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Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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62.517 Trabalhos sobre Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 9/4/2015
  • O CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO

    O CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO

    CASO CONCRETODIREITO ADMINISTRATIVO Regina Lúcia, é servidora pública ocupante do cargo efetivo de médica do hospital Carlos Macieira, Rede Estadual do estado do Maranhão. A servidora é plantonista na emergência da unidade de saúde. Determinado dia, ao chegar ao local de trabalho, foi notificada pela ouvidoria do referido órgão acerca de uma reclamação feita por uma paciente da médica, na qual foi narrado um péssimo atendimento prestado pela profissional de saúde. Na mesma

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2020 Por: Danielle Arouche
  • CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário

    CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário

    CASO CONCRETO SIMULADO: Em 20/12/2012, o servidor público do Estado X “PEDRO AURÉLIO” foi diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), conforme laudo exarado por seu médico particular, momento em que se dirigiu ao RH (Departamento de Recursos Humanos do Estado X) e requereu seu reconhecimento do direito à isenção, que só foi deferida apenas em 2014 e com prazo de duração de 3 (três) anos. Inconformado ajuizou ação contra o Estado X requerendo a restituição do

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    Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/6/2020 Por: Aldo Jam
  • O Caso Concreto No Direito

    O Caso Concreto No Direito

    Giselda Pereira e Celeste Silva são sócias da Comércio de Alimentos Pereirão Ltda., sociedade empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp. Giselda Pereira, administradora da sociedade, negociou junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), utilizando como meio de pagamento um cheque, em nome próprio, emitido em 08/05/2019. Em 01/02/2020, após depositar o

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    Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2020 Por: mara271023
  • CASOS CONCRETOS DO DIREITO INTERNACIONAL

    CASOS CONCRETOS DO DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 1 A afirmação não está correta, visto que as convenções internacionais devem ser necessariamente escritas em virtude de seu processo solene. Conforme previsto na Convenção de Genebra sobre o Direito dos Tratados “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica’. Desse modo, o Direito Internacional

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    Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/6/2020 Por: beatriznobaya
  • CASOS CONCRETOS DIREITO INTERNACIONAL

    CASOS CONCRETOS DIREITO INTERNACIONAL

    AV2 DIREITO INTERNACIONAL 1. Um acordo internacional para a concessão de exploração de petróleo celebrado entre o Governo da Nicarágua e a empresa multinacional INFINITY ENERGY RESOURCES é considerado um tratado internacional nos termos da Convenção de Viena de 1969? Justifique. (Dois pontos) R. Não se trata de um tratado internacional, um tratado internacional baseado na convenção de Viena de 69 tem leis (jus cogens), ou seja, uma norma imperativa do direito internacional, tratados são

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    Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/6/2020 Por: DRACYX22
  • ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    UNIVERSIDADE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL PROFESSOR ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: JURISPRUDÊNCIA DE MINAS GERAIS Bragança Paulista - 2015 SUMÁRIO 1.Introdução3 2.Direitos da personalidade3 2.1 Direito da recusa de tratamento médico3 2.2 Direito à liberdade religiosa3 3.Posicionamento do grupo acerca do caso3 4.Conclusão4 5.Anexos4 5.1 Anexo I: Processo nº 079.09.990814-14 5.2 Anexo II: Processo nº 1.0701.07.191519-6/0017 6.Bibliografia7 1. INTRODUÇÃO Este trabalho é um estudo de caso e

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    Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/7/2020 Por: Aline Ricanello
  • Patologias em Estruturas de Concreto Armado Estudo de Caso e Diagnóstico

    Patologias em Estruturas de Concreto Armado Estudo de Caso e Diagnóstico

    Tarja_2018 Patologias em Estruturas de Concreto Armado – Estudo de Caso e Diagnóstico Pathologies in Armed Concrete Structures - Case Study and Diagnosis Joyce Santos Farias (1); Greyciellen Cristina Nunes (1); Ricardo Allen Filgueira Pontes (2); Flávio Roldão de Carvalho Lélis (3); Moacyr Salles Neto (4) 1. Acadêmicas de Engenharia Civil, bolsistas do grupo PET-Civil, IFTO – Campus Palmas. 2. Engenheiro Civil, IFTO – Campus Palmas. 3. Professor Doutor, tutor bolsista do grupo PET-Civil, Engenharia

