CODIGO EM HTML Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.511 Trabalhos sobre CODIGO EM HTML. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Inovações no novo código civil em matéria de direito comercial e seus princípios
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e Roberto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
A Cessão De Direitos Hereditários No Novo Código Civil
A cessão de direitos hereditários, contrato mediante o qual se opera a transmissão de direitos provenientes de sucessão, enquanto não dados à partilha, que declarará a partição e deferimento dos bens da herança entre os herdeiros (legítimos ou testamentários) e aos cessionários, não encontrava dispositivo específico que a contemplasse diretamente no Código Civil de 1916. A referência à cessão encontrava guarida no artigo 1.078, do CCB/1916, segundo o qual aplicam-se as disposições desse título (cessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2014 -
Sobre O Artigo 3º Do Código Processual Penal
INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre o artigo 3º do Código Processual Penal, que irá abordar sobre ‘’ A lei processual penal e sua interpretação extensiva e a aplicação analógica, e o complementos dos princípios gerais do Direito. São objetivos deste trabalho é falar da interpretação legal e se referir à atividade do espírito que se dirigi à concretização legal do Direito em relação ás diversas hipóteses por ele disciplinadas. DESENVOLVIMENTO A lei processual admite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SEMANA 4 1)Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. RESPOSTA Sim, obedece o art.10,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito evolução do código civil brasileiro
Caso Concreto 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Codigo Defesa Do Consumidor
Antonio ingressou com ação de obrigação de fazer em face da operadora do seu plano de saúde, alegando ser portador de artrite reumatóide no quadril esquerdo, o que lhe causa fortes dores e impotência funcional da perna. Diante do quadro clínico, necessita de tratamento cirúrgico, consistente em artroplastia total do quadril esquerdo, utilizando-se prótese cimentada devido à sua doença base, conforme laudo médico acostado à inicial. Informa que a operadora de saúde negou a autorização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2014 -
Código De Ética Do Administrador
Código de Ética do Administrador Preâmbulo I - De forma ampla a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último do agir humano na busca de sua realização individual. II - A busca dessa satisfação ocorre necessariamente dentro de um contexto social, onde outras tantas pessoas perseguem o mesmo objetivo. III - A busca dessa satisfação individual, num contexto social específico - o trabalho - ocorre de acordo com normas de conduta profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2014 -
Código do Trabalho sobre Empregados
Trabalhador autônomo – é pessoa física que presta serviços habitualmente por conta própria a uma ou mais pessoas, assumindo os riscos de sua atividade econômica. Não é subordinado, pois exerce sua atividade por conta própria e não do empregador. Trabalhador eventual – é o trabalhador que tem vinculação direta com o tomador do serviço, é subordinado, mas falta o requisito da continuidade dos serviços ajustados, pois é contratado para prestar serviços num certo evento. Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Novo Código Civil de 2002
Professor orientador: Adriano Souza Graduandos: Sandi Lima; Yuly Mayrinck; Gilberto Marcelino e Joyce Stephanie Introduçao O novo código civil de 2002 foi elaborado sobre vários princípios, diferenciando do código civil de 1916 em muitos deles, vale lembrar de dois de suma importância, principalmente no que se refere as relações contratuais. São eles o princípio da sociabilidade, que impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana em detrimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.034 Palavras / 21 PáginasData: 1/4/2014 -
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Assim, sugerimos que se inicie com a seguinte apresentação: O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse novo Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica jurídica. Três princípios fundamentais do novo Código Civil: a) ETICIDADE ?superar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Código Civil de 1916
civil III aula 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Código Municipal De Uberaba
6) o que mais chamou a atenção do grupo? Para o grupo o motivo de maior atenção foram às constantes e numerosas alterações sofridas pelo CTMU, o que assusta quem vem a estudar a referida lei, sendo que pelo período curto de tempo que esta em vigência, pouco mais de 20 anos, são muitas essas alterações, chama atenção em igual modo também a desarticulação desta lei, perante as demais legislações tributarias, Estadual e Federal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Teoria do código criminal LEI DE PENALIDADE I
Plano de Aula: Teoria da Norma Penal DIREITO PENAL I Título Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. • Diferenciar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: O Furto De Bagatela E O Respeito à Dignidade Da Pessoa Humana
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: O Furto de Bagatela e o respeito à dignidade da pessoa humana Hélio Costa Nascimento² Illany R. Carvalho de Sousa³ Maria do Socorro Almeida4 Sumário: Introdução. 1. Evolução histórica do princípio da proporcionalidade. 2. O furto de bagatela e a aplicação do princípio da insignificância em observância ao princípio da proporcionalidade. 3. A aplicação do princípio da insignificância pelo STF e STJ. Conclusão. Referências bibliográficas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 1/4/2014 -
Atividade Pratica Supervisionada – Relatório Parcial. O código de ética
