Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.732 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Semana 1 Consumidor
Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
Aula 6 -historia Do Direito- Estacio
Aula 6 Caso 1 O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil e também da organização sócio -produtiva do Império brasileiro. O sistema escravista somente começaria a ruir a partir da metade do século XIX (e seu desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que resultaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - Semana De Aula 8
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Produção de narrativa jurídica simples: relatório. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Produzir narrativas simples condizentes com todas as orientações dadas ao longo do semestre. Estrutura do Conteúdo 1. Produção de Relatório Jurídico 1.1. Seleção de fatos 1.2. Presença dos elementos da narrativa forense (o quê, quem, onde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
Cap 13 Processos Administrativos
QUESTIONARIO CAP 13 1-Faça uma crítica comparativa entre a Teoria X e a Teoria Y como dois estilos de direção nas empresas. R; Teoria X O homem é indolente e preguiçoso por natureza,falta lhe ambição, é fundamentalmente egocêntrico em seus objetivos individuais, a sua natureza o leva resistir as mudanças, a sua dependência o torna incapaz de autocontrole e autodisciplina. Teoria Y O homem médio não tem desprazer inerente em trabalhar, as pessoas não são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João
Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Revisão Av2
Povo, se esse resumo poder ajudar... Resumo de História – AV2. 1 – Sistema de organização federal da CF de 1946 – Presidente e o Vice-Presidente cumpririam um mandato de 5 anos, ambos eleitos no mesmo pleito, porém em separado, ou seja, o eleitor votava para Presidente e para Vice, ficava proibida a reeleição do Presidente para mandato imediatamente posterior. 2 – Características de Estado novo na CF de 1937 – Conhecida como “Polaca” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Adm 2 - Semana Objetivas
(OAB) - Assinale a alternativa CORRETA: a) as entidades da Administração Indireta são dotadas de personalidade jurídica de direito privado; b) as entidades da Administração Indireta estão hierarquicamente subordinadas à Administração Direta; c) o órgão público pode ser definido como uma unidade, dotada de personalidade jurídica própria, que reúne competências exercidas por agentes públicos com a finalidade de expressar a vontade do Estado segundo as definições da ordem jurídica; D- para que o ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Empirismo na ciência
Empirismo Na filosofia, Empirismo é um movimento que acredita nas experiências como únicas (ou principais) formadoras das ideias, discordando, portanto, da noção de ideias inatas. Já que empírico é um tipo de conhecimento "enciclopédico" fundamentado noutros, consagradamente notáveis, porem conflitantes com inéditos cuja base é cientifica. Na ciência, o empirismo é normalmente utilizado quando falamos no método científico tradicional (que é originário do empirismo filosófico), o qual defende que as teorias científicas devem ser baseadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2013 -
Fichamento De Leitura - Amicus Curiae
Fichamento de Leitura Amicus Curiae, Descrição do Verbete: "Amigo da Corte". Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa. Plural: Amici curiae (amigos da Corte). ex nunc - a partir de agora - significa dizer que no caso de uma sentença, ela não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.740 Palavras / 23 PáginasData: 12/6/2013 -
Danos morais no direito do consumidor
DANOS MORAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR PROF: JOÃO SANCHES ALUNA: CÍNTIA VIEIRA RESUMO: Nas demandas regidas pelo Direito do Consumidor, revelam-se cada vez mais comuns os pleitos de reparação por danos morais. Neste contexto, analisa-se o entendimento jurisprudencial acerca da matéria, constatando-se que a construção pretoriana evidencia a necessidade de se separar a situação de simples inadimplência contratual daquelas em que se pode perceber verdadeiro dano moral indenizável, sobretudo, considerando-se o bem jurídico atingido ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2013 -
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS Definição: são os direitos e liberdades, como também de pensamento, de expressão, básicos de todos os seres humanos. PRIMEIRA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS O Cilindro de Ciro é considerado a primeira declaração dos direitos humanos registrada na história. É um cilindro de argila, atualmente dividido em vários fragmentos, no qual está escrita uma declaração em grafia cuneiforme acadiana, em nome do rei Aquemênida da Pérsia, Ciro, o Grande. Ele data do século VI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2013 -
SEMANAS 9 DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
1ªQuestão. Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a concessão da liminar, dado ao caráter da irreversibilidade dos seus efeitos. Indaga-se: como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito E Lesgilaçao Ava
Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida,passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Idéias sofistas depois à
