Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.186 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. RAQUEL FERNADA DA SILVA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n° 2.273.108 SSP/DF, CPF n° 007.220.671-35, residente e domiciliada na quadra 2, conjunto 5, casa 8, Setor Oeste, CEP 71.255-625, Cidade Estrutural-DF, por sua advogada subscritora (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em consonância com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 20/5/2017 -
Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do RG nº (...), inscrito sob CPF nº (...), (e-mail), residente e domiciliado a (Rua, nº, Bairro), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, (CEP), vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional na (Rua), (nº), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), (e-mail),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE *** ****, brasileiro, solteiro, aposentado, , por seu advogado ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA) em face de BANCO PAN S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 59.285.411/0001-13, situada na Avenida Paulista, nº 1374, 12º andar, Bairro Bela Vista, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO MANOEL DOS AZOIS, brasileiro, divorciado, empresário, possuidor da cédula de identidade RG nº 0000000001 , expedida pela GEJUSP/XX e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, email@hotmail.com, residente e domiciliado na cidade de Barrolandia, MA, à Rua Pernambuco, nº 2110, bairro Tamanduá, CEP: 65901-000, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, instrumento de procuração anexo (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.615 Palavras / 27 PáginasData: 27/5/2017 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR
AO _____ JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ / ______. Antônia Moreira Soares, portuguesa, casada, médica, CPF _________________, RG ________________, residente e domiciliada junto a ______________________________, possuidora do endereço eletrônico __________________________, vem diante desse juízo, representada pelo seu advogado ________________, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob a numeração ______________, com endereço profissional situado _________________, apresentar a seguinte: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR antecendente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (IDOSO) – LEI 10.741/2003 XIMBINHA CHIQUITITO, nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da cédula de identidade / RG n. XXXX, expedida pelo XXXXX, inscrita no CPF / MF sob o n. XXXXX, endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado em São Luís - MA, por seu procurador “in fine” assinado, com escritório profissional (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA..., VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ-RS ERNESTO, nacionalidade..., estado civil..., aposentado com idade de 80 anos, CPF, RG..., e-mail..., residente e domiciliado na Rua ..., número..., na cidade de Ijuí – RS; por seu procurador signatário com endereço profissional na Rua..., número..., na cidade de ..., onde recebe intimações; vem respeitosamente ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – ART. 1048, I E II DO NCPC XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por seu pai XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n.º ........., inscrito no CPF sob o n.º ............., residente e domiciliado na Rua ......... vem, diante de Vossa Excelência, por seu advogado, que esta subscreve, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.611 Palavras / 27 PáginasData: 12/7/2017 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DE xxx/xx ANTONIA MOREIRA SOARES , portuguesa, casada, médica, portadora do Registro Geral nº 3234567890, expedido pela SSP-RS, inscrita no CPF sob nº 323.123.123-00, endereço eletrônico tonha@email.com.br, residente e domiciliada na Rua Irai nº 123, bairro Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 99800-000, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado e procurador signatário que esta subscreve, com endereço profissional na Rua dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2017 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. ADEMILSON SANTOS DA VISITAÇÃO, brasileiro, solteiro, ajudante, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 07.721.818-37 SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 857.166.425-00, residente e domiciliado na Rua Doutor Augusto Gonzaga, nº 303, casa 03, Parque Dorotéia, CEP 044-550, São Paulo - SP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE-RJ ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DO COUTO, brasileiro, militar aposentado, casado, portador do RG nº 010179041-8 SIExec, inscrito no CPF sob o nº 208.068.177-04, residente e domiciliado na Rua Di Cavalcanti, nº 134, Monet, Resende/RJ, CEP 27.541-420, telefone 24 3354-8930, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA em face de TIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
PROBLEMA 2 – COBRANÇA INDEVIDA DE CARTAO DE CRÉDITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE Marcos de Azevedo, brasileiro, viúvo, motorista de caminhão, portador da Identidade RG n. 22.345.379 e do CPF n. 45.347.863-45, residente na Rua Aloizio Dias Prado, 45, em Alvares Machado, Estado de São Paulo. Vem a presença de Vossa Excelência, por seu procurador propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2017 -
Ação de Interdição com pedido de Tutela Provisória de Urgência
