CODIGO EM HTML Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.511 Trabalhos sobre CODIGO EM HTML. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Codigo Penal Parte Geral _ Comentado
DIREITO PENAL – PARTE GERAL INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira: Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.911 Palavras / 36 PáginasData: 7/4/2014 -
Novo Código Civil
Caso Concreto 01: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Surgida na Itália
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Código de proteção ao consumidor
raciocínio e, assim, persuadir seu interlocutor. São eles o método dedutivo e o indutivo. A dedução, própria do silogismo, é uma inferência que parte do universal para o particular. Considera-se que um raciocínio é dedutivo quando, a partir de determinadas afirmações (premissas) aceitas como verdadeiras, o advogado chega a uma conclusão lógica sobre uma dada questão discutida no processo. Dito em outras palavras, a dedução parte de uma verdade geral (premissa maior), previamente aceita, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Tarefas à luz das novas disposições do Código Civil/2002
Plano de Aula 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: a luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Código Civil do Brasil
Como qualquer código, o Código Civil não traz especificamente todas as situações a serem enfrentadas. A interpretação jurisprudencial já tem dado conta dessa lacuna? Em parte. A interpretação da parte geral do código e do direito das obrigações está levando a alguns exageros, o que é normal até que se encontre um ponto de equilíbrio. Houve duas grandes inovações no Código Civil: os princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos, mas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL
INTRODUÇÃO A chamada Lei de Introdução ao Código Civil (LICC),sofreu recentemente modificação em sua ementa, através da Lei n°12.376/10, passando a se chamar de Lei de Introdução as Normas Direito Brasileiro(LINDB).A mudança veio em boa hora, ao passo que consiste em norma jurídica autônoma, aplicável sobre todo o ordenamento jurídico, e não apenas ao Direito Civil. A referida lei encontra-se assentamento legal no decreto-lei n°4657/42, com dezenove artigos, e nas leis complementares n°95/98 e 107/2001.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.402 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2014 -
Codigo De Defesa
Plano de Aula: Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Título Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Código de Ética e Ética da Fisioterapia
Segundo o profissional da saúde ele obteve diversas atitudes equivocadas , desrespeitando o seus colegas de equipe e também desrespeitando o supervisor da ação voluntária no asilo. O código de ética e bem categórico em relação aos direitos e deveres do fisioterapeuta pararmos para analisar as responsabilidades de um fisioterapeuta são enormes , não apenas pelo fato de ser um profissional da saúde mas também pela responsabilidade de lidar diretamente com o seu paciente. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Sua pergunta Código Civil
TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: a) O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. b) É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. c) É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. d) O negócio jurídico nulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Código De ética Fisioterapia
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º- O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, trata dos deveres do fisioterapeuta, no que tangeao controle ético do exercício de sua profissão, sem prejuízo de todos os direitos e prerrogativas assegurados pelo ordenamento jurídico. § 1º: Compete ao Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional zelar pela observância dos princípios deste código, funcionar como Conselho Superior de Ética e Deontologia Profissional, além de firmar jurisprudência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.164 Palavras / 17 PáginasData: 8/4/2014 -
Código de proteção ao consumidor
Fazer teste: Questionário Unidade III (2014/1) Ocultar Menu Curso Opções de gerenciamento do menu Menu curso: INST DIR INSTITUICOES DE DIREITO (D812-CT3Q71-0171-20141) Página inicial do curso Página inicial Conteúdo Objetivos da Disciplina Bibliografia Ferramentas ***Informações da Equipe*** Fazer teste: Questionário Unidade III (2014/1) Conteúdo Sugestões de Tecnologia de Apoio [é aberta numa nova janela] Instruções Descrição Instruções ATENÇÃO: Esse é um avaliativo e, portanto segue as seguintes configurações: Possui numero de tentativas limitadas, Não apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
Codigo De Etica
DOS DEVERES ESPECIAIS EM RELAÇÃO AOS COLEGAS Art. 6° O Administrador deverá ter para com seus colegas a consideração, o apreço, o respeito mútuo e a solidariedade que fortaleçam a harmonia e o bom conceito da classe. Art. 7° Com relação aos colegas, o Administrador deverá: I - evitar fazer referências prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras; II - recusar cargo, emprego ou função, para substituir colega que dele tenha se afastado ou desistido, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
