DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.376 Trabalhos sobre DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sistema Tributario Brasileiro
MINISTRO DA FAZENDA PEDRO SAMPAIO MALAN SECRETÁRIO-EXECUTIVO AMAURY BIER SECRETÁRIO-ADJUNTO LUIZ TACCA JÚNIOR DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELLO CARTAXO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL – GEF JOÃO GOMES GONÇALVES INTERNET: educfisc@fazenda.gov.br http://www.esaf.fazenda.gov.br ENDEREÇO: Escola de Administração Fazendária Secretaria Executiva do GEF Estrada para Unaí km 4 – BR 251 71.686-900 – Brasília - DF Prezado leitor (a): Este módulo foi elaborado com três finalidades básicas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2013 -
Aula Tema 3 Direitos Empresarial E Tributario
Iniciado em domingo, 6 outubro 2013, 13:37 Completado em domingo, 6 outubro 2013, 13:44 Tempo empregado 7 minutos 25 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. abertura, constituição, registro e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. registro, constituição, abertura e funcionamento. d. constituição, registro, abertura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
Ava- Títulos De Crédito
A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. cartularidade. b. literalidade. c. abstração. d. formalidade e. autonomia. Question 2 Notas: 1 O título de crédito que veicula uma ordem de pagamento à vista é denominado: Escolher uma resposta. a. duplicata. b. debênture c. nota promissória. d. cheque. e. letra de câmbio. Question 3 Notas: 1 A nota promissória constitui uma: Escolher uma resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2013 -
Sistema Tributário Nacional
Como citado anteriormente, o Sistema Tributário Nacional respeita ao princípio da legalidade, ou seja, somente a lei como ato normativo do Poder Legislativo pode criar obrigações para o contribuinte. Assim dispõe o Código Tributário Nacional: Art. 97. Somente a lei pode estabelecer: I - a instituição de tributos, ou a sua extinção; II - a majoração de tributos, ou sua redução, ressalvado o disposto nos artigos 21, 26, 39, 57 e 65; III - a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Animais Em Extinção
Cada animal tem o direito ao respeito. O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais, ou explorá-los, violando este direito. Ele tem o dever de colocar a sua conciência a serviço dos outros animais. Cada animal tem o direito a consideração, a cura e a proteção do homem. Cada animal que petence a uma espécie selvagem tem o ditreito de viver livre no seu ambiente natural terrestre, áereo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito Tributario Adminstração
Av 1 - Direito Tributário Atividade: 1034564 Av 1 - Direito Tributário Período:23/08/13 00:00 à 06/09/13 23:59 Situação:Confirmado Data: em 05/09/2013 13:20 Protocolo:118641900Conceito:Muito Bom: Cabeçalho -------------------------------------------------------------------------------- Questão 1: Nota: Excelente Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes.2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores.3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Tributario E Trabalhista
ATIVIDADE VIRTUAL 01 Direito Tributário e Trabalhista Trabalho apresentado ao Curso (Administração) da unifacs- Universidade Salvador, para a disciplina [Direito Tributário e Trabalhista]. Prof: Fernanda Silva Lordêlo Feira de santana 2013 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO 01 (VIRTUAL) Atividade COM 1ª Versão DISCIPLINA DIREITO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PROFESSOR Fernanda Silva Lordêlo AVISO Esta Avaliação (Avaliação 01) vale 10,0 e tem peso 3 e sua nota será composta pela soma da Atividade Escrita e Atividades Complementares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Tributário
Da Análise Jurídica Preliminarmente é preciso que se esclareça alguns aspectos importantes sobre o artigo 198 (e o 199) do CTN, num contexto mais amplo, fundamentais para análise da situação ora apresentada., quanto a prestação de informação e quebra de sigilo, no que se refere a Fazenda Pública. A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional – CTN) recepcionada como Lei Complementar pela Constituição Federal de 1988 (art. 146), dispunha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
ETAPA 1 Noções básicas sobre Direito comercial e Direito Empresarial Direito Comercial, ou direito empresarial pode ser definido como uma área importante do direito privado, onde se estuda as normas que regulam os atos necessários para que a empresa possa desenvolver suas atividades legalmente. Podemos dizer que o direito comercial ou empresarial faz parte do chamado direito privado. Responsável por regular qualquer situação onde estejam envolvidos o empresário ou a sociedade empresarial. Conceito de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Aula Tema 02 - Direito Empresarial E Tributario
so respostas corretas Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação representou a transição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Av 2 - Direito Tributário
Questão 1: Nota: Excelente Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
TRIBUTÁRIO II
SEMANA 14: CASO CONCRETO José Rocha, admitido como sócio em empresa limitada cujo objeto social é o comércio de cereais, por meio de subscrição de aumento de capital integraliza parte de seu aporte com um armazém de sua propriedade, mediante escritura pública. Seis meses depois, em virtude de desentendimentos com outros sócios, retira-se da sociedade e, com o assentimento de todos, desincorpora esse imóvel, como parte de sua retirada de capital, e volta a integrá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Pontos A Favor E Contra A Extinção Do Tribunal Do Júri.
