Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.049 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DOS CRIMES DE TRÂNSITO
Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE E CRÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE E CRÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA CICERO FRANCISCO CARDOSO – CAP PMRN CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – CAP PMRN CARLOS AFONSO MARQUES DE LIMA – CAP PMAC NATAL/RN, 2002 CICERO FRANCISCO CARDOSO – CAP PMRN CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – CAP PMRN CARLOS AFONSO MARQUES DE LIMA – CAP PMAC ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE E CRÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Trabalho Técnico Profissional apresentado à Academia Policial Militar Cel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.651 Palavras / 31 PáginasData: 9/9/2013 -
Dos Crimes contra o Patrimônio
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ALUNA: ADRIANA AMORIM FREIRE DIREITO PENAL III Plano de Aula 1: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Estrutura do Conteúdo 1. Crimes contra o Patrimônio: 1.1 Conceito de patrimônio para o Direito Penal; 1.2 Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra o patrimônio. 2. Furto: 2.1 Bem jurídico tutelado; 2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 2.3 Sujeitos do delito; 2.4 Consumação e tentativa;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
Crime Organizado
Crime Organizado O que você entende por Crime Organizado? A pergunta aparentemente tão fácil, feita a diversas pessoas, se mostrou complexa e bastante difícil de conceituar. De todas as respostas colhidas ao longo de nossa pesquisa, entre membros da sociedade, a definição que melhor conceituou, nos diz que: “É um grupo de indivíduos que visam o alto poder aquisitivo resultado de atividade ilícita, que por sua vez tem um único mentor, cabendo a ele somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
DE DIREITO PENAL IV – DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
AULA 05 DE DIREITO PENAL IV – DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA FRAUDE PROCESSUAL (ART. 347, CP) Objeto jurídico: a administração da Justiça, no sentido de serem coibidos artifícios que visem enganar o juiz ou os peritos. Tipo objetivo: pune-se aquele que visa utilizar-se de artifício para alterar o estado do local, de algum objeto ou pessoa, com a finalidade de enganar o juiz ou um perito durante a tramitação de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA SICRANO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do documento de identificação RG de nº 00000000-00 e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXXX, n. 00, centro, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, regularmente inscrito na OAB/BA, conforme instrumento de mandato anexo, vem oferecer QUEIXA-CRIME pelo rito sumário, em face de FULANO DE TAL, brasileiro, casado, jornalista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Concurso de crimes. Espécies de concursos
CONCURSO DE CRIMES UM SUJEITO, COM UMA SÓ CONDUTA, OU VÁRIAS, REALIZA VÁRIOS CRIMES. Espécies de concursos: 1 – CONCURSO MATERIAL (artigo 69 do CP). Neste caso, há pluralidade de condutas e pluralidade de crimes. Exemplo: roubo e estupro. É exemplo de concurso heterogêneo, crimes diferentes. Exemplo: roubo e roubo. É exemplo de concurso homogêneo, já que os crimes são idênticos. Concurso material Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Casamento Anulável Por Inexistência De Relação Sexual
Caso Concreto aula 15 – Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo, veiculado pela mídia e, consoante os estudos realizados sobre os delitos hediondos, responda, justificadamente, consoante os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes, às questões propostas: Motorista embriagado causa a morte de uma jovem em Goiás Um ano e seis meses após a aprovação da lei seca, ainda tem muita gente que bebe antes de pegar no volante. Neste feriado em Goiás, o número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
ABUSO SEXUAL E VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS
ABUSO SEXUAL E VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS O impacto de tais experiências necessita de intervenções que ultrapassem o âmbito familiar e os modelos de grupo familiar instituídos. Os vínculos afetivos, no contexto da família, se enfraquecem quando está em jogo a relação conjugal, razão pela qual os relatos de abuso e violência são conhecidos tardiamente. Intervir para transformar essa realidade que atinge milhares de crianças e adolescentes é tarefa para ser compartilhada com diferentes segmentos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2013 -
Crime Organizado No Brasil
Crime organizado no Brasil¹ RESUMO O presente trabalho teve como objetivo Tratando de tópicos PALAVRAS-CHAVES: Processos, Requisitos, Modalidades. ABSTRACT This projects aims at analyzing adoptions process in Porto Velho. Not only referring to the probable reasons that lead the adoptive to face the bureaucracy in order to adopt a child, as well as the requisites to be filled during the process, who is capable of and what is required to adopt. People search for any
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 12/9/2013 -
Flagrante Nas várias Espécies De Crime
Direito Processual Penal II 1. Flagrante nas várias espécies de Crime Em regra, todas as infrações penais admitem a realização da prisão em flagrante, havendo a necessidade de destacarmos as peculiaridades em razão de algumas delas: 1.1. Crime permanente Segundo Cezar Roberto Bitencourt, permanente “é aquele crime cuja consumação se alonga no tempo, dependente da atividade do agente, que poderá cessar quando este quiser (cárcere privado, sequestro)”. Enquanto não cessar a permanência, a prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.472 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2013 -
COMPRAR, VENDER, ADQUIRIR, ESTOURAR BOMBAS COM POTENCIALIDADE CAPAZ DE CAUSAR LESÕES CORPORAIS GRAVES É CONSIDERADA CRIME?
