DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.376 Trabalhos sobre DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS_Direito Empresarial E Tributario
Universidade Anhanguera UNIDERP LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079 MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078 MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009 DESAFIO DE APRENDIZAGEM Mossoró, RN 2012 Universidade Anhanguera UNIDERP LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079 MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078 MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009 DESAFIO DE APRENDIZAGEM Trabalho Solicitado pelo Curso de Ciências Contábeis pela Universidade Anhanguera UNIDERP, para obtenção de nota, na disciplina de Direito Empresarial e Tributário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.226 Palavras / 21 PáginasData: 13/4/2013 -
Conceito De títulos De Crédito
• Conceito de título de crédito "Documento necessário ao exercíco do direito, literal e autônomo, nele mencionado" (Césare Vivante). Partindo dessa definição, podemos extrair os três princípios do Direito Cambial. • Princípios a) Cartularidade -> O direito do crédito da cártula (título de crédito) não existe sem a mesma, sendo ela o documento imprescindível para o exercício do direito nele representado. b) Literalidade -> Para não ferir o princípio geral da segurança jurídica, somente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Titulos De Crédito
Títulos de crédito 06/dez/2011 Tweetar Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade. Veja resumos relacionados Títulos de crédito impróprios veja mais 1. Conceito Segundo Vivante os títulos de crédito constituem "documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado". Deste conceito, dado pelo ilustre jurista italiano, podemos extrair os princípios que norteiam esse tema, que são: - Princípio da Cartularidade: exige a existência material do título ou, como versa Vivante, o documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 16/4/2013 -
Assuntos Tributários
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS Todos os contribuintes do ICMS são obrigados a recolher o ICMS relativo à diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual nas seguintes operações e prestações: a) – na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para uso e consumo; b) – na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para o ativo imobilizado; c) – na entrada, de prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
Crédito De Carbono
CRÉDITO DE CARBONO O crédito de carbono é uma espécie de certificado que é emitido quando há diminuição de emissão de gases que provocam o efeito estufa e o aquecimento global em nosso planeta. Empresas que conseguem diminuir a emissão de gases poluentes obtêm estes créditos, podendo vendê-los nos mercados financeiros nacionais e internacionais. Estes créditos de carbono são considerados commodities (mercadorias negociadas com preços estabelecidos pelo mercado internacional). Estes créditos geralmente são comprados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL O Direito Comercial ou ainda Direito Empresarial são nomes referentes a um mesmo ramo do jurídico que é uma subdivisão do direito privado e tem como objetivo disciplinar a prestação e a comercialização de bens e serviços. É uma área dentro do direito que cuida da atividade econômica empresarial por meio de lei baseado no código civil que estabelece importantes disposições para que não haja conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CASSILÂNDIA – MS Direito Empresarial e Tributário Ciências Contábeis Professora EAD – Ma. Juliana Leite Kirchner Período Letivo – 2012/4 Cassilândia - MS Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CASSILÂNDIA – MS Direito da Empresa Socialista Acadêmicos – Márcia Maria Paula Guimarães RA - 193229 Mariane Castilho Santana RA - 299542 Millena de Fátima F. Q. de Lima RA - 295385 Orgeni Rodrigues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 19/4/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Faculdade Anhanguera Campinas – Unidade 3 Curso: Ciências Contábeis 4. Semestre/ 2012. Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Alunos: Claudio Ricardo Vicari RA 2321420339 Adriana Moreira Xavier RA 2337441433 Adriano Ferreira Graia RA 2334437677 Marlei Silva O. Rosa RA 2326320842 Rosemary Candida P.Nicioli RA 2306309277 Título: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado á atualidade? Professor (a)-Tutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 20/4/2013 -
CRÉDITO E COBRANÇA
CRÉDITO E COBRANÇA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ________________________________________________________ São Paulo - SP 20122 SUMÁRIO I. APRESENTAÇÃO 4 II. PLANO DE ENSINO 4 1. Objetivos 4 2. Ementas 4 3. Programa 4 4. Bibliografia 5 III. CONTEÚDO 6 BLOCO 1 – NP1 1. Introdução 6 2. Conceituação do crédito 6 3. Abrangência e utilidade do crédito 7 3.1 Função do Crédito como Negócio 7 3.2 Função Social do Crédito 9 3.3 Função Financeira do Crédito 9 4. Política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.197 Palavras / 33 PáginasData: 20/4/2013 -
Sistema tributário nacional
INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar a questão da alta carga tributária no Brasil, e mostrar que ela sempre existiu, mas é hoje que se fala tanto nela, pois a mídia, os próprios políticos vêm tocando na questão da reforma tributária, e com isto, a população que é a que mais paga tributos, tem acordado e vem enxergando que não podemos bancar contas tão altas que nem sempre vão para o benefício da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2013 -
Princípios Constitucionais Do Direito Tributário
Revista Virtual Direito Brasil – Volume 3 – nº 1 - 2009 1 Princípios Constitucionais do Direito Tributário Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 21/4/2013 -
Debito Ou Credito Conjugal
DÉBITO OU CRÉDITO CONJUGAL? Segundo a autora deste artigo sempre haverá dúvidas quanto à definição débito ou crédito conjugal. O que significa? De onde vem? Muitos acreditam que exista o chamado Débito conjugal. Desde muito tempo já o Direito Canônico já evidencia este fato o chamado “jus in corpus”, ou seja, o direito sobre o corpo. (direito do homem ao corpo da mulher, para atender ao dogma “crescei e multiplicai”.) O remédio contra a concupiscência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 21/4/2013 -
Tributario II
