Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.049 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo do filme “Abuso Sexual”
Resumo do filme “Abuso Sexual” e análise bem amadora da minha parte, por enquanto, das personagens e personagens da película. . Sharon (irmã mais velha de todos) Dorme no carro em algum lugar na cidade onde mora e não em casa com o seu esposo e filhos. Todos os filhos dela tem algum tipo de problema, seja de saúde (psicossomática), emocional ou escolar. Ela tem lúpus, se acha sem forças para reagir contra um mal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
CRIMES DE INFORMÁTICA E REGULAMENTAÇÃO DO SOFTWARE NO BRASIL
CRIMES DE INFORMÁTICA E REGULAMENTAÇÃO DO SOFTWARE NO BRASIL Abstract. A computer forensics or computer forensics move quickly to systematize knowledge and define procedures to be followed in the investigation of computer crimes. Automatic processing of information related to the most diverse human activities, held in computer systems, software necessarily depend increasingly complex. Resumo. A computação forense ou a criminalística computacional avançam rapidamente no sentido de sistematizar conhecimentos e definir procedimentos a serem observados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
Isolamento Da Cena Do Crime
A correta e fidedigna preservação do local de crime possui vital importância no que concerne à investigação criminal, em decorrência de ter o potencial de apresentar a materialidade do delito, fornecendo elementos relevantes para se chegar à sua autoria, a partir de conhecimentos multidisciplinares, com envolvimento da atividade prática e profissional do policial militar, que normalmente, é o primeiro profissional a chegar ao local, do perito criminal, que possui conhecimento científico, e, também, do delegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Para O Direito Português Como Funciona O Crime De Traição?
Conforme mencionado, na sociedade portuguesa do século XVII cabia ao rei ordenar as relações pessoais, individuais e coletivas, inclusive nas colônias. Os regulamentos elaborados não estavam descolados da realidade, mas, ao contrário, expressavam condutas e comportamentos. Publicadas com o pomposo título de “Ordenações e leis do reino de Portugal, recopiladas por mandado do muito alto, católico e poderoso rei dom Felipe, o primeiro”, as ordenações Filipinas são apresentadas na introdução de seu livro V, organizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
CRIMES CONTRA A VIDA
UNIDADE II. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.(art.213 a 234- B).Redação dada pela L.12.015, de 7-8-2009.Substituindo a expressão Dos crimes contra os costumes pela atual, dando relevo à dignidade sexual, que é corolário natural da dignidade da pessoa humana, bem jurídico tutelado nos termos do art.1º,III da CF 1. Estupro (art. 213) . “Stuprum, no sentido próprio, significa desonra, vergonha”. O delito consiste em obrigar alguém (homem ou mulher ) à conjunção carnal ou outro ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
CRIMES HEDIONDOS
ANEXOS. CRIMES HEDIONDOS. PROGRESSÃO. REGIME. LAPSOS TEMPORAIS. LEI N. 11.464/2007. Trata-se de habeas corpus substitutivo impetrado contra ato do Tribunal a quo por ocasião do julgamento do anterior writ em favor do paciente que afastou o óbice à progressão de regime imposto na sentença condenatória de 4 anos e 8 meses de reclusão por tráfico de entorpecentes, mas impondo a observância do lapso temporal previsto na Lei n. 11.464/2007. Explica a Min. Relatora que essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Queixa Crime Elesbão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CAPITAL Processo n° 0009000-55.2013.8.05.0001 TICELEAH, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°, situada na, devidamente presentada por sua representante legal, a Sra. ANA FLORA ROGRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF sob o n° 096.100.065-15 e no RG sob o n° 00846.331-07, filha de , residente e domiciliada na Rua das Pitangueiras, n° 57,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida
em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Existe uma nulidade absoluta no caso em tela, visto que a votação foi 4 x 3 e consequentemente o voto desse jurado foi determinante para o resultado do júri, logo deveria se com fulcro no artigo 593, III alinea A, pedir anulação da decisão do júri através da apelação. Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva CORRETA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Crimes Contra A Vida
DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: CARLOS JOSÉ SEABRA DE MELO NOME DO ALUNO: ANTONIA ELIVANILDA DA SILVA TEMA: CRIMES CONTRA A VIDA NATAL/RN DEZEMBRO- 2012 Sumário: INTRODUÇÃO...................................................................................................................... DOS CRIMES CONTRA A VIDA (arts.121 a 124) ............ HOMICÍDIO.............................................................................. BEM JURÍDICO TUTELADO. ................................................................................................... SUJEITOS DO DELITO. .............................................................................................................. CLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ................................................................................................ CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. ............................................................................................. QUESTÕES CONTROVERTIDAS............................................................................................... 1. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO.......................................................................................................... BEM JURÍDICO TUTELADO. ................................................................................................. SUJEITOS DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013 -
Classificação Dos Crimes
Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 4 2.1 CRIMES COMUNS, PRÓPRIO E DE MÃO PRÓPRIA 4 2.2 CRIME DE DANO E PERIGO 4 2.3 CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA 5 2.4 CRIMES INSTANTÂNEOS, PERMANENTES E INSTANTÂNEOS DE EFEITOS PERMANENTES 5 2.5 CRIME IMPOSSIVEL 5 2.6 CRIME HABITUAL 5 2.7 CRIME COMPLEXO 6 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 4. BIBLIOGRAFIA 8 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos ver sobre algumas classificações dos crimes, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Nova Lei Do Divorcio E A Dignidade Da Pessoa Humana
O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos ( da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual. Em face dessa situação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Crimes De Trânsito
