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Casamento homoafetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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455 Trabalhos sobre Casamento homoafetivo. Documentos 51 - 75

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Última atualização: 30/3/2015
  • Homoafetivo

    DIREITO CONSTITUCIONAL III Pergunta: 1) Transexualíssimo é uma patologia? R: O transexualíssimo é uma patologia. Definido como uma patologia pela Classificação Internacional de Doenças, consiste em uma anomalia da identidade sexual, em que o indivíduo se identifica psíquica e socialmente com o sexo oposto ao que lhe fora determinado pelo registro civil. O transexual não aceita seu sexo biológico, buscando na cirurgia de redesignação sexual o fim de todo aquele sofrimento causado pela incoincidência entre

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/5/2013 Por: souzafa
  • A Família, Desde Tempos Remotos E De Acordo Com A Lei, é Formada Pela União De Pessoas De Sexos Diferentes, Através Da Solenidade Do Casamento. Diante Deste Instituto Jurídico, Deve-se Escolher O Que Chamamos De Regime De Bens, Que Regulará O Patri

    A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: clebersouto
  • Historia Do Casamento

    CONCEITO DE CASAMENTO CASAMENTO ÉÉ A UNIÃO LEGAL ENTRE UM HOMEM E UMA MULHER, COM O OBJETIVO DE CONSTITUIREM UMA FAMILIA LEGITIMA. INTRODUÇÃO AO CASAMENTO O DIREITO DE FAMILIA SE DIVIDE-SE EM QUATRO PARTES, DIREITO PESSOAL, DIREITO PATRIMONIAL, UNIÃO ESTAVEL, TUTELA E CURATELA. CASAMENTO É A UNIÃO LEGAL ENTRE UM HOMEM E UMA MULHER COM O OBJETIVO DE CONSTITUIREM UMA FAMILIA LEGITIMA. RECONHEÇE-LHE O EFEITO DE ESTABELECER COMUNHÃO PLENA DE VIDA.COM BASE NOS DIREITOS E

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    Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: DeaBispo
  • Brasileiro, o código Civil sobre o casamento

    Iniciado em terça, 2 abril 2013, 18:25 Completado em terça, 2 abril 2013, 18:33 Tempo empregado 8 minutos 18 segundos Question 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou

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    Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: afbelao
  • Direito de família: casamento homossexual brasileiro

    SEMANA DE AULA 14 QUESTÃO OBJETIVA: LETRA A QUESTÃO DISCURSIVA “O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Um julgamento tão público em uma seara tão privada da pessoa humana, que é a que condiz com a sua intimidade e os seus relacionamentos afetivo-sexuais. O Supremo Tribunal Federal brasileiro entendeu que a união homoafetiva é entidade familiar, e

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: Patricia2215
  • Dissolução De Casamento Civil

    ATPS – Direito Civil VIII – Etapa 2 DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO CIVIL A célula fundamental da sociedade é a família, razão pela qual o Estado a protege de forma especial, por força de disposição Constitucional: Artigo 226 – A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. O casamento é o instituto jurídico que dá origem à família, não permanecendo apenas no campo das relações civis entre os cônjuges. Não subsistindo, encontrará a dissolução

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    Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/7/2013 Por: zecesar
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO(RJ). (CPC, art. 100, inc. I) [ Formula-se pedido de tutela antecipada ] FULANA DE TAL, brasileira, casada, médica, residente e domiciliada na Rua Xista, nº. 0000, na cidade do Rio de Janeiro(RJ), inscrita no CPF(MF) sob o nº. 111.222.333-44, portadora do RG nº. 99887766 – SSP/RJ, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono

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    Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/7/2013 Por: w.cassimano
  • Casamento - O Plano De Deus Pra Nossas Vidas

    (Gênesis 2.18) – “[E disse o SENHOR Deus: Não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma ajudadora idônea para ele.]”; logo, se não é bom, conclui-se que é mau. Se Deus disse ‘é mau que o homem esteja só’, então não devemos duvidar, pois foi Deus quem disse. Alguns argumentos bíblicos que pessoas usariam para contrariar os planos de Deus: • (I Corintios 7.8) – “[Digo, porém, aos solteiros e às viúvas, que

