Caso Concreto 13 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
140.081 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Penal II. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Casos Concretos Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-se ao caso concreto a teoria do diálogo das fontes, com aplicação do CDC conjugado com o Código Civil, sendo no caso em tela, a aplicação do prazo prescricional existente no CDC que é de 5 (cinco) anos, art. 27 do CDC. Objetiva. Letra C. AULA 2 Caso Concreto. R. Trata-se do princípio da boa-fé objetiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
Caso concreto penal 14
CASO CONCRETO Cláudio Esperto adquiriu de pessoa desconhecida um aparelho destinado à falsificação de moeda. Em seguida, fabricou várias cédulas falsas de 10 reais. Resolvido a testar a qualidade de suas notas se dirigiu à uma padaria, adquiriu pães e bolo e pagou as compras com 4 notas falsas. Ainda que descoberta posteriormente a falsidade das notas em decorrência do prejuízo causado ao estabelecimento, sustentou em tese defensiva a incidência do princípio da insignificância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2015 -
Casos concretos de Historia
Plano 01 1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da CommonLaw e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law ? Porquê? R: Flávio é a favor do Civil Law onde a prevalência é a lei. Já Aline defende o Common Law, cuja fonte primária é o costume. b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? R: Porque havia a prevalência de dois sistemas (dominado e dominante): o Germânico (técnica pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.431 Palavras / 10 PáginasData: 5/7/2015 -
Caso concreto segundo e o pensamento de kant
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (FIC) CAMPUS MOREIRA CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Fabrício RÊgo Cavalcante Análise de caso concreto segundo o pensamento de Kant. Fortaleza / CE 2015 Fabrício Rêgo Cavalcante Análise de caso concreto segundo o pensamento de Kant. Trabalho apresentado para a disciplina Filosofia Geral e Jurídica, no curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá (FIC), Campus Moreira Campus Fortaleza - CE Prof. Luiz Alves de Oliveira Filho Fortaleza CE 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 8/7/2015 -
Direito penal II casos
CASO 1//RICARDO, menor imputável...RESPOSTA:SIM, SEM A CONDUTA PRINCIPAL, NÃO HÁ Q SE FALAR EM PUNIÇÃO DO PARTICIPE. QUEM É PARTICIPE DE FURTO EXECUTADO POR MENOR RESPONDE NORMLMENTE PELO CRIME,PQ A CONDUTA PRINCIPAL NÃO PRECISA SER LEVADA A CABO POR AGENTE CULPAVEL, BASTANDO SER TIPICA E ILICITA SEGUNDO A TERORIA DE ACESSORIEDADE LIMITADA, QUE ÉADOTADA PELO CP.. BASTA Q O FATO PRINCIPAL SEJA TIPICO, LICITO E CULPAVEL; ACESSORIEDADE DEVE SER TIPICO, ILICITO, CULPAVEL E PUNIVEL. CASO2:HERCILIOE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2015 -
O CASO CONCRETO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ᵃ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ. PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro civil, carteira de identidade n. ..., inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliado à Rua ..., n. ..., Praia do Icaraí, Niterói/RJ, por intermédio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ..., n. ..., bairro, cidade, estado, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2015 -
Caso Concreto
Aluna: Camila Menezes Boscoli Curso: Direito Turma C Turno: Vespertino Casos Concretos – Fundamentos das Ciências Sociais * Caso 1: Questão Discursiva: O pensamento científico é baseado no conhecimento científico que se constitui a partir da instauração de métodos de investigação rigorosos que permitem a formulação de explicações e a compreensão das causas e efeitos dos fenômenos observados na natureza, ou seja, ela se baseia nos estudos e não só nos fatos. Já o senso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
Caso concreto de direito penal
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL Ill - CCJ0110 T1tulo CRIMES CONTRAA PESSOA CRIMES CONTRAA VIDAI. Numero de Aulas po< Semana Numero de Semana <le Auta CRIMESCONTRAA PESSOA.CRIMESCONTRAA VIDAL Homici<lio.(ART.121, do Cooigo Penal) ObJetivos o aluno devera ser capaz de: ldentificar o bem juridico-penal 11ida, exlrauterinae intrauterina.para fins de respectiva tipifica9ao ca conduta tipica, ilicita e colpavel. Aplicar, nos casos concretos apresentados,a incidenciade conftitoaparentede normas ou concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2015 -
Civil 2 casos concretos
SEMANA 1 Direito Civil II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. 2. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. 3. Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.584 Palavras / 27 PáginasData: 21/9/2015 -
Penal caso concreto
1 O principio da legalidade ou da reserva legal, permite nos dizer que, via de regara, ao legislador é vedada a criação de leis penais que incidam sobre fatos anteriores à sua vigência. Na CF no texto a CARTA MAGNA está claro Art 5 “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei” portanto a reserva legal teve origem na carta magna. Na qual importância impedindo que tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
Caso Concreto 5 - Direito Civil II
Respostas Caso Concretos: (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Resposta: Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa do devedor, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Trabalho de Direito Penal II - Finalidade das penas
ÉTICA - RESPOSTAS Para esta teoria a finalidade da pena é punir o autor de uma infração penal. A retribuição se dá através de um mal justo previsto no ordenamento jurídico em retribuição a um mal injusto praticado pelo criminoso. Explica Bitencourt (2010) que, no Estado absolutista todo o poder legal e de justiça concentrava-se na pessoa do Rei. Neste período, a ideia que se tinha da pena era a de ser um castigo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito Penal caso concreto