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    Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 Páginas
    Data: 30/8/2020 Por: Joyce Farias
  • O Caso Concreto 9 e 10 Direito Constitucional Avançado

    O Caso Concreto 9 e 10 Direito Constitucional Avançado

    RESOLUÇÃO DO CASO CONCRETO DA AULA 9 DE DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO Resposta do caso concreto 9: a medida judicial correta cabível seria o habeas corpus preventivo (ele não quer ir à audiência e quer não ser preso por isso - ter assegurado o direito de ir e vir). O HC deve ser impetrado no TJ, uma vez que o HC anterior foi negado na primeira instância (turma recursal do juizado especial). Preceitua o art. 5º,

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2020 Por: Ana Clara Amaral
  • CASO CONCRETO 2 DIREITO EMPRESARIAL APLICADO 2

    CASO CONCRETO 2 DIREITO EMPRESARIAL APLICADO 2

    Nome : João Miguel Izecksohn Matrícula: 201702384276 CASO CONCRETO 2 DIREITO EMPRESARIAL APLICADO 2 1) A “ Duplicata Virtual” é um título que só é emitido quando verificado o inadimplemento para cobranças judiciais. Desta forma, há de se verificar que o referido título consiste no uso de seus dados para a realização de tal cobrança. Sendo assim, é certo dizer que essas duplicatas serão controladas pelas redes bancárias e são títulos que não existem fisicamente.

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2020 Por: João Miguel Izecksohn
  • O Caso Concreto Direito Financeiro e Tributário

    O Caso Concreto Direito Financeiro e Tributário

    Casos ConcretosDireito Financeiro e Tributário II Caso Concreto 1: 1. Trata-se de lançamento por homologação, conforme previsto no art. 150, § 4º, CTN. Isto porque estamos diante de uma situação de imposto declarado com adiantamento do pagamento, conforme aduz o ART. 150, caput, CTN. 2. Não há necessidade de notificação neste caso, eis que a declaração dos fatos geradores foi apresentada pelo próprio sujeito passivo. SÚMULA 436, STJ Objetiva: D Caso Concreto 2:

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2021 Por: Thaiavso
  • Caso concreto - direito penal

    Caso concreto - direito penal

    O tema apresentado na seguinte palestra, trata - se do uso da tabela de honorários da OAB. É preciso entender que a advocacia não se configura uma relação de consumo, temos uma legislação própria em vigência no estatudo da OAB, também no código de ética. A remuneração do advogado, que não decorra de uma relação empregatícia é denominada de honorários. Todo advogado tem direito aos honorários contratato (entre ele e o cliente), e também os

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2021 Por: Carol Costa
  • O Caso Concreto Direito Penal

    O Caso Concreto Direito Penal

    Leia a situação hipotética abaixo e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas: No dia 15 de março de 2017, por volta das 23h30min, em um hospital integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), na cidade de Eugenópolis, PAULO ALBERTO, médico do referido hospital, solicitou, para si, diretamente, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) referente ao pagamento de uma cirurgia de urgência, à paciente ELEONORA, que se encontrava internada no hospital

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2021 Por: Lucianaagnes
  • OS CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL

    OS CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL

    CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL 1) Rebeca comprou terreno em loteamento empreendido por Amaranta. Sem que constasse do instrumento contratual, Amaranta garantiu a Rebeca que teria vista definitiva a um belo monte, que era a grande atração do empreendimento, tendo inclusive assegurado que a legislação local não permitia edificações nos terrenos a frente do seu. Após alguns meses da aquisição do terreno, Amaranta solicitou uma alteração no plano de urbanização da cidade, que passou a permitir

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    Tamanho do trabalho: 13.175 Palavras / 53 Páginas
    Data: 21/9/2021 Por: alini taborda
  • O Direito Civil Caso Concreto

