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Classificação dos impostos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.806 Trabalhos sobre Classificação dos impostos. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 14/4/2015
  • LIMITAÇÕES DE FORÇA PARA IMPOSTO

    SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR (PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - TRIBUTÁRIOS). Exercícios 1. O princípio da anterioridade da lei aplica-se (a) aos impostos sobre o comércio exterior (b) às contribuições para seguridade social (c) aos impostos sobre a produção e circulação (d) ao empréstimo compulsório, instituído para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública (e) aos impostos sobre o patrimônio e a renda 2. Em 20-11-2010, foi publicada lei majorando as alíquotas dos

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    Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: augustowwf
  • Classificação de contas em ativos, direitos e obrigações

    Classificação das contas em Bens, Direitos e Obrigações. Relação de contas patrimoniais – em 20/08/2009 ( Tabela 1) Inovação & Desafio Com. Ltda B – D - O Contas Valor (R$) B Caixa 6.000 B Banco conta movimento 250.000 O Fornecedores 480.000 B Imóveis 185.000 D Duplicatas a receber 380.000 O Contas a pagar 55.000 D Títulos a receber 15.000 B Instalações 40.000 B Veículos .000 B Estoques - Mercadorias 280.000 B Móveis e utensílios

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    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: cruzfrb
  • Restrições de capacidade constitucional para a determinação de impostos

    LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DETRIBUTAR: 8.1 – NOÇÕES GERAIS: A possibilidade da cobrança de tributos inegavelmente é uma das decorrênciasda supremacia do interesse público sobre o privado, onde o Estado temassegurada uma posição privilegiada nas relações jurídicas de que faz parte.Ou seja, o Estado possui o poder de, por ato próprio – a lei -, obrigar osparticulares a se solidarizarem com o interesse público mediante a entregacompulsória de um valor em dinheiro.Porém, tal poder não

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: povodedeus
  • Classificação De Wundt Formais Ciências Concretas

    Classificação de Wundt Formais Ciências ConcretasEvolução da sociedade No que concerne à sua aplicação no domínio da sociologia, ela foi efetuada pelo próprio Spencer, que, assim, aderiu ao movimento do biologismo sociológico. Spencer parte da definição de sociedade como um organismo. Por analogia, destaca, então, processos de crescimento, expressos através de diferenciações estruturais e funcionais. Tratando da evolução da sociedade, Spencer sublinhará a importância dos processos de interdependência das partes, bem como a da existência

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: kaio1988
  • Estatistica: Classificação das variáveis

    Sumário 1. Introdução 3 1.1 Coleta de dados 3 1.2 Classificação das variáveis 5 2. Representação de dados 7 2.1 Representação tabular 7 2.2 Representação gráfica 12 3. Medidas de Tendência Central 26 3.1 Média Aritmética 26 3.2 Mediana 27 3.3 Moda 27 3.4 Propriedades da média 33 4. Medidas de dispersão 36 4.1 Amplitude 36 4.2 Variância: 36 4.3 Desvio padrão 37 4.4 Coeficiente de variação 37 5. Probabilidade 42 6. Coeficiente de correlação

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    Tamanho do trabalho: 10.017 Palavras / 41 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: Tg014
  • IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

    7. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE Os juros remuneratórios ficarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), na data do pagamento ou crédito ao respectivo beneficiário. O Imposto de Renda na Fonte deverá ser pago até o 3º (terceiro) dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, utilizando-se, para preenchimento do DARF, o código 5706 (Ato Declaratório COSAR nº 08/1996). 8. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NA

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: duzinho17
  • DIREITO TRIBUTARIO- IMPOSTO FEDERAL E ESTADUAL

    FACULDADE UNIC TANGARA DA SERRA CAMPUS TANGARÁ DA SERRA SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO FEDERAL E ESTADUAL Tangará da Serra 2010 IMPOSTOS FEDERAIS: O parágrafo primeiro do dispositivo constitucional determina que os impostos sempre que possível terão caráter pessoal e serão calculados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. Embora seja apenas uma orientação ao legislador e não uma imposição, representa uma significativa tendência que deverá orientar nosso sistema tributário. Na

