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Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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62.517 Trabalhos sobre Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 9/4/2015
  • O Caso concreto direito do trabalho

    O Caso concreto direito do trabalho

    CASO CONCRETO LEONARDO foi surpreendido por policiais militares, na noite de sábado, 11 de janeiro de 2014, às 00h30min, próximo a um bar localizado na Asa Norte de Brasília, trazendo consigo uma porção de cocaína totalizando massa líquida de 26,45g. No carro em que ele estava foi encontrado a droga em um saco plástico e dinheiro. Dos fatos restou denunciado e condenado pelo delito de tráfico de drogas, previsto no art.33, caput,da Lei n.11343/2006. Em

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    Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Lasal
  • Casos concretos direito financeiro e tributário

    Casos concretos direito financeiro e tributário

    CASO CONCRETO 1: José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da

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    Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 Páginas
    Data: 30/4/2018 Por: netoloco
  • Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio

    Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio

    Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio 1. Tiradentes foi condenado com base nas Ordenações Filipinas (códigos elaborados pelo rei que levam seu nome), as quais previam a pena de morte natural para sempre: o corpo após torturado e enforcado seria exposto para servir de exemplo e que a alma do condenado jamais descansasse. 2. Cesare Baccaria foi um iluminista que buscava a humanização do Direito. Dentre suas ideias estavam a abolição da

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2018 Por: JadeSaraiva
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    Direito Penal IV Aluna: Júlia Carolina de Paiva Dias SEMANA 1 CASO CONCRETO: a) Sim. Nesse caso, por Romoaldo ter se beneficiado do cargo que foi nomeado, ele será visto como funcionário público por equiparação. b) A Correta tipicação da conduta é subjetiva com dolo direto, na forma consumada. QUESTÃO OBJETIVA: Letra (A) _____________________________________________________________________________ SEMANA 2 CASO CONCRETO: * Desacato – quando o indivíduo agride verbalmente o agente público. * Resistência – quando um indivíduo

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: JuliaCarolina18
  • Os Casos concretos de direito civil V

    Os Casos concretos de direito civil V

    Faculdade Estácio de Sá Disciplina: Direito Civil V Professora: xxxxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxxx Matrícula: xxxxxxxxxxx Caso Concreto 1 R: Principio da dignidade da pessoa humana, principio da isonomia entre os filhos, melhor interesse da criança e do adolescente, do livre planejamento familiar, da pluralidade das entidades familiares e da solidariedade. Questão Objetiva Letra C Caso Concreto 2 R: Camila está errada, pois são parentes na linha colateral em razão os ascendentes em comum, de origem biológica

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: Guilherme Moreira
  • ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988)

    ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988)

    logoUFPB transp.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) JOÃO PESSOA - PB 2017 TARDELLY FERREIRA ALVES ESTUDO DE CASO: VELÁSQUEZ VS. HONDURAS – DIREITO PENAL INTERNACIONAL (CORTE IDH, 1988) Atividade apresentada à disciplina de Direito Internacional Público como parte dos requisitos necessários para obtenção de nota na unidade estudada. Professora: Gilmara Benevides

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    Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: TardellySamuel
  • Caso Concreto Direito Trabalho

    Caso Concreto Direito Trabalho

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESCENCİAS Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado, ora denominado LOCADOR, DIANA MARIA DE LIMA SOUSA, brasileiro, Viúva, Do lar, inscrita no CPF nº. 071.413.272-15, e portadora do RG n. 2929802, e por outro lado, ora denominado LOCATÁRIO, MIRENE DO SOCORRO VIANA NAZARENO, brasileira, Casada, do lar, inscrito no CPF sob o nº. 517.061.052.15 e portador do RG nº 3309943, domiciliado na rua: Roso Danin n

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    Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/4/2019 Por: Ivo Charles
  • Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I

    Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I

    CASO CONCRETO SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. A CF/88 em seu art. 62, § 1º, inciso I, alínea d veda a edição de medida provisória sobre a matéria de orçamento. 2. O governador poderá editar medida provisória se houver previsão na Constituição Estadual. 3. Não, somente em caso de relevância e urgência caberá medida provisória em Direito Financeiro. OBJETIVA Letra “d” CASO CONCRETO SEMANA 2 CASO CONCRETO 1. O Poder Executivo não estaria autorizado a

