Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CIVIL III
(OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da advocacia, para informar-se a respeito de seus direitos. Em face dessa situação hipotética, indique, com a devida fundamentação legal, a(s) medida(s) judicial(is) cabível(is) e a(s) pretensão(ões) que pode(m) ser(em) deduzida(s), a parte legítima para figurar no polo passivo da demanda e o prazo para ajuizamento. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2008) A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão da entrega de sementes, para plantação, de qualidade inferior à contratada, deve observar o prazo: Plano de Aula: Garantias contratuais legais DIREITO CIVIL III a) - Prescricional de 3 anos. b) - Decadencial de 3 anos c) - Decadencial de 90 dias. d) - Decadencial de 30 dias. e) - Prescricional de 5 anos. Questão objetiva 2 (TJMG - Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Direitos humanos Respostas Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
CIVIL III
AULA 1 – CIVIL III Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Empresarial III
DIREITO EMPRESARIAL III SEMANA 1 Questão 1 1) Neste diapasão, se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato existe autonomia da vontade, capacidade das partes e objeto lícito. Ou seja, na prática, o contrato não se transfere por mera circulação, por sua característica subjetiva das partes, não gerando qualquer efeito se ocorrer sua circulação, uma vez que o ato jurídico fica adstrito às partes contratantes. Por outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Constitucional
Estrutura do Conteúdo 1. Previdência social. Sistemas e regimes. 2. Benefícios do regime geral: art. 201, inc. I a V. 3. Critérios de aposentadoria: art. 201, par. 7º. 4. Aposentadoria especial (art. 201, par. 1º). A questão dos servidores públicos (art. 40, par. 4º) e a omissão legislativa (MI 773). 5. Assistência social. Princípios e benefícios. 6. Direito à educação: ensino básico, médio e superior. 6.1 Ensino básico: obrigatoriedade e gratuidade; direito público subjetivo (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL III
DIREITO EMPRESARIAL III SEMANA 1 Caso Concreto Questão 1: Neste diapasão, se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato existe autonomia da vontade, capacidade das partes e objeto lícito. Ou seja, na prática, o contrato não se transfere por mera circulação, por sua característica subjetiva das partes, não gerando qualquer efeito se ocorrer sua circulação, uma vez que o ato jurídico fica adstrito às partes contratantes. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Atps Constitucional
1-) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? As diferenças dessas normas são: Normas constitucionais de eficácia plena: São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, independente de complementação por norma infraconstitucional, são revestidas de todos os elementos necessários para sua execução, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral, conforme descrito na Constituição Federal (CF). Ex. “Art. 2º - São poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Constitucional
Macapá, AP 10 de Maio de 2013. Resposta APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA. 1) QUESTÃO 01 : “Governador de estado editou decreto para regulamentar.....” R: O Presidente da assembleia Legislativa deverá editar Decreto Legislativo sustando os diapositivos constantes do decreto por conta da extrapolação do limite do Poder Regulamentar do Chefe do Executivo, ou seja a Assembléia nos termos da doutrina deverá declarar nulidade parcial ou total do decreto supra, mediante Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Assembléia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
ATPS Calculo III
Passo 1 (Equipe) PASSO 1: Façam as atividades apresentadas a seguir. 1. Leiam atentamente o capítulo do livro-texto que descreve os conceitos de integrais indefinidas, definidas e cálculo de áreas. Pesquisem também em: livros didáticos, na Internet e em outras fontes de livre escolha, informações ligadas ao estudo e utilização da teoria de integrais indefinidas, definidas e cálculo de áreas. Resolução: Segundo pesquisa na internet: o cálculo foi criado como uma ferramenta auxiliar em várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
ATPS Cálculo III
ANHANGUERA EDUCACIONAL S. A.FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLISCURSO SUPERIOR DE ENGENHARIAATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISONADAS DE CÁLCULO IIALUNOs:Anápolis2012ETAPA 1Passo 1Pesquisar o conceito de velocidade instantânea a partir do limite, com ∆t →0. Velocidade instantâneaComo sabemos existem muitas maneiras de descrever quão rapidamente algo se move: velocidade média e velocidade escalar média, ambas medidas sobre um intervalo de tempo Δt.Entretanto, a expressão “quão rapidamente” mais comume nte se refere a quão rapidamenteum partícula está se movendo em um dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
CONSTITUCIONAL QUESTÃO OBJETIVA
SEMANA 13 JEAN NEVES QUESTÃO OBJETIVA 1 1 - Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem emendas, sendo então enviado ao Presidente da República, para sancioná-lo ou vetá-lo no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento. Todavia, o Presidente da República resta silente, sendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
ATPS Fisica III
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Engenharia de Controle e Automação 3a Série Física III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Constitucional
Constitucional I – Semana 2 Respostas Caso 1 O art. 133 da CRFB diz que: O advogado é indispensável à administração da justiça..., a Lei n.º 9.099/95 no seu art. 9 Nas causas de valor ate vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Por meio dessas afirmações, consta-se que a Lei n.º 9.099/95 torna-se inconstitucional, pois está ferindo aquilo que esta escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Constitucional - 1
