AÇÃO POPULAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.300 Trabalhos sobre AÇÃO POPULAR. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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República Popular Da China
República Popular da China (RPC; chinês simplificado: 中华人民共和国; chinês tradicional: 中華人民共和國; pinyin: Loudspeaker.svg Zhōnghuá Rénmín Gònghéguó (ajuda·info)), também conhecida simplesmente como China, é o maior país da Ásia Oriental e o mais populoso do mundo, com mais de 1,3 bilhão de habitantes, cerca de um sexto da população da Terra. É uma república socialista, governada pelo Partido Comunista da China (PCC) sob um sistema unipartidário4 e que tem jurisdição sobre vinte e duas províncias, cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL (CAMPUS CÂMARA CASCUDO) NÚCLEO DE PRÁTICA PROFESSOR JALLES COSTA ESTÁGIO I – GRUPO 05 ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS – MAT. 2010.02.046165 MARÍLIA DE FÁTIMA ROSSI DE MELLO BRANDÃO – MAT. 2011.02.503361 PECULIARIDADES DO RITO ESPECIAL DA AÇÃO DE ALIMENTOS A ação de rito especial de alimentos possui inúmeras peculiaridades, para tanto tem lei própria regulando a sua aplicabilidade (Lei 5.478/68). Entretanto dúvidas existem se em alguns pontos não seria melhor se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014 -
Ação De Consignação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE ................. LV, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º ................, estabelecido na Rua ............, CEP................., estado..........., por seu procurador, o advogado que esta subscreve devidamente qualificado e outorgado no mandato incluso, com escritório profissional na ..........., n.º .........., Centro, onde recebe as intimações e notificações de estilo, vem à digna presença de Vossa Excelência, com o respeito propor : AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Lei ou ação de execução
Coação Ato ou efeito de coagir. Ascendência de vontade de uma pessoa sobre outra a fim de determinar o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral). Coação é um dos vícios dos consentimentos nos negócios jurídicos, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2014 -
ACÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada por sua advogada infrafirmada legalmente constituída por documento procuratório em apenso, vem perante Vossa Excelência com o devido respeito e acatamento propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
Petição Ação Monitória
EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIRASSUNUNGA/SP. JOÃO DA PEDRA DURA, brasileiro, solteiro, professor, inscrito sob o n° 178.987.698-52 e portador do RG 17.455.698-8, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro, nº123, bairro Centro, CEP: 13405-0, na cidade de Pirassununga-SP, vem através de suas procuradoras, Dra. Thais Tomazella Vieira, OAB/SP Nº10.1237-6 e Dra. Vanessa Maria Amaro Franco OAB/SP Nº10.0178-3, ambas com escritório situado na Rua Rotary Club, nº234, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
A ação dos jesuítas no âmbito do Movimento Catolico de Contra-Reforma
A ação dos jesuítas como parte de movimento da contrarreforma católica. A Reforma protestante foi um movimento reformista católico cristão culminado no inicio do século XVI por Martinho Lutero, que protestou contra diversos pontos da Doutrina da Igreja Católica Romana propondo uma reforma no catolicismo romano. O resultado da Reforma Protestante foi à divisão da chamada Igreja do Ocidente entre os católicos romanos e os reformados e protestantes. A educação encontrou local privilegiado na Reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
Potencial De ação
Difusão Simples Neste tipo de transporte a substância passa de um meio a outro (do intracelular para o extracelular ou do extracelular para o intracelular) simplesmente devido ao movimento aleatório e contínuo da substância nos líquidos corporais, devido a uma energia cinética da própria matéria. Em tal meio de transporte não ocorre gasto de ATP intracelular nem ajuda de carreadores. Exemplo: Gases como oxigênio ou dióxido de carbono atravessam a membrana celular com grande facilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
COMPETÊNCIA. PROBLEMA DE AÇÃO E PROCESSO
“COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO” Trabalho para a disciplina: Teoria Geral do Processo Prof.º 3º semestre - Curso de Direito Faculdade Anhanguera de Campinas - FAC 3 Campinas 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................... .04 1.1. COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO ................ 05 1.2. COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA.............................................................05 2.1.CONCLUSÃO.........................................................................................................07 3.1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................09 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo executar a 2ª etapa da ATPS, demonstrando na prática sobre a competência, a ação e o processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Ação Pauliana
Ação pauliana em face de fraude contra credores. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Ação De Conhecimento
Disciplina: CCJ0036 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.495 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2014 -
Pressupostos processuais e condições para ação coletiva
1. Conceito Para Délio Maranhão, citando Carnelutti, chama-se dissídio (lide) a um conflito de interesses "atual", isto é, que estimula os interessados a praticarem atos que os transformam em litigantes. Tais atos são a "pretensão" e a "resistência". Pretensão é a exigência da subordinação de um interesse de alguém ao interesse de outrem; resistência é o inconformismo com esta subordinação. De acordo com Cid José Sitrângulo, "quando o dissídio envolve interesses coletivos, não singulares, temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Ação De Inquérito Para Apuração De Falta Grave