Pontos a favor e contra a extinção do Tribunal do Júri. O conceito de tribunal do júri está intrinsicamente vinculado à idéia de democracia. O cidadão, acusado de um crime, será julgado por seus iguais, por homens que expressam os pensamentos da comunidade, e não por uma decisão monocrática. Este tipo de julgamento tem suas bases no século XIII, na Inglaterra, na qual doze homens, guardiões da verdade, através da invocação divina, decidiam sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Tributario
ambiente onde se desenvolvem as relações de trabalho está em constante mutação. As evoluções tecnológicas modificam as formas de produção e afetam as relações de trabalho. As circunstâncias sociais, econômicas e políticas também se alteram. A atuação do Estado tende a ser cada vez menos intervencionista com as idéias do neoliberalismo. O Direito do Trabalho está sempre inacabado e em permanente processo de reconstrução. Discute-se a flexibilização e desregulamentação do Direito do Trabalho com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2013 -
Os Objetivos Desta Atividade são Desenvolver Conhecimentos básicos De Economia E Mercado E Matemática Financeira, Incentivando O Aluno A Acompanhar O Noticiário Econômico Para Tomar Sempre A Melhor Decisão Na Hora De Solicitar Crédito E/ou Aplicar
Questão Os objetivos desta atividade são desenvolver conhecimentos básicos de economia e mercado e matemática financeira, incentivando o aluno a acompanhar o noticiário econômico para tomar sempre a melhor decisão na hora de solicitar crédito e/ou aplicar seus recursos financeiros. (Atividade em grupo) Por causa da atual crise na União Europeia, empresas desse bloco econômico investiram cerca de US$ 23,4 bilhões no Brasil de janeiro a julho de 2011. Esse valor representa, praticamente, 3 vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Extinção da personalidade da pessoa natural
Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os seqüestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o governo brasileiro negocia sigilosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Aula Tema 3 Direitos Empresarial E Tributário
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo desta atividade é propiciar um exercício de aplicação prática dos conhecimentos obtidos sobre nome empresarial. Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir: Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação representou a transição de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
PTA – PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO 1 INTRODUÇÃO O processo administrativo, nasceu com o estado de direito, onde as garantias individuais constituem direitos fundamentais. Possivelmente, nos estados totalitários, a vontade do Estado se sobrepõem aos direitos individuais e pratica-se a arbitrariedade, porquanto a vontade do Estado é a do seu governante. Encontra-se na doutrina, informações que nos levam a crer que o processo administrativo teve sua origem no due pross of law, surgido na Grã-Bretanha, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Tributario Aluas 1 A 4 Corretas
Direito Empresarial e Tributario Aula tema 1 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 9/10/2013 -
CRIME TRIBUTÁRIO
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (Vide Lei nº 9.964, de 10.4.2000) I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Fornecedor na concessão de crédito
A insegurança do fornecedor na concessão de crédito motivou a busca por mecanismos eficientes para a análise fria do perfil do consumidor, ou seja, se ele de fato é ou não um bom pagador e se a taxa de juros à incidir sobre será suficiente a cobrir risco pelo capital empregado. Sob tal fundamento as gestoras de banco de dados do consumidor, a exemplo disso o Serasa Experian, criaram métodos como o Concentre Scoring que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Tributario
Questões de direito tributário 1) O lançamento rege-se pela lei vigente : (resposta art. 144 CTN) a) na data da ocorrência do fato gerador, salvo disposição de lei em contrário; b) na data da ocorrência do fato gerador, salvo se posteriormente modificada ou revogada; c) na data de sua constituição d) na data da ocorrência do fato gerador , mesmo que posteriormente modificada ou revogada 2) O Crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Iniciado em sábado, 14 setembro 2013, 16:19 Completado em sábado, 14 setembro 2013, 16:26 Tempo empregado 6 minutos 17 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.631 Palavras / 31 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Tributario
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 10 outubro 2013, 08:01 Completado em quinta, 10 outubro 2013, 08:14 Tempo empregado 13 minutos 27 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013