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    Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: cecivp
  • Imposto Sobre Corretora Seguros

    IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE UMA CORRETORA DE SEGUROS IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE UMA CORRETORA DE SEGUROS-(exemplos): Antes de proceder a calculo fictício para um melhor entendimento, conheçam alguns conceitos sobre a atividade de Corretora de Seguros no tocante ao assunto: A. CORRETORAS DE SEGUROS As corretoras de seguros podem optar pelo lucro presumido, pois não se confundem com as empresas de seguros privados. Estas respondem pelo pagamento de indenização aos segurados e as primeiras são

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    Tamanho do trabalho: 3.411 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: virginia50
  • Classificação dos contratos

    Aula 4 – Classificação dos Contratos. Boa parte da doutrina encarrega-se de classificar os contratos. Tal classificação ganha relevo, sobretudo por sua utilidade na apuração das responsabilidades dos contratantes e das regras a serem aplicadas a cada tipo de contrato. Em linhas gerais, os contratos podem ser classificados da seguinte forma: 1. Típicos, Atípicos e Mistos. Esta classificação advém do Direito Romano. Havia contratos que já contavam com um esquema legal prévio, com linhas gerais

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: gibbcarlos
  • Classificação de contratos e impacto de contratos a terceiros

    3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.2 Classificação dos contratos 2.3 Estipulação em favor de terceiros 2.4 Da promessa de fato de terceiro Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: marlyce
  • Pagamento de impostos

    Trata-se de ação de consignação em pagamento, com previsão no art. 164, I, do CTN, tendo em vista que a Fazenda Municipal se recusa a receber a prestação tributária apenas quanto ao valor do imposto devido. O Fisco condicionou o recebimento do pagamento do imposto ao pagamento da taxa de conservação de vias e logradouros públicos, o que torna a ação de consignação o meio hábil para a liberação da dívida fiscal relativa ao IPTU,

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: kleristonlobo
  • Etica Classificação da lei

    Ética é uma ciência que tem como objeto assuntos dedicado a moral. A palavra ética é derivada do grego, e significa aquilo que pertence ao caráter. Moral é o conjunto de regras adquiridas através da cultura, da educação, da tradição e do cotidiano, e que orientam o comportamento humano dentro de uma sociedade. O termo tem origem no Latim “morales” cujo significado é “relativo aos costumes”. Ex: Improbidade administrativa, direito civil “Boa Fé” Indenização por

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: aroucha
  • IMPOSTO DE RENDA

    ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 6.964, DE 09.12.1981. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeitas as condições desta Lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses nacionais. TÍTULO I Da Aplicação Art. 2º Na aplicação desta Lei atender-se-á precipuamente à segurança nacional, à organização

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    Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: MIXE
  • Trabalho Sobre Imposto De Renda

    Tipo de Imposto: IR – Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza Ente que Compete Legislar e Arrecadar: Impostos de Competência da União, O dinheiro é arrecadado pela Receita Federal e transferido para o Tesouro Nacional, A CF/88 prevê que compete à União instituir impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza, sendo que esse imposto será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei. Previsão Legal: O

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Claytonph
  • CLASSIFICAÇÃO DOS ADMINISTRADORES

    SUMARIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 04 TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO ......................................................................................... 05 TEORIA CLASSICA DA ADMINISTRAÇÃO ....................................................................... 06 TEORIA DA BUROCRACIA .................................................................................................. 06 TEORIA DA ESTRUTURAÇÃO ............................................................................................ 07 TEORIA DAS RELAÇÕES HUMANAS ................................................................................ 07 TEORIA COMPORTAMENTAL ............................................................................................ 07 TEORIA DE SISTEMAS ......................................................................................................... 07 TEORIA MATEMÁTICA ....................................................................................................... 09 TEORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO................................................................ 09 TEORIA DA CONTIGÊNCIA ................................................................................................ 10 IMPLICAÇÕES ÉTICAS ........................................................................................................ 10 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL ............................................................................. 10 GESTÃO DO CONHECIMENTO .......................................................................................... 11 CLASSIFICAÇÃO DE ADMINISTRADORES ..................................................................... 13 TECNOLOGIA E

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    Tamanho do trabalho: 4.807 Palavras / 20 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: rosanesilva
  • Classificação ...