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    Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: anapaular2
  • O planejamento de um Casamento

    TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO – ATPS - ETAPA 2 -TABELA 1- AUTOR DO LIVRO Integrantes da equipe (nomes): Taynara Gomes RA 6821479119 Débora Silva RA 6821749799 Alice Boaventura RA 6277259559 Negociação Escolhida: O planejamento de um Casamento Características da negociação Desafios da negociação Dicas do autor Passos a serem tomados Perigos e aspectos de atenção É uma fase que mexe muito com nossas emoções, há muitas pessoas para agradar, todos querem que tudo saia perfeito; Há

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    Data: 19/8/2013 Por: Taynaragomes
  • Ação De Anulação De Casamento

    PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, CAROLINE, brasileira, casada, profissão, documento de identidade n° , inscrita no e no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliada na (endereço completo), constitui e nomeia seu procurador o Sr. João José de Azevedo, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n° , estabelecido na (endereço completo), concedendo-lhe os poderes para foro em geral e para confessar, discordar, transigir, desistir, receber, da quitação, firmar compromisso e substabelecer, especialmente junto a

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    Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: janinelugao
  • Identificar e conceituar outras formas de casamento válido

    SEMANA 4 Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. É proibido

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: janadireito
  • CASAMENTO VÁLIDO

    DIREITO DE FAMÍLIA Espécies de casamento válido É necessário verificar se o casamento existe. Existindo, ele pode ser válido ou inválido. Para que o casamento seja válido, é preciso que ele seja realizado mediante todos os requisitos estabelecidos em lei. A forma ordinária do casamento é: habilitação, celebração e provas, sendo certo que, para que o mesmo exista é preciso que haja: 1) Casamento válido Diversidade de sexos Livre consentimento (manifestação de vontade) Celebração na

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    Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: Norma
  • Adoção Por Casais Homoafetivos

    Graças aos serviços da Serasa Experian é possível saber que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deve ter ido à joalheria Tiffany & Co. uma semana antes do último dia dos namorados, no dia 5 de junho, quando a loja consultou seu nome na Serasa. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece ter ido às compras nas lojas de departamento Nosso Lar, que tem filiais em Tocantins e no Pará — e buscou saber

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: cleciaadv
  • Especies De Casamento

    ESPÉCIES DE CASAMENTO CONCEITO DE CASAMENTO São apresentadas inúmeras definições para o casamento, no entanto, a doutrina majoritária, conceitua casamento como um vínculo jurídico entre o homem e a mulher regulando uma união que cria uma comunhão de vida plena, tendo como fundamento a igualdade em direitos e obrigações dos cônjuges. Segundo Maria Helena Diniz, casamento é “o vínculo jurídico entre homem e mulher que visa o auxílio mútuo material e espiritual, de modo que

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: carlaroque
  • Validade do Casamento

    Plano de Aula: Validade do Casamento 1 DIREITO CIVIL V Título Validade do Casamento 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade do Casamento 1 Objetivos 1. Diferenciar os pressupostos de existência, validade e eficácia do casamento. 2. Identificar os impedimentos matrimoniais e estudar suas consequências jurídicas. 3. Identificar as causas suspensivas para o casamento e estudar suas consequências jurídicas. 4. Conceituar o casamento putativo e delinear as consequências

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: Samdi
  • Notícia De Anulação De Casamento

    Após um ano de casamento, o casal C.A.L., 30, e O.A.L., 30, teve o casamento anulado pela 7ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), porque a mulher recusou-se a fazer sexo com o marido. A anulação foi uma forma de evitar as conseqüências da comunhão parcial de bens, regime pelo qual os cônjuges ficam obrigados a dividir todos os bens adquiridos durante o casamento. C.A.L., um biscateiro, tomou a

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: QIPI
  • Casamento Hoafetivo