Questões de revisão – Direito Financeiro e Tributário II – 2a. parte 1) A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a fazenda pública presume-se fraudulenta a) se não tiverem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida. b) somente se o ato ocorrer quando já em execução a dívida ativa regularmente inscrita. c) independentemente de dispor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito Tributário I
Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei Complementar nº 101/2000; CPC, arts. 110 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.568 Palavras / 39 PáginasData: 22/4/2013 -
A diferença de preferências e privilégios do crédito fiscal
Tributário II Para casa: Faça a distinção entre preferências e privilégios do crédito tributário: O Privilégio - deve ser entendido como regalia que a lei concede a determinado crédito de ser pago com preferência dos outros. A Preferência –é o pagamento prioritário de um crédito em desfavor daqueles que com eles concorrem. O crédito tributário prevalece sobre os demais créditos, com exceção dos créditos trabalhistas. A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMARIO O Direito comercial e Direito empresarial. ----------------------------------------------03 Empresa e sua evolução, e o empresário. ----------------------------------------------04 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. -------------------------------------------05 Particularidades dos dois conceitos: Empresa e Empresário. -------------------06 Aspectos legais da empresa. ----------------------------------------------------------------07 Entrevistar ao gestor da empresa. ---------------------------------------------------------08 Relatório final: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ------------09 Bibliografia. ----------------------------------------------------------------------------------------14 ETAPA 01 PASSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.963 Palavras / 16 PáginasData: 22/4/2013 -
Trabalho De Direito Empresarial E Tributario
Universidade Anhanguera - Uniderp ADMINISTRAÇÃO Desafio de Direito Empresarial e Tributário Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Aluno Michele Galatti RA 3328541926 Aluno Jean Carlos de Paula RA 3306511223 Aluno Tamires Vieira da silva RA 3919532487 Aluno Marcelo de Siqueira Torres RA 5312956901 Aluno Wilson Roberto Simão Junior RA 2327430156 Aluno RA Aluno RA Aluno RA Etapa 1 Direito Comercial O Direito Comercial como um ramo do Direito Privado é um sistema de normas jurídicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013 -
Os 10 Principais Animais Ameaçados De Extinção
01 – Tigre Novos levantamentos indicam que existem menos de 3,2 mil tigres na natureza. Hoje, só restam apenas 7% do habitat natural destes animais. O extermínio dos tigres também está ligado à falta de informação. Em muitas partes da Ásia, os tigres são caçados porque partes do seu corpo são consideradas medicinais. 02 – Urso polar O urso polar se tornou o principal símbolo dos animais que perdem seu habitat natural devido ao aquecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2013 -
Conceito de planejamento tributário
Sumário CONCEITO DE ELISÃO FISCAL...........................................3 CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.............4 ELISÃO E EVASÃO TRIBUTÁRIAS.....................................5 BIBLIOGRAFIA........................................................................7 CONCEITO DE ELISÃO FISCAL O planejamento tributário se define como a atividade preventiva que estuda "a priori" os atos e negócios jurídicos que o agente econômico (empresa, instituição financeira, cooperativa, associação etc.) pretende realizar. Sua finalidade é de obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente devido por lei. Para tanto, deve-se pesquisar, antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2013 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
ESTUDO DE CASO 1) Não. Houve uma reunião e uma decisão interna da diretoria. O assunto tratado entre os diretores não deve ser levado ao conhecimento dos demais funcionários. E pelo enunciado do caso, percebe-se que a empresa não tinha a intenção de promover o gerente. Até porque, a empresa tem um padrão e ao contratar um funcionário, deve levar em consideração suas características e seu comportamento. 2) A conduta da companhia foi ética. 2.1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Linha De Credito
4. OBJETIVOS 4.1 Objetivo geral Demonstrar quais as linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil disponíveis para pequenos, médios e grandes produtores rurais, de modo a proporcionar o desenvolvimento local e solidário, a baixo custo e de forma sustentável, melhorando a qualidade de vida. 4.2 Objetivos específicos Levantar com base no cadastro dos agricultores da Feira da Lua, da cidade de Ibaiti, as seguintes informações: - Entender os mecanismos para conceder os apoios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Tributário
1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2013 -
Codigo Tributario Nacional
base4. Código Tributário Nacional. O Código Tributário Nacional (lei nº 5.172, de 25/10/1966) é a lei que define normas gerais de direito tributário e institui o Sistema Tributário Nacional, definindo também normas gerais sobre alguns tributos. Promulgado na forma de lei ordinária, possui, segundo a doutrina, status de lei complementar, uma vez que, segundo a Constituição Federal, cabe somente à lei complementar dispor sobre normas gerais de matéria tributária. Sendo o CTN – Código Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Tributário ITR
1) De quem é a competência impositiva para instituição do ITR? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,0 pontos) O imposto é de competência da União. Cabe ressaltar, conforme artigo 153 da Constituição Federal, o município poderá cobrar o imposto em seu território, no entanto, deve haver firmado convênio com a União, e com a ressalva de não poder existir com isso algum benefício fiscal ou redução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2013 -
Titulos De Credito
1. Introdução O referido trabalho vai remeter uma definição contextual sobre “Títulos de Crédito”, sua emissão e invalidação perante a lei. Através deste trabalho, saberemos um pouco do que se trata os Títulos de Crédito e como se definem sua utilização principalmente no que tange sua legalidade jurídica frente ao mercado. 2. Título de Crédito Segundo Gladston Mamede, escritor e Doutor em Filosofia do Direito “O crédito nada mais é do que uma faculdade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2013