Atividade Pratica Supervisionada – Relatório Parcial 1. O código de ética O código de ética é um documento criado pelo órgão que regulamenta e fiscaliza cada profissão. No caso do fisioterapeuta, órgão que zela e defende para que esse código seja seguido é o COFFITO (Conselho federal de fisioterapia e terapia ocupacional). Cabe a ele também julgar em primeira instancia aplicar e garantir que a sentença seja seguida, quando necessário. Embora a responsabilidade de fiscalizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Codigo Gray
Disciplina: Eletrônica Digital I Prof: Adilson L. Stankiewicz CÓDIGO GRAY Sistemas digitais operam em velocidades muito elevadas e devem responder a entradas digitais que se alteram dentro destes parâmetros. Assim como na vida, múltiplas condições que se alteram rapidamente, podem ser mal interpretadas e causar respostas não desejadas. Quando se observa uma sequência binária pode-se perceber que múltiplos bits se alteram simultaneamente. Por exemplo, observe um número de 3 bits. Quando este se altera de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
O Aparente Conflito Entre A Hipótese De Denunciação Da Lide Do Art. 70, I, Do CPC E A Introdução Da Regra Do Artigo 456 Do Código Civil No Que Tange à Responsabilidade Aos Riscos Da Evicção
O aparente conflito entre a hipótese de denunciação da lide do art. 70, I, do CPC e a introdução da regra do artigo 456 do Código Civil no que tange à responsabilidade aos riscos da evicção . Jéssica Mendes Campos Sumário: Introdução; 1Breve visão sobre os artigos 70, caput, do CPC e 456, do CC: o ônus absoluto da denunciação da lide; 2 Denunciação da lide como instrumento essencial ao direito regressivo com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 PáginasData: 2/4/2014 -
Codificação de 1916, influenciando fortemente o Código Napoleônico de 1804 e o alemão BGB 1896
Em relação a este item a ser desenvolvido pelo docente, uma sugestão é a de se começar afirmando que o Código Civil sempre representou o centro normativo de direito privado, por se preocupar em regular com inteireza e completude as relações entre particulares. Desta forma, o aluno sera instado a perceber que existia uma verdadeira cisão na estrutura jurídica liberal no sentido de que a Constituição apenas deveria se preocupar em regular a dinâmica organizacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2014 -
Pagamento injustificado no Código Civil do Brasil
O pagamento indevido por parte do devedor caracteriza um enriquecimento sem causa de quem recebe tal pagamento. Este enriquecimento sem causa é o gênero do qual o pagamento indevido é espécie. Embora o Código Civil brasileiro não trate o pagamento indevido especificamente como forma de enriquecimento sem causa, tratando-o apenas como mais uma das formas de pagamento, a doutrina brasileira adota o princípio genérico de repulsa ao enriquecimento indevido. Tal princípio está previsto, ainda que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
COUNTER DO CÓDIGO ÉTICO
2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR No ano de 1996, aos 10 dias do mês de Novembro foi aprovada a Resolução de nº 803/96, um código de ética que tem por objetivo fixar a forma pela qual devem proceder os Profissionais da Contabilidade, quando no exercício de sua profissão e em demais assuntos relacionados à profissão e à classe, em especial quanto ao que lícito ou não no exercício de suas atividades. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
HTML 5
Elemento raiz Elemento Descrição <html> Representa a raiz de um documento HTML ou XHTML. Todos os outros elementos devem ser descendentes desse elemento. Metadatos do documento Elemento Descrição <head> Representa uma coleção de metadados sobre o documento, incluindo links suas definições de scripts e folhas de estilo. <title> Define o título do documento , apresentado na barra de título do navegador ou na guia da página. Ele só pode conter texto e todas as tags
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
Comentários sobre o Código de Ética Profissional do Contador
Comentários ao Código de Ética Profissional do Contabilista De extrema importância para todos os contabilistas brasileiros, a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade No. 803/96, de 10 de outubro de 1996, apresenta o Código de Ética Profissional do Contabilista, visando o engrandecimento ético de toda a classe contábil e sua valorização perante a sociedade. Nos últimos anos a consciência profissional tornou-se pressuposto básico para a nação, que após encontrar o caminho da democracia e cidadania,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.386 Palavras / 18 PáginasData: 2/4/2014 -
Ps2 códigos
Questões 1. Fundamente e Reflita acerca das principais atitudes que as pessoas, componentes de um grupo, manifestam no contexto de trabalho. Um conjunto de valores como sentimentos, pensamentos, crenças, entre outros estão ligados e definem atitude. Para que possa haver harmonia e evitar-se conflitos em um grupo, o ser humano, pessoa ou indivíduo, procura adaptar os seus valores, crenças etc. A cultura é um fator de extrema influencia ao ser humano, sendo considerado um valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR
RESOLUÇÃO CFC Nº 803/96 Aprova o Código de Ética Profissional do Contador – CEPC O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Código de Ética Profissional do Profissional da Contabilidade, aprovado em 1970, representou o alcance de uma meta que se tornou marcante no campo do exercício profissional; CONSIDERANDO que, decorridos 26 (vinte e seis) anos de vigência do Código de Ética Profissional do Profissional da Contabilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2014 -
Novo Código Civil
Ao positivar a teoria da empresa, o novo Código Civil passa a regular as relações jurídicas decorrentes de atividade econômica realizada entre pessoas de direito privado. Evidentemente, várias leis específicas ainda permanecem em vigor, mas o cerne do direito civil e comercial passa a ser o novo Código Civil. O novo Código Civil, na Parte Especial, trata no Livro II Do Direito de Empresa. Esse Livro II, por sua vez, está dividido em quatro títulos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 PáginasData: 2/4/2014