Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Processe Civl III Etapas 1 E 2
Passo 1 1)Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1(um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. Rosada Silva Araújo e FranciscoBernardes Araújo, de 1990 até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Todos os cidadãos são iguais perante a lei, e todos tem o direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Os direitos são absolutos até o período em que isto não danifique e coloque em risco a vida alheia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Constitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Constitucional - Casos Concretos
AULA 1: Caso Concreto: O Decreto Legislativo nº 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo nº 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais seriam os possíveis resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
PENAL III
FURTO – Art. 155 1. Conceito: furto é a subtração patrimonial sem violência. Consiste na conduta de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel, com ânimo definitivo (animus furandi), pois a subtração temporária com o objetivo de devolver a coisa será caracterizado um indiferente penal. Para o direito Penal coisa móvel é tudo aquilo que pode ser removido, independentemente de prejuízo a substância da ciosa ou não. Os animais e os cadáveres (que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 22/9/2013 -
ATPS - Direito Constitucional
1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, aos pressupostos processuais e às condições da ação executiva. 2. A invocação de ilegitimidade passiva ad causam, via exceção de pré-executividade, afigura-se escorreita, uma vez cediço na Turma que o novel incidente é apto a veicular a ausência das condições da ação. Faz-se mister, contudo, a desnecessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
CONSTITUCIONAL I WEB 07
CONSTITUCIONAL I WEB 07 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem
Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa destes direitos. Percebemos, historicamente, um descontentamento contra um poder que atuava sem lei ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Caderninho De Tópicos De Constitucional
Johnny Menininho, eleito expressivamente para Deputado Federal, não pode tomar posse do cargo em razão de ser considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral fundamentada na LC 135/10, a chamada “lei da ficha limpa”. Inconformado com aquela decisão interpõe recurso extraordinário perante o Supremo Tribunalfundamental, vez que a referida norma entrou em vigor antes de um ano das eleições. Diante da hipótese, responda? a) Identifique o incidente de inconstitucionalidade. b) Considerando a procedência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
PRATICA III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliada, por seu advogado, com endereço profissionaL, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este Juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Constitucional II
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Resposta – Letra A Caso Concreto: Um integrante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil III
Civil3: Aula3: a) Qual é o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por Lúcia em face da Comissão de formatura e que espécie contratual pode ser identificada? R- Contrato não solene, de prestação de serviço com características objetivas e subjetivas. b) Lúcia poderá ser de alguma forma responsabilizada, mesmo tendo empreendido todos os seus esforços para que a tia cumprisse promessa por ela feita? R –Sim, ela assumiu os riscos de trazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Calculo III
Levantamentos apontados durante set up – Longarina 505 Não teve fechamento do fardo; Empilhadeira ficou procurando o cavalete da máquina 16; Mesas de passagem de peças não possuem rodízios; Localizadores do repuxo estão invertidos; Ferramentas não possuem calhas; Falha no puxador de ferramentas; Operador utiliza alavanca para localizar as ferramentas; Colocador da máquina 18 ajudou na máquina 17 a colocar calhas adaptáveis; Finalização irregular do set up no EGA. Levantamentos apontados durante set up –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL EXERCÍCIOS 1ª) CONCEITUE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Sistema de fiscalização da compatibilidade do ordenamento jurídico infraconstitucional com a Constituição. 2ª) PERGUNTA-SE, O QUE SE ENTENDE POR INCONSTITUCIONALIDADE? É a relação contrária entre um valor atualizado e um valor constitutivo, ou seja, tudo que contrarie ou transgrida um preceito da Constituição. 3ª) INDIQUE E EXPLIQUE OS SISTEMAS DE CONTROLE. Sistema político é aquele no qual o órgão fiscalizador é um órgão político, logo não fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
ATPS De Calculo Etapa III
Passo 1 (Equipe) Criar um nome e slogan para a empresa de consultoria e assessoramento em engenharia que você e sua equipe decidem abrir. A empresa “Soy Oil”, desejando inovar, na apresentação de sua nova linha de óleo para cozinha, contrata vocês para criarem uma nova embalagem da lata, a qual deverá armazenar o produto. Depois de muito pensarem, vocês decidiram que a lata deverá ser construída de forma que seja um cilindro circular reto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO CIVIL III
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 4º PERÍODO/2001/TARDE DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III ALUNA: LUCIANA BITTENCOURT NEIVA DE LIMA DE SÁ PEIXOTO MATRÍCULA: 201201132576 CASO CONCRETO 8 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Planos De Aula 01 E 02 - Processo Civil III
Plano de aula 01 Questão nº 01. Sim, é possível. Pois, mesmo em mora o devedor poderá consignar, sendo que o pagamento deve ser feito com o valor da dívida, acrescido de encargos decorrentes de sua mora, como juros e correção monetária. Nesse caso, não será possível a cobrança de multa contratual, pois não havia essa previsão. Ressalta-se que o credor, nesse caso, não pode recusar o pagamento, salvo se ele não for mais útil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Penal III
CASO -1 Questão 1 a) A tipificação da conduta dos agentes esta expressa no artigo, parágrafos e incisos descritos na denuncia. b) O principio da insignificância pode ser aplicado ao caso desde que o valor dos bens furtados da residência da vitima não ultrapassem o valor do salario mínimo, bem como os requisitos formais 1) conduta minimamente ofensiva; 2) ausência de periculosidade social da ação; 3) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e 4) lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Constitucional II
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE LIXO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRESSUPOSTOS - SERVIÇOS- ILEGALIDADE - A Lei Municipal n° 12.345, de 01 de setembro de 2013,publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 01 de setembro de 2013,disciplina as atividades de limpeza urbana e iluminação do Município e, entre outras coisas, institui a Taxa de Lixo e Taxa de Iluminação Pública A instituição dessas novas taxas é totalmente inconstitucional e pode onerar mensalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Planos De Aula 3 E 4 - Processo Civil III
Direito Processual Civil III Vinícius Batinga de Oliveira Professora: América Plano de aula 03 Questão nº 01. James teria total razão se o imóvel pertencesse a Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, já que não há impedimento no que diz respeito a ingressar com ação de usucapião contra Sociedade de Economia Mista (Súmula 340 do STF), porém, nesse caso, James não pode ingressar com essa ação, pois trata-se de imóvel pertencente à Fazenda Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
CONSTITUCIONAL II
Direito Constitucional II PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Principio jurídico é o mandamento (é a essência que constitui uma força irradiadora) nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito das normas e servindo de critério para sua exata compreensão da norma e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo. Princípios são o início, o ponto de partida, a base. Em direito antecede a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.377 Palavras / 38 PáginasData: 23/9/2013 -
Constitucional Questão discursiva
CASO CONCRETO 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Revisão Direito Constitucional II
Revisão Direito Constitucional II – Av1 Planos de Aula - distribuição de competências no Brasil se comporta da seguinte forma: competências exclusivas: art. 21 da CRFB/88 - são exclusivas porque são de um único ente e de mais ninguém, ou seja, não são passíveis de delegação. No caso brasileiro, são competências administrativas da União; Competências privativas: art. 22 da CRFB/88 ? são competências de um único ente, mas que podem ser delegadas se houver autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.754 Palavras / 16 PáginasData: 23/9/2013 -
Constitucional II
Caso 1 ao 6 + 14 e 15 a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? Favorece de forma que proporciona existência digna , de acordo com as condições sociais por meio das clausulas pétreas que conceituam o mínimo regular, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria constituição; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum feito através da participação popular. b) Diante de tal característica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2013