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Caso Concreto 13 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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140.081 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Penal II. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • Casos Concretos de Direito Administrativos II - ESTÁCIO

    Casos Concretos de Direito Administrativos II - ESTÁCIO

    Casos concretos administrativo 1. Maria, jovem ... 1. Sim, de acordo com a lei 8987/95 esta previsto o corte dos serviços prestados, desde que tenha tido a prévia notificação, não caracterizou a violação do princípio da continuidade. 2. Não, ele é usado de forma meramente subsidiaria, uma vez que, a lei especial 8987/95 é a principal. 2. O estado w... 1. A modalidade correta deve ser a modalidade concorrência art 10, já o tipo de

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2019 Por: Gabriela Souza
  • Disciplina: Direito Processual Penal II

    Disciplina: Direito Processual Penal II

    ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 01 1. Explique quais são as hipóteses de rejeição da denúncia e da queixa-crime. Existem três hipóteses previstas no artigo 395 do Código De Processo Penal A primeira hipótese é quando for manifestada a inepta, apresentar algum defeito que impede de dar continuidade na ação, e precisa ser sanado para dar sequência aos atos processuais Já na segunda hipótese seria a falta de pressuposto processual para dar seguimento da ação penal como,

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2020 Por: 1700300003
  • Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2020 Por: Juliany Pimentel
  • O Caso Concreto de Processo Penal

    O Caso Concreto de Processo Penal

    Direito Processual Penal 2 Caso Concreto 1: No caso ora em apreço, nada obsta a concessão do remédio constitucional, trancando a ação penal referente aos acusados Chumbinho e Alfredinho, visto que o indício originário foi obtido por meio de uma empreitada criminosa, cuja qual equipara-se aos delitos hediondos, em especial o de tortura (art. 1º, I, "a", Lei 9455/97). Caso Concreto 2: Não é cabível que o Poder Judiciário obrigue o padre a depor, visto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: Pedro Raggio
  • Caso Concreto de Processo Penal

    Caso Concreto de Processo Penal

    Direito Processual Penal 2 Caso Concreto 1: No caso ora em apreço, nada obsta a concessão do remédio constitucional, trancando a ação penal referente aos acusados Chumbinho e Alfredinho, visto que o indício originário foi obtido por meio de uma empreitada criminosa, cuja qual equipara-se aos delitos hediondos, em especial o de tortura (art. 1º, I, "a", Lei 9455/97). Caso Concreto 2: Não é cabível que o Poder Judiciário obrigue o padre a depor, visto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: Pedro Raggio
  • Caso Concreto Penal

    Caso Concreto Penal

    CASO CONCRETO 07 CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta -s e : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? A legitimidade ad causam significa a capacidade para ser parte , e portanto Paula possui tal legitimidade uma vez que a mesma foi vítima do cri me .Porém ela não possui a legitimidade ad processum,

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    Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: paulo261068
  • O CASO CONCRETO RESPOSTA DA JURISPRUDÊNCIA

    O CASO CONCRETO RESPOSTA DA JURISPRUDÊNCIA

    Aluno: Ramon Lopes Erthal Matrícula: 201902086732 CASO CONCRETO 03 RESPOSTA DA JURISPRUDÊNCIA 01 A posse de boa-fé é conceituada como aquela que o indivíduo possui o justo titulo (documento do objeto) e nele ignora os vícios de violência, clandestinidade e a precariedade. Classificações da posse: 1. Posse violenta: É aquela adquirida pela força física ou moral, resultando ameaças a outrem. 2. Posse clandestina: É aquela que é obtida de forma sorrateira, pois ela se assemelha

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2020 Por: Ramon Lopes
  • O Caso Concreto

    O Caso Concreto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA Ação Anulatória de negócio jurídico JOANA DA SILVA MARINHO, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, inscrita no CPF sob o n.º XXXXX, portadora do RG: XXXX, residente e domiciliada na Comarca de Itabuna/BA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada ao final assinalada com endereço profissional à Rua, Bairro, no. CEP, apresentar a presente ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face

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    Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/6/2020 Por: Marilia Moreira
  • Webs CPP - Webs Aulas de Processo Penal II

    Webs CPP - Webs Aulas de Processo Penal II

    AV1 – PROCESSO PENAL O tribunal do júri é o procedimento para julgar os crimes dolosos contra a vida regulamentado pelo código de processo penal. Após o encerramento da instrução durante um procedimento no tribunal do júri, inicia os debates, conforme art. 476 do CPP a palavra é concedida primeiro a acusação que irá articular verbalmente expondo o conteúdo de provas, argumentos jurídicos, após o fim da fala da acusação, será a vez da defesa

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2020 Por: Karenmichelle
  • O Caso Concreto Prática Simulada V