No atual cenário de negócios, caracterizado pela intensa competitividade, um dos trunfos para o sucesso de qualquer organização é estar perto do consumidor, acrescentando valor no menor tempo possível para o maximo de satisfação. Para que as empresas se estabeleçam no mercado competitivo, é importante que possuam capacidade de se adaptar as mudanças e inovar. As vantagens competitivas não estão apenas ligadas a fatores econômicos, mas dependem de como as empresas se planejam estrategicamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Constitucional
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é conhecer, entender e aprimorar os conhecimentos sobre a Constituição Brasileira e sua composição, bem como a relevância dos princípios e regras constitucionais, de acordo com opiniões de diversos doutrinadores, como José Afonso da Silva, Raul Machado Horta, Robert Alex, entre outros. No formato de perguntas e respostas, estudaremos as espécies de normas que compõe a Constituição Brasileira, sua estrutura e organização; entenderemos o Preâmbulo, os princípios, as regras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Constitucional Questão discursiva
SEMANA 1 Questão discursiva: a) A resposta afirma-se positivamente, uma vez que há uma similitude nas características referidas ao modelo de constituição-compromissória, tendo como tais caráter de uma constituição negativa, de proteção de direitos fundamentais e garantias individuais, onde há o privilégio da propriedade privada, da autonomia da vontade entre outros, com ênfase na proteção do homem face ao Estado. Sendo ainda característica dessa constituição a sua positivação em documento escrita. Constituição dirigente ou compromissória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Processual Civil III - Estácio
SEMANA 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
ATPS CALCULO III ETAPA 1,2
INTRODUÇÃO Nesta atividade aprenderemos sobre o conceito de “Integrais Definidas e Indefinidas”, bem como exemplos e utilização das mesmas. Através destes estudos teremos um conhecimento mais amplo, pois ela tem aplicações em todo o campo da ciência e física, e será muito útil para compreendermos sua utilização. ETAPA 01 PASSO 1 CONCEITOS DE INTEGRAIS Uma vez que podemos analisar a variação de determinados valores em uma função, como poderíamos reverter a análise, ou seja, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
WEB AULA CIVIL III
Plano de Aula: MEDIDAS DE SEGURANÇA DIREITO PENAL II Título MEDIDAS DE SEGURANÇA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema MEDIDAS DE SEGURANÇA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a Medida de Segurança como espécie de sanção penal distinta da pena a partir da análise da periculosidade e não da culpabilidade do autor da conduta típica e ilícita. • Identificar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Constitucional II
Etapa 1: Passo 3: 1- As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram feitas por Aristóteles, ele diz que existem três funções distintas a serem exercidas pelo soberano: editar normas, administrar e julgar. Aristóteles contribuiu para identificar o exercício de três funções estatais e distinta, sendo exercida por um único órgão. eu " , Na Idade Moderna surge Montesquieu partindo da ideia de Aristóteles e mostrando que tais funções estariam conectadas a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2013 -
Atps Calculo Iii
Desafio A Qual das alternativas abaixo representa a integral indefinida de: + + da a a a 3 3 3 3 3 ? (a) a C a F a = a − + + − ln 3 2 3 ( ) 12 2 4 (b) a C a a F a = − + 3ln + 2 3 12 ( ) 2 4 (c) a C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITO CONSTITUCIONAL II PLANO DE AULA 14 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 32, as medidas provisórias: a. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, perdendo sua eficácia, automaticamente, quando completados 60 dias de vigência, vedada a prorrogação em qualquer hipótese. b. não podem ser reeditadas na mesma sessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Constitucional
INTRODUÇÃO A escolha do presente tema deve-se ao fato da necessidade de melhor se compreender a fecundação in vitro, e suas conseqüências, visto que é um tema polêmico envolvendo uma rede complexa de perguntas e questionamentos éticos, psicológicos, culturais e jurídicos que requerem soluções normativas regulamentando suas implicações. Na FIV, é possível criar um número maior de embriões do que o necessário para obter a gravidez, com isso, pretende-se garantir o sucesso da tentativa. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2013 -
Jurisdicao Constitucional
AULA 1 Aplicação prática e teórica Questão Objetiva: Leia as proposições: I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição; II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal; III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública. É correto afirmar que a) apenas I está correta. b) apenas II está correta. c) apenas III está correta. d) todas estão erradas. e) todas estão corretas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Trabalho av 1 jurisdição constitucional
Trabalho av 1 jurisdição constitucional Em sua palestra, o ministro disse que as decisões de fato dos tribunais constitucionais dão a esses valores uma dimensão real, diante das peculiaridades históricas e culturais das diversas sociedades. Segundo ele, este é, também no Brasil, o mais importante papel do STF, na qualidade de guardião da Constituição . Onde os direitos e garantias fundamentais não são efetivamente protegidos, não há como se falar em Estado de Direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2013