Caso Concreto 5 Direito Constitucional I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.252 Trabalhos sobre Caso Concreto 5 Direito Constitucional I. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Direito Civil 2 -1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Caso Concreto De Constitucional 1
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? Resposta:Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da promulgação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Caso Concreto Direito Penal 1
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 7 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Casos Concretos - Direito Empresarial
Semana 1 - Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO PENAL IV
SEMANA 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO PENAL II
TRABALHO DE DIREITO PENAL fundamentos da justiça que buscamos jamais se comprometeram com as instituições destinadas à efetivação da sua eficácia, ressalvada a configuração aproximativa do ideal de justiça. A pergunta pelos fundamentos da justiça vai muito além da crença na sua realizabilidade institucional, uma vez que esta se mostra apenas na órbita dos possíveis e não na esfera fundante disso que nominamos justiça na milenar trajetória da vida do espírito. (...) Começar a entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Caso Concreto Direito Penal I 05 - Resposta
Caso concreto 05 – Resposta A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II
CASOS CONCRETOS Direito Constitucional II Aula 9- PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. ( x ) correto ( ) incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: (a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga. (b) Estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2014 -
Casos Concretos Direito Penal II 1 Ao 7
DIREITO PENAL 2 - AULA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.435 Palavras / 18 PáginasData: 3/4/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO PENAL
101. ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. NO DIA SEGUINTE À REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE SUA PATROA, ENCONTROU, ENQUANTO TRABALHAVA, UMA BOLSA EM CIMA DE UM MÓVEL NO CANTO DA PAREDE, ESTAVA SOZINHA E SUBTRAIU O OBJETO, PENSANDO QUE FORA DEIXADO POR ALGUMA CONVIVA. MAS, QUANDO CHEGOU EM SUA CASA DESCOBRIU QUE A BOLSA LHE PERTENCIA E FORA ESQUECIDA NAQUELE LOCAL NA SEMANA ANTERIOR. NESTA SITUAÇÃO, CARACTERIZOU-SE: a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Casos Concretos Direito Penal 2 Dia 8.
Simplício ingressou em um ônibus linha Centro Jardim Violeta, no centro da cidade do Rio de Janeiro com o dolo de subtrair pertences dos passageiros. Meia hora após o ingresso no ônibus sentou ao lado de um passageiro que cochilava e subtraiu-lhe a carteira dentro da mochila sem que ele percebesse. Em seguida, com emprego de grave ameaça, atemorizou Abrilina e Lindolfo, obrigando-os a entregar seus celulares. Ante o exposto, sendo certo que, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
CASO CONCRETO 2 CONSTITUCIONAL
AULA – 2 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto Direito Civil
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. João e proprietário, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
CASO CONCRETO 1 - CONSTITUCIONAL I
Caso concreto 1 Respostas: Questão 1: O pluralismo principiológico favorece na estabilidade da CRF/88 pois possui amparo tanto no liberalismo quanto em princípios de valor socialista. O Estado é mantido como o controle social de forma que não permita que o liberalismo se expanda muito. E, o liberalismo permite novas fontes de poder econômico não podendo ultrapassar os limites regulamentados pelo Estado. Questão 2: A doutrina classificaria a CRF/88 como uma Constituição escrita, formal, dogmática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Casos Concretos Direito Civicil
Semana 2 R: não, porque são parentes consangüíneos em linha colateral. Disposto nos artigos: 1593 e 1594 do CC/02 Semana 3 R: embora a idade núbil seja 16 anos (artigo 1517 CC), o juiz acabou por agi corretamente, isto é o suprimento judicial em tela não se amolda ao teor do artigo 1520 CC. Porém, já existe em nossos tribunais superiores decisão favorável a autorização, demonstrada a ausência de prejuízo, cabe recurso de apelação visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II Semana 1
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
Caso Concreto 05 - Constitucional II
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. Resp. (A) É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. (B) A sindicalização é proibida ao militar. C) Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D) Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
Casos Concretos Direito Empresarial I
Aula 12 – Direito Empresarial – Societário – 03.04.13 Posted on 3 de abril de 2013 by Marcos Paulo Nesta aula (última com conteúdo novo, antes da prova) o professor concluiu a matéria iniciada na aula anterior, que tratava da desconsideração da personalidade jurídica, abordando: o 4º pressuposto (teorias), a desconsideração segundo o direito positivo, aplicação e a inversão. A próxima aula (08.04.2013 – segunda-feira) será dedicada exclusivamente a resolução do questionário já disponibilizado, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2014 -
Caso Concreto Direito 1º Período
Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra -mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra -mão de direção. A sentença julgou procedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2014 -
Caso Concreto Direito Civil
Em 2011 o Japão foi sacudido por uma série de terremotos e maremotos que causaram muitos danos e mataram muitas pessoas. Pessoas foram deslocadas para abrigos por ordem do governo que decretou estado de emergência. O governo japonês contou com a ajuda internacional de diversos países que doaram mantimentos, medicamentos e roupas. Após a recuperação do país, várias crianças acabaram órfãs e foram adotadas. A tragédia foi imensa. Neste caso, identifique ao menos: um fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Caso Concreto Direito Trabalho
Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim de movimentar o mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 13/5/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II
O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2014 -
Caso Concreto Direito Penal 2
Semana 01 Caso Concreto: Marcos - cometeu o crime de peculato impróprio previsto no artigo 312, §1º do Código Penal. Renata - cometeu o crime de furto previsto no artigo 155, §4º, IV do Código Penal. Valdomiro - Cometeu o crime de receptação previsto no artigo 180, §6º e §3º do Código Penal. Segundo o Doutrinador Fernando Capez no livro Curso de Direito Penal , volume 3 , parte especial, 11 ed., São Paulo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO CIVIL II
AULA 4 - CIVIL II Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Caso Concreto Direito Civil
Caso Concreto (DPF/DEL/NAC 2004 - adaptada) Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, um veículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não se tratava de nenhum veículo raro, com características especiais de interesse de colecionadores. No contrato, ficou expresso que o negócio seria desfeito, e o veículo restituído à empresa, no caso de atraso de três prestações consecutivas. Não havia, porém, cláusula referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014