Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.732 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo De Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO - FORMAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA *Tem pontos comuns com o processo de formação dos pactos contratuais de direito civil: tácito ou expresso, tipo de prestação de serviços, local de seu cumprimento... *Diferente pela especificidade da relação trabalhista, no conteúdo do contrato, certas formalidades como a obrigatoriedade de assinar em CTPS, preparação documental para os recolhimentos legais como o FGTS, e outros previdenciários. O contrato consuma-se mesmo tacitamente ajustado, sem CTPS, lançamentos informativos, recolhimentos...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2013 -
Plano De Aula 13-Psicologia
1-Considerando a atuação do psicólogo em psicologia jurídica, assinale a opção CORRETA. (a) O psicólogo da área jurídica deve transcender as solicitações do mundo jurídico. Deve repensar se é possível responder, sob o ponto de vista psicológico, a todas as perguntas que lhe são lançadas, estabelecendo uma relação de complementaridade entre direito e psicologia; (b) O psicólogo que atua na área jurídica atende à demanda jurídica, como uma psicologia aplicada, cujo objetivo é contribuir para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO
Caso Concreto 1 (CESPE - Juiz - TJPB/2010) Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cumulativamente do devedor a pena convencional e o adimplemento da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Errado. A cláusula penal é espécie de multa contratual. Prevista e paga a cláusula penal para o inadimplemento total da obrigação, não pode o credor cumulativamente exigir perdas e danos, conforme art. 411, CC. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO EM GERAL:LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA
AULA 07 DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO EM GERAL:LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA INTRODUÇÃO Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo - créditos e débitos) dealguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Estáregulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegurao direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Das Obrigações
Quatro amigos (Bernardo, Cesar, David e Erasmo) resolvem comprar um carro da marca VW, ano 1967, cor amarela, no valor de R$4.000,00. Como não dispõem da quantia procuram outros dois amigos (Antonio e Francisco) que lhes emprestam a grana e cada um deles fica responsável pelo pagamento de R$1.000,00. a) Antonio perdoa Erasmo e Francisco remite Cesar e David. Como fica a situação da dívida e quem deve pagar o quê b) O que aconteceria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Do Direito à Desconexão Do Trabalho
Do direito à desconexão do trabalho Quando se fala em direito a se desconectar do trabalho, que pode ser traduzido como direito de não trabalhar, não se está tratando de uma questão meramente filosófica ou ligada à futurologia, como a que nos propõe Domenico de Masi. Não se fala, igualmente, em direito em seu sentido leigo, mas sim numa perspectiva técnico-jurídica, para fins de identificar a existência de um bem da vida, o não-trabalho, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Carta Magda
Atividade de Autodesenvolvimento A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A Carta Magna foi criada para os ingleses. Foi a primeira declaração histórica dos direitos humanos, embora escrita incompleta, já que foi escrita na Inglaterra em objetivo de amenizar a guerra entre o poder dos barões contra o povo. O povo estava reclamando do abuso de poder, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL
CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição • Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
• Nos termos do art. 457 da CLT: “Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”. § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO CIVIL
(CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor. devido, renuncia ao direito de receber os encargos ... (CESPE) 16. (CESPE/TRE-MG/2009) O princípio da igualdade dos usuários não é aplicável ao serviço público, na medida em que devem ser considerados, como regra, aspectos de caráter pessoal de cada usuário na prestação do serviço público. 17. (CESPE/AUGE-MG/2009) Em razão do princípio da continuidade do serviço público, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Constitucional
1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 8
DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Constirucional
semana 10. Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88. No ano de 2001,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Penal II
25/04/2013 Direito Penal II Livramento Condicional Ainda que livre, é uma liberdade condicionada. Conceito: á a liberação antecipada do condenado, após o cumprimento de parte da pena imposta, mediante preenchimento de alguns requisitos e sob certas condições. Só é cabível ao condenado à pena privativa de liberdade. Se por ventura algum dos requisitos forem descumpridos, é feita a revogação do livramento. Espécies: 1. Ordinário: Art 83 O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito
Humberto promoveu ação de conhecimento em face de JurandirConhecer quais são os pressupostos processuais. - Diferenciar os pressupostos processuais de existência em relação aos de validade. - Reconhecer a utilidade prática nesta diferenciação, bem como as consequências que podem ser geradas ao processo que não as observa. Estrutura do Conteúdo 1. Pressupostos processuais de existência: órgão jurisdicional, partes e demanda. 2. Pressupostos processuais de validade: competência, capacidade das partes e demanda regular. 3. Pressupostos processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Tutoria Direito Das Sucessões
Caso Concreto 1- A) A lei confere a cada um dos cônjuges o direito de dispor para depois da morte dos seus próprios bens e da sua meação no património comum, mas tal não significa uma exceção ao princípio geral de que cada cônjuge só pode dispor do que é seu. A primeira coisa a ser feita no caso é averiguar se o parente não deixou um testamento. No caso da questão levantada é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL AULA 8 6 Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): :a) Resposta: É um contrato de doação e conforme art. 538 do CC “ A doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra pessoa “ b)Resposta: Sim, conforme enunciado 33 do Conselho de Justiça Federal “ o novo Código Civil estabeleceu um novo sistema para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2013 -
AULA 13 DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO, RESPOSTAS
1. A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil IV - Semana 2
SEMANA 2 Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto 1 Direito Civil I
Como veremos, a narrativa comporta uma função argumentativa, pois é da narrativa que se extraem os fatos e as provas que servem de base para que se possa inferir uma determinada valoração e, em seguida, justificá-la, mediante um tipo de argumento. Reconhecemos a importância dessa narrativa, por exemplo, quando nos inteiramos de que o Código de Processo Civil, em seu art. 535, II estabelece que é possível embargar uma decisão de mérito quando a fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 13
Direito do trabalho I aula 13 CASO CONCRETO:1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões.A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Caso HISTÓRIA DO DIREITO
CASO CONCRETO 05 Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO
1) Em 1937 que Getulio Vargas decidiu levar a frente a industrialização do país, com incentivo ao trabalho. Getulio colocaria o trabalho como um direito e um dever, um fato de realização, uma forma de obrigação com a sociedade e o Estado. Poderia ser considerado cidadão quem trabalhava e continha a carteira assinada, assim o mesmo era considerado o documento de identidade mais importante. Foi também colocado nas escolas um projeto na qual determinava a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRBALHO – REVISÃO GERAL DOS PRINCIPAIS TÓPICOS E PRINCÍPIOS QUE REGEM ESSES DIREITOS 1- Empregado é aquele que presta serviço ao empregador respeitado 4 requisitos básicos como a: 2- Princípio da Pessoalidade 3- P. da não eventualidade 4- P. da Onerosidade 5- P. da alteridade (o risco do negócio não pode passar para o empregado.) 6- P. pessoa jurídica não é sujeito de uma relação de emprego. 1- P. Pessoalidade Prestação de serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2013