CASO CONCRETO SEMANA 1 PROCESSO CIVIL 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Casos Concretos Trabalho II
SEMANA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.972 Palavras / 28 PáginasData: 3/6/2013 -
Processo Civil
* Competência A jurisdição tem como principal característica a unidade. Todavia, em razão da necessidade de imprimir às prestações jurisdicionais maior eficiência, em todos os âmbitos do processo, a jurisdição sofre limitações, pautadas por normas de ordem pública. Nessa esteira de pensamento, denomina-se competência a limitação ao poder jurisdicional conferido ao magistrado. Logo, pode-se definir competência, de acordo com conhecida expressão doutrinária trazida por Enrico Tullio Liebman, como a medida (ou limite) da jurisdição. OBS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Casos Concretos Tributário
CASO CONCRETO PARA RESOLUÇÃO E CORREÇÃO E ENTREGA EM SALA EM DATA PREVIAMENTE MARCADA Exercício 01: Caso Concreto Determinado advogado não efetua o pagamento da anuidade da OAB/RJ desde 2.005 e continua a realizar serviços de advocacia. Pergunta-se: a) Todas as contribuições para os Conselhos de Profissionais têm natureza jurídica tributária? b) A OAB/RJ possui competêcia e capacidade tributária ? Qual a diferença entre competência e capacidade tributária? c) Caso a OAB/RJ resolva cobrar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2013 -
Respostas - Casos Concretos - Dir. Int. Privado
CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Audiência Objetivos O aluno terá que conhecer as peculiaridades trabalhistas no que se refere à ausência do Reclamante à audiência, representação da reclamada por preposto. Deverá, ainda, saber os efeitos da conciliação e ainda suas repercussões para as partes e para fins previdenciárias. Estrutura do Conteúdo Audiência;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Processo Civil
1a Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto
Respostas: 1) As alternativas 1 e 2 estão corretas pois o físico se posicionou para algo real, comprovado, concreto, atribuído pelo senso comum. Do mesmo modo as afirmativas 3 e 4 também estão corretas pois o pastor, pelo próprio fato de ser um homem religioso, atribui a sua resposta o seu ponto de vista valorativo, ético, intelectualizado. 2) Sequência numérica de 3,1,2,4,5. 3) Letra A. Caso Concreto 2 – Introdução ao Estudo do Direito Respostas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Casos Concreto Av 1
“Caso Concreto 01” Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto
Questões discursivas: Questão I- Leia o caso concreto abaixo e responda as questões propostas: Estudantes denunciam pichação contra judeus no RS Por: Globo online, 19/11/2007 Estudantes que concorrem à eleição do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) denunciam que foram vítimas de preconceito. Os alunos pretendem registrar um boletim de ocorrência na manhã desta segunda-feira (19), em Porto Alegre. Eles afirmam que um cartaz com a propaganda eleitoral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Sociolgia Caso Concreto Aula 12
SOCIOLOGIO CASO AULA 12 CASO 1 (questão retirada do ENADE 2004). Leia o texto e correlacione com a charge (anexo): O Governo Federal deve promover a inclusão digital, pois a falta de acesso às tecnologias digitais acaba por excluir socialmente o cidadão, em especial a juventude. Comparando o texto com a charge, pode-se concluir que: a) O conhecimento da tecnologia digital está democratizado no Brasil. b) A preocupação social é preparar quadros para o domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA CASO CONCRETO 9
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA AULA 9 Produza uma tabela com duas colunas, a fim de elencar, na primeira, as informações que contribuem para reforçar a versão da parte autora e, na segunda, as que podem auxiliar a ré. Lembre-se de apenas selecionar as informações que são juridicamente relevantes para a solução da lide em análise no judiciário. VERSÃO DA PARTE AUTORA . Uma mãe deixou a filha de um ano trancada dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Caso Concreto Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Atps De Processo Civil
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. Interpretação e aplicação do Direito. Pesquisa e utilização de legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciárias, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2013 -
CASO CONCRETO 9 - Fundamentos Ciências Sociais
CASO CONCRETO 9 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Caderno De Exercício Estácio De sá - Processo Civil 1 - Aula 9