Introdução Antes da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lei 8078/90, as relações e contratos dos consumidores e empresários estavam reguladas pelo Código Civil e Código Comercial, observados os limites da teoria dos atos de comercio. Com o advento do CDC as relações e contratos de consumo passaram a contar com regime jurídico próprio, cujas normas visam a posição a proteção do consumidor. Aplica- se assim o CDC sempre que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
Código de ética profissional do trabalho social
Houve uma reformulação do Código de 1947, em 1965, que embora com mudanças, continuou por carregar muitas influências religiosas. Dessa forma, iniciou-se um forte momento de crise ideológica,política e de atuação profissional,em pleno contexto ditatorial. O golpe militar de 1964 fez o Brasil entrar numa fase sombria da sua história. Os militares passaram a controlar o poder. Sua preocupação básica era a segurança e o desenvolvimento. Para garantir a segurança, violentaram os direitos políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Código de Ética Profissional
Ética profissional é o conjunto de normas éticas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta, Ética é uma palavra de origem grega (éthos), que significa propriedade do caráter. Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder bem, é não prejudicar o próximo.. INTRODUÇAO conteudo ódigo de ética profissional é o conjunto de normas éticas, que devem ser seguidas pelos profissionais no exercício de seu trabalho. O código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Trabalhos O Código Penal
O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; a caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse novo Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica jurídica. Três princípios fundamentais do novo Código Civil: a) ETICIDADE ?superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
CODIGO DE ETICA
RESOLUÇÃO Nº425, DE 08 DE JULHO DE 2013 RESOLUÇÃO Nº425, DE 08 DE JULHO DE 2013. (D.O.U. nº 147, Seção 1 de 01/08/2013) Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 19, em sua 232ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.087 Palavras / 21 PáginasData: 9/4/2014 -
Código comercial e criminoso do século XIX
No século XIX foram promulgados, em nosso país, o código Comercial e o Criminal. O primeiro código civil brasileiro foi aprovado em 01.01.1916 e entrou em vigor em igual dia e mês do ano seguinte. A sua elaboração foi precedida de varias tentativa em vão. O governo brasileiro confiou ao eminente jurista Teixeira de Freitas, primeiramente, a tarefa de elaborar o anteprojeto do código. Após organizar a consolidação das Leis Civis, Teixeira de Freitas iniciou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
O Código Penal
Caso da semana 01 01) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. RESPOSTA: DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA | Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Novo Código Civil
Caso Concreto O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Empresa é o objeto oficial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 11/4/2014 -
Código do estado do imposto ICMS
Tabela de CST - Código de Situação Tributária de ICMS Para empresas NÃO optantes pelo Simples Nacional Tabela A - Origem da Mercadoria ou Serviço (Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, Anexo, com alteração do Ajuste SINIEF-6/08, cláusula primeira) (Redação dada ao título da tabela pelo Decreto 53.480, de 25-09-2008; DOE 26-09-2008; Efeitos desde 01-08-2008) TABELA A - ORIGEM DA MERCADORIA 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
Do Código do Consumidor
1 - O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de ___ dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio: a) 20 dias; b) 30 dias; c) 40 dias; d) 60 dias; e) 7 dias. Sete dias, como descrito no artigo 49 do capitulo VI do código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2014 -
Código de Ética para Enfermagem
do grego “deon“ = dever, obrigação + “logos” = tratado, teoria Introduzida em1834 filósofo inglês Jeremy Bentham como “Teoria do dever”. Ciência que estuda os deveres aplicados às categorias profissionais. Preocupa-se com os deveres de um grupo profissional em relação as suas atribuições e responsabilidades. Se refere ao conjunto de princípios e regras de conduta — os deveres — inerentes a uma determinada profissão. As normas são estabelecidas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Ajuda Com código No VisualG?
Pessoal tenho que desenvolver o seguinte código no VisualG. "Faça um programa que leia cinco grupos de quatro valores (A,B,C,D) e mostre-os na ordem lida. Em seguida, organize-os em ordem crescente e decrescente." Eu fiz o seguinte para a primeira parte: para I de 1 ate 5 passo 1 faca escreval("Digite 4 números para formar o grupo", I) leia(A,B,C,D) fimpara para I de 1 ate 5 passo 1 faca escreval("Grupo", I, "=" ,A,B,C,D) fimpara Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014