Objetividade jurídica A incolumidade pública, no que tange à segurança do tráfego de veículos automotores. Sujeito ativo Qualquer pessoa, legalmente habilitada ou não. Sujeitos passivos A coletividade (sujeito passivo principal). Secundariamente, aparecem como sujeitos passivos as pessoas eventualmente vítimas de perigo de dano. A existência de um sujeito passivo secundário é meramente acidental, não sendo necessária ao aperfeiçoamento do tipo. Conduta típica Consiste em conduzir veículo na via pública, sob a influência de substância inebriante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Crimes Hediondos
SUMÁRIO CRIMES HEDIONDOS 1. Introdução e antecedentes ............................................................ 4 2. Comentários à Lei n 8.072/1990 ................................................... 5 3. Os Crimes hediondos propriamente ditos.................................. 6 3.1 Homicídio................................................................................ 6 3.2 Latrocínio ........................................................................... 8 3.2.1 Considerações iniciais ................................................... 8 3.2.2 Configuração, desclassificação e impossibilidade ........ 8 3.2.3 Heriondez e Co-autoria .................................................. 9 3.2.4 Considerações finais ...................................................... 9 3.3 Extorsão Qualificada Pela Morte ............................ 10 3.4 Extorsão Mediante Seqüestro ................................. 11 3.5 Estupro............................................................................... 13 3.5.1 Tipo Objetivo e tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.406 Palavras / 26 PáginasData: 29/9/2013 -
TIPOS DE CRIMES
Veja abaixo os principais tipos de crime: - Crimes comuns: São aqueles crimes que estão descritos no Direito Penal e podem ser praticados por qualquer pessoa penalmente responsável e que lesa o bem jurídico do cidadão, da família ou da sociedade. Estes crimes são julgados por membros da Justiça Penal Comum (no Brasil, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral). Exemplos: furto, estelionato, homicídio, etc - Crimes Hediondos: São crimes que o legislador entendeu merecerem maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Diversidade Sexual
Sumário Introdução...................................................................................................................03 Diversidade Sexual.....................................................................................................04 Orientação Sexual......................................................................................................05 Homofobia..................................................................................................................06 Como identificar..........................................................................................................07 Conclusão...................................................................................................................08 Bibliografia..................................................................................................................09 Introdução Este trabalho ira abordar um tema que atualmente é um dos mais discutidos, a Diversidade Sexual. Nele esta englobando ,o que é a mesma, orientação sexual na escola, homofobia, e como identifica-la. Diversidade sexual A expressão diversidade sexual só pode ser analisada se for possível compreender e aceitar que a Humanidade pode apresentar similaridades biológicas, mas no que tange às convenções sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Crime Hediondo
Crimes hediondos e direitos humanos Embora a nossa legislação para crimes hediondos é única tanto para crimes ¨leves como para crimes ¨gravíssimos privando dos direitos constitucionais que os assiste. Alguns direitos básicos dispostos pelos artigos da constituição federal como os de que todos têm direito ao respeito de sua integridade física, psíquica e moral não devem ser submetidos a penas ou tratos cruéis, desumanos e degradantes. Nossa constituição define os crimes hediondos sem qualquer distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Crimes Virtuais
Como os crimes virtuais vêm crescendo no País. Um estudo da Norton empresa de segurança em rede, divulgada em setembro de 2011, revelou que 77 mil usuários brasileiros são vítimas diárias de crimes virtuais, como vírus, invasões em redes sociais e mensagens de phishing( /fraude eletrônica). Ao todo, 80% dos usuários adultos já foram vítimas este ano de algum tipo de ataque. Além disso, pela primeira vez, o estudo da Norton calculou o custo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Dos Crimes em Espécie
WEBAULA 1 – RAFAEL DA SILVA CARVALHO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Penalidades criminais por crimes ambientais
recuperar. - Seleção, mensuração e definição do tipo de uso futuro das áreas a recuperar. - Análise da vegetação ocorrente na região de localização das áreas a reabilitar. - Análise da topografia das áreas a reabilitar. - Análises físico-químicas do solo das áreas a reabilitar. - Atividades de reconformação de terrenos. - Atividades de preparo e correção do solo para plantio. - Seleção de espécies vegetais a serem introduzidas. - Aquisição/produção de mudas. - Atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Concurso De Crimes
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Como responder por crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo
CASO CONCRETO 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Crimes Contra O Patrimonio
1. FURTO O tipo básico desse delito está assim insculpido: “Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. 1.1. Objeto jurídico Tutela-se o patrimônio, tanto sob o aspecto da propriedade quanto da posse. 1.2. Objeto material A coisa alheia móvel. Não podem ser objeto de furto: a) o ser humano vivo, visto que não se trata de coisa; b) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.539 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2013 -
Dos crimes de trânsito. Dos Crimes em Espécie
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
A Pena De Morte é Uma Solução Justa Para Punir Os Crimes Mais Artrozes
É sociedade mais justa com leis mais rígidas para quem mata. O ser humano tem a capacidade de distinguir o que é certo e o que é errado. No brasil isso vem sendo praticado indiscriminadamente por vários tipos de pessoas que cometem atos de violência como o homicídio, latrocínio entre outros de uma forma que eles sabem que o mínimo que vão lhe acontecer é uma prisão de no máximo 10 anos e depois ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
CRIMES VIRTUAIS
Resumo: O uso da internet já não é mais uma novidade em nosso cotidiano, simultaneamente com o benefício desse serviço surgiram os crimes virtuais, porém, o ordenamento jurídico pátrio não acompanhou a velocidade de crescimento do uso desta importante tecnologia. Existem projetos de lei que aguardam serem sancionados a mais de três anos e enquanto isso os criminosos se aperfeiçoam cada dia mais. O resultado desta disparidade é verificado no número de casos de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013