº....... residente e domiciliado na Rua 10, nº.1, bairro xxxx, nesta capital e MARIA FULANA DOS ANZÓIS, (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº ...., CPF.: xxxx, residente e domiciliada na Rua 10. nº .1, bairro xxxx, nesta capital, por intermédio do advogado, in fine, patrono comum dos

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: aries_regis
  • Ação De Indenização Por Danos Materiais E Morais

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... e ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º .....,

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    Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: AnnaG

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