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Constitucional 3 Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.005 Trabalhos sobre Constitucional 3 Semana 1. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Tópicos De Constitucional

    - Tópicos de Direito Constitucional - Prof.: Cleilton Costa profcleilton@gmail.com Bibliografia: - Pedro Lenza, Editora Saraiva, Direito Constitucional Esquematizado; - Guilherme Pena, Curso de Direito Constitucional; - Luis Roberto Barroso, Editora Renovar, Direito Constitucional Contemporâneo. Data: 04/02/2013 Constitucionalismo Movimento social de natureza jurídica e filosófica, com o objetivo de limitar o exercício do Poder por parte do Estado, a fim de conter a prática de abusos por parte deste último. Mecanismo de contenção do Poder.

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    Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: brendisease
  • Direito Constitucional

    QUESTÕES 1 – Considerando-se a Constituição de 25 de março de 1824, sabido é que o Poder Moderador, exercido pelo Imperador conjuntamente com o Poder Executivo, assegurava àquele uma posição de primazia perante o Poder Legislativo. Qual(is), dentre os atributos do Poder Moderador, o(s) que garantia tal superioridade? O quarto Poder ou Poder Moderador, criado por Benjamim Constant, submeteu o Poder Legislativo através de ingerências que acabavam por determinar o funcionamento das Casas. Era o

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: micheline
  • Direito Constitucional 3

    Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A União, por intermédio da Fundação Nacional

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: BiancaChagas00
  • Direito Constitucional I

    INTRODUÇÃO Nesta atividade proposta pela instituição de ensino, com o intuito de promover atividades práticas, para um melhor entendimento, estimula a prática jurídica por meio de desenvolvimento de documentos. Esse trabalho traz informações e disciplinas sobre os poderes constituintes, suas normas jurídicas, Constituição Federal e seus Direitos Políticos. SOBRE O PODER CONSTITUINTE De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? O poder constituinte é exercido pelo povo através do voto, é

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    Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: mascara1
  • Semana 1 Pratica IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬¬¬¬___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador da carteira de identidade n°____, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o n°¬____, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, n° 100, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, vem a V. Exa., através de seu advogado abaixo assinado(procuração em anexo) na forma do art. 29 do Código de Processo Penal, oferecer a presente: QUEIXA SUBSTITUTIVA DA

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: Scriviner
  • Semana 02 Direito Familia

    Caso Concreto 1 R.: 1 – não há parentesco, linha colateral de primeiro grau. 2 – Consanguineo, linha reta, descendente de segundo grau. 3 – não há parentesco, linha colateral. 4 – Consanguineo, linha reta, ascendente, primeiro grau. 5 – Consanguineo, linha colateral, terceiro grau. 6 – não há parentesco 7 – consanguíneo, linha colateral, terceiro grau. 8 – consanguíneo, linha reta, ascendente, segundo grau. 9 – consanguíneo, linha colateral, quarto grau. 10 – consanguíneo,

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: jucam
  • Direito Penal II Semana 7

    Direito Penal II Plano de aula 7 Caso1- Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a

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    Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: camilairis
  • Caso Concreto 1 - Direito Constitucional II Estácio

    Questão objetiva Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta. a) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. Correto. Apesar de não haver um único constitucionalismo e sim vários, existe a tese de que a antiga civilização hebraica já mostrava

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: cindyb
  • Web Aula De Direito Constitucional Lll

    Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e

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    Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: ThaizBrito
  • AUla 15 Direito COnstitucional

    Questão 1 Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo legislador ordinário na implementação das políticas de governo, são conhecidas como normas programáticas. Certo Errado CERTO Questão

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: florentino
  • Plano De Aula 2 Constitucional I

    Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da

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    Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: felipesales
  • Direito Constitucional

    I - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO Origem morfológica do termo constituição, latim constituire, constitutio, constitutione - constituir, organizar. - Constituição = conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa, algum objeto. Celso Bastos: “Constituição é a particular maneira de ser do Estado”. • José Afonso da Silva: “... Considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização dos seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de

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    Tamanho do trabalho: 7.448 Palavras / 30 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: marciopereira
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: thatah01
  • Dir Constitucional

    Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções típicas e atípicas. Deverá, ainda, compreender

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    Tamanho do trabalho: 8.410 Palavras / 34 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: RenataMoffatt
  • ATPS Direito Constitucional

