Caso Concreto 5 Direito Constitucional I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.252 Trabalhos sobre Caso Concreto 5 Direito Constitucional I. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Casos Concretos Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valore econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.621 Palavras / 39 PáginasData: 10/6/2014 -
Caso Concreto Direito Civil 12
Caso 10 1 – Errado, a dação em pagamento sempre decorre da vontade entre as partes, não cabendo imposição do juiz. Art.356 do CC. 2 – Houve remissão parcial do restante da dívida. 3 – C 4 - D Caso 11 1 – Certo, conforme súmula nº286 do STJ a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores. 2 – Errado, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2014 -
Casos Concretos Direito Civil
Casos Concreto- Civil IV Caso Concreto 07: (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2014 -
CASO CONCRETO: Direito Do Trabalho II
Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mista federal. Contudo, após 5 (cinco) anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o rompimento contratual e sem saber o motivo que levou ao seu desligamento do Banco, ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego por entender ser detentor de estabilidade após 3 (três) anos de efetivo serviço, na forma do art. 41, da CRFB/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho II
Caso 2 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
CASO CONCRETO Direito Penal L Da Estacio
Aula 4 A inovação legislativa revogou uma causa de aumento de pena, portanto é uma novatio legis in mellius e conforme art. 2º parágrafo único do CP, a nova lei que de alguma forma beneficia o réu, deve retroagir, portanto deve ser excluída da pena de André a causa de aumento pelo fato dele estar embriagado. Conforme o art. 5º do CP aplica-se a lei penal brasileira a todo o delito praticado no território nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
Caso Concreto Direito Civil Semana 4
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Nascendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
CASO CONCRETO 2 CONSTITUCIONAL II
41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Casos Concretos Direito Do Trabalho Estacio
CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Direito do Trabalho I. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. ALUNOS: 01. CASO CONCRETO 1: Adalberto Pereira, motorista contratado pela empresa Transporte Seguros Ltda, sofreu descontos no seu salário a título de multas de trânsito. As referidas multas registravam que o empregado foi flagrado, por três vezes, conduzindo veículo a 100 km/h em vias em que a velocidade máxima permitida era de 60 km/h. O contrato de trabalho de Adalberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2014 -
Casos Concretos Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II – CASOS CONCRETOS SEMANA1 - FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.399 Palavras / 18 PáginasData: 17/9/2014 -
Caso Concreto 3 Constitucional 3
CASO CONCRETO 3 Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO DO TRABALHO I
Acadêmico: MURÍCIO JOSÉ FACUNDO CONCEIÇÃO – 2013.01.906956 PLANO DE AULA 08 CASO CONCRETO: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Caso Concreto Direito.
Questão 1 Leia o caso concreto e faça o que se pede: A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Reescreva o texto, acrescentando modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora. Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana Rosa atuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Caso Concreto Direito Civil IV
Caso Concreto n° 01 Matéria: Direito Civil IV Respostas: Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso concreto: Direito do Trabalho II
CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Caso Concreto, Direito Do Trabalho
O EMPREGADO X É FUMANTE E SE AUSENTA DO POSTO DE TRABALHO ALGUMAS VEZES DURANTE A JORNADA DE TRABALHO PARA SACIAR O VÍCIO, VEZ QUE O ESTABELECIMENTO ONDE TRABALHA FICA LOCALIZADO EM CIDADE COM PROIBIÇÃO DE FUMAR A MENOS DE 20 METROS DE AMBIENTES FECHADOS E EM LOCAIS ABERTOS DE USO COLETIVO. APÓS MESES DE VÍNCULO TRABALHISTA O EMPREGADOR PRETENDE DEDUZIR DO SALÁRIO E/OU ACRESCENTAR NA JORNADA AS HORAS NÃO TRABALHADAS EM RAZÃO DO VÍCIO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014 -
Caso Concreto - Dir, Constitucional - Semana 09
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. De acordo com o artigo 4º, III, CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentarem com o exercício dos direitos políticos, individuais e sócias. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Casos Concretos - Jurisdição Constitucional. [1 Ao 6]
Casos Concretos – Jurisdição Constitucional. Prof. Michelle Amorim. Aluno: João Damasceno. Obs. Semanas 1 à 6. SEMANA 1 Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2014 -
Caso Concreto Direito Penal AULA 7
Aluna: Marcelle Medeiros Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho I - Aula 1 - Estacio
Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito do Trabalho Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina. - Identificar a proposta pelo ensino da disciplina. - Compreender o Direito do Trabalho como fruto de uma realidade histórico e cultural. - Relacionar o Direito do Trabalho com outros ramos do direito. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Caso Concreto Direito Processual
AULA 7 2ª Questão. Examine as assertivas abaixo: I ? em razão de continuidade dos prazos, sua contagem não se interrompe nem se suspende em virtude de feriados intercorrentes; II ? os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes; III o pedido de desmembramento do litisconsórcio multitudinário suspende o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão; IV é defeso às partes, ainda que todos estejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO
CASO 03: 01 - Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase: Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para apreciação do pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso concreto: Direito do Trabalho II
Caso 5 CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO ADMINISTRATIVO I CASO CONCRETO SEMANA 3
OTÁVIO É FAMACÊUTICO RÉCEM FORMADO QUE, APÓS LONGOS ANOS DE FACULDADE, PRETENTE ASSUMIR A FARMÁCIA DO PAI, ALÉM DE TENTAR CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS HOSPITAIA LOCAIS E ASSIM ESTRUTURAR SUA VIDA. NÃO OBSTANTE, O DIRETORDO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, SR.THEODÓTUS, DETERMINOU QUE SOMENTE OS PRIMEIROS VINTE POR CENTO DOS FORMANDOS DAQUELE ANO TERIAM LICENÇA PARA EXERCER A PROFISSÃO, PELO FATO DE EXISTIR UM VERDADEIRO EXCESSO DE PROFISSIONAIS NO MERCADO, ENSEJANDO A SUA SATURAÇÃO E GERANDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Casos Concretos Direito Penal
CASO CONCRETO NR 04 DO PLANO DE AULA SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo apresentado e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas com base nos estudos realizados sobre dosimetria de pena, maus antecedentes e reincidência. (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) : Ricardo cometeu um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2014