Semana 9 1ª Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Web 12 caso concreto
CASO CONCRETO: 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano a) é considerada alteração unilateral vedada em lei a determinação ao empregador para que o empregado com mais de dez anos na função reverta ao cargo efetivo. b) o empregador pode, sem a anuência do empregado exercente de cargo de confiança, transferi-lo, com mudança de domicílio, para localidade diversa da que resultar do contrato, independentemente de real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
Av2 – Processo Civil II Questões objetivas 1) A competência do Juizado Especial Cível, segundo o critério de valor da causa é: a) Absoluta b) Anômala c) Relativa d) Funcional 2) A decisão judicial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis negando a gratuidade de justiça na fase recursal se submete: a) Ao recurso de agravo retido b) Ao pedido de reconsideração c) Ao mandado de segurança d) Ao recurso de agravo de instrumento 3) É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
1ª Questão. Clara moveu ação declaratória de paternidade em face de Maurício, cuja sentença foi de procedência, tendo sido realizado o necessário e adequado “exame de DNA”, comprovando a alegação da autora. Posteriormente ao trânsito em julgado da decisão em questão, foi proposta ação de alimentos, fundada na paternidade. Seguindo a teoria dos limites objetivos da coisa julgada, do direito brasileiro, qual deve ser o conteúdo da parte dispositiva da sentença a ser proferida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
Conclusão dos assuntos discutidos. Estas etapas foram importantes para esclarecimento de que nem sempre quem propõe o serviço de seguro fica obrigado á pagar por causa da responsabilidade de quem contratou, no primeiro caso ficou evidente que se o contratante do automóvel no momento em que alugou o veículo se comprometeu a zelar pelo bem e como o acidente foi por imprudência do mesmo não tem porque a empresa locatária arcar com os danos causados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
Semana 3 D. Preveidenciário João tem 47 anos e trabalha em uma indústria de pneus, com carteira profissional assinada. Por isso, ele é registrado no RGPS. Este é o filho dele, Lucas de 23 anos. Lucas é estudante de Direito. Antes de começarmos, o que é o RGPS? O RGPS, Regime Geral da Previdência Social, compõe, junto com os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e militares, a previdência social brasileira. Manutenção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.065 Palavras / 13 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João é ainda estudante de direito, ele pergunta como seria elaborada a petição inicial, especialmente no item do “pedido”, pois ainda não estudou tema na faculdade. Informa ainda que Rômulo ainda não devolveu um videogame ATARI que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil I
Considere que o discurso jurídico é normalmente visto como uma redação de difícil compreensão para aqueles que não fazem parte da comunidade de profissionais do Direito. Os textos jurídicos são redigidos, na maior parte das vezes, para leitores não-leigos, no entanto o público leitor é, na verdade, muito maior. Em outras palavras, os leitores das peças processuais não são apenas os profissionais do direito; são também - e principalmente - as partes interessadas, os litigantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Caso Concreto 5 - Direito Penal III
PLANO DE AULA 5 Caso concreto: Adilson, em maio de 2009, foi condenado com trânsito em julgado pelos delitos de estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, do Código Penal) praticados contra Helenilde. De acordo com a acusação, em 14 de fevereiro de 2008, Adilson invadiu a residência de Helenilde que, na época era sua vizinha, e a obrigou, mediante ameaça com um facão, a manter com ele conjunção carnal. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Exercícios preparatórios av2 processo civil I
EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS AV2 PROCESSO CIVIL I – 2013/1 1) No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta. (DPE/TO) A Em atendimento ao princípio do contraditório, é vedado ao juiz conceder, antes da citação válida do réu, provimento em favor do autor. B O juiz pode, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, conhecer e declarar de ofício a litispendência e a coisa julgada, motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Questionários das Webs-Aulas para AV2, da disciplina Direito Processual Civil I, * Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2013