    Classificação Verbo é a palavra que exprime um fato (geralmente uma ação, estado ou fenômeno da natureza) e localiza-o no tempo, usados também para ligar o sujeito ao predicado. Mas o verbo é identificado principalmente por ser a classe de palavras que mais admitem flexões (em número, pessoa, modo, tempo e voz), dependendo do idioma. Podem ser divididos das seguintes formas: Quanto à semântica  Verbos transitivos: Designam ações voluntárias, causadas por um ou mais

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    Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: marinaaa
  • Classificação de obrigações - Material de apoio, Carlos Roberto Goncalves

    Classificação das obrigações - Material de apoio, Carlos Roberto Gonçalves Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação". É a relação de crédito e débito que se extingue com o cumprimento da mesma e que tem por objeto qualquer prestação economicamente aferível. As obrigações são classificadas de acordo com os seguintes critérios: 1. Classificadas quanto

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    Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: GabiBevilaqua
  • Classificação Da Constituição

    EXERCÍCIOS I Tema: Classificação da Constituição 01. É critério para a definição de uma norma como formalmente constitucional o fato de que ela: e) esteja inserida no texto da Constituição 02. A Constituição originada de órgão composto por representantes do povo eleitos diretamente não pode ser chamada de c) outorgada 03. A Constituição Federal vigente é considerada d) rígida, pois prevê mecanismos de alteração do texto constitucional mais rigorosos que o processo legislativo ordinário 04.

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    Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: SandraPortela
  • Classificação das ciências

    Classificação das ciências Diferenciam-se das artes e das humanidades pela preocupação metodológica. Os métodos das ciências sociais, como a observação participante e o survey, podem ser utilizados nas mais diversas áreas do conhecimento, não apenas na grande área das humanidades e artes, mas também nas ciências sociais aplicadas, nas ciências da terra, nas ciências agrárias, nas ciências biomédicas etc. Embora polêmica, é comum a distinção entre ciências exatas e ciências humanas. História As ciências sociais

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    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: MileneVita
  • Impostos no Brasil

    Etapa 4. Passo 1. O tributo é uma obrigação criada por lei, impondo o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para manutenção do estado. Como saúde, educação, segurança, política econômica entre outras. O tributo deve ser pago em dinheiro, não sendo possível que a dívida seja liquidada com outros bens, tais como móveis ou veículos. Havendo autorização legal, todavia, é possível o pagamento de tributo com imóveis. Nesse sentido temos o artigo

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: Fabianadeyse
  • Classificação de Constituições

    Direito Constitucional I 1° semana Caso concreto Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: ERC24
  • Classificação de um espaço amostral

    4.1 DEFINIÇÃO É o conjunto de todos os resultados possíveis de um experimento aleatório. Anota-se por S ou . Exemplo 0.1 Determinar o espaço amostral dos experimentos anteriores. Si refere-se ao experimento Ei. S1 = { 1, 2, 3, 4, 5, 6 } S2 = { 0, 1, 2, 3, 4 } S3 = { cccc, ccck, cckc, ckcc, kccc, cckk, kkcc, ckck, kckc, kcck, ckkc, ckkk, kckk, kkck, kkkc, kkkk } S4 = {

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: RENHGUYI
  • Classificação de Constituições

    Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: joaoboscocamapum
  • Tipos de impostos no Brasil

    Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. Tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Excluídos do conceito

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    Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: sirlenesilva
  • LEGISLAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

    LEI PROCESSUAL CLASSIFICAÇÃO: Costuma-se classificar as leis, segundo a natureza de suas disposições: 1) Leis Materiais: ou Substanciais são aquelas que definem e regulam as relações, a cooperação entre as pessoas e os conflitos de interesse ocorrentes na sociedade; A esta categoria pertencem as normas de direito civil, penal, comercial, etc... 2) Leis Instrumentais ou Formais: são aquelas que existem para servir as leis substanciais, regulando a sua formação ou criação e atuação das regras

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: liciahelena

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