CONSTITUCIONAL 1 SEMANA 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.005 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL 1 SEMANA 5. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Etica Semana 5
1 GRA7499 – Ética Geral e Profissional – Plano de aula 05 Caso I - DEFENSORES PÚBLICOS E A ADVOCACIA PRIVADA A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural da Comarca de Macapá, por meio do Promotor de Justiça Adauto Barbosa, recomendou, no dia 03/06/08, ao Governo do Estado do Amapá (Defensor Público Geral) que expedisse ato normativo, no prazo de 15 dias úteis, proibindo aos Defensores Públicos o exercício da advocacia fora das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
Constitucional Poder Legislativo municipal
1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município. C) é assegurada imunidade formal, não podendo eles sofrer persecução penal pela prática de delitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Constitucional Ministério Público do Estado
caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
3º Período De Direito - Resumo Av1 Direito Constitucional
CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTO SOCIAL, POLÍTICO JURÍDICO, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É LIMITAR O PODER ATRAVÉS DE UMA CONSTITUIÇÃO. CONSTI. DA ANTIGUIDADE: CONSTITUCIONALISMO JUNTO AO POVO EBREU. OS PROFETAS TINHA ATRIBUIÇO DE AVERIGUAR OS ATOS DO PODE PÚBLICO PARA VER SE ERA COMPATÍVEL COM A BÍBLIA. CARTA MAGNA: 1215. OUTORGADA POR JOÃO I (JOÃO SEM TERRA), POIS DE FATO DE TODOS OS IRMÃOS FOI QUE Ñ RECEBEU DE SEU PAI A PARTE DA HERANÇA. ELE FOI UM TIRANO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Semana 01 Direito Do Trabalho
Semana 01 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Processo Do Trabalho Semana 4
CASO CONCRETO Art. 774 ......................................................................................................... Parágrafo único. Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no caso de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 horas, ao Tribunal de origem. Na prática, veja uma dúvida comum: Notificação com data de postagem em uma 5ª feira: para cômputo das 48 (quarenta e oito) horas, incluímos ou não o sábado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 2
AULA 01 – Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional
Questão 1 : A teoria desenvolvida por Aristóteles tinha como distintas , as funções do poder soberano. Foi a primeira noção de divisão de poderes na política. Aristóteles dividiu as funções estatais em deliberativa, executiva e judicial, em sua obra “Política” . Sendo função de editar normas gerais observadas por todos, aplicar as normas e a função de julgar, como principal função suprimir os conflitos gerados na sociedade. Aristóteles tinha idéia de todas estas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional Polica Organizacional
Direito Constitucional II Organização do Estado 1. Noções Gerais: - Forma de Governo: República ou Monarquia. - Sistema de Governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo. - Forma de Estado: Federação ou Estado Unitário. O Estado unitário abrange três espécies: Estado unitário puro (absoluta centralização do poder); Estado unitário descentralizado administrativamente (a execução das decisões políticas é descentralizada) e Estado unitário descentralizado administrativa e politicamente (descentralização política e administrativa). 2. Organização do Estado no Brasil: - Forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.388 Palavras / 34 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional
De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercida pelo povo? De acordo com a doutrina, o titular do poder constituinte originário é o povo (e não da nação, como na teoria de Siyès). Como afirma a nossa Constituição, no parágrafo único do art. 1º: “Todo o poder emana do povo (...)”. “Povo”, porém, é um conceito jurídico complexo, que abrange não só os atuais viventes, mas também as tradições e valores das gerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Você deve saber que a nossa disciplina tem a intenção de pensar sobre algumas “noções” de Direito. Isso significa que vamos, em decorrência do objetivo da disciplina, e em virtude da extensão desta web aula, introduzir o estudo do Direito Constitucional, por meio da análise introdutória da Constituição Federal e do papel do Estado Democrático de Direito. Mas, isso não lhe impedirá de se aprofundar e conhecer outros temas do Direito Constitucional, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.003 Palavras / 21 PáginasData: 13/9/2013 -
Processo Constitucional - Caderno De Exercício
PROCESSO CONSTITUCIONAL SEMANA 1 Caso concreto: O Senador da República Valdecir foi preso em flagrante por crime inafiançavel. Os responsáveis pela prisão comunicaram o fato ao Poder Judiciário , que manteve a prisão: a) Diante do fato descrito, pode ser tomada alguma medida para que o Senador seja posto em liberdade? b) Em caso positivo, que medida seria e com que fundamento? Em caso negativo, justifique sua resposta. Questão objetiva: Em relação aos remédios constitucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil Semana I Caso Concreto 2 E Semana 03
Indique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: LEI 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropeleda. R: ATO ILICITO 3.Pagar uma recompensa. R: ATO UNILATERAL 4. Pagar cafe comprado na cantina durante intervalo. R: CONTRATO DE COMPRA E VENDA 5. Pagar promissoria. a conse R:TITULO DE CREDITO QUESTAO OBJETIVA Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestaçao, portanto, e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Semana 1 Pratica Penal Estacio
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº, e CPF nº , residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, por seu advogado infra-assinado com poderes em anexo, com fundamento no artigo 5º, LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP, apresentar: QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA em face de CAIO, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Constitucional. desconstitucionalização
1) Dentre os institutos da desconstitucionalização e da repristinação e dos princípios: da recepção e da compatibilidade vertical das normas, quais podem ser apontadas como compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro e quais os incompatíveis? Justifique R -A desconstitucionalização é um processo não aceito em nosso ordenamento jurídico. Diz que, com a entrada em vigor da nova constituição, as normas da Constituição anterior que não fossem mais aproveitadas com “status” constitucional continuariam vigorando, mas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
Semana 8 De Processo Do Trabalho
Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia – GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais nem décimo terceiro salário proporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de Taguatinga – DF. Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Constitucional II
AULA 01 – Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. C II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2013 -
Semana 05 - Prática VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X NORBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedido pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., Nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., onde receberá as intimações, para fins do artigo 39; I do CPC, inconformado com a respeitável decisão interlocutória de folhas...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Constitucional
Aula 3 Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) “é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país.” A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como objetivo estudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2013 -
Constitucional II
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. Art. 142 CF A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Constitucional de normas que estabelecem os direitos fundamentais da pessoa humana
o Brasil esta tenta.................................................................... O documento é composto por 81 artigos, incluindo as disposições transitórias, que estabelecem os direitos fundamentais da pessoa humana, como o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à integridade pessoal e moral, à educação, entre outros. A convenção proíbe a escravidão e a servidão humana, trata das garantias judiciais, da liberdade de consciência e religião, de pensamento e expressão, bem como da liberdade de associação e da proteção à família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Constitucional III Plano3.
Plano de aula 3 – Direito Constitucional ll. Aluno: Bráulio Bandeira de Melo Lima. Questão Objetiva 1. Resposta: v-v-f-v-f (Letra C.) Questão Objetiva 2. Resposta: Letra A. Caso Concreto: Resp: Na minha opinião está errada a afirmação por 2 motivos: A ação deve ser ajuizada pelo procurador geral da república conforme o art. 128 parágrafo l e a competência para julgamento será do STF. (art. 34, Vl da CF C/C art. 36, lll CF). Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2013 -
O plano de estudos de direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Prezado(a) estudante(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos! Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender como o nosso Estado divide e organiza os poderes para garantir a harmonia política e a conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
Semana 7 Civil
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? RESPOSTA: Sim, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013