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    Data: 13/5/2019 Por: Carmeline Silva Medeiros
  • Casos Concretos Direito do Trabalho

    Casos Concretos Direito do Trabalho

    CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). ________________ CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do Tribunal Superior do Trabalho, Lúcia tem

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    Data: 8/6/2019 Por: suyannecaval
  • Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF

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    Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 Páginas
    Data: 12/6/2019 Por: 19801974
  • Direito Administrativo Caso Concreto

    Direito Administrativo Caso Concreto

    Referência Data:14/05/2019 Turma:CPI A 1 2019 Tema:CP05.01.03 - Poderes administrativos II. Discricionariedade e vinculação. Poder hierárquico e poder disciplinar. 1ª - Questão: Após os devidos trâmites legais, foi criado um determinado Conselho, como órgão integrante do Ministério X, ao qual foi atribuída a competência de decidir os recursos hierárquicos impróprios das decisões de certa autarquia que atua no respectivo setor. Diante dessa situação hipotética, analise se existe hierarquia entre o Conselho e o respectivo Ministério,

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/8/2019 Por: hellenmourah
  • Casos concretos direito do trabalho II

    Casos concretos direito do trabalho II

    Caso concreto 11 (questão boa) Cristina Maria foi dispensada por justa causa, sob a alegação de prática de ato de indisciplina e insubordinação, por ter se recusado a despir-se diante de sua superiora hierárquica. Tal fato ocorreu porque a empresa resolver submeter todos os empregados, inclusive mulheres, à revista íntima. A empresa alegou que os empregados estariam desviando mercadorias e por isso a adoção da revista íntima seria medida eficaz para a preservação e continuidade

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    Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/9/2019 Por: jbardasson
  • Caso concreto prática direito penal

    Caso concreto prática direito penal

    AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2019 Por: jonatas galvao
  • O Caso Concreto Direito Administrativo I

    O Caso Concreto Direito Administrativo I

    Direito Administrativo I Caso concreto 01 É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. 01- Não, o Direito Administrativo é fruto do Estado de Direito, inaugurado com a Revolução Francesa, no final do século XVIII, ou seja, dentro do contexto de uma Europa pós-revolucionária. O regime absolutista que antecedeu

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2019 Por: ldrocha10
  • Casos Concretos Direito Constitucional Avançado

    Casos Concretos Direito Constitucional Avançado

    DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO CASO CONCRETO 01 O Presidente da República edita medida provisória estabelecendo novo projeto de ensino para a educação federal no País, que, dentre outros pontos, transfere o centenário Colégio Pedro II do Rio de Janeiro para Brasília, pois só fazia sentido que estivesse situado na cidade do Rio de Janeiro enquanto ela era a capital federal. Muitas críticas foram veiculadas na imprensa, sendo alegado que a medida provisória contraria o comando contido

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/11/2019 Por: Luciana Monteiro
  • Direito Civil IV Caso Concreto

    Direito Civil IV Caso Concreto

    Direito Civil IV Caso Concreto 1: A) A responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais tem natureza jurídica “propter rem”. Obrigações “propter rem” são conhecidas como híbridas ou ambulatórias, pois estão pairando entre as obrigações pessoais e as obrigações reais. A obrigação “propter rem”, significa em razão da coisa, ou seja, é a obrigação que, apesar de ter surgido como obrigação pessoal de um devedor, se adere muito mais à coisa do que ao seu titular.

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2019 Por: Marcos Prudencio
  • O Direito Administrativo Respostas dos Casos Concretos

    O Direito Administrativo Respostas dos Casos Concretos

    Direito Administrativo I Respostas dos Casos Concretos 1 ao 16 Aula 01 Sim, pois o Direito Administrativo a nível nacional e internacional é fruto de construções jurisprudenciais, tendo em vista que a mudança de política o leva a ser considerado Prestador, Alguém que Privatiza ou meramente Regulador, nos termos do artigo 1°, artigo 2° e 18 da Constituição Federal. (Ambos falam do Estado) Aula 02 Conforme previsão expressa no artigo 37, §1° da Constituição Federal,

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    Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/11/2019 Por: Romariocer
  • OS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL

    OS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL V CASO SEMANA 1 Houve a valorização do afeto, alem da parentalidade socioafetiva como suficiente vínculo parental, que esta equiparada ao vinculo dos filhos advindos do casamento e da paternidade biológica. De acordo com o principio do afeto é possível reconhecer a multiparentalidade. Esta equiparação prestigia o princípio da igualdade entre os filhos, previsto no art. 227, parágrafo 6º, CF, e reiterado no art. 1.596 do Código Civil e art. 20 do ECA,

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    Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Samantha Braga Alves
  • EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL III CASO SEMANA 1 O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de di fi cul tar a defe sa, o crime se ri a o A rt. 121, §2º, IV . Dol ore s responde rá por Homícidio Quali ficado A rt. 121§2º,IV , pe l a s urpres a q ue re d uz a capaci dade de defesa da vi tíma,

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    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Samantha Braga Alves
  • Casos Concretos de Direito Administrativos II - ESTÁCIO

    Casos Concretos de Direito Administrativos II - ESTÁCIO

    Casos concretos administrativo 1. Maria, jovem ... 1. Sim, de acordo com a lei 8987/95 esta previsto o corte dos serviços prestados, desde que tenha tido a prévia notificação, não caracterizou a violação do princípio da continuidade. 2. Não, ele é usado de forma meramente subsidiaria, uma vez que, a lei especial 8987/95 é a principal. 2. O estado w... 1. A modalidade correta deve ser a modalidade concorrência art 10, já o tipo de

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2019 Por: Gabriela Souza
  • Casos Concretos de Direito do Trabalho

    Casos Concretos de Direito do Trabalho

    CASOS CONCRETOS DIREITO DO TRABALHO SUYANNE CAVALCANTE CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/3/2020 Por: suyannecaval
  • Os Casos Concretos no Direito

    Os Casos Concretos no Direito

    FACULDADE DA AMAZÔNIA DDISCIPLINA: LINGUAGEM JURIDICA PROFESSOR: ANA PAULA PENICHE ALUNO (A): SILANA SANTOS DA SILVA PORTELA Caso concreto 1 : Operação apreende mais de 100 mil CDs e DVDs piratas no Centro de Teresina Seis pessoas serão conduzidas de forma coercitiva para prestar depoimentos na delegacia. Do G1, em Brasília, 01/12/2017, disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/operacao-apreende-mais-de-100-mil-cds-e-dvdspiradas-no-centro-de-teresina.ghtml Uma operação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo (Decoterc) apreendeu mais de

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    Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2020 Por: lanasilva0000
  • Caso Concreto Direito Internacional

    Caso Concreto Direito Internacional

    Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a emancipação do referido estado, a partir do momento que ele se emancipa, torna-se um estado soberano de direito, com personalidade jurídica, passa a tomar suas próprias decisões, decidindo se quer permanecer ou não com as normas impostas preteritamente a essa emancipação. Diante disso, trata-se de que adota a teoria do “objetor” persistente, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: Dericio Filho
  • O Caso Concreto 4 e 7 - Direito Administrativo I

    O Caso Concreto 4 e 7 - Direito Administrativo I

    Não é legítima. Não pode o prefeito do município, chefe do executivo municipal, criar ou extinguir órgãos da administração pública por meio de decreto, uma vez que esta competência é privativa do Congresso Nacional por meio de Lei. Entretanto, a CRFB/88 estabelece em seu art 84, VI, os chamados “decretos autônomos” que, no entanto, não podem trazer novas despesas para a administração pública. A ação intentada proferia ser a ordinária de reintegração no cargo, uma

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2020 Por: Secretaria ONG IDEIAS
  • O CASO CONCRETO NO DIREITO

    O CASO CONCRETO NO DIREITO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO Aluna: Yasmim Heser Rosa Matricula: 202002153271 Curso: Direito Período: 1º Professor: Tais Elaine Matéria: Filosofia Data da entrega: 08/05/2020 Filosofia – AV1 CASO CONCRETO 03 1 A narrativa do Anel de Giges provoca muitas reflexões sobre a moralidade de nossas ações e o Filósofo Platão utiliza o mito antigo para refletir sobre uma ética das virtudes, também conhecida como uma ética dos antigos. Com base nesse célebre mito

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2020 Por: Yasmim Heser

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