Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Você acessou como AMANDA CRISTINY MARTINS DOS SANTOS SAIR Você está aqui Graduação / GRADHA4_A5_20132 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Aulas: Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2013 -
Atps De Calculo III
Faculdade Anhanguera ATPS DE Calculo III Integrais Definidas e Integrais Indefinidas OSASCO/SP 01/09/13 Sumario: Passo 2 desafio A, B, C e D Integral indefinida.......................................................Pg 3 Resolução das contas, desafio A, B, C e D.............................................................Pg 4 Passo 3 desafio A, B, C e D Integral indefinida.......................................................Pg 5 Conclusão............................................................................................................Pg5 Bibliografia.........................................................................................................Pg 6 Passo 2 Desafio A Qual das alternativas abaixo representa a integral indefinida de: Resposta: (b) Desafio B Suponha que o processo de perfuração de um poço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Distribuição por Dependência de n° O PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº (número), com sede, cito a (endereço), vem por intermédio de seu advogado, com procuração em anexo, com endereço profissional, cito a (endereço), para fins do Artigo 39, I do CPC, com fundamento no Art. 16 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Estágio Supervisionado Em Administração Pública III
Objetivos Específicos: A Nota Fiscal Eletrônica é um projeto brasileiro que se propõe a substituir no Brasil o modelo de emissão de notas fiscais em papel ou formulários por um sistema de documentos eletrônicos de existência exclusivamente digital, sendo validada juridicamente pela assinatura digital do emitente da nota eletrônica, onde praticamente esta será o fim da impressão da nota fiscal em papel ou formulário. Além da integração entre os fiscos federais e estaduais e municipal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Calculo III
PASSO 2 DESAFIO A Qual das alternativas representa a integral indefinida de : ( a33+3a3+3 a ) ( a33+3a3+3 a )= F(a)=13a3+31a3+31a= F(a)=13.a44+31.a-2-2+3.lna= F(a)=a412-32a2+3.lna+c A alternativa correta correspondente ao desafio A é a ( b ) DESAFIO B Suponha que o processo de perfuração de um poço de petróleo tenha um custo fixo de U$ 10.000 e um custo marginal de C’(q) = 1000 + 50q dólares por pé, onde q é a profundidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Constitucional
QUESTÃO DISCURSIVA: Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. RESPOSTA: O sistema de seguridade social integra ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Constitucional IIcaso Concreto
1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante. C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação a elas, controvérsia atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
ATPS Calculo III
Atps Cálculo III ETAPA 1: INTEGRAL DEFINIDA E INDEFINIDA Objetivo do Desafio: Encontrar a quantidade total mensal de óleo, estimada pelos engenheiros da Petrofuels, que poderá ser extraído de um poço de petróleo recém descoberto. PASSO 1: Façam as atividades apresentadas a seguir. 1. Leiam atentamente o capítulo do livro-texto que descreve os conceitos de integrais indefinidas, definidas e cálculo de áreas. Pesquisem também em: livros didáticos, na Internet e em outras fontes de livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Hermeneutica Constitucional
INTRODUÇÃO Com base no conteúdo apresentado nos vídeos “Aulas Magna dos Professores Luís Roberto Barroso e Lênio Luiz Streck” e no objetivo de expandir o conhecimento sobre Hermenêutica Constitucional, um paralelo pode ser traçado com as opiniões divergentes apresentadas por ambos, onde suas visões mesmo que distintas, possam ser avaliadas e compreendidas durante a leitura dos textos a seguir. 1- Professor Luiz Roberto Barroso ANÁLISE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL “As normas jurídicas tem superioridade hierárquica a natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso 1 De Constitucional Ii
ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: Nílmerson RA 201201517711 Constitucional II 4 semestre Professor: Saldanha Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Constitucional Com Relação A Educação
Direito constitucional, com relação à Educação. A declaração do Direito à Educação é particularmente detalhada na Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, representando um salto da qualidade com relação à legislação anterior, com maior precisão da redação e detalhamento, introduzindo-se, até mesmo, os instrumentos jurídicos para a sua garantia. Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na escola fundamentam continuam como promessa não efetivada. Comparações internacionais do perfil de escolarização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
ATPS FÍSICA III
1 Notas: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
ATPS CALCULO III
ETAPA 1 : Passo 1: PASSO 2 DESAFIO A Qual das alternativas representa a integral indefinida de : ( a33+3a3+3 a ) ( a33+3a3+3 a )= F(a)=13a3+31a3+31a= F(a)=13.a44+31.a-2-2+3.lna= F(a)=a412-32a2+3.lna+c A alternativa correta correspondente ao desafio A é a ( b ) DESAFIO B Suponha que o processo de perfuração de um poço de petróleo tenha um custo fixo de U$ 10.000 e um custo marginal de C’(q) = 1000 + 50q dólares por pé, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Fisica III
As explosões ocasionadas pela centelha ocorrem devido a dois corpos com potenciais elétricos diferentes em uma distância determinada, Pós combustíveis, oxigênio, fonte de energia, liberando uma corrente elétrica, rompendo a rigidez dielétrica da situação apresentada. Essa rigidez do material tem certo valor de acordo com sua espessura, sendo que a partir desses valores os átomos se ionizam e deixam de funcionar como um isolante térmico, tornando-se posteriormente um condutor de eletricidade. Onde a poeira tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Atps Calculo III
ETAPA 1 PASSO 1 O surgimento do Cálculo Diferencial Integral O cálculo diferencial integral, também chamado de cálculo infinitesimal, ou simplesmente cálculo, é um ramo da matemática desenvolvido a partir da álgebra e da geometria, que se dedica ao estudo de taxas de variações de grandezas (como inclinação de uma reta) e a acumulação de quantidades (como a área debaixo de uma curva ou o volume de um sólido), em que há movimento ou crescimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
EAD Dieireitos Humanos - O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem
Aula Tema 1 – O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1: Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resp: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
Jurisdição Constitucional
QUESTÃO OBJETIVA Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais. A) A ação direta de inconstitucionalidade por omissão que objetive a regulamentação de norma da CF somente pode ser ajuizada pelos sujeitos enumerados no artigo 103 da CF, sendo a competência para o seu julgamento privativa do STF. B) Na omissão inconstitucional total ou absoluta, o legislador deixa de proceder à completa integração constitucional, regulamentando deficientemente a norma da CF.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Ou seja, refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos e limites de atuação (direitos humanos fundamentais e controle de constitucionalidade)1. José Afonso da Silva2 nos ensina que o Direito Constitucional “configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
Interpretação Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto De Constitucional II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Constitucional História
História O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João Sem-Terra face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Aula-tema 01: O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza b. O contrato não poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Emenda Constitucional Estadual
1- O QUE E UMA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL E QUAL SUA FINALIDADE? E regido num determinado estado- membro, seu poder é autônomo e atua segundo delimitação imposta pela Constituição Federal. Este conteúdo é elaborado pelos Deputados Estaduais e aprovado pelo Governador do estado respectivo Ex: Podendo elaborar sua própria Constituição e Leis dez que não viole a Constituição Federal. 2-Quem pode apresentar na Assembleia Legislativa propostas de emendas à Constituição Estadual? No mínimo um terço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Administrativo III
Administrativo III SEMANA 1 Euzelena Caso Concreto (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013