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE Cidade/MG. Referência: Ação de Interdição com pedido de Tutela Provisória de Urgência Fulano, brasileira, solteira, do lar, inscrita no RG n°.: MG – .../MG e do CPF/MF sob o nº.: ..., nascida aos ...; endereço eletrônico ..., residente e domiciliada nesta cidade de ...-MG, Rua ..., nº ..., Bairro ..., CEP: ..., vem com respeito e acatamento de estilo, à douta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2017 -
AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ JORGE, nacionalidade, estado civil, professor, portador do RG nº XXX e inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, na cidade de XXX, CEP XXX, por seu procurador que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º da Lei 8.245/91 c/c o artigo 311 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, possuidora da cédula de identidade RG nº 0000000000-3, expedida pela SESC/MA, residente e domiciliada na cidade de Imperatriz/MA, na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 000, bairro Santa Ifigencia, francisca26@hotmail.com, CEP: 65900-000, vem à presença de Vossa Excelência, por conduto de seus advogados infrafirmados (doc. 01), com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
_____________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DO SALVADOR, BAHIA. WASHI MODAS E CONFECCOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. 15.135.957/0001-12, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº. 148, 2º Piso, Lojas 7 e 8, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP. 41.820-908, através de seu sócio gerente ALMIR LINS ROCHA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 005.795.055-53, portador da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA..., NO ESTADO... RODRIGO MATIAS, brasileiro, solteiro, desempregado, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem por seu advogado infra firmado com endereço profissional na rua..., onde serão encaminhados as intimações do feito, interpor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL em face do MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº. ..., com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. MANOEL FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade n° 14195658-SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob n° 253.302.108-47 residente e domiciliado na Rua 2 de outubro - Bairro do Guamá, CEP: 68110250, Belém/PA, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Larissa Gabriela Ferreira OAB/SC 00.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL- ESTADO DE SANTA CATARINA PATINHAS FINANCEIRA S/A, CNPJ nº 00.555.666/0001-33, estabelecida a rua São João, 142, centro, Rio do Sul – SC, CEP 89.160-553, endereço eletrônico: financeirasa@gmail.com.br, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora e advogada Dra. LARISSA GABRIELA FERREIRA (OAB/SC 000.000) infra-assinada, com instrumento de procuração anexo, e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/ PEDIDO LIMINAR DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU Adriana Simone dos Santos, brasileira, solteira, funcionária pública, residente e domiciliada na Av. Barão de Maruim, nº134, inscrita no CPF n. º 043.165.340-69, portadora da célula de identidade n º 2401115-9 SSP/SE, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com apoio no art. 536 do NCPC, e artigo 42, parágrafo único, do CDC, propor a presente AÇÃO: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/ PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
MODELO AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA PRETA/PE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬_____________________________ brasileira, casada, coordenadora pedagógica, portadora da identidade nº ___________ SDS/PE e CPF nº ______________________, residente e domiciliada na Rua Maria Benedita Tenorio da Silva, nº 111-A, Bairro Forrozão na Cidade de _________________- Pernambuco, CEP: 55550-000, por meio de sua advogada e procuradora que ao final assina, Vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fulcro na lei 8.069/1990 ( Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM Fulana de Tal, brasileira, solteira, auxiliar de produção, portadora da Carteira de Identidade RG n. xxxxxxxxx/AM, inscrita no CPF/MF sob o n. xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, na Rua Ananás (antiga São Vicente), n. 53, Bairro São José, CEP 69086-080, mediante seus advogados, in fine assinados, devidamente constituídos e habilitados, domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2017 -
AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM A FIM DE REVISAR CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR DO JUÍZO DE DIREITO DA_ VARA CÍVIL E DE ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE SAO PAULO. XAVIER E COSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, empresa inscrita no CNPJ nº 00000000000000 sediada à Rua Gurupi, nº 2323, Bairro flores por seu procurador signatário (Doc. anexo), com escritório profissional descrito no timbre desta, onde recebe avisos e intimações, venho por meio deste instrumento solicitar a V.S.ª que substitua os atuais avalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BOTUCATU/SP. AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA ALFA, empresa comercial inscrita no CNPJ/MF sob nº ..., estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., São Manuel/SP, representado legalmente por seu sócio proprietário, Nome ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CNPJ/MF sob nº ..., residente e domiciliado à estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara do Juizado Especial da Comarca de ______. ____________________________________________________ vem, por seus advogados, com fundamento nos artigos 19,I, 300 e,319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNJ sob n.º 15.412.257/0002-09, podendo ser citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 PáginasData: 17/11/2017