Direito Constitucional 2 Caso Concreto 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.246 Trabalhos sobre Direito Constitucional 2 Caso Concreto 4. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Constitucional 1 2 3 4
PLANO DE AULA SEMANA 1 a) De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população direta para a elaboração da Assembleia Constituinte certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal II
CASO CONCRETO AULA 3: Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito Brasileiro 1
Aplicação Prática Teórica Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 02 Historia Do Direito
Aula 01- Historia do direito Prof.ª Berenice Rosa Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 1 Direito ADM
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso específico 7 Direito constitucional
Caso Concreto 7 Direito Constitucional II 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. Errado. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município. Correto. C) é assegurada imunidade formal, não podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Casos Concreto De Direito Cvil V
ENTIDADE: FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: DIREITO CIVIL V PROFESSOR: GEORGIA ALUNO REFERÊNCIA: SEMANA II – PLANO DE AULA II Caso concreto 01 1 – Cônjuge 2 – 2º grau, consanguíneo 3 – 1º grau, parentes por afinidade. 4 – 1º grau, consanguíneo 5 – 3º grau, consanguíneo 6 – 2º grau, consanguíneo. 7 – 3º grau, consanguíneo 8 – 4º grau, consanguíneo 9 – 4º grau, consanguíneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto Do 4 Ao 14 Historia Do Direito
Caso Concreto 4 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal 2 Semestre
SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
CASO CONCRETO SEMANA 2 DIREITO DE FAMÍLIA
Caso Concreto SEMANA 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. Entre Camila e Gabriel existe um ancestral comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Civil 2
1. Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Uma vez que o direito obrigacional foi criado para regular o direito patrimonial entre o credor e o devedor quando há a necessidade do cumprimento de alguma prestação, com o objetivo de que o prejuízo recaia sobre as coisas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Processual Penal
CASO 01: P - Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. R - A fase de investigação em regra promovida pela Polícia Judiciária, tem natureza administrativa, sendo realizada anteriormente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso Concreto Constitucional 2
41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso Concreto Introdução Ao Direito SEMANA 2
Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e de resolução de exercícios. Sugerimos os seguintes: CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Caso Concreto 1 Historia Do Direito Brasileiro
Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Caso Concreto 1 História Do Direito Brasileiro
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obteremsolução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendosituações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Respostas Do Caso Concreto 02 De Direito Civil 02
Respostas do Caso Concreto 02 de civil 2 1) R= Para Marina fazer jus à restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagamento antes do implemento da condição. Art. 876. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição 2) R= Obrigação Natural. Não é obrigação pagar gorjeta, portanto é possível pedir a restituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Introdução Ao Direito Caso Concreto 1
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Resposta: Justiça,Justo,Lei,Faculdade,Legislação,Poder,Dever. CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Caso Concreto 5 De História Do Direito
O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Caso Concreto De Historia De Direito
Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas exigiam a queda dos regimes absolutistas e a submissão do poder dos reis ao império da lei. A ideia de conceder ao Brasil uma constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 5
CASO CONCRETO CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem. As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele já disse que vai me matar. Será que eu vou ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
Caso Concreto 4 Hist´ria Do Direito Brasileiro
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA De Reino Unido a Império do Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Caso Concreto 5 Introdução Do Direito
CASO CONCRETO R: A lei Maria da Penha possui validade material e formal, pois foi elaborada por um órgão competente e legislativo (Congresso Nacional Poder Legislativo Federal), tendo sido obedecido todo o processo legislativo, logo, a lei também está em vigor. No entanto apesar de vigorando por si só, esta lei não garante proteção para as mulheres contra a violência doméstica, uma vez que sua plena eficácia depende de uma série de instrumentos que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
CASO CONCRETO 1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
Introdução à disciplina História do Direito No Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014