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. EMPRESA ALFA METALURGICA LTDA, pessoa jurídica, escrita no CNPJ..., com sede na Rua Santa Maria, número 1000, Bairro do Bom Sucesso, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o CEP..., vem através do seu advogado, com escritório situado na Rua..., Bairro..., CEP..., para fins do artigo 39, I e com fundamento no art. 853 CLT, vem propor a presente AÇÃO DE INQUÉTIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ____ª VARA DE TRABALHO DE Rio de Janeiro/RJ Processo n.º CONSTRUTORA CANAÃ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com estabelecimento à Trav. Barão Marrom, n.º 3999, Bairro da Matriz, no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.800/0001-66, neste ato representada por sua advogada, procuração anexa, no final assinada, com sede à Av. Beija flor, n.º 6978, Bairro Andorinha, tIJUCA/RJ, onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA. JOÃO GUILHERME SOUZA, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, MARIA EDUARDA, brasileira, divorciada, autônoma, portadora do CPF n˚507.056.101-44 e do RG nº 4318163 SSP/PA, residente e domiciliada na Av. Flores, nº 17, Residencial Rosas, Edifício Sol, apartamento 103, Bairro Margarida, CEP: 66.000-102, na Cidade de Belém, no Estado do Pará, vem por seu advogado infra-assinado (DOC 001), à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Ação Penal
- AÇÃO PENAL: Trata-se do Direito Subjetivo Público de exigir do Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um fato concreto. O CP- art. 100º e ss; do CPP art. 24ª e ss; e da CF art. 5º, LIX e 129º, I O critério de classificação adotado é um critério subjetivo- porque leva em conta o titular da ação. CLASSIFICAÇÃO: PÚBLICA: -Ministério Público- CF, 129º, I Subdivide-se em: PÚBLICA INCONDICIONADA- é aquela cujo exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Potencial De ação
Na ausência de perturbações externas, os potenciais de membranas permanecem constantes. Entretanto, um estímulo externo às células nervosas e musculares produz uma variação em seus potenciais de membrana. Essa variação rápida, que se propaga ao longo de uma dessas células, é denominado potencial de ação. Em todos os potenciais de ação medidos, partindo do potencial de repouso, o potencial se eleva rapidamente a um valor positivo e volta mais lentamente ao potencial de repouso. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Trabalho Sobre A música Popular Brasileira
Trabalho sobre a música popular brasileira Uma visão geral da Música Popular Brasileira Axé Music - O axé une elementos tradicionais baianos com elementos do reggae jamaicano, salientando especialmente a identidade afro. Bossa Nova - Em 1958, a união de samba e jazz forma a bossa nova. Com "Chega de Saudade" de Vinícius de Moraes, o pianista Tom Jobim e o cantor João Gilberto conseguem o primeiro grande sucesso no Brasil. O sucesso internacional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.777 Palavras / 28 PáginasData: 7/4/2014 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, mãe ..., data de nascimento:..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22 .222-040, vem por seu Advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
PROBLEMATICA DA AÇÃO E DO PROCESSO
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE ANTONIO BARBARA COMPETÊNCIA .PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO TRABALHO PARA A DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF.º BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................03 1.1. COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO ................04 1.2. COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA...............................................................04 a) Descrição do Caso.................................................................................................04 b) Decisão de Primeiro Grau......................................................................................05 c) Órgão Julgador.....................................................................................................05 d) Razões da Reforma da decisão..............................................................................05 e) Opinião do grupo sobre decisão do Tribunal.........................................................05 f) Contra-argumentos à reforma................................................................................06 2.1.DA ILEGITIMIDADE DA PARTE..........................................................................06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2014 -
Açao De Arresto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ Distribuição por dependência ao processo nº 6002/2011 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua Central, nº 123 – Funcionários – Mucurici/ES – CEP , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do disposto no artigo 39, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO
AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE TÍTULOS COM PEDIDO LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CUIABÁ - MT "A duplicata mercantil não é um título abstrato, pois vincula-se à existência de uma compra e venda mercantil ou de uma prestação de serviço, caracterizando-se, portanto, título causal, que necessita de lastro para justificar sua emissão (Informa Jurídico 39/2006)" FARMÁCIA (xxx) LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº (xxx),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.357 Palavras / 30 PáginasData: 8/4/2014 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX. Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de FULANA DE TAL, também qualificada, por seu advogado infra-assinado, não se conformando com a referida decisão de fls. XXX, que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, vem, respeitosamente, perante V. Exa., interpor o presente RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
MODELO DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO
EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL. Por dependência do Processo nº: FULANO, brasileiro, divorciado, profissão, portador do RG. nº. ..., inscrito sob CPF o nº. ..., residente e domiciliado à Rua .... Através de seus advogados in fine firmados, constituídos nos termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional no rodapé desta, onde recebem as intimações de estilo, vem à presença de V Exª.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
Açao De Execução De Alimentos
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DE _____ DA COMARDE DE ________ (espaço destinado aos carimbos) (Nome), (nacionalidade), menor, nascido em (Cidade), (Estado), xx/xx/xx, representado por sua mãe ( Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014