Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.049 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Visão geral das características do crime
o do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Projeto Orientação Sexual
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROJETO ORIENTAÇÃO SEXUAL ALUNO: KAYLAMY JARDS GUSTAVO H. NAU RÓGER BORGES PROF. MIRIAM MORALES JOINVILLE-SC 2012 Tema: Orientação Sexual Titulo: Educação Física como método de diagnóstico de abuso sexual infantil em crianças portadoras de deficiências. Problema: Como o professor de Educação Física pode identificar sinais de abuso sexual em uma criança portadora de deficiência? Objetivo Geral: Identificar crianças portadoras de deficiências como sujeitos susceptíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2013 -
Crimes contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 4 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Crimes praticados por Particular. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, da ocorrência simultânea dos delitos de corrupção ativa e passiva. • Analisar a incidência, nos casos concretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Penal- Crimes Contra A Vida
Atps Penal Crimes contra á vida INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO Conceito O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. Suicida, segundo o Direito, é somente aquele que busca direta e voluntariamente a própria morte. Apesar de o suicídio não ser um ilícito penal, é um fato antijurídico, dado que a vida é um bem público indisponível, sendo certo que o art. 146 §3º, II, do Código Penal prevê a possibilidade de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Administrativa e crimes cometidos contra crianças e adolescentes
1. Com relação às infrações administrativas e aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA. (OAB – 35º. Exame) 1) O agente que submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância à vexame ou constrangimento, comete infração administrativa. 2) O professor ou responsável por estabelecimento de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento e que envolvam suspeita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
A punição para os crimes contra o estado de controle
plano de Aula 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Diversidade Sexual Nas Organizações
Enquanto a gestão da diversidade cultural, em geral, vem sendo contemplada na agenda das organizações brasileiras desde o início da década de 1990, a questão da presença de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros no ambiente de trabalho só começou a entrar em pauta depois de 2000. Como um reflexo dessa realidade, ainda há pouca literatura, no Brasil, acerca da condição de GLBTs no ambiente de trabalho. A maior parte dos materiais publicados no assunto provém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Crimes Contra A Honra
meio social (sentido objetivo) é apreço próprio, o Juízo que cada um tem (sentido subjetivo). É ofendida a honra objetiva pela calúnia e pela difamação, enquanto que, ofende-se a honra subjetiva pela injúria (o respeito que cada um tem de si mesmo). ART. 138 – CRIME DE CALÚNIA é a imputação falsa de um fato criminoso a uma pessoa, como, por ex., acusar alguém de ter cometido determinado roubo. Tem por elementos configuradores: 1. Falsidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
Análise Do Crime à Eloá Cristina Pimentel
RESUMO Esta análise criminal atenta-se a entender o crime na íntegra do Caso de Eloá Cristina Pimentel, tendo como o autor o namorado da vítima, cercado de cárcere privado, ferimento à colegas da vítima, bem como assassinato da vítima doutrem. Em figura jurídica, adotam-se como base as instruções do crime, apelação e bem como o julgamento, neste caso decidido à condenação do réu. Palavras-chave: Crime, Vítima, cárcere privado. SUMÁRIO Resumo 3 Descrição do Crime 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.159 Palavras / 33 PáginasData: 3/9/2013 -
Assédio Sexual - Filme Terra Fria
Atividade_psico_mudança No filme Terra Fria, podemos verificar uma mudança organizacional e significativa que afetou a cultura da mineradora Pearson. Segundo Chiuzi (2010), mudanças ocorrem em diversas áreas, todas elas possui um impacto no mundo organizacional, em algumas organizações encaram estas mudanças como algo incômodo e negativo, foi o que aconteceu na mineradora, pois os funcionários não aceitavam a presença de mulheres no seu convívio no ambiente de trabalho. Talvez se fosse outra empresa poderia ver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
A responsabilidade por um crime de roubo de utilização abusiva ou inadequada apropriação indébita
Semana-1: Caso concreto: Resposta: No que versa o caso, Renata que conhecia Marcos e em comum acordo e sem saber que ele mesmo trabalhava na Caixa econômica federal, pois os dois em uma lanchonete planejaram adentrar no prédio da C.E.F. sem que ninguém percebe-se para subtrair alguns pertences da instituição, os dois adentraram na empresa no intervalo da refeição dos funcionários e foram até o departamento jurídico que estava vazio. Uma vez que os servidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
C) Teoria Pluralista - Estabelece Que Haverá Tantos Crimes Quantos Forem Os Participantes. Cada Um Deles Responderá Por Um Delito. O CP Adotou, Como Regra, A Teoria Unitária. Adotou-se, Também, Como Exceção, As Teorias Dualista E Pluralista. O Có