Na história do pensamento grego houve uma fase muito particular que foi extremamente importante, mas de duração relativamente curta: o período dos sofistas. Esse período compreendeu os séculos IV e V a.C. e envolveu poucos, porém grandes intelectuais, pensadores e cientistas, dentre eles: Demócrito, Protágoras, Górgias e Hipías. Os sofistas sistematizaram e transmitiram uma série de conhecimentos estudas até os dias de hoje, dominavam técnicas avançadas de discurso e atraiam muitos aprendizes. Eles não ensinavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Do G1, em São Paulo Tweet 13 comentários
Do G1, em São Paulo Tweet 13 comentários O dólar voltou a subir ante o real nesta quarta-feira (12) e fechou no patamar de R$ 2,15 pela primeira vez em mais de quatro anos, diante do cenário de incertezas nos planos internacional e doméstico e sem atuação do Banco Central nesta sessão. A moeda norte-americana terminou o dia em alta de 0,82%, vendida a R$ 2,1541, na maior cotação de fechamento desde 30 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Perguntas sobre o tema Direito e garantia
Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em quinta, 13 junho 2013, 07:38 Completado em quinta, 13 junho 2013, 08:26 Tempo empregado 48 minutos 19 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question 1 Notas: 1 Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Plagiada e Abstrata c. Autêntica e Abstrata. d. Original e Material e. Original e Abstrata Comentário resposta errada:Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito E Legislação
DIREITO CONSTITUCIONAL - Exame 27 - RJ 35 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para apreciação do pedido de intervenção fundado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito Constitucional
ATPS parte l 01 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são a base constituinte do direito vez que todo o código aplicado tem de estar de acordo com os princípios pregados por cada ramo específico. Segundo o jurista Sérgio Pinto Martins: “princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o princípio é seu fundamento, a base que irá informar e inspirar normas jurídicas” No direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito E Legislação
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO Ana Claudia Domingues Ribeiro RA: 4370840079 Daiane Costa Santos RA: 43000077105 Eliana dos Santo Nicolau da Silva RA: 4311806956 Lucileide Lima Monteiro RA: 4343845977 Lucineide dos Santos Rodrigues RA: 4343845971 Keli Cristina da Silva Nascimento Vidal RA: 434352048076 Mercedes Santos Mateus RA: 4351854194 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Leitura e produção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2013 -
Direitos Humanos E Pluralidade Cultural
Direitos Humanos e Pluralidade Cultural “A luta pela sobrevivência seleciona os mais aptos, mais fortes e mais espertos, e elimina os menos dotados. As características que facilitam a sobrevivência são transmitidas aos descendentes, firmam-se e identificam uma nova espécie. As espécies vivem em constante evolução”. (Charles Darwin) A história do ser humano é marcada pela eliminação simbólica e/ou física do “outro” Independente de cor, raça, origem ou religião e apesar da miscigenação brasileira, o padrão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito E Legistação
pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATPS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ProfA. Rozana Carvalho Pereira Data: JUNHO 2012 JANUÁRIA SIMÕES BELL – RA: 329881 NILMA DE CÁSSIA A. WILBORN – RA: 341158 PATRICIA OLIVEIRA E SILVA – RA: 329892 SANDRA CARBONELL PALMA – RA: 324392 TITO CARVALHO – RA: 342921 Turma: N31 Polo Moinhos – Porto Alegre Tutor: Alexandre Leites Índice |Introdução |__________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.144 Palavras / 29 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito Ambiental
O Direito Ambiental está deixando de ser relegado a segundo plano e passa a ganhar espaço, devido a atual conjuntura problemática que envolve as questões socioambientais, não somente em nosso País como em todas as partes do mundo. Em junho de 1972 a Organização das Nações Unidas organizou em Estocolmo, na Suécia, a 1ª Conferência sobre o Meio Ambiente, aprovando ao final a Declaração Universal do Meio Ambiente que declarava que os recursos naturais, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
A Origem Do Homem
A evolução humana, ou antropogênese, é a origem e a evolução do Homo sapiens como espécie distinta de outros hominídeos, dos grandes macacos e mamíferos placentários. O estudo da evolução humana engloba muitas disciplinas científicas, incluindo a antropologia física, primatologia, a arqueologia, linguística e genética.1 O termo "humano" no contexto da evolução humana, refere-se ao gênero Homo, mas os estudos da evolução humana usualmente incluem outros hominídeos, como os australopitecos. O gênero Homo se afastou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2013 -
Mito Da Caverna
O Mito da Caverna O mito fala sobre prisioneiros (desde o nascimento) que vivem presos em correntes numa caverna e que passam todo tempo olhando para a parede do fundo que é iluminada pela luz gerada por uma fogueira. Nesta parede são projetadas sombras de estátuas representando pessoas, animais, plantas e objetos, mostrando cenas e situações do dia-a-dia. Os prisioneiros ficam dando nomes às imagens (sombras), analisando e julgando as situações. Vamos imaginar que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2013