    1- Fale sobre as funções do direito. O direito tem por finalidade o norteamento das condutas do ser humano na sociedade, sendo que uma de suas principais funções é dirimir as lides entre os conflitantes. 2- Quais são os meios de solução de conflito? Discorra sobre todos eles. - Autodefesa: Forma de resolução de conflitos mais primitiva, onde se resolvia o conflito por meio da força bruta, quando o mais forte fazia valer sua vontade

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    Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: Henrique2108
  • Semana 13

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia: normas gerais. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Identificar os requisitos legais que conduzem o contrato de compra e venda a ser causa do direito real do promitente

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: vixengirl
  • Semana 14, Prática IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA …. Execução Penal número ... TERTULIANO PEREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no presídio estadual de ..., vem, por seu advogado, que esta subscreve, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão que negou a sua soltura, interpor Agravo em Execução, com fulcro no artigo 197 da Lei 7.210/84. Requer que, recebido e

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: cacris
  • SEMANA 8 - DIREITO TRIBUTÁRIO 1

    SEMANA 8 - VALORES E PRINCÍPIOS JURÍDICOS. VALOR SEGURANÇA JURÍDICA E PRINCÍPIOS RELACIONADOS CASO CONCRETO: Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. PERGUNTA-SE: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? R:. O Presidente pode

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: Bizinhat
  • O direito ambiental é de índole constitucional

    Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: MAMG
  • Direito Constitucional Aula-tema 3 - Tecnologias: Terceirização, Benchmarking E Open Book Management

    Esquema Terceirização Empresarial Empresa pesquisada: INI 2 Administração de Propriedades. Gerenciamento de Projetos e Obras, na Gestão de Propriedades e Administração de Condomínios e em Assessoria Imobiliária. Endereço: Rua Dr. Sylvio de Moraes Salles, 95 | Cambuí | Campinas - SP | 13025-160 Setores Terceirizados: Segurança, Limpeza, Jardinagem e Recepção. • Quais as vantagens ou desvantagens da terceirização desses setores? Vantagens: A empresa não tem custos ou despesa com remuneração de funcionários, Uniformes, treinamento de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: lucineide348
  • Questoes De Direito Constitucional

    QUESTOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Transexualismo é uma patologia? R: O transexualismo é definido como patologia pela Classificação Internacional de Doenças (CID) que consiste em uma anomalia de identidade sexual, em que o indivíduo se identifica psíquica e socialmente com o sexo oposto ao que lhe fora determinado pelo registro civil. O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece que a definição de transexualismo passa pelo desconforto do indivíduo que se refere ao sexo anatômico atual.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: GLOA
  • Processo Civil I Semana 1

    Semana 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: elizabetenunes
  • Plano De Aula 4 - Direito Constitucional

    Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo mensal quando estes ou suas famílias não tiverem condições de subsistência. A Lei 8.742/93, ao regulamentar o referido dispositivo, dispões em seu art. 20, páragafo 3º, que o parâmetro para se ter direito ao benefício mensal de prestação continuada é uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: cindybarbosa
  • Civil Iv - Semana 13

    TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 1- Natureza Jurídica Ato unilateral da vontade do subscritor. 2- Noções históricas – evolução da moeda. 2.1 O Direito Romano não admitia a circulação de direitos de crédito – a obrigação do devedor consistia em vínculo pessoal e não patrimonial. 2.2 A evolução histórica dos títulos de crédito deve ser dividida em quatro fases: a) período italiano – Idade Média . cada cidade tinha a sua própria moeda; .

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: 1210
  • Direito Constitucional

    Direito constitucional. Resposta: Passo 4 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? O POVO PODE SER RECONHECIDO COMO TITULAR MAIS NÃO É QUE O EXERCE ELE APENAS IMPUTA SUA VONTADE CONSTITUINTE SEMPRE MANIFESTADA POR UMA ELITE.O POVO EXERCE SUA TITULARIDADE ATRAVES DE REPRESENTATES ELEITOS OU DIRETAMENTE E ASSIM DESTINGUE A TITULARIDADE DO PODER E EM NOME DO POVO CRIANDO AO ESTADO EDITANTO A NOVA CONSTITUIÇÃO 2)Qual a espécie de

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: hesantos2013

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