Caso Concreto De Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.321 Trabalhos sobre Caso Concreto De Direito Tributario. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso concreto 2 psicologia aplicada ao direito. O IDH no Brasil
Caso concreto 2 psicologia aplicada ao direito. O IDH no Brasil Brasil, um país com alto IDH? O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma determinada população. Os critérios utilizados para calcular o IDH são: - Grau de escolaridade: média de anos de estudo da população adulta e expectativa de vida escolar, ou tempo que uma criança ficará matriculada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Caso Concreto 8 Historia Do Direito
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R- Esse direito foi obtido através do código eleitoral de 1932. Sim, algumas restrições: “Art. 8º São admitidas a inscrever-se eleitoras, desde que preencham as demais condições legais: a) a mulher solteira sui juris, que tenha economia própria e viva de seu trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito - Caso Concreto 4
CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com base na Lei 8.245/91 (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Penal - Caso Concreto - No Dia 05 De Abril...
No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao imóvel tão logo tomou ciência de que Belízia havia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2014 -
Caso Concreto 8 - História Do Direito
Caso Concreto 8 Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito
Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença julgou procedentes os pedidos, porque com base na Súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito,casos Concretos
Conceito de Estado segundo Max Weber: O incrível pensador e sociólogo Max Weber, tem como concepção que o Estado nada mais é do que, a ligação que o Estado detém através de uma burocracia militar e civil como forma de controle estatal e social e sem contestar. Sendo assim, para ele o Estado é uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima. O Estado só existe, se a autoridade for obedecida pela consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Caso concreto 05 – direito penal II
CASO CONCRETO 05 – DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 2 Historia Do Direito Brasileiro
O que é carta foral? Documento utilizado em Portugal que estabelecia um conselho que tinha por fim regular administrar a vida coletiva dos habitantes. Carta soberana onde ficavam registrados os direitos Deveres e privilégios dos moradores para com o senhor dono da terra. No Brasil com a implantação do regime de capitanias hereditárias a carta foral fixava os direitos e deveres dos donatários quanto a exploração das terras. Por que, ainda hoje, um documento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Penal II
Caso Concreto 3 - Direito Penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
História Do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 Ao 14
Direito - HDzinha Para estudo particular: Casos Concretos, Questões Objetivas e Subjetivas, Resenhas e Resumos sábado, 21 de setembro de 2013 História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.928 Palavras / 20 PáginasData: 22/6/2014 -
Casos Concretos História Do Direito Brasileiro
Casos Concretos (6 ao 15): Discursivas: -Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1-14
Semana 01 O que são os Direitos Humanos? Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. Semana 02 O que é uma Carta Foral? R – Uma carta de foral é um documento concedido a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2014 -
Caso Concreto X Psicologia Aplicada Ao Direito
Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Civil VI - Caso Concreto Aula 06 - Atividade Estruturada
PARECER JURÍDICO I. RELATÓRIO Trata-se de união estável vivida por Guilherme, de 40 anos e Lorena, de 35 anos, desde outubro de 2000. Desta união nasceram dois filhos, Gustavo (8 anos) e Luciana (6 anos). A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Lorena possuíra uma casa na Cidade de Florianópolis antes do estabelecimento da convivência, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014 -
Caso Concreto 11 Introdução Ao Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da Silva alugou imóvel de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2014 -
Caso Concreto 4 - Direito Penal III
CASO CONCRETO 4 Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto Do Plano De Aula 1- Direito Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL 2
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Caso Concreto 9 Estacio Direito Penal 2
CASO CONCRETO 9 Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito Brasileiro Aula 1
Caso concreto História do Direito Brasileiro 1 Estácio de sá História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; Entender como funciona a metodologia de ensino centrada na resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2014 -
Casos Concretos Introdução Ao Estudo Do Direito
Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados ?de fato?. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 1/7/2014 -
Casos Concreto 9 -14 Direito Empresarial
Empresarial I – Estudar para a prova as matérias das aulas 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Correção dos Casos Concretos: Aula 9 Caso Concreto: Alexandre e Margarida são primos e tencionam constituir uma sociedade empresária para confecção de lingerie. Alexandre dispõe de R$ 50.000,00 e Margarida pretende participar no Capital da Sociedade com um imóvel que herdou de seu pai. Diante do caso apresentado, como fica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 2/7/2014 -
Caso Concreto 1: O direito de sair para cuidar de uma criança em cuidados de maternidade
Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no planopessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014