CONSTITUCIONAL II ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.310 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL II ESTACIO. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil II - Aula 1
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 27/7/2013 -
Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2013 -
Semana 1 - Processo Penal II
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III
Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? Não, constituição deve apenas ser definidora de competência e reguladora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 29/7/2013 -
DIREITO CIVIL II
SEMANA 9 Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2013 -
Penal II - Semana 1
Direito Penal II SEMANA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 09
AULA APRESENTADA: 9 CASO CONCRETO O art. 10, inc. II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, garante à empregada gestante estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A norma legal em análise tem como objetivo proteger a maternidade e a infância, conforme enuncia o art. 6º da Constituição Federal, que trata dos direitos sociais e conforme consagrado pela Convenção da OIT nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Constitucional O direito
Semana 1-1-a decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal... Tendo em vista as peculiaridades?R= O estudo do stj é de fundamental relevância para o jurista compreender as influencias dos fatores sociais na constituição do ordenamento jurídico, bem como para que se tenha dimensão dos efeitos sociais da aplicação do direito na coletividade, E fundamental para o legislador produzir normas dotadas de eficácia social. 2- O direito está inserido... Relacione estes casos ao seguinte R=Cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2013 -
Pena II Aula 16
1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a ideia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 2/8/2013 -
Aula 1 Contitucional I - Estacio De Sa
a) Como o pluralismo principio lógico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R= De acordo com o pluralismo principio lógico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/8/2013 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas. Curso: Segurança pública Professor: Regina Panceri Nome do aluno: Everaldo Rodrigues Fortes Data: 25-03-2013. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2013 -
DIREITO CIVIL II - OBRIGACOES
DIREITO CIVIL II – OBRIGACOES Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas OBRIGAÇÕES DE MEIO Quanto ao fim a que se destinam as obrigações classificam-se em obrigações de meio; de resultado e de garantia. Ensina Carlos Roberto Gonçalves (2010, p. 174) que a obrigação é de meio quando o devedor promete empregar seus conhecimentos, meios e técnicas para a obtenção de determinado resultado, sem, no entanto responsabilizar-se por ele. São obrigações em que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito Processual Civil II
1ª Questão. Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito Civil II PLANO DE AULA
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Sim, porque o objeto mediato dessa obrigação é “indeterminado” visto que pode haver um modelo e uma forma determinada mas não apresenta aquele específico objeto,coisa. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Civil II - Semana 7
Civil II Semana 7 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Civil II
Plano de Aula: 07 - Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Plano De Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos • o Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; o Interpretar as normas constitucionais; o Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2013 -
Civil Ii
DIREITO CIVIL II SEMANA 7 Caso 1 No caso em tela aplica-se o disposto no art. 265 CC, em que a solidariedade não se presume, resulta da lei ou da manifestação de vontade das partes. Logo se no contrato constar que os correntista são devedores solidários o Banco tem razão, entretanto, se no contrato não constar que não há solidariedade entres as partes caio tem razão. Caso2 Não, pois segundo o art. 276 CC a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil II Aula 1
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Respostas Prática Simula IV Estácio
CORREÇÃO SEMANA 1: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 15A VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DE BELO HORIZONTE – MG PROCESSO N° CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade n° 0123, inscrito no CPF sob o n° 020.020.933-00, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, por intermédio de seu advogado infra-assinado e regularmente constituído, conforme instrumento de mandato acostado a esta, com escritório situado na Av. Erasmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.344 Palavras / 22 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Constitucional
No século X os reinos já estavam unificados na Inglaterra, em 1066 foram introduzidas as instituições feudais, consolidando a força política dos Barões que impuseram a “Carta Magna”. Carta Magna: é um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do Rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultou de desentendimentos entre João, o Papa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2013 -
Constitucional III
ILMO. SR. DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO – BRASÍLIA – DF Processo: 48620.001274/2012-97 AI nº: 164.310.2012.34.388170, de 22.10.2012. MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.138.529.0006-31, estabelecida na Avenida Roma, n.º 650, sala 02, Cascata, Paulínia - SP, por seus advogados abaixo assinados, legalmente constituídos, vem, tempestivamente, em atendimento ao Ofício nº: 04765/2013/DG/ESDF, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO ao auto de infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 7/8/2013 -
Jurisdição Constitucional - Semana 6
Questão discursiva: Antônio José fora condenado no Tribunal do Júri por homicídio simples. Durante o julgamento foi mantido algemado. Indignado, o advogado pediu a anulação do julgamento, tendo em vista que a juíza-presidente daquele tribunal não apresentou qualquer justificativa para manter o réu algemado. Alegou ainda que o réu não possui antecedentes, e não oferecia risco ao andamento dos trabalhos, nem integridade física de qualquer pessoa ali presente. O caso foi parar no Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Constitucional 2
Isamara Matos Direito do Trabalho I , Plano de Aula 2 . Respostas : 1° Questão : A) SIM, PARA QUE HAJA A RELAÇÃO DE EMPREGO É NECESSÁRIO EXISTIR ASSIDUIDADE, PESSOALIDADE, SUBORDINAÇÃO E ONEROSIDADE. ASSIM, NO CASO CONCRETO, PODEMOS IDENTIFICAR A PESSOALIDADE PELO TRATO PESSOAL DA EMPREGADA, HÁ TAMBÉM A EXISTÊNCIA DA SUBORDINAÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMA CUMPRE AS ORDENS E EXECUTA O SERVIÇO, HÁ TAMBÉM A ONEROSIDADE, UMA VEZ QUE A EMPREGADA RECEBE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2013