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Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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154.701 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • Direitos Fundamentais

    Direitos e Garantias Fundamentais Não há o que se falar de direitos fundamentais sem se mencionar o motivo pelo qual ele voga em nosso Estado Democrático de Direito, onde temos a visão de democracia de um governo pelo povo e limitações de poder aos representantes do povo. Parte da limitação de poder aos que o administram, esta representado com a previsão de direitos e garantias individuais e coletivos do cidadão em relação à outros cidadãos

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    Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: 210781
  • INTRODUÇÃO DO ESTUDO AO DIREITO

    RESENHA O ORDENAMENTO JURÍDICO Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Ordenamento jurídico brasileiro são conjunto de todas as leis e organizações judiciárias (juízes, ministério público, tribunais, etc...) que compõem as regras que devem ser obedecidas por todos os cidadãos de bem. A Constituição constitui-se em um complexo normativo vinculante das funções de verdadeira norma superior. Através desta força confirmadora das normas constitucionais, torna-se obrigatório o respeito à lei fundamental dos direitos e liberdades. É através do

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    Data: 13/6/2013 Por: grazy0102
  • PROJETO GENOMA HUMANO

    PROJETO GENOMA HUMANO Iniciado formalmente em 1990, o Projeto Genoma Humano foi coordenado por 13 anos pelo Departamento de Energia do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, dirigido inicialmente por James D. Watson. No mesmo ano o PGH tinha o envolvimento de mais de cinco mil cientistas de 250 diferentes laboratórios, e contava com um orçamento que variou entre US$ 3 bilhões à US$ 53 bilhões. O projeto foi planejado para ser completado em

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    Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: pricilaluiza
  • Trabalho ética

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Nota: Para outros significados, veja Ética (desambiguação). Filosofia Áreas[Expandir] Períodos[Expandir] Tradições[Expandir] Filósofos[Expandir] Literatura[Expandir] Listas[Expandir] Portal • Categoria v • e Ética é a parte da filosofia dedicada aos estudos dos valores morais e princípios ideais do comportamento humano.1 A palavra "ética" é derivada do grego ἠθικός, e significa aquilo que pertence ao ἦθος, ao caráter.2 Diferencia-se da moral, pois, enquanto esta se fundamenta na obediência a

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: meell
  • Casablanca

    O momento mais lembrado dessa tradição é, claro, Casablanca (1942), dirigido por Michael Curtiz. Ele é ícone de uma época, a dos grandes estúdios, em que Hollywood atraía não apenas investimentos para superproduções, mas também os melhores autoresda imprensa e do teatro. Casablanca (leia trecho na página 60) foi desenvolvido a partir de uma peça chamada Everybody Comes to Rick's (Todo Mundo Vai Para o Rick's), escrita por Murray Burnett e Joan Alison. Em 1938,

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    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: meell
  • Realidades empíricas

    O conhecimento científico, embora não tenha o seu fundamento na experiência, começa com ela e por isso só pode ser conhecimento de realidades empíricas. Conhecer é estabelecer relações de causalidade entre aquilo que se relaciona com o sujeito. Como é que as coisas se podem relacionar comigo? Se se manifestarem no espaço e no tempo, ou seja, se eu as puder espacializar e temporalizar mediante as formas da minha sensibilidade. Isto quer dizer que o

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Giori
  • Direito Civil

    I – Do Procedimento Ordinário. É o procedimento de aplicabilidade geral a todas as causas que a lei não determina a aplicação de algum outro. A lei indica os casos de procedimentos especiais e sumários, mas nenhuma outra lei diz as causas sujeitas ao ordinário, porque ele é obtido pelo critério da exclusão. Neste procedimento, o juiz decide a lide por meio de cognição completa onde as partes discutem o litígio amplamente. É o rito

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    Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: sabrirj
  • Prova De Direito

    Iniciado em quinta, 13 junho 2013, 16:40 Completado em quinta, 13 junho 2013, 16:53 Tempo empregado 13 minutos 41 segundos Notas 6/6 Nota 4 de um máximo de 4(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o

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    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: fatimacosta
  • Exercícios De Direito Penal

    01) “A”, gravida a mais de oito meses, pediu ao médico (“B”) que lhe atenderá no hospital (onde chegou já em trabalho de parto), que interrompesse a gravidez, pois não desejava mais ter o filho. O médico, atendendo ao pedido de “A”, matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para a realização do parto. Após a realização do procedimento, “A” contou ao seu marido “C” que pediu a morte do bebê, pois o mesmo era

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    Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Thucah
  • Plato E Aristolteles

    Platao e Aristóteles Para o filósofo grego Platão o conhecimento nada mais é do que a crença verdadeira e justificada. Desta forma o homem deveria buscar ascender do mundo sensível ao inteligível para ter um real conhecimento dos seres. Ele foi um dos primeiros estudiosos a opor os conceitos de crença e conhecimento com a Teoria do Conhecimento ou Epistemologia que apontava a crença como um ponto de vista subjetivo. Segundo ele a ideia é