    O Caso Concreto Prática Simulada V

    Caso Concreto AV1 – Prática Simulada V Prezad@s Alun@s, Como parte de nossa primeira avaliação todos os alunos deverão resolver o caso concreto abaixo apresentando a petição apta a solucionar o caso concreto em questão até às 23:59 do dia 05/10/2020, sendo certo que o referido prazo é peremptório e não serão concedidas dilações. CASO CONCRETO Caio, idoso aposentado, recebe um salário mínimo por mês e encontra-se acometido por doença que exige o uso contínuo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2020 Por: Tati de Moraes
  • O Caso Concreto

    O Caso Concreto

    Resultado de imagem para imagens estacio CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA PENAL PROF: TURNO: VESPERTINO TURMA: 2001 MAT.: NOTA GRADUAÇÃO ALUNO(A): DATA: 02 / 10 / 20 PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Em 03 de outubro de 2016, na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, Lauro, 33 anos, que é obcecado por Maria, estagiária de uma outra empresa que está situada no mesmo prédio em que fica o seu local de trabalho, não mais aceitando a

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    Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/3/2021 Por: Bekah Castro
  • O Direito Processual Penal II

    O Direito Processual Penal II

    ALUNO: DANIELA MARIA MACIEL Disciplina: Direito Processual Penal II Curso: Direito Professor: Rafael Busch _______________________________________________________________________ ATENÇÃO: ORIENTAÇÕES SOBRE AS RESPOSTAS 1. Cada aluno deverá responder aos questionamentos de forma individual; 2. Nos casos em que for constatado plágio nas respostas a nota atribuída será ‘0’ (zero); 3. A atividade deve ser postada no ambiente virtual do curso – Gioconda, encaminhada diretamente pelo menu ‘Produção Acadêmica’. Não serão contabilizados e aceitos materiais encaminhados por e-mail ou

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    Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2021 Por: Danii Maria
  • Caso Concreto Sociologia 10

    Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: “Hoje, para a sociedade, as mulheres são as vítimas e as vilãs do aborto clandestino, inseguro, ilegal e malfeito, principalmente as mulheres pobres, em especial as negras. Para as mulheres ricas, existem clínicas seguras, protegidas de infecções. Assim sonhamos que dia virá em que o aborto seja uma questão em que as mulheres decidam, a sociedade respeite, o Estado garanta”. Discurso proferido pela presidente do Centro Feminista

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2012 Por: paty
  • Caso Concreto 2 - Direito Empresaral

    Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Empresa: - pela noção econômica é o organismo econômico que se

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2013 Por: Tainaabreu
  • PSICOLOGIA - Caso Concreto 1

    A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2013 Por: agcascardo
  • IED CASO CONCRETO

    Caso Concreto Aula 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos:   Caso Concreto 1 Tema: Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2013 Por: renanrilton
  • Caso Concreto

    2- Assinale a afirmativa CORRETA, a respeito da concepção de homem, entendido como um ser “sócio-histórico”, segundo Bock, Furtado & Teixeira (1999): *(a) Existe um conjunto de traços herdados que, em contato com um ambiente determinado, tem como resultado um ser específico, individual e particular; (b) As modificações biológicas hereditárias determinam o desenvolvimento sócio-histórico do homem e da humanidade; (c) A assimilação pelo homem de sua cultura é um processo de reprodução no indivíduo das

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: Laurads
  • Caso Concreto 1

    Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor, foi levado

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: PaullaCrysthyna
  • IED - Caso Concreto I

    CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: rutheregina
  • Caso Concreto 2

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: ThaisSenra
  • Caso Concreto 6

    Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as questões propostas: Infância na hora da morte A mortalidade infantil na pequena cidade alagoana de Carneiros, a 253 quilômetros de Maceió, não é um índice, é um massacre: 633,3 em cada mil crianças. A miséria absoluta em que vive o pequeno município de 5800 habitantes é a causa principal da infinidade de enterros: crianças mal nutridas num lugar que praticamente nada produz, com exceção de pequenas

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: Karispaixao
  • Caso Concreto 2 Teoria

    Caso concreto 6 SÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste, cidade a 135 quilômetros de São Paulo, investiga o caso de um adolescente de 14 anos que aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro. A denúncia chegou por um email, recebido na quarta-feira pelos conselheiros da cidade. O menor foi localizado e confirmou o caso de bullying. Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: veronica.silva
  • Caso Concreto 1 Pratica De Narrativa Juridica

    Caso Concreto 1 Pratica De Narrativa Juridica Caso Concreto 1 a) 1º caso Dispositivo: Art. 123 (Infanticídio). Transcrição: Art. 123: Matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante ou logo após o parto: Pena- Detenção de dois a seis anos. Comentário das especificidades: O agente tem como intenção tirrar a vida do próprio filho, estando sob o estado puerperal. 2º caso Dispositivo: Art. 121 (Homicídio). Transcrição: Art. 121: Matar alguem. É considerado

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: Andri
  • Caso Concreto 5

    Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil ? EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A - Ela

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: Hila
  • Caso Concreto 1 - Historia Do Direito Brasileiro

    Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: ellencard

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