CONSTITUCIONAL II ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.309 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL II ESTACIO. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 3 Direito Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. R=C II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Caso 9 Penal II
Penal II Resposta caso 9 Questão 1 Sobre o fato típico de Francisco ele se enquadraria em tentativa de homicídio e ainda com uma qualificadora que é a recompensa que ele receberia em dinheiro. Art. 121 $ 2º,I e IV na forma do art. 14, II CP artigo 121 § 2º - Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; IV - à traição, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.106 Palavras / 29 PáginasData: 9/8/2013 -
CASO 1 CONSTITUCIONAL
CASO CONCRETO 1 a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 9/8/2013 -
Direito Penal II
Direito Penal II AULA 1 Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2013 -
Constitucional III
DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 1 Casos Concretos a) Não, porque as constituições garantias são justamente aquelas que se limitam ao exercício do poder (organização do estado e dos poderes) e a proteger os direitos individuais (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade). Nossa constituição caracteriza-se por te adotado o modelo dirigente, que busca afirmar os objetivos do Estado e promover direitos fundamentais em sentido mais amplo. b) As normas de uma constituição dirigente são as programáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2013 -
Respostas Aula 03 A 07 - Civil 1 - Estacio
RESPOSTAS AULA 3 C 1) 1: São os principais fatos da vida civil de uma pessoa natural, como o nascimento, o casamento e o óbito. 2: Sim, a aquele que foi submetido à operação de mudança de sexo ou mesmo que possui um sexo psíquico diferente do sexo físico. Nesse caso, o judiciário analisa a possibilidade de alteração do nome civil, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 3: Refere-se à condição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2013 -
Direito Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2013 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.Resposta: Sim, mesmo entendendo que o direito obrigacional é comumente nas relações pessoais e jurídicas nos dias atuais, pois já é pertinente em toda relação que envolva direitos e obrigações , ou de outra forma credor e devedor. Devemos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I
DIREITO CONSTITUCIONAL I CASO CONCRETO SEMANA 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Plano De Aula 2 - Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Constitucional III
A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Constitucional Caso 2
41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Processual Civil II
Aula 7: Julgamento conforme o estado do processo. Objetivos - Entender que a fase em questão é essencial à aplicação da tempestividade do serviço jurisdicional, diante da necessidade de prolação de sentença, caso o feito esteja preparado para isso. - Compreender as possibilidades presentes no julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo sem julgamento do mérito; prolação de sentença definitiva ou designação de audiência preliminar. - Entender o verdadeiro significado de "extinção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Constitucional (LFG)
CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos. 1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 7 1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 8 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 8 1.2.1. QUANTO À ORIGEM 8 1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 9 1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 9 1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 10 1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 10 1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou ESTRUTURA 11 1.3. CLASSIFICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.244 Palavras / 33 PáginasData: 11/8/2013 -
Constitucional 2
AULA 04 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: 1. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição 2. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição 3. - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2013 -
Breve Análise Constitucional Sobre O Conceito De Estado Laico
Quando se fala em igualdade, logo vem à mente a imagem de todos num mesmo patamar de importância, iguais perante o Estado, sem privilégios ou discriminações. E essa igualdade se estende também ao âmbito religioso. Desde o início da humanidade, parte dos seres humanos tem necessidade de crer em algo maior, seja para suprir o vazio existencial, seja para explicar o até então inexplicável. E então, para organizar essa crença, surgem estruturas dogmáticas que colocam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Empresarial II
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: Sim, esta correta a negativa. A sociedade limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
CONSTITUCIONAL 2
AULA 8 DIREITO CONSTITUCIONAL II PROF. MARCELO GARCIA SANTANA 21-9219-6387 21-7729-9045 marcelogarciasantana@edu.estacio.br REVISÃO PARA A AV1. QUESTÃO 1 Governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Entretanto o decreto continha dispositivos que inquestionavelmente extrapolavam a competência regulamentar do Chefe do Poder Executivo estadual. Diante desse decreto a Presidência da Assembleia Legislativa o consultou sobre a existência de alguma medida que no exercício de sua competência exclusiva pudesse ser tomada pela Casa Legislativa contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.403 Palavras / 14 PáginasData: 12/8/2013 -
Separação E Identificação De Cations II
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM QUÍMICA Relatório de Físico-Química Prática Marcha analítica Belo Horizonte, Julho de 2011 Sumário Introdução .......................................................................................................... 3 Grupo I .......................................................................................................... 4 Grupo II .......................................................................................................... 7 Grupo III A .......................................................................................................... 11 Grupo III B .......................................................................................................... 15 Grupo IV .......................................................................................................... 19 Grupo V .......................................................................................................... 23 Referências ......................................................................................................... 25 Introdução Para fins de analise qualitativa sistemática, os cátions são classificados em cinco grupos, tomando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.474 Palavras / 14 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Constitucional
Caso 1 – Tema: Constituição de 1937 A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937 possuía dispositivo determinando que o texto constitucional deveria ser submetido à consulta do povo, por intermédio de plebiscito nacional, na forma regulada por Decreto do Presidente da República. Tendo em vista que o referido mecanismo de democracia direta não foi realizado, pergunta-se: A “Constituição Polaca”, durante o Estado novo, entrou em vigor? Caso 2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2013 -
Prática V Estácio Aula 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE DO ESTADO DE... MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVAS com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar, em face de JÚLIO, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Do Consumidor - Estácio - Aulas 1 A 7
Direito do consumidor AULA APRESENTADA: 01 Caso concreto: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Topicos De D Constitucional
Semana 01 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
CAderno Constitucional
Semana 9. Caso Concreto – Tema: Ponderação Após a leitura da reportagem abaixo e com base nos princípios e características que regem os direitos fundamentais, analise a questão em tela, propondo a solução para o aparente conflito entre os interesses a serem por você identificados no texto. “VEREADORES DE LONDRINA PODEM PROIBIR VENDA DE PULSEIRAS DE SILICONE – Marcelo Rocha, Londrina-PR. A suspeita de que uma menor tenha sido estuprada fez com que os vereadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 13/8/2013