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    Data: 13/6/2013 Por: carlamikaele
  • A Empresa Pégasus Atacadista Ltda Me

    A Empresa Pégasus Atacadista Ltda Me, CNPJ nº 14.797.430/0001-90, sediada em Chapecó – SC, na Rua São Marcos, 269 e Bairro Santa Maria por intermédio de seu representante legal Sr Everton Luiz Buss, portador da Carteira de Identidade nº 5.067.442 e do CPF nº 077.600.299-69, declara, perante à Lei, que: a) inexistem fatos supervenientes impeditivos de qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da

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    Data: 13/6/2013 Por: felipe0148
  • Ação Coletiva Do Consumidor

    4ª ETAPA: PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ – AL ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE DIREITO, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado abaixo subscrito, neste r.Juizo, propor: AÇÃO CIVIL COLETIVA em face da Empresaxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por:
  • Caso Concreto 1 - Fundamentos De Ciências Sociais - Direito

    apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor, foi levado para paris, onde ficou aos cuidados do médico Jean-Marc-Gaspar Itard. Durante 5

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Haphausck
  • Art 5 Comentado Cf

      XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;   A lei assegura aos autores de inventos industriais o direito temporário de utilizar sua criação com exclusividade e a proteção ao que a indústria criar

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    Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: samelabraga
  • Direito E Legislação

    1-Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. (...) Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição. 2-Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: susinhaasp
  • Finalidade Da Existencia Humana

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO EDUCAÇÃO FÍSICA – LICENCIATURA 1ºSEM ANTROPOLOGIA, ÉTICA E CULTURA LUCAS SANTOS RIBEIRO QUAL A FINALIDADE DA EXISTÊNCIA HUMANA? QUAL O SENTIDO DA VIDA, DO ESTUDO UNIVERSITÁRIO E DA CIÊNCIA? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP 2013 A compreensão da existência humana está vinculada à idéia de pessoa. O conceito de pessoa esteve sempre presente; os pensadores gregos identificaram no ser do homem duas categorias ou dimensões: o corpo e a alma, o espírito e

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: lucas_ribeiro
  • Fundamentos do Direito do Trabalho

    empenhando sua função ao longo dos séculos, começando na era da pedra, era do bronze, era do ferro, era escura, era moderna e era do computador. Observa-se que o trabalhador continua executando o mesmo movimento repetitivo, sua ferramenta foi melhorando, o objeto produzido também, mas ele continua encarando o trabalho da mesma forma, com uma certa fúria. Mesmo com o advento do computador, a vontade do trabalhador é quebrar, destruir, pois ainda causa esse desconforto

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: rosemeriamari
  • Verificação de conhecimento sobre o tema "o Estado e o direito"

    Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso,

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    Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: xiscareli
  • Ética Nos Recursos Humanos

    Ética na área de Recursos Humanos ________________________________________ Valentim Giansante* A Ética empresarial, como filosofia, tem como um de seus objetivos, definir e expressar de forma qualitativa uma série de princípios relacionados ao exercício do processo produtivo. O que se procura, na verdade, é o aprimoramento das normas de conduta de todos os atos e fatos ligados à atividade econômica. O homem, desde a década de 60, passou a constituir-se no elemento vital para o desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: ElaineCristina
  • História do Direito do Trabalho e sua evolução, e Direito Constitucional do Trabalho

    Etapa 1 passo 2 História do Direito do Trabalho e sua evolução, e Direito Constitucional do Trabalho O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais

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    Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Alinizinha
  • Fundamentos Do Direito Do Trabalho: História Do Direito Do Trabalho E Sua Evolução, E Direito Constitucional Do Trabalho Resumo Em 500 Palavras

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Recursos Humanos 3ª Série Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: ssspranger
  • O significado do aprendizado em termos do exercício dos direitos, e também o assunto de responsabilidades

    questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia. Estamos aqui tratando do direito à: Escolher uma resposta. | a. Igualdade | | | b. Segurança | | | c. Fraternidade | | | d. Liberdade | | |

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: cacaduda
  • Direito E Legislação

    O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Dilly
  • INTRODUÇÃO Á DIREITO

    TEORIA AO DIREITO NOÇÕES DE DIREITO DIREITODireito é a ciência do dever ser”. Hans Kelsen “Ubi societa, ibi jus” – Onde houver sociedade haverá direito. O Direito é uma ordem normativa composta por normas jurídicas gerais e abstratas, obrigatórias e assistidas de proteção coativa, que regulam a vida do Homem nas suas relações sociais. Ramos do Direito Direito Natural e Direito Positivo DIREITO NATURAL: Capacidade de separar o bem do mal, o certo do

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    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: SAMUELMELLO
  • Direito E Legislação

    1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta

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    Tamanho do trabalho: 4.373 Palavras / 18 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: LucasLSO

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