V caso 5 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Caso concreto penal 1
Aula 1 1- Sim. Teoria da acessoriedade limitada. A questão versa sobre a análise do comportamento de lucio que emprestou um chav falsa a Ricardo,inimpultavel com 14 anos de idade apta a abrir qualquer veiculo es que o menor pretendia subtrair aparelho de som. Indaga-se sobre a pertinencia a participação de lucio no fato mesmo sendo autor menor de idade, condição de participe e teoria adotada pelo CP para essa finalidade com efeito sabemos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
O Processo penal caso concreto
Aluno: Noé Esaú Garcia Valencia Matrícula: 2014.01.125.141 Disciplina: Direito Penal III Data: 01/10/2015 Casos comentados (1 e 2) Caso número um Respostas ao caso planteado: 1. Arguiu o reconhecimento da causa de diminuição de pena (privilegio). O acusado poderá alegar como prova o reconhecimento da causa da diminuição de pena privilegio, já que a redução é obrigatória, porque se trata de um direito do réu, e também porque o próprio Tribunal do Juri não formulou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
OS CASOS CONCRETOS CIVIL II
CASO CONCRETO 1 Questão 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: A) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim; Pois está voltado para as relações de valor econômico. B) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim; Ambos se aplicam no direito obrigacional. Eticidade: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Caso concreto 1
CASO CONCRETO 1 1: a) Não. A concepção de política está envolvida na democracia, onde o povo, gere os seus candidatos para governarem o país. Porém, sabemos que na prática toda a beleza da democracia não acontece, fazendo com que grandes poderes fiquem na mão de poucos. b) Sim. A explicação está na própria citação de Francis Wolf, quando ele fala do “apolitismo”. A recusa do cidadão em participar de forma ativa da política, cobrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Caso Concreto 1,2,3 - C.P
Caso Concreto 1 Questão Subjetiva 1. Sim, pois as cláusulas gerais visam imprimir efetividade e eficácia de certos princípios que definem valores e parâmetros hermenêuticos, mas não preservam certa conduta. 2. Eticidade – por meio dela que as cláusulas gerais penetram no CC 2002, transformando o ordenamento privado em um sistema aberto, capaz de captar o universo axiológico da sociedade vigente. Questões Objetivas 1. C 2. C Caso Concreto 2 Questão Subjetiva 1. Reestabelecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL II
Fundação Universidade Federal de Rondônia (Campus Universitário José Ribeiro Filho) TAINÁ DOS SANTOS MADELLA QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL II Porto Velho 2015 1 - Qual a função da pena de acordo com as teorias absolutas (Kant e Hegel)? De forma geral, as teorias absolutas atribuem a pena como essencialmente retributiva, não há qualquer preocupação com a pessoa do delinquente, ao mal do crime impõe-se o mal da pena, castigo. Para Kant a finalidade da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 21/10/2015 -
Procuração, caso concreto
Tema: A AIDS não é mais a mesma? Por que diminuiu o medo da doença? A AIDS é o estágio mais avançados da doença que ataca o sistema imunológico. A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, como também é chamada, é causada pelo vírus HIV. Apesar de toda informação disponível sobre a gravidade dessa doença e seus métodos de prevenção, cerca de 35 mil brasileiros se tornam soropositivos, somando-se aos 600 mil que se estima já serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
Caso concreto de Direito Civil II das aulas 01, 02, 03, 04 e 05
Casos concretos de Direito Civil II das aulas 01, 02,03,04 e 05: Caso concreto da aula 01 da semana 01 de Direito Civil II: Resposta do Caso concreto 01: a) Sim. b) Sim. c) Sim. Resposta do Caso concreto 02: a)Lei b)Ato ilícito c)Declaração unilateral de vontade (só uma parte se obriga) d)Contrato e)Título de Crédito Resposta da Questão objetiva: Letra E Caso concreto da aula 02 da semana 02 de Direito Civil II: Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Pratica simulada I- caso concreto 2 estacio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SENHOR… VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. FREDERICO, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portador da carteira de identidade nº…, inscrito no CPF sob o nº…, residente na Rua…, nº…, Bairro.., Fortaleza, estado do Ceará, vem por meio de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional na Rua…, nº…, Bairro… cidade… Estado…, que indica para efeitos do art. 39, I do CPC vem a este juízo propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2015 -
Caso concretos penal I
Plano 1 1. O aluno deverá falar sobre a existência de ilícitos em outras esferas do direito que também possuem caráter sancionador. Deve também procurar no Código de Trânsito, em qual parte se encontra o ilícito do art. 167, para verificar se é crime ou outro tipo de ilícito. Deve ainda expor sobre o princípio da ultima ratio (ou intervenção mínima). 1. C 2. A Plano 2 1. O aluno deverá indicar os princípios que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Caso concreto
. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I - o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II - as partes, autor e réu (NOMES EM CAIXA ALTA) ? e a sua qualificação (nacionalidade, estado civil, profissão, domicÃlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito civil 1 caso concreto 1
Logo Estácio Plano de Aula 1 Isadora Lima RESPOSTAS: 1). É possível afirmar que Ricardo atuou como infrator ao não usar o cinto de segurança, cujo ato ilícito sujeitou-se a uma sanção pela legalidade do artigo 167º, do CTB; como também podemos afirmar que todo ato ilícito contrariando a lei é tipificado como crime. 2). A letra C é a resposta correta, pois, baseado no Estado Democrático de Direito e do princípio da dignidade humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015