INCÊNDIO – Art. 250 Objetividade jurídica:- protege a incolumidade pública e a segurança e tranqüilidade de um número indeterminado de pessoas. Sujeito ativo:- pode ser qualquer pessoa, inclusive o proprietário da coisa incendiada, se o incêndio expuser a perigo um número indeterminado de pessoas ou bens. Sujeito passivo:- é a coletividade ameaçada pela ação delituosa do agente. Elementos objetivos do tipo:- é a causação, a provocação de incêndio. Se o fogo não tiver nenhuma potencialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.135 Palavras / 25 PáginasData: 13/9/2013 -
Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Tema: Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - arts. 217 a 218-B, do Código Penal Aplicação Prática Teórica Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
A proteção do princípio da dignidade humana
(Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Tipos de crimes
TIPOS DE CRIMES doutrina brasileira confere aos crimes algumas classificações, ora pela forma de execução, ora pela gravidade do fato, pelos agentes, quanto à lesividade, entre outros. Quanto aos agentes, os crimes podem ser unissubjetivos e plurissubjetivos. Crime unissubjetivo é aquele poder ser praticado por um só sujeito, todavia, nada impede a co-autoria ou a participação de terceiros (ex.: calúnia e estelionato). Já os crimes plurissubjetivos exigem dois ou mais agentes para a prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2013 -
Conceito de Crime
1 INTRODUÇÃO Crime e/ou delito, assim conhecido e usado por alguns autores. De forma analítica é toda ação praticada proibida por lei, sob a ameaça de pena. Materialmente, crime é a ação ou omissão que contraria os valores ou interesses do corpo social, exigindo sua proibição com a ameaça de pena. Os artigos 161 ao 186 que tratam ainda de crimes contra o patrimônio estão na parte especial de Direito Penal. Destina-se a parte especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Crime Impossível
Crime impossível, na conceituação de Fernando Capez, "é aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material é impossível de se consumar ". (CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. Volume 1: parte geral - 11 Edição revisada e atualizada - São Paulo: Saraiva, 2007, p. 256). O renomado jurista Antonio José Miguel Feu Rosa (1995, p.312) convencionou chamar de crime impossível "a atitude do agente, quando o objeto pretendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Crimes Contra A Vida
JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA MACEIÓ-AL ABRIL/ 2013 JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA Trabalho apresentado ao Professor Douglas da disciplina Direito Penal da turma 3º “C”, turno Noturno do curso de Direito. Faculdade Estácio - Fal Maceió – Abril/2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------- p.4 2 – HOMICIDIO SIMPLES --------------------------------------------------p. 5 3- CASOS DE DIMINUIÇÃO DE PENA ----------------------------------p. 5 4 – HOMICIDIO QUALIFICADO ------------------------------------------p. 5 5– HOMICIDO CULPOSO ---------------------------------------------------p. 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.039 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2013 -
Preconceito Racial, Social E Sexual
Preconceito: racial, sexual e social Preconceito é uma postura ou idéia pré-concebida, uma atitude de alienação a tudo aquilo que foge do “padrões” de uma sociedade. As principais formas são: preconceito racial, social e sexual. O preconceito racial, ou racismo, é uma violação aos direitos humanos, visto que fora utilizado para justificar a escravidão, o domínio de alguns povos sobre outros e as atrocidades que ocorreram ao longo da história. Nas sociedades, o preconceito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2013 -
Mévio Araújo Foi Denunciado Por Crime De Apropriação Indébita De Um Computador De Que Tinha A Precedente Posse. No Curso Da Instrução, Restou Provado Que O Computador Pertencia A Uma Entidade Central De Direito público E Que Mévio Desempenhava Fu
Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluindo por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c art. 327, CP. Inconformada, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Dos Crimes Contra A Honra, Calúnia, Difamação E Injúria
A calúnia se caracteriza em atribuir, falsamente , à alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime. Ex: acusar o motorista de ter roubado pertences de dentro do seu carro, sem provas. Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Crimes Contra Patrimoneo
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO INTRODUÇÃO Este trabalho, tem ênfase no estudo DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÕNIO, que encontram-se tutelados no TITULO II, DO CÓDIGO PENAL, o qual tutela o patrimônio da pessoa física e jurídica. E numa breve análise iremos caracterizar alguns dos requisitos que fundamentam o furto (art.155, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, I,II.III.IV e 5º e o art.156, §§ 1º e 2º), e sua diferenciação em relação ao roubo (art.157. §§ 1º, 2ºI,II,III,IV,V,VI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.171 Palavras / 29 PáginasData: 18/9/2013 -
STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos
Liberar aborto de feto sem cérebro é descartar ser humano, diz CNBB PUBLICIDADE JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA A presidência da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota, nesta sexta-feira, em que "lamenta profundamente" a decisão tomada na quinta pelo STF (Supremo Tribunal Federal), liberando o aborto de fetos anencéfalos. Decisão não deve considerar só lado médico; ouça STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos Blog: Para entender o julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
|CASO CONCRETO 1 | |ARTIGO |TEXTO |ESPECIFICIDADES | | |Art. 121. Matar Alguém: Pena - Reclusão, De |O Agente Tem O Dolo De Matar. Nessa Hipótese | |Art. 121, Do CP |seis A Vinte Anos. |o Homicídio Qualificado é Crime-fim. | |(Homicídio Simples) |
|CASO CONCRETO 1 | |ARTIGO |TEXTO |ESPECIFICIDADES | | |Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de |O agente tem o dolo de matar. Nessa hipótese | |Art. 121, do CP |seis a vinte anos. |o homicídio Qualificado é crime-fim. | |(Homicídio Simples) | | | | |Art. 123. Matar, sob a influência do estado |O agente tem o dolo de matar. Nessa hipótese | |Art. 123, do CP |puerperal, o próprio filho, durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Crime Hediondo
Crimes hediondos são os crimes entendidos pelo Poder Legislativo como os que merecem maior reprovação por parte do Estado. No Brasil, encontram-se expressamente previstos na Lei Nº 8.072 de 1990. Os crimes hediondos, do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide de desvaloração axiológica criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à coletividade. Segundo Fátima Aparecida de Souza Borges,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013