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Direito Civil IV Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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48.195 Trabalhos sobre Direito Civil IV Estacio. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Civil

    Se você fosse o juiz da causa, como decidiria?Citada, a ré oferece contestação alegando, preliminarmente, que o MP não possui legitimidade para o pleito, por se tratar de direitos disponíveis, e que, caso os consumidores se sintam lesados, devem ajuizar ações individuais. No mérito, argumenta, em síntese, que: 1) a legislação vigente (art. 1.º e 2.º da Lei n.º 8.918/94 e 38, III, "a", do Decreto n.º 6.871/2009), diz expressamente que não é obrigatória a

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    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/8/2013 Por: jehlice0
  • Direito Civil III - Caso Concreto 1

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim. Houve negociação preliminar,

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    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/8/2013 Por: guierthal
  • Resumo de direito civil obrigações

    RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES PARTE IX DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO 1. CONCEITO O pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida, com o objetivo de liberar-se da obrigação. E meio indireto de pagamento, ou pagamento especial. Instituto jurídico colocado à disposição do devedor para que, ante o obstáculo ao recebimento criado pelo credor ou quaisquer outras circunstâncias impeditivas do pagamento, exerça, por depósito da coisa devida, o direito de adimplir as

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    Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: nbastos
  • Direito Civil III Aula 1

    Plano de Aula: 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definiti-vo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de

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    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: rogerspa34
  • Direito Civil VI SUCESSÕES

    AULA DE DIREITO CIVIL VI - 21/05/13 ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA O DIREITO DE SEASINE (1784 CC/02) DEIXA CLARO QUE DESDE LOGO ABERTA A SUCESSÃO SERÃO CHAMADOS A SUCEDER OS HERDEIROS L APESAR DO DIREITO DE SAISINE É PRECISO QUE O HERDEIRO CONFIRME A VONTADE DO LEGISLADOR ACEITANDO A HERANÇA, OU SEJA, O SAISINE PRECISA SER COMPLEMENTADO PELA CONFIRMAÇÃO DO HERDEIRO. RENÚNCIA - RETROAGE A DATA DO ÓBITO QUE SE O HERDEIRO JAMAIS TIVESSE

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    Tamanho do trabalho: 3.312 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: androide
  • Respostas Prática Simula IV Estácio

    CORREÇÃO SEMANA 1: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 15A VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DE BELO HORIZONTE – MG PROCESSO N° CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade n° 0123, inscrito no CPF sob o n° 020.020.933-00, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, por intermédio de seu advogado infra-assinado e regularmente constituído, conforme instrumento de mandato acostado a esta, com escritório situado na Av. Erasmo

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    Tamanho do trabalho: 5.344 Palavras / 22 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: renatoguimaraesj
  • Resumo Civil IV

    Direito de superficie: conceito: é direito real sobre coisa alheia que confere a outrem o direito de plantar ou construir em imóvel do nu proprietário. Superficiário é quem planta ou constrói. Nos imóveis urbanos rege-se o estatuto da cidade (10257/01) e subsidiariamente o CC, nos imóveis rurais, somente o CC. Constituição: contrato escrito por ato intervivos ou mortis causa feito por instrumento publico e averbado no RI (1369). Classificação: gratuita (não confere ao fundieiro o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: vivianecatao
  • Direito Civil III Aula 1

    Aula 1 Caso concreto Direito Civil III 1 - a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. RESPOSTA: NÃO, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar ou não contratar, com a evolução dos tempos, a nova ordem jurídica passou a não mais permitir, por exemplo, cláusulas contratuais que infringissem a moralidade pública, os bons costumes, as normas de ordem pública

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: RodrigoSo
  • Direito Civil 3 Aula 2

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim, houve negociação preliminar.

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: jansen
  • Direito Civil I

    SEMANA 01 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras

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    Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: luizevic
  • DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES )

    Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3. Apresentar a metodologia dos casos concretos e

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    Tamanho do trabalho: 9.454 Palavras / 38 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: Dromedario52
  • DIREITO CIVIL

    Entrega realizada! Seu trabalho foi entregue com sucesso. Trabalho entregue: Caso Concreto 1 Data da entrega: 08/08/2013 16:09 Observações: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: ananaty
  • Caso Concreto 3 Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: canapi
  • Trabalho De Direito Civil I

    1. O Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 11 de setembro de 1990, é um diploma que visa assegurar ao consumidor uma série de garantias, dentre as quais a de que será indenizado, caso venha a sofrer dano decorrente do produto ou serviço. Em novembro de 1990, a panificadora Pão de Mel LTDA, é acionada por Vilma Borges, alegando ter passado mal em 03 de agosto de 1990, em decorrência de um biscoito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/8/2013 Por: 121072
  • Direito Civil

    Plano de Aula: Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/8/2013 Por: elton_ps
  • Direito Civil III

    Direito Civil III Caso concreto 3 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/8/2013 Por: renanbdcm
  • Direito Civil

    Caso 1 - Caso 2 - J.J Rousseau: soberania popular e a vontade geral Papa diz que só a "lei de Deus" pode garantir direitos do homem Cidade do Vaticano, 5 out (EFE).- O Papa Bento XVI afirmou hoje no Vaticano, no último dia da sessão plenária da Comissão Teológica Internacional, que só 1. Na visão contratualista de Rousseau, em que fundamento jurídico-político se alicerça a legitimidade do poder estatal? E do direito? Fundamente sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: sebalacerda
  • AULA 1 DIREITO CIVIL 1

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: alexiareis
  • Direito Civil III

    Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 1 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: loalmeidachagas
  • Respostas Aula 03 A 07 - Civil 1 - Estacio

    RESPOSTAS AULA 3 C 1) 1: São os principais fatos da vida civil de uma pessoa natural, como o nascimento, o casamento e o óbito. 2: Sim, a aquele que foi submetido à operação de mudança de sexo ou mesmo que possui um sexo psíquico diferente do sexo físico. Nesse caso, o judiciário analisa a possibilidade de alteração do nome civil, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 3: Refere-se à condição do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: hiranjunior
  • Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.Resposta: Sim, mesmo entendendo que o direito obrigacional é comumente nas relações pessoais e jurídicas nos dias atuais, pois já é pertinente em toda relação que envolva direitos e obrigações , ou de outra forma credor e devedor. Devemos nos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por:
  • Direito Civil

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim, houve negociação preliminar.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: amandasanches
  • Direito Civil

    RESUMO DA AULA 1 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Nesta primeira semana foi feita a apresentação do plano de ensino da disciplina, destacando-se a inserção de seu conteúdo na ambiência do novo currículo do curso de Direito. Além disso, procurou-se enfatizar sua importância no processo de formação de uma sólida cultura sócio-histórico-jurídica dos futuros profissionais do Direito. Fez-se necessário ainda desenvolver considerações a respeito da natureza do conhecimento histórico e, mais precisamente, da natureza do

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    Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: jrmandy
  • Direito Civil

    Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? ii. A proposta feita on-line por Jovenal vincula?

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: JBOMP
  • Resolução Planos De Aula- Direito Civil I

    Plano de aula 07: 01) Não, pois existe benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias para Lauro seria útil, pois se tratando de uma academia, e seu aluguel fora destinado a isso, melhora o funcionamento deste, para Dagoberto a construção seria voluptuária sendo que a construção apenas teve função de embelezar o local e para Waldomiro fora útil, por se tratar de uma escola.. b) Estes alegam que fará juz restituição de todos os investimentos na pscina

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: rodrigofarias

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