Contrato Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.577 Trabalhos sobre Contrato Civil. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato De Aluguel
CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR: LOCATÁRIO: FIADORES: IMÓVEL: FINALIDADE: PRAZO DA LOCAÇÃO: 2 (dois) anos INÍCIO: TÉRMINO: VENCIMENTO: VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ PERIODICIDADE DO REAJUSTE: O LOCADOR (A), supraqualificado (a), e o LOCATÁRIO (A), também supraqualificado, resolvem ajustar a locação do imóvel retro descrito, que ora contratam, sob as cláusulas e condições seguintes: I - A locação vigerá pelo período estabelecido no preâmbulo deste instrumento, devendo o LOCATÁRIO (A) restituí-lo, findo o prazo, independente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Questionário ADMINISTRATIVO + CIVIL
DIREITO ADMINISTRATIVO 11. Em um julgado recente, o Supremo Tribunal Federal acatou a tese de que a intervenção do Estado no domínio econômico encontra limites nos princípios constitucionais da livre iniciativa e da concorrência. Essa matéria deve ter sido trazida ao Tribunal por (A) empresa que sofreu prejuízos financeiros decorrentes de edição de planos econômicos que congelaram os preços dos seus produtos. (B) associação de estudantes prejudicada por decisão governamental que negou passe gratuito, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2013 -
Embargos à Execução Alegando Nulidade De Cláusula De Contrato Celebrado Com Instituição Financeira Sob Prática De Capitalização De Juros.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Autos nº …../….. ……, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2013 -
Resposabilidade Civil Do Advogado
A responsabilidade civil do advogado A responsabilidade civil é um dos ramos mais abrangente do direito privado, tendo como engrenagem a organização sistemática de três aspectos: conduta, nexo causal, e dano. Partindo desses pressupostos, direcionamos o nosso foco de atenção para a atuação do advogado, profissional imprescindível ao bom funcionamento da cidadania e que, por isso, é detentor de grandes responsabilidades. Ao consagrarmos o valor dignidade como a base maior de um direto privado constitucionalizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.892 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil
Anotações pessoais para estudo do 1ª semestre. Introdução ao direito (assunto independente) *JURISPRUDÊNCIA- É uma definição criada por um tribunal, para julgar determinado fato, ou seja, é uma norma com poder de lei. *COMMOM LAW- A lei comum, Leis que não são escritas e são passada de geração a geração. Leis baseadas em costumes Introdução ao direito (ESTUDO DETALHADO DO LIVRO INTRODUÇÃO AO DIREITO) *FINALIDADE DO DIREITO- O direito existe para manter a ordem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.641 Palavras / 19 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil - Formas De Extinção Das Obrigações
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 2 - FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO CONTEÚDO DE NOSSA AULA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 2 - FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO e) Transação CASO CONCRETO 1 Se Armando agride Bernardo e quebra seu braço, vai responder penalmente por lesão corporal e civilmente pelos danos causados a Bernardo com tratamento médico, tempo que ficou sem trabalhar, danos morais se for o caso, etc. Mas, e Armando e Bernardo fazem uma transação civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2013 -
Civil
Questão objetiva 6: usucapião Assinale a alternativa CORRETA: A) A pessoa que ingressou na posse ad usucapionem de propriedade imóvel em 1990, usucapiu o referido imóvel em 2005. B) Nas pretensões de usucapião pro labore e pro misero, a prova da má-fé do possuidor descaracteriza a usucapião especial e faz com que apenas seja possível usucapir pela via extraordinária (art. 1.238, CC). C) A aquisição da propriedade imóvel por usucapião declarada por sentença, por ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil Ll Aula 9
Aula lX Caso concreto 1 R: Sim, conforme o art. 299 do CC Suzana teria que dar o consentimento de forma expressa. Somente cumprindo essa exigência a obrigação do devedor poderia ter sido paga por terceiro. Caso concreto 2 R: Errado, conforme expressa o art. 329 do CC ocorrendo motivo grave, pode o devedor efetuar o pagamento em outro lugar, sem prejuízo do credor. Questão objetiva : 1- Letra D Do pagamento indireto Formas: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Semana 1 Processo Civil
CASO CONCRETO 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Atps Direito Civil
ATPS – Processo Civil – 4 Bim - Direito Atividade a ser desenvolvida de forma individual, manuscrita, devendo todo o enunciado a seguir, inclusive a petição inicial ser transcrita no trabalho a ser entregue. Ler e discutir a petição inicial que se apresenta abaixo. Após a leitura, identificar e transcrever os trechos que condizem com os incisos I a VII do art. 282 do CPC. Responder ao seguinte questionamento: quais são os casos de indeferimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Contrato De Locação De Imovel
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: Nome do Locatário, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº, CPF. Nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, no Estado. LOCATÁRIOS: Nome do Locatário, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº, CPF. Nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, no Estado. E Nome do Locatário, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº, CPF. Nº, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2013 -
Contratos em espécie
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Contratos em espécie. Seguros. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de seguros, bem como, os principais direitos e obrigações desse tipo de contrato. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro:Responsabilidade Civil. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.4) e consultar no Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
DIREITO CIVIL III
AULA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? ii. A proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil 1
Caso 16 Civil I Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os seqüestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Questão Objetiva 1 (FCC – TCE-RO -2010) As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto 9 Civil I
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Civil Lv
Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que o contrato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
CONTRATO EM ESPÉCIE .CONTRATOS
Cândido Portinari Cândido Portinari foi um dos maiores artistas plásticos prestigiados do Brasil, muito contribuiu para que o Brasil fosse reconhecido entre outros países. Destacou-se também nas áreas de poesia e política. Portinari nasceu em 29 de dezembro de 1903 na cidade de Brodowski (interior do estado de São Paulo). Filho de imigrantes italianos que trabalhavam na lavoura de café. Cândido teria dez irmãos - seis mulheres e quatro homens. Casado com Maria Victoria Martinelli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
DIREITO CIVIL-OBRIGAÇOES
Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Civil
(CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Atps Direito Civil V Etapa 1 E 2
ATPS DE DIREITO CIVIL ETAPA 1 PASSO 1 É o contrato pelo qual um dos contraentes (depositário) recebe de outro (depositante) um bem móvel, obrigando-se a guardá-lo, temporária e gratuitamente, para restituí-lo quando lhe for exigido (1265). É um contrato unilateral, gratuito, real, e, em regra, intuitu personae; entrega de coisa móvel corpórea pelo depositante ao depositário; obrigação de custódia; restituição da coisa na ocasião ajustada ou quando reclamada; temporariedade; gratuidade. O depósito voluntário ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2013 -
Trabalho De Processo Civil
Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a seguinte fundamentação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Trabalho De Processo Civil
Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O pedido foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Trabalho De Processo Civil
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013