CODIGO EM HTML Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.511 Trabalhos sobre CODIGO EM HTML. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Código Civil
Com a entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei 10.406/02), fica revogada a primeira parte do antigo Código Comercial de 1850 ("Do Comércio em Geral"), que tratava das sociedades comerciais. Cabe lembrar que, conforme artigo 2031 das Disposições Finais e Transitórias, as associações e sociedades têm o prazo de um ano para se adaptarem às disposições do novo Código Civil. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO X TEORIA DA EMPRESA O Direito Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.626 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2014 -
Codigo Da Etica Profissional
O Código de Ética Profissional A ética profissional trata dos conceitos básicos do direito e do dever. Diante disso, criou-se o Código de Ética Profissional, que tem por objetivo fixar a forma pela qual devem conduzir-se os diversos profissionais, quando no exercício de suas profissões. Assim, o Código de Ética pode ser entendido como uma relação das práticas de comportamento que se espera sejam observadas no exercício da profissão. O contador também tem seu Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Lei sobre a introdução do Código Civil
A Lei de Introdução ao Código Civil, lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço. Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta: a. Em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
CÓDIGO DE ÉTICA BIOLOGIA
Código de Ética CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA CÓDIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL BIÓLOGO Art. 1º - O presente Código contém as normas éticas e princípios que devem ser seguidos pelos Biólogos no exercício da profissão. Parágrafo único - As disposições deste Código também se aplicam às pessoas jurídicas e firmas individuais devidamente registradas nos Conselhos de Biologia, bem como aos ocupantes de cargos eletivos e comissionados. CAPÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais Art. 2º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito código civil
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resp: Denomina-se empresa, toda organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Filosofia entre o Código Civil do Brasil em 1916 e o Código de 2002
Resumo: O objetivo deste estudo é destacar as mudanças de filosofia entre o Código Civil brasileiro de 1916 e o Código de 2002 e analisar como isso influenciou na concepção de responsabilidade civil, onde, da preocupação em julgar a conduta do agente, passou-se a se preocupar com os resultados do dano. Sumário. 1. Introdução 2. Como o pensamento social-político influenciou a legislação civil brasileira 3. A evolução de concepções na Teoria da Responsabilidade Civil 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Código Processo Penal
AULA 13 Determinada quadrilha, composta por oito membros, realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais, tendo início intensa troca de tiros. Dois dos membros da quadrilha, João e José, conseguiram fugir pela porta dos fundos da agência, levando consigo três malas contendo dinheiro, sendo que saíram despercebidos no meio da confusão não sendo perseguidos. João estava baleado e foi preso em um hospital particular, onze horas após o crime, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Violação e assédio sexual - Artigos 213 e 216-A do Código Penal
DIREITO PENAL III Título Dos Crimes Sexuais contra a Dignidade Sexual Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Estupro e Assédio Sexual - artigos 213 e 216-A, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais; o Aplicar os institutos previstos na parte geral do Codigo Penal aos crimes em espécie; Compreender os reflexos advindos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Evolução do código civil brasileiro
Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Natimorto A Teoria Do Codigo Civil Brasileiro
NATIMORTO O feto dentro do corpo de sua mãe possui dois estágios distintos durante seu período de gestação. O primeiro período, que vai desde sua concepção até a 20ª semana de gestação, determina que caso o feto venha a perder sua vida, tenha sofrido aborto espontâneo. À partir da 20 ª semana, até o momento do parto, caso o feto venha a morrer, ele é considerado um “natimorto”. Nesse caso, o óbito fetal é resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Codigo De Processo Civil
LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Texto compilado Vigência Institui o Código de Processo Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO CAPÍTULO I DA JURISDIÇÃO Art. 1o A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.901 Palavras / 40 PáginasData: 28/3/2014 -
Violação - Art. 213 do Código Penal
Estrutura do Conteúdo 1 Estupro - art. 213, do Código Penal 1.1 Bem jurídico tutelado; 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 1.3 Classificação do delito após a alteração promovida pela Lei 12.015/09; 1.4 Sujeitos ativo e passivo; 1.5 Consumação e tentativa; 1.6 Figuras típicas - simples e qualificada pela idade da vítima, pela lesão grave ou pela morte; 1.7 Questões relevantes: 1.7.1 A revogação do art. 214, do CP e a não-ocorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
Novo Código Civil
O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e Roberto, artistas plásticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
Códigos jurídicos na gestão da vida selvagem no Zimbabwe