c) Teoria pluralista – estabelece que haverá tantos crimes quantos forem os participantes. Cada um deles responderá por um delito. O CP adotou, como regra, a teoria unitária. Adotou-se, também, como exceção, as teorias dualista e pluralista. O Código Penal Brasileiro adotou a teoria monista ou unitária que, para o professor Luiz Regis Prado seria uma teoria monista de forma “matizada ou temperada”.[1][15] De acordo com o professor Damásio, entretanto, apesar de o nosso Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Crimes Contra A Propriedade Imaterial
Os crimes contra a propriedade imaterial são os previstos nos artigos 184 a 186 do CPP e 183 a 195 da Lei 9279/96. O rito destes crimes está previsto nos artigos 524 a 530-I do CPP. É importante que sejam observados os seguintes artigos e peculiaridades: a) 525 – há exigência de perícia para o oferecimento da denúncia ou queixa b) 527 – único caso no CPP em que a perícia ainda é feita por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Crimes E Seus Conceitos
21.O que é crime simples ? Crime simples são aqueles crimes que a redação do legislador enumera as elementares do crime em sua figura fundamental. Ex: homicídio (“matar alguém, art. 121” é a descrição de homicídio simples). 22.O que é crime complexo ? Crime complexo é aquele que atinge vários bens jurídicos penalmente tutelados(direitos ou interesses individuais ou sociais de extrema relevância, por isso penalmente protegidos, já que o Direito Penal é a "ultima ratio"),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2013 -
Lei De Crimes Hediondos
Lei de Crimes Hediondos: Lei 8.072/90 A criação da norma do art. 5º, XLIII, da CF/88 (um dos fundamentos constitucionais da Lei de Crimes Hediondos) foi impulsionada pelo “Movimento Lei e Ordem”. Esse movimento pretendia mostrar que os autores de crimes graves deveriam ser severamente punidos e não deveriam ter os mesmos benefícios processuais e penais previstos para os autores de outros crimes. No entanto, o art. 5º, XLIII, da CF/88 não definiu o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.530 Palavras / 39 PáginasData: 5/9/2013 -
JURISPRUDÊNCIA CRIME DE TRÂNSITO
JURISPRUDÊNCIA CRIME DE TRÂNSITO INFORMATIVO 645, STF 1ª TURMA “Racha” e dolo eventual - 1 A 1ª Turma, por maioria, denegou habeas corpus em que alegado constrangimento ilegal decorrente de: a) falta de fundamentação da sentença de pronúncia, porquanto genérica; b) substituição indevida de relatores na ocasião do segundo julgamento de recurso em sentido estrito, uma vez que a mesma desembargadora — que anteriormente proferira voto prevalecente pelo provimento do apelo — mudara sua convicção;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 6/9/2013 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDUARDA LACERDA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO MACEIÓ 2011 EDUARDA LACERDA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho apresentado a UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA, como requisito para avaliação da Disciplina de Direito Penal III – 4º Período, sob orientação do profº MACEIÓ 2011 CONCEITO DE CRIME Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijurídica - ou ilícita - e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2013 -
O crime de homicídio culposo de 18 anos só porque ela estava grávida
delegada Ana Luiza Nogueira confirmou ao G1, na manhã desta sexta-feira (6), que pelo menos um policial civil envolvido no caso Roberta Dias, que desapareceu grávida há mais de um ano em Penedo, já está preso. A jovem estava grávida de três meses quando sumiu, no dia 11 de abril do ano passado, depois de sair de casa para ir ao médico, no centro da cidade. Além do policial, outros suspeitos foram detidos em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Concurso De Crimes
Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso de haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2013 -
Classificação De Crimes
Capítulo XVIII DA CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS 1. A CLASSIFICAÇÃO TRIPARTIDA “A legislação penal francesa classifica a infração em crimes, delitos e contravenções.” (Pág. 185) 2. A CLASSIFICAÇÃO BIPARTIDA. HÁ DIFERENÇA ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO? “É a mais adotada pelas legislações penais. Segundo ela as infrações (crimes em sentido lato) se dividem em crimes e contravenções. E o sistema adotado pelo nosso Direito. Os crimes estão descritos no CP e em leis extravagantes; as contravenções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.516 Palavras / 19 PáginasData: 8/9/2013 -
ASSEDIO SEXUAL
O tema assédio sexual data de alguns anos atrás. Há décadas os juristas brasileiros e estrangeiros vêm se manifestando acerca desse tema. Os juristas brasileiros, por sua vez, a partir da década de 90 passaram a se manifestar sobre a deficiência do vigente Direito pátrio e a ausência da tutela jurisdicional para o combate ao assédio sexual, principalmente nas relações de emprego, local de maior manifestação. A promulgação da Lei nº 10.224 de 2001, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Diferença Entre Crime E Criminalidade
Diferença entre Crime x Criminoso Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijurídica (ou ilícita) e culpável, praticada por um ser humano. Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Crimes Contra Avida
CP – Arts 121 ao 149 Comentar DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2013 -
ASSÉDIO SEXUAL
ASSÉDIO SEXUAL Assédio sexual Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos. Parágrafo único. (VETADO) § 2o A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2013 -
Crimes ambientais
Semana 4 Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013