    O Direito Civil Caso Concreto

    Direito Civil III Caso Concreto 4 Considere a hipótese em que foi firmado um contrato de empréstimo-financiamento entre instituição bancária e pessoa física, no qual foi inserida cláusula pela qual o devedor autorizava o desconto do débito das prestações do financiamento por consignação em folha de pagamento ou em sua conta bancária. Após o pagamento de algumas parcelas mensais, o devedor constata que não tem condições financeiras para continuar a cumprir as obrigações contratuais, porque

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    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/10/2021 Por: Amylton Junior
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    No dia 25 de julho de 2021, por volta das 9h50min, Magali foi presa em flagrante na saída do supermercado Bom de Preço, situado na Av. Meireles, 25, quando tentava levar, sem pagar, 1 (um) pote de Nutella, no valor de R$ 10,00 (dez reais), e 1 (um) sabonete líquido, no preço unitário R$ 12,00 (doze reais), acarretando prejuízo de R$ 22,00 (vinte e dois reais). De acordo com o fiscal de loja Carlos, depois

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2021 Por: Pedro Paulo Lira
  • Estudo de Caso Convenção Sobre os Direitos da Criança

    Estudo de Caso Convenção Sobre os Direitos da Criança

    1 . Quando eu pesquisei sobre um tratado internacional de proteção às crianças e adolescentes eu achei este bem interessante, ele foi realizado pela Instituição Escolar CMEA. E podemos citar alguns títulos que achei interessante. - Convenção sobre os Direitos da Criança; - Tratados internacionais de proteção; - Convenção sobre os direitos da criança - UNICEF. O trabalho infantil vem sendo constantemente debatido entre os órgãos federais. Já no início dos anos 2000 foi criada

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    Data: 2/6/2022 Por: carolrsgy
  • O Caso Concreto Pelo Direito

    O Caso Concreto Pelo Direito

    Caros alunos: Antes de qualquer coisa fiquem atentos aos prazos, pois eles são fatais! (ou seja, não serão prorrogados). As peças deverão observar a mesma sistemática da Av1. As peças deverão ser encaminhadas em pdf e num único arquivo. As peças vão substituir a prova, exceto se vier outra orientação da instituição. As peças valerão de “0” a “10” na seguinte ordem: Endereçamento e nome da peça: 0,5 Fundamento jurídico e pedido 1,0 Formatação: 1,0

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    Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/11/2022 Por: lvaldemberg
  • Introduçao De Direito

    1. Conceito de Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional dos homens,

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    Tamanho do trabalho: 8.692 Palavras / 35 Páginas
    Data: 2/10/2012 Por: 2146
  • Caso Concreto Sociologia 10

    Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: “Hoje, para a sociedade, as mulheres são as vítimas e as vilãs do aborto clandestino, inseguro, ilegal e malfeito, principalmente as mulheres pobres, em especial as negras. Para as mulheres ricas, existem clínicas seguras, protegidas de infecções. Assim sonhamos que dia virá em que o aborto seja uma questão em que as mulheres decidam, a sociedade respeite, o Estado garanta”. Discurso proferido pela presidente do Centro Feminista

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2012 Por: paty
  • PSICOLOGIA - Caso Concreto 1

    A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2013 Por: agcascardo
  • Caso Concreto

    Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em

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    Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2013 Por: camilaneveslima
  • IED CASO CONCRETO

    Caso Concreto Aula 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos:   Caso Concreto 1 Tema: Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2013 Por: renanrilton
  • Caso Concreto 1 De Teoria E Prática Da Narrativa Juridica

    Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2013 Por: mauricio93
  • Caso Concreto

    2- Assinale a afirmativa CORRETA, a respeito da concepção de homem, entendido como um ser “sócio-histórico”, segundo Bock, Furtado & Teixeira (1999): *(a) Existe um conjunto de traços herdados que, em contato com um ambiente determinado, tem como resultado um ser específico, individual e particular; (b) As modificações biológicas hereditárias determinam o desenvolvimento sócio-histórico do homem e da humanidade; (c) A assimilação pelo homem de sua cultura é um processo de reprodução no indivíduo das

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: Laurads
  • Caso Concreto 1

    Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor, foi levado

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: PaullaCrysthyna

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