Legal codes[edit] The Wildlife Conservation Authority initially protected and preserved wildlife in Zimbabwe as "king's game", which was changed to total state control subsequently. However, this created difficulties to the local population who were entirely dependent on the forests for their survival, as they were excluded from using indigenous wildlife resources and also gradually excluded from almost one-half of the country's land base. This seriously affected the sustainable exploitation of the wildlife resources as local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 29/3/2014 -
Conteúdo do Código de Ética
CÓDIGO DE ÉTICA O Código de Ética é uma iniciativa das três entidades representantes do mercado de Relacionamento com Clientes e Consumidores no país: ABEMD, ABRAREC e ABT, que identificaram a necessidade das definições de parâmetros de auto-regulamentação no segmento, de forma a consolidar e aprimorar o atendimento aos Consumidores e aos clientes contratantes. Este Código de Ética está em conformidade com a legislação vigente e o Código de Defesa do Consumidor Durante o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Codigo Processual Civil
1a questão. Cláudio, residente de interior do Estado, promove demanda em face do INSS (autarquia federal) em um juízo integrante da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, uma vez que, na sua cidade, não há juízo federal instalado. Ao se deparar com a petição inicial, o magistrado determina a citação do demandando indeferindo, contudo, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que tinha sido formulado com o objetivo de determinar o imediato pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Codigo De Etica Da Engenharia E Sua Influencia Em Organizaçoes
O CODIGO DE ETICA DA ENGENHARIA E SUA INFLUENCIA EM ORGANIZAÇÕES • O código de ética do profissional de engenharia é um instrumento muito importante que define suas obrigações e deveres em sua profissão. Alem disso tem um cunho psicológico em suas ações e na rotina de seu trabalho e deve ser levada em consideração suas atitudes tanto no caráter humano, técnico, politico e social. • Qualquer que seja a profissão sempre existira um código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Importância do Código Civil de 1916
É exatamente nesta linha que surge a codificação de 1916, sendo fortemente influenciada pelo Código Napoleônico de 1804 e pelo BGB da Alemanha de 1896. Com aspirações de um jusnaturalismo racionalista, o Código Civil de 1916 defende os valores do patrimonialismo e de um excessivo individualismo inerentes às codificações liberais. (aqui vale recordar as noções sobre as diversas correntes jusnaturalistas que o aluno aprendeu em IED, no periodo anterior) Desta maneira, conferia-se ao Código o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Código de Responsabilidade Civil Aplicado à Enfermagem
Responsabilidade Codigo Civil Aplicada a Enfermagem Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Art. 943. O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Modalidades De Resposta Do Réu No Código De Processo Civil
Curso : Direito 7º Periodo Modalidades de Resposta do Réu no Código de Processo Civil Prazo e formas No procedimento ordinário, o prazo para oferecimento da resposta é de quinze dias. Em questão, questão, as regras do art.188 (prazo em quádruplo para a Fazenda Publica e o Ministério Publico) e do art. 191 ( prazo em dobro para litisconsortes com advogados diferentes) estes alterados com regras geral. Este prazo será prolongados da forma habitual excluindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Código de Processo Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul (0,5 ponto) Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamentos nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Codigo De Barras
O código de barras 2 de 5 Intercalado é uma simbologia numérica de alta densidade baseada na simbologia 2 de 5 Industrial. Esta simbologia é utilizada primariamente na indústria e no Brasil em boletos bancários e contas de consumo. Esta simbologia necessita ter uma quantidade par de dígitos para que possa ser codificado o dado, caso contrário será necessário acrescentar um zero a esquerda da seqüência numérica. Esta simbologia também é conhecida pelos termos ANSI/AIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Discussõ De Artigos Do Código De Ética Profissional Do Biólogo
Art. 7º O biólogo não poderá dar emprego a outro biólogo que tenha sido exonerado, demitido ou afastado por ter agido contra as normas deste código. Isso objetiva manter no mercado apenas profissionais que respeitem o Código de Ética Profissional do Biólogo, para que a classe não sofra indiretamente com atos de uma única pessoa. Art. 9º Esse artigo torna o biólogo cúmplice caso observe, ou tenha conhecimento, de atos praticados por outro profissional que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Código Civil do Brasil
Dispõe o artigo 2º do Código Civil Brasileiro: "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Nascer com vida significa respirar, ou seja, o tempo de vida não seria relevante á tutela dos seus direitos, com isso constituí-se legítimo sucessor de direitos hereditários de quem de direito, direitos então pessoalíssimos. Por outro lado, se houve dúvida se a criança nasceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Código de Relações Jurídicas para o Consumidor
no que diz respeito à quantidade de bibliografias sobre o assunto de cartão de crédito, em específico. Felizmente, a carência foi sanada pela abundância de livros sobre a proteção contratual do consumidor. O fato demonstra que a informação está disponível aos que queiram buscá-la. Provando, de certa forma, que a responsabilidade pelas lesões causadas ao consumidor talvez não seja exclusivamente do fornecedor de bens e serviços. Atualmente o que ocorre é a socialização dos riscos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014