    Procriação: a sociedade se constrói e se mantém através da família, casais homossexuais não geram filhos Funções definidas “Num casamento, os dois elementos têm cada um suas características e suas funções. Uma das atividades inerente ao casamento é o sexo, onde o homem tem a postura ativa e a mulher a postura passiva. O casamento gay seria apenas uma caricatura do casamento. Num casamento gay não existem funções definidas (de ativo e passivo). Um pode

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: erostick
  • Fichamento Especies De Casamento válido

    ESPÉCIES DE CASAMENTO VÁLIDO 1. Casamento Válido A regulamentaçãodos defeitos que impedem aformação de vínculo matrimonial válido, provocando o que alguns autores denominam ”desagregação da família”. A doutrina inclui também no referidogênero as espécie inexistência, a malgrado a ela não se refira o mencionado diploma, antes de verificar se o ato jurídico ou casamento são válidos, faz-se mister averiguar se existem, inexistindo ,podem ser válidos ou inválidos. O putativo, embora nulo ou anulável, produz efeitos

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    Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: dayannaaquino
  • Casamento e Separação

    Casamento e Separação O Termo separação é utilizado para indicar processos de rompimento de um vinculo Familiar, em sentido refere-se ás modalidades Jurídicas de separação, divorcio e dissolução da união estável de um Casal O poder da Família compreende muita na educação dos filhos, salientamos que o poder não é ilimitado, cuidado o legislador de preservar a identidade, dignidade e a vida de crianças e adolescentes em relação ao poder da família, assim aludem os

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: felipemirfabv
  • Casamento Anulável Por Inexistência De Relação Sexual

    Caso Concreto aula 15 – Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo, veiculado pela mídia e, consoante os estudos realizados sobre os delitos hediondos, responda, justificadamente, consoante os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes, às questões propostas: Motorista embriagado causa a morte de uma jovem em Goiás Um ano e seis meses após a aprovação da lei seca, ainda tem muita gente que bebe antes de pegar no volante. Neste feriado em Goiás, o número de

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    Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: Jaquelina
  • Analise A Notícia: As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre [...] (invalidade Do Casamento), Estão Taxativamente Previstas, Descabendo Interpretação Extensiva. A Decisão é Da 8ª Câmara Cível Do TJRS, Julgando Um Raro Caso - Cheio De Intri

    Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a juíza local Jocelaine

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: Ingridraposo
  • O Impacto Das Decisões Dos Diversos Tipos De Casamentos Na Sociedade Atual

    Instituto de Ensino Superior de Santo André Administração O impacto das decisões dos diversos tipos de casamentos na sociedade atual Aline Pereira de Souza Áquila Thaís dos Reis Tomaz Daisy Pereira Oliveira Luana Diniz dos Santos Rocha Nilson Pacheco Marcondes Abril de 2013 Instituto de Ensino Superior de Santo André Administração O impacto das decisões dos diversos tipos de casamentos na sociedade atual Aline Pereira de Souza RA 0050039293 Áquila Thaís dos Reis Tomaz RA

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    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: nilsonmarcondes
  • CASAMENTO - Conceito, Natureza Jurídica E Características.

    CASAMENTO 1 - Conceito, natureza jurídica e características. 1.1 Conceito => É um ato jurídico negocial solene, público e complexo, mediante o qual um homem e uma mulher constituem família, pela livre manifestação de vontade e pelo reconhecimento do Estado. 1.2 Natureza Jurídica: 1.2.1 Corrente Clássica, Individualista, Contratualista: defende que o casamento é um contrato, um direito patrimonial, havendo entre as pessoas apenas questões de administração patrimonial. Uma declaração bilateral de vontades com finalidade negocial,

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    Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: sousasad
  • O casamento de Carlos e Camila

    Caso Concreto 1 Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marcar o horário, que desejam (19h); 3) para definir o local da celebração que pretendem seja realizada em um clube da região. A autoridade competente concorda com o dia, local e horário

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    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: carollcastelo
  • Civil-efeitos jurídicos do casamento

    Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Entre Carlos e Lourdes há parentesco por

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: Flaviofsj

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