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Caso Concreto 13 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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140.081 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Penal II. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • Caso 2 - Prática Simulada II

    Caso 2 - Prática Simulada II

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABAHO DA______ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. TICIO, nacionalidade, estado civil, auxiliar administrativo, portador do RG..., inscrito no CPF..., PIS..., CTPS..., filho de nome da mãe, residente e domiciliado em São Gonçalo, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do art. 77, I CPC, vem propor. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de ALFA Ltda, CNPJ..., com sede em NITEROI, pelos fatos e fundamentos a seguir

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2017 Por: castrodaniel
  • Caso 3 - Prática Simulada II

    Caso 3 - Prática Simulada II

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE NATAL. Suzana, brasileira, estado civil XXX, Empregada doméstica, data de nascimento XXX, inscrito no RG nº XXX e no CPF nº ..., portador da CTPS nº..., inscrito no PIS sob o nº ..., filha de XXXXXX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua...., vem, por seu advogado, infra-assinado, conforme procuração anexa, possuidor do e-mail XXXX, com endereço profissional situado à rua XXX, onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/4/2017 Por: andradejubs
  • Caso concreto pratica iv

    Caso concreto pratica iv

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ... ZÍLIO, (qualificação completa),vem por seu advogado (qualificação completa), na forma do art. 77, V do CPC, com fundamento no art. 305 e seguintes do CPC, vem perante Vossa Excelência propor: IMPUGNAÇÃO Pelo rito especial, em face de DEUSTÊMIO (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O Impugnado com a posse de

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: Xicani Xicani
  • Casos concreto direito do trabalho feitos

    Casos concreto direito do trabalho feitos

    O Sindicato Não pode ser considerada como fonte material pq F material é o resultado das pressões exercidas pelos trabalhadores Bruna,Sim, existe. Considera-se por causa destes requisitos continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade. Kariana Mariana não, Abigail e funcionaria do pensionato e helena dos estudantes e prestao serviço n pensionato para seus empregadora A empresa Veronick Não, em virtude a lei prevê que nos casos de alienação pela sucedida não há assunção de responsabilidade. Visando o

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2017 Por: servlimp
  • CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1

    CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1

    CASOS CONCRETOS DE PROCESSO PENAL 1 Semana 1 QUESTÃO DISCURSIVA a) Não. O CPP, em conformidade com as diretrizes constitucionais, isto é, o direito ao silêncio como decorrência lógica do NÃO COMPARECIMENTO a ato do processo, VEDA A PROVA CONTRA SI (NEMO TENETUR SE DETERGERE) (vedação a auto incriminação), ou seja, se ele não comparecer alguns medidas podem ser tomadas, mas não o CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Exemplo: Ver CPP art 457 e CPP 367 b)

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    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/8/2017 Por: leogomes1981
  • Caso concreto Administrativo I Aula 01 Estácio

    Caso concreto Administrativo I Aula 01 Estácio

    Direito Administrativo I Estácio Caso concreto Aula 01 Descrição Caso Concreto: É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. Resposta Considerada a realidade atual do Direito Administrativo, não há como negar que, em sua construção, faz-se importante, enquanto fundamentos históricos, os pensamentos inovadores de Estado de Governância em prol

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2017 Por: annieakil
  • DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS

    DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS

    DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS CASO 1 1) Na transferência dos cheques por endosso, opera-se a abstração quanto à causa de emissão ou aquela que determinou a transferência anterior. Passando o título ao endossatário, os vícios ou questões relativos aos negócios entre as partes anteriores, inclusive o emitente, não podem ser opostos ao portador atual do título, exceto se estiver de má-fé ou se tratar de vício de forma. Estas considerações sobre a teoria dos

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: 95Lins
  • Casos Concretos de 1 a 10 processo penal 2

    Casos Concretos de 1 a 10 processo penal 2

    1- Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém um suspeito, que perambulava pelas redondezas. Após alguns solavancos e tortura físicopsicológica, o suspeito, de apelido Alfredinho, Solucione a questão, fundamentadamente, com referência necessária aos princípios constitucionais pertinentes. Resposta: A confissão de Alfredinho é ilícita, tendo em vista a utilização de tortura para obter prova, neste caso é meio de prova ilícita, do mesmo modo

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    Tamanho do trabalho: 3.579 Palavras / 15 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Dayvisonmiranda
  • Caso Concreto Empresarial

    Caso Concreto Empresarial

    SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS 201301143201 SEMANA 1 "Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, em face de decisão que declinou da competência para conhecer de pedido de falência ajuizado pelo agravante, sob o fundamento de que a sede do agravado se situa em São Paulo/SP, para onde determinou a remessa dos autos. Daí a interposição do agravo de instrumento, sustentando o recorrente que todas as atividades do devedor são realizadas no Distrito Federal,

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    Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/5/2018 Por: samuelsantos2018
  • Caso Concreto

    Caso Concreto

    CASO 9 a) Não. De acordo com o artigo 26, §2º, I, o juiz poderá determinar, independente da realização de Assembleia e mediante requerimento subscrito por credores, a nomeação do representante da classe de credores. b) A opinião do Administrador não deverá ser acolhida, pois não consta no rol de suas atribuições deliberar sobre tal tema. Objetiva: E (art. 52, V) CASO 10 A sociedade XYZ poderá ser incluída no quadro de credores, porém será

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: mschuwarten
  • O CASO CONCRETO TRIBUTÁRIO II

    O CASO CONCRETO TRIBUTÁRIO II

    CASO CONCRETO 01 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2018 Por: patydireito
  • Caso Concreto

    Caso Concreto

    logo UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO AULA 3 – Prfa. Rosangela NAYARA FERREIRA RAMIRES Simbolo Direito CASO CONCRETO: Questão Prática Teórica 1: A) Não poderá atuar como se parte fosse, ingressando como amicus curiae tendo em vista que vem a juízo para dar mais amplitude a discussão, assim como representatividade. Conforme entende o STF no informativo 656 e na ADI 3615, relatora Carmen Lúcia. Vem apenas para auxiliar o julgador com informações das

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2018 Por: Kayo Vieira
  • A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS

    A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS BELO HORIZONTE NOVEMBRO / 2015 ________________ A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador:

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    Tamanho do trabalho: 5.586 Palavras / 23 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: Pedro Martins
  • Caso Concreto aula 1 Prática II

    Caso Concreto aula 1 Prática II

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BELÉM/PA PROCESSO XX BANCO DINHEIRO BOM S/A, ​inscrito no CNPJ/MF nº…, endereço eletrônico…, com sede à…, CEP:.., vem por seu procurador com escritório à …, CEP:.., local onde receberá intimações, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da Reclamação Trabalhista pelo rito… que lhe promove PAULA, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS…, série…, PIS…, CPF nº…, carteira de identidade nº…, nome da mãe, endereço eletrônico,

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    Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: Bárbara Muniz
  • PRATICA TRABALHISTA CASO CONCRETO

    PRATICA TRABALHISTA CASO CONCRETO

    Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da... vara do trabalho de Vitoria -ES Espaço MARIA,nacionalidade...,estado civil...,profissão...,potadora da CTPS Nº...,serieNº...,CPF Nº ...,RG Nº...,endereço eletronico..., com domicilio e residencia na Rua: ...,Nº...,bairro :...,cidade:...,UF,CEP Nº ..., por seu advogado, infra assinado e devidamente constituido, instrumento procuratorio anexo (doc 1) , com escritorio profissional na Rua:..., Nº..., bairro:...,cidade:...,UF, Cep Nº..., onde recebe intimações e notificações, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da EMPRESA BELA COMERCIAL LTDA, pessoa juridica de direito

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    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/3/2019 Por: 060771
  • PRATICA TRABALHISTA CASO CONCRETO

    PRATICA TRABALHISTA CASO CONCRETO

    Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da... vara do trabalho de Vitoria -ES Espaço MARIA,nacionalidade...,estado civil...,profissão...,potadora da CTPS Nº...,serieNº...,CPF Nº ...,RG Nº...,endereço eletronico..., com domicilio e residencia na Rua: ...,Nº...,bairro :...,cidade:...,UF,CEP Nº ..., por seu advogado, infra assinado e devidamente constituido, instrumento procuratorio anexo (doc 1) , com escritorio profissional na Rua:..., Nº..., bairro:...,cidade:...,UF, Cep Nº..., onde recebe intimações e notificações, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da EMPRESA BELA COMERCIAL LTDA, pessoa juridica de direito

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    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/3/2019 Por: 060771
  • CASO CONCRETO PRATICA SIMULADA 2019

    CASO CONCRETO PRATICA SIMULADA 2019

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx/xxxxxxx. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, email: xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxxxxxxxxxxx, cidade XXXXXX, estado XXXXXXXXX, CEP: xx.xxx-xx representado por seu advogado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no OAB/xx nº xx, , com instrumento procuratório(ANEXO), que está subscreve, com escritório localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2019 Por: Nadiadaw
  • Caso Concreto Trabalhista

    Caso Concreto Trabalhista

    AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO NATAL/ RN SUZANA, nacionalidade, estado civil, domestica, data de nascimento, portador do RG n°, inscrito no CPF n°, portador da CTPS n°, inscrito no PIS sob n°, nome da mãe, residente e domiciliado endereço completo, Natal/ RN, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado infra-assinado, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, § 1° da CLT c/com art.319 do CPC, propor a presente

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    Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/4/2019 Por: Natalia De Deus
  • Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I

    Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I

    CASO CONCRETO SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. A CF/88 em seu art. 62, § 1º, inciso I, alínea d veda a edição de medida provisória sobre a matéria de orçamento. 2. O governador poderá editar medida provisória se houver previsão na Constituição Estadual. 3. Não, somente em caso de relevância e urgência caberá medida provisória em Direito Financeiro. OBJETIVA Letra “d” CASO CONCRETO SEMANA 2 CASO CONCRETO 1. O Poder Executivo não estaria autorizado a

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2019 Por: Carmeline Silva Medeiros
  • RECURSO ORDINÁRIO CASO CONCRETO

    RECURSO ORDINÁRIO CASO CONCRETO

    AO JUÍZO DA (...)ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NATAL – RN. Reclamação N. (...) Reclamante: FULANO Reclamado: BELTRANO BELTRANO, já qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados devidamente habilitados na presente Reclamação Trabalhista que move em desfavor da FULANO, também qualificada nos autos, vem mui respeitosamente, à ínclita presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com amparo nas razões a seguir inclusas e na Consolidação das Leis do Trabalho, requerendo desde já

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    Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/5/2019 Por: marinamfreire
  • Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF

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    Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 Páginas
    Data: 12/6/2019 Por: 19801974
  • Casos concretos direito do trabalho II

    Casos concretos direito do trabalho II

    Caso concreto 11 (questão boa) Cristina Maria foi dispensada por justa causa, sob a alegação de prática de ato de indisciplina e insubordinação, por ter se recusado a despir-se diante de sua superiora hierárquica. Tal fato ocorreu porque a empresa resolver submeter todos os empregados, inclusive mulheres, à revista íntima. A empresa alegou que os empregados estariam desviando mercadorias e por isso a adoção da revista íntima seria medida eficaz para a preservação e continuidade

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    Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/9/2019 Por: jbardasson
  • Caso concreto prática direito penal

    Caso concreto prática direito penal

    AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2019 Por: jonatas galvao
  • Casos concreto de empresarial aplicado I

    Casos concreto de empresarial aplicado I

    DIR EIT O EMPRESARIAL APL IC ADO I – C ASO S CO NCRE TO S – 2018.2 AUL A 1 C ASO C O NC R ETO Dois a rtis tas pl ás ticos deci dem a brir uma ga l eri a de a rte pa ra expor e c omerc i al i zar s uas obras . Pa ra tanto, preten dem a lug ar um i móvel e c ont

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    Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/10/2019 Por: Raissa Mendonça Gago
  • CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO

    CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO

    AO JUIZO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO Autos: Número do Processo JOÃO PINHO, já qualificada nos autos, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, HIGOR DA LUZ SCHROEDER, OAB N. e GUILHERME BORTOLUZZI, OAB N. (procuração anexa), com endereço profissional na ENDEREÇO, E-mail, dar prosseguimento nos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, pelo rito comum, movida pela por SUZANE MARQUES, vem oferecer